Presidenta da Comissão da Amazônia registra sucesso do II Simpósio

Brasília, 20/11/2008 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), presidenta da Comissão da Amazônia, registrou, na tribuna da Câmara, o sucesso do II Simpósio da Amazônia – o Desafio do Modelo de Desenvolvimento, realizado dias 05 e 06 passados. A socialista elencou propostas surgidas dos debates tratados em sete áreas distintas: saúde, transporte, gestão ambiental, educação, ciência e tecnologia, produção e financiamento.

Além das propostas, afirmou que o modelo de desenvolvimento não pode repetir os erros do passado “que reproduzem a predação ambiental, concentração de riqueza e injustiça social”. A socialista repetiu a afirmação do professor Ignacy Sachs, que acredita ser a Amazônia o berço de uma biocivilização, com uma nova sociedade e novo estilo de vida na Terra. Para a socialista, o desenvolvimento sustentável, nos moldes do que foi implantado no Amapá entre 1995 e 2001, é o caminho mais adequado para o futuro da região.

Leia abaixo a íntegra do discurso:

A SRA. JANETE CAPIBERIBE (Bloco/PSB-AP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, registro o sucesso do II Simpósio da Amazônia O Desafio do Modelo de Desenvolvimento, que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que presido, realizou nos dias 5 e 6.
Abordamos saúde, transporte, gestão ambiental, educação, ciência e tecnologia, produção e financiamento para o modelo novo de desenvolvimento. É imprescindível integrar as culturas tradicionais amazônidas às políticas públicas.
A ausência do Estado na Amazônia, 60% do Brasil, foi apontada pela sociedade civil e reconhecida pelos representantes do Poder Público. Para modificar este quadro, propomos diretrizes que enviaremos ao Governo Federal.

É urgente investir na ciência e tecnologia, nas instituições locais. É preciso aumentar os recursos, destinando 10% dos investimentos públicos para a Amazônia; criar o comitê científico e tecnológico nacional; fixar doutores; modernizar a legislação para elevar a produção científica; contratar mais pessoal, formar recursos humanos e fortalecer a graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorados, além de incorporar as descobertas científicas na sociedade.

A regularização fundiária e ambiental das atividades econômicas, o condicionamento do crédito rural à regularidade ambiental, a consolidação do Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal e a implantação de comitês de bacia hidrográfica precisam ser efetivados.

É preciso interiorizar os profissionais de saúde, com melhores salários, serviço obrigatório para os graduados em universidades públicas e pelo serviço militar; investir em recursos humanos nas comunidades indígenas; criar soluções específicas para as populações ribeirinhas, indígena e rural que elevem o serviço de saúde. Regularizar e incluir as parteiras tradicionais no SUS trará grande aporte profissional.

Nos transportes, navegação e aviação são imprescindíveis. O Grupo de Trabalho do Governo Federal sugerido por esta Comissão está em consonância com o que debatemos: conduzir uma política de modernização da frota mercante, com apoio técnico e financeiro, abarcando as tecnologias tradicionais e instituindo centros de formação em navegação; reformar e homologar os aeródromos e enfatizar o papel da Força Aérea como Suporte a regiões isoladas.

É possível, por exemplo, duplicar a produção agrícola e triplicar a pecuária sem avançar sobre a floresta, investindo nas áreas degradadas e, por outro lado, incentivar as cadeias produtivas da Amazônia gerando renda por longo prazo.
Não podemos repetir os equívocos do passado que reproduzem a predação ambiental, concentração de riqueza e injustiça social.

Otimista, o professor Ignacy Sachs vê na Amazônia uma futura biocivilização, capaz de inaugurar uma nova sociedade e novos estilos de vida na Terra". Essa deve ser nossa meta.

Muito obrigada, Sr. Presidente.
Peço a divulgação deste pronunciamento pelos órgãos de comunicação desta Casa.




Sizan Luis Esberci

Assessor de Imprensa

Gabinete da deputada Janete Capiberibe – PSB/AP

61 3215 5223