Famílias denunciam queima de barracos, furtos e ameaças físicas na divisa RO-AM

Apesar de assentadas em terras da União sob a responsabilidade da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Rondônia, 240 famílias ainda não se sentem seguras de que a terra lhes pertence de fato e de direito.

Segundo a líder Idhaty Cardoso Almeida, 72 anos, na ausência dos maridos as mulheres vêm recebendo ameaças de supostos pistoleiros ligados à Cooperativa de Produção Agropecuária e Frutifera de Rondônia. A empresa teria o domínio fundiário de todos os lotes do Projeto de Assentamento Joana D'Arc I, II e III, na divisa de Porto Velho com a vizinha cidade de Canutama, no Amazonas.

Conforme Idhaty, tudo começou "depois que o ex-candidato a vereador, Geraldo Crispim Ferreira (PV) chegou à região em 2003. “De lá prá cá, a cooperativa criada por ele iniciou a retomada à força de vários lotes ocupados por famílias já assentadas legalmente e outros por novos cadastrados à espera da regularização, conforme cadastros dos perfis já aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Faz e aconteceCom novos cadastros à mão, supostamente, fornecido pelo gabinete do superintendente estadual do Incra, Carlino Lima, o sr. Crispim, "mapeou” todas as áreas do projeto. “Na verdade, ele chamou para si o poder de assentar e expulsar famílias inteiras que não se filiassem à entidade por ele presidida”, desabafou Idhaty.Atualmente, conforme ela observa, a situação piora a partir do apoio de técnicos do Incra de pré-nomes Emídio, Júlia e Márcia Pereira, que justificariam, extra-oficialmente, a parceria do órgão com Crispim. Diversos casebres de parceleiros foram queimadas e seus pertences furtados à noite e até mesmo à luz do dia. As desocupações foram feitas sob forte pressão de policiais civis, militares e de familiares do presidente da cooperativa. Auditoria, um desafioOs assentados denunciaram os fatos à Procuradoria Geral da República e à Polícia Federal. Há inquérito para apurar as denúncias, mas até agora ninguém foi preso, nem mesmo ninguém do Incra se manifestou a respeito do caso.

Para o agricultor familiar Adelino Ramos, o “Dinho”, ligado ao Movimento Camponês Corumbiara (MCC), não seria difícil desvendar as supostas fraudes que ocorreriam nos assentamentos e na legalização de terras públicas pelo Incra em Rondônia. Segundo ele, no PA Joana D'Arc I, II e III, “a coisa é mais cabeluda do que se imagina". “Crispim é ficha pequena e não passa de uma arraia-miúda, se comparado com o que acontece nos processos de compra de materiais para construção das casas dentro dos assentamentos mantidos pelo Incra". Mesmo sem oferecer provas, “Dinho” lança o desafio: “Basta que o presidente Lula obrigue o superintendente do Incra, Carlino Lima, a promover uma auditoria nas liberações de crédito para habitação, fomento, custeio de obras infra-estruturais) e nas contas do próprio MDA”.

Amplos poderes para perseguir
A pioneira dona Idhaty vai além: “Essa gente tem poderes do Incra para tudo, inclusive, para queimar barracos e expulsar famílias que estão na terra há mais de 20 ou 30 anos. Esse Geraldo Crispim se diz funcionário público lotado na Secretaria Estadual de Agricultura, Produção e Pesca, na condição de suposto fiscal. Como então ele pôde ter o perfil aprovado pelo Incra e passar a agir em desfavor dos próprios assentados pelo órgão?”, questiona.

Vários funcionários públicos – políticos, advogados, policiais e corretores – são assentados facilmente, sob a leniência do superintendente do Incra, Carlino Lima. Não enfrentam fila nem burocracia, mas teriam que desembolsar alguma "contribuição financeira" à entidade, a fim de obter a regularização dos lotes recebidos.

No Projeto Joana D'Arc, pistoleiros sob as ordens do professor estadual Natanael Gusmão de Oliveira, residente à Rua Plácido de Castro, 7552, bairro JK-II, em Porto Velho, quase mataram a tiros os assentados Josué Pereira da Silva e José Erotildes Lima Mendes, porque eles resistiram à derrubada de seus barracos. Há inquéritos que não andam na Polícia Civil. Além dessas ameaças frontais por supostos jagunços comandados por Crispim, existe a ameaça diária promovida por Pedro Ferreira de Jesus, o “Pedrão da Linha 15”, que usa uma motosserra para derrubar barracos e as casas de quem não aceita as "negociatas escusas: venda de terras e cobranças de pedágio para cadastros dentro da cooperativa. Este é o desabafo de parceleiros que não querem se identificar por temer represálias.

O jornalista Xico Nery é colaborador da Agência Amazônia.

fchagasnery1@hotmail.com