Taxista param o centro da Capital em protesto contra 'atividade ilegal de mototaxistas'

A principal Avenida da Capital do Estado parou na manha desta terça-feira (31), para a passagem de centenas de taxistas que realizaram manifestação contra a atividade clandestina de mototaxistas na cidade. A carreata, formada por cerca de 600 veículos, foi puxada por representantes das categorias dos trabalhadores dos transportes no Estado, sendo também acompanhada por ônibus fretados para conduzir as famílias dos taxistas.

Sob recurso de carro de som, os manifestantes fizeram discursos inflamados, buscando sensibilizar a população quanto aos riscos e a inseguranças do protestado meio de transporte não legalizado em Porto Velho. Uma das fachas que eram carregadas trazia a seguinte frase protestante: “Mototaxi além de ilegal e perigoso para a população”.

“Queremos que se cumpra a lei orgânica municipal 291 que veta esse tipo de atividade, e que as autoridades competentes coíbam essa atividade ilegal. Por exigência da Prefeitura a frota de táxi da Capital foi toda renovada, estando atualmente entre as melhores do país em termo de conforto e segurança. Mas, com a atividade clandestina dos motoboys, os taxistas que chegam a pagar parcelas de R$ 1.200 de seus carros de trabalho, ficam ameaçados”, argumentou Francisco Ferreira, presidente do Sindicato dos Taxistas de Rondônia (Sintax).

O representante dos motoristas oficiais do Estado, Clay Milton Alves, foi um dos que participou da manifestação. Em seu discurso, na Avenida Sete de Setembro, ele apontou que “ o trânsito de Porto Velho não tem estrutura para o trabalho de mototaxistas. O que aumentaria o índice de acidentes, colocando a população em perigo. Além disso, esse tipo de serviço esta associado a condução de drogas e prostituição”.

As entidades que apoiaram a manifestação são: Sintrax, Sintetuperon, Sinttrar, Simporo e CUT. Além de associações de taxistas.

Fonte: Rondônia Dinâmica

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Palmeiras vacila, fica no empate com Oeste e vê ponta ameaçada

A expectativa era grande para o Palmeiras cumprir seu papel nesta terça-feira e ratificar a liderança do Campeonato Paulista até o fim da primeira fase. Porém, as chances desperdiçadas pesaram, e o time alviverde precisou se contentar com um empate por 1 a 1 diante do Oeste, em Itápolis, que adiou a decisão do primeiro lugar.

"O goleiro esteve bem, tem dias que isso acontece. Mostramos vontade da mesma forma e isso é muito importante", afirmou o atacante Keirrison, que completou o terceiro jogo sem marcar, seu maior jejum desde que chegou ao Parque Antarctica.

Segundo dados do Datafolha, o Palmeiras teve 17 finalizações (três do camisa 9) e mandou apenas seis delas em direção à meta rival. Destaque dos anfitriões, o goleiro Weverton recuperou 21 jogadas para seu time e ajudou o Oeste a consolidar a campanha contra o rebaixamento.

O resultado deixou o Palmeiras com 41 pontos, ainda no primeiro lugar isolado. Se o São Paulo vencer o Guaratinguetá na quinta-feira, chegará aos 39 e continuará com chances de alcançar a liderança na rodada final do torneio, no fim de semana. Enquanto isso, o Oeste atinge os 17 pontos, mais afastado da zona de descenso.

Antes de começar a partida, o técnico Vanderlei Luxemburgo alterou novamente a formação alviverde e optou pelo 3-5-2. Com uma escalação mais defensiva, o treinador decidiu não colocar Lenny entre os titulares e adiantou o meia Diego Souza para formar a dupla de ataque com Keirrison.

O esquema, no entanto, não impediu o Palmeiras de começar a partida com domínio da posse de bola, levando perigo à meta dos anfitriões. No decorrer do jogo, o Oeste recuou os homens de frente e congestionou o meio-campo, mas a equipe alviverde continuou superior.

Se pelo meio estava difícil, os comandados de Luxemburgo passaram a explorar mais as laterais com sucesso, principalmente com avanços de Armero pela esquerda. Contudo, o time falhou na maioria das finalizações e precisou se contentar com um empate até o intervalo. "Estamos criando, mas temos que fazer o gol. Falta atenção na hora de chutar", lamentou Pierre no intervalo.

O Palmeiras seguiu mais ofensivo na etapa final, mas bastou o primeiro bom ataque dos donos da casa para o placar sair do zero. Aos 7min, Ademar fez para o Oeste e aumentou os ânimos no jogo.

Até que aos 25min, o clube alviverde conseguiu balançar a rede depois de tanto pressionar. Maurício Ramos completou de cabeça e deixou tudo igual. Quando parecia que os visitantes aumentariam a pressão para virar a partida, o Oeste retardou a posse de bola e manteve a igualdade sem grande problemas.

Na última rodada da primeira fase do Campeonato Paulista, o Palmeiras volta ao Parque Antarctica para enfrentar o Botafogo-SP, neste domingo, provavelmente com os reservas - o clube está de olho no duelo da semana que vem contra o Sport, pela Copa Libertadores. O Oeste, por sua vez, decide seu futuro na competição no mesmo dia diante do Guaratingutá, fora de casa.

OESTE 1 X 1 PALMEIRAS

Data: 31/03/2009 (terça-feira)
Local: estádio Ildenor Picardi Semeghine, em Itápolis (SP)
Árbitro: Rodrigo Guarizo Ferreira do Amaral (SP)
Auxiliares: Rafael Luiz da Silva e David Botelho Barbosa (SP)
Cartões amarelos: Dias, Ademar (OES); Cleiton Xavier, Diego Souza, Maurício Ramos, Pierre (PAL)
Gols: Ademar, aos 6min, Maurício Ramos, aos 25min do segundo tempo

OESTE
Weverton; Dedê, Dezinho, Adriano e Ademar; Dias (Leandro Melo), Glaydson, Luciano Santos e Bruninho (Caíque); Nei Paraíba e Luizinho (Leandro Love)
Técnico: João Ricardo

PALMEIRAS
Marcos; Mauricío Ramos, Danilo e Marcão (Lenny); Sandro Silva (Evandro), Pierre, Jumar (Marquinhos), Cleiton Xavier e Pablo Armero; Diego Souza e Keirrison
Técnico: Vanderlei Luxemburgo.

Fonte: UOL

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Expovil terá nova arena e sorteará oito carros

A ampliação da arenas de shows do parque de exposições de Vilhena, deverá ficar pronta até o final de maio. A informação foi dada nesta semana pelo presidente da Aviagro (Associação Vilhenense dos Agropecuaristas), Ilário Bodanese. Segundo ele, depois de ampliada, a arena contará com quase 100 camarotes e acomodará mais de cinco mil pessoas nas arquibancadas, e outras 15 mil na área de shows.

Mas isso não é tudo, muitas outras inovações estão sendo preparadas pela Aviagro para a Expovil 2009, que acontece de 27 de junho a 05 de julho. Porém, a associação não pretende abandonar o formato que consagrou a exposição como uma das melhores feiras agropecuárias e de entretenimento de Rondônia. Uma dessas novidades é a parceria com a TV Rodeio para a transmissão do evento durante os quatro últimos dias da festa, período em que acontece o rodeio profissional.

Falando nisso, a Aviagro terá novo parceiro para a organização do rodeio. Sai a J.J. Rodeio Show e entra em cena a Cia. de Rodeio João Palestino, de Goiás. De acordo com Bodanese, a companhia trará ainda mais prestígio à Expovil por ser muito conhecida e respeitada no meio, além de aumentar o nível técnico da competição. “Uma prova disso é a própria premiação do rodeio de touros. Nesse ano, o campeão da categoria vai levar um carro 0Km como prêmio”, comenta Bodanese. Nas outras edições o prêmio para o primeiro colocado era uma moto.

Mas, a grande novidade desta edição da Expovil refere-se a premiação da festa. Neste ano serão sorteadas sete caminhonetes, duas L-200 e cinco S10, além de um Fiat Uno, totalizando oito veículos em nove dias de festa. “Aumentamos a premiação, porque queremos prestigiar nosso público. Nenhuma festa nunca deu uma premiação como esta em todo o estado”, disse o presidente da Aviagro. Porém, apesar de investir mais na premiação, a Expovil não deixará de ser musical. Neste ano serão cinco shows.

O primeiro show acontece no dia 28 de junho, primeiro domingo da exposição. Quem comanda a festa é João Neto & Frederico, que está em plena ascensão no cenário musical. Nesse ano os irmãos goianos emplacaram sua primeira música numa trilha sonora de novela. A canção detonou está na novela Paraíso da Rede Globo. Ainda se apresentam na Expovil, o grupo Só Modão, o cantor Marciano e a dupla João Márcio & Fabiano, além de uma atração gospel que ainda está sendo confirmada. Para o show gospel que acontece no dia 29, uma segunda-feira, os portões da festa serão abertos.

Quanto ao valor do passaporte, nesse ano ele passará a custar R$ 65,00. A diretoria da Aviagro disse que esse reajuste foi necessário devido o aumento no custo da festa. “Veja bem, o ano passado sorteamos três carros, esse ano serão oito. Se dividirmos esse valor por nove, vamos ver que o público estará pagando apenas R$ 7,00 por dia de evento, sem contar que em oito desses dias estarão concorrendo a prêmios consideráveis”, analisou o tesoureiro Edson Nechel.

José Antonio Sant'Ana

DRT 616/RO

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Procuradores e subprocurador da República ouvem índios e confirmam descaso do governo federal.

PORTO VELHO, RO — Vítimas do saque de pedras preciosas em suas terras e abandonados, os índios Cinta-Larga pediram esta semana ao Ministério Público Federal providências imediatas para acabar com o garimpo de diamantes na Terra Indígena do Roosevelt, em Rondônia. Os Cinta-Larga querem também escolas, assistência jurídica da Fundação Nacional do Índio (Funai) e condições para a execução de projetos auto-sustentáveis na área.

O pedido de socorro foi feito durante encontros dos indígenas com uma comitiva de procuradores e subprocuradores da República, liderada pelo procurador da República Reginaldo Pereira da Trindade e o subprocurador-geral da República Brasilino Pereira dos Santos. Reginaldo Trindade é o responsável por questões que envolvem os Cinta-Larga em Rondônia. Já o subprocurador Brasilino Pereira é o encarregado no âmbito da Procuradoria da República pela defesa dos interesses das comunidades indígenas e minorias étnicas em todo o País.

Desde o ano de 2004 os índios Cinta-Larga enfrentam uma série de problemas, com as constantes invasões de garimpeiros em suas terras. No dia 9 de abril daquele ano eclodiu um conflito entre índios e garimpeiros por causa do garimpo ilegal na reserva. O confronto deixou 29 mortos. Seis meses depois, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina Decreto suspendendo qualquer atividade garimpeiro na Reserva Roosevelt. No dia 9 de outubro, menos de um mês após a assinatura do Decreto, o sertanista Apoena Meireles dói assassinado em Rondônia. Meireles coordenava do Grupo-Tarefa Cinta-Larga.

O governo federal, além de proibir a garimpagem nas terras dos Cinta-Larga, editou medida provisória disciplinando a comercialização dos diamantes já extraídos que estão em poder dos índios. Pela MP 255, a Caixa Econômica Federal ficou autorizada a arrecadar e alienar os diamantes em poder dos índios Cinta-Larga das terras indígenas Roosevelt, Serra Morena, Aripuanã e Parque Indígena Aripuanã. O valor obtido com a alienação dos diamantes brutos, em hasta pública, foi depositado em contas individuais ou das associações indígenas Cinta-Larga, descontados os custos operacionais, tarifas e encargos a ela devidos.

Busca de alternativas
Passados mais de quatro anos, a situação dos Cinta-Larga continua caótica. Cessaram as invasões de garimpeiros, mas eles vivem abandonados pelo poder público, especialmente pela Funai, a quem compete ampará-los. Sensibilizado com o problema, o procurador Reginaldo Pereira da Trindade partiu para a ação. Organizou um ciclo de reuniões em Ji-Paraná, Cacoal e Pimenta Bueno. Esses encontros contaram, além de Trindade e Brasileiro, com a participação dos procuradores da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues e Rudson Coutinho da Silva, de Ji-Paraná, dirigentes da Funai, da Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) dezenas de indígenas da etnia Cinta-Larga de aldeias de Rondônia e Mato Grosso. O delegado Mauro Spósito, da Polícia Federal, e encarregado de investigar a garimpagem ilegal na área do Roosevelt, também esteve presentes nas reuniões.

Segundo a assessoria do MPF em Rondônia, uma das finalidades desses encontros foi apresentar a questão dos Cinta-Larga ao subprocurador da República Brasileiro Pereira dos Santos. O subprocurador, juntamente com Trindade e os juristas integram o grupo de trabalho formado no âmbito do Conselho de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) para acompanhar as ações do governo federal em favor dos Cinta-Larga de Rondônia. Convidados, a presidência e procuradoria da Finai não compareceram nem enviaram representantes.

Durante as reuniões, a reclamação dos índios foi uma só: abandono e desprezo por parte do poder público (o Estado brasileiro). Ao final dos encontros, os participantes se comprometeram ampliar as cobranças em favor dos Cinta-Larga nos organismos de Brasília, notadamente na presidência da Funai.
Chico Araújo e Luíza Archanjo*
(*) É assessora da imprensa do Ministério Público Federal em Rondônia.
FONTE: AGÊNCIA AMAZÔNIA

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Valter Nunes de Almeida: 02 anos de impunidade

O dia 30 de março de 2007 foi marcado por uma tragédia na cidade de Cacoal. O sangue de um operador do direito foi derramado por motivos alheios. O advogado Valter Nunes de Almeida, com 45 anos, foi assassinado dentro do escritório, no exercício da presidência da Subseção de Cacoal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dois anos se passaram e permeia, nos dias atuais, o amargo da impunidade no ambiente jurídico. A falta de resolução de episódios contra a dignidade da advocacia tem encorajado cidadãos inescrupulosos a lançar mãos de atos de intimidação como forma de resolver as suas demandas pessoais.

A homenagem feita à memória de Valter Nunes não significa apenas um ato de solidariedade, mas o compromisso de manter permanentemente a mobilização da categoria na identificação e condenação dos culpados por tamanha barbaridade. Este crime não foi praticado apenas para atingir Valter Nunes, mas a todos os advogados que, no exercício da profissão, lutam pela igualdade e pela justiça. Não deixemos que a semente da violência volte a encontrar terreno fértil para vicejar no Estado de Rondônia.

Com discursos emocionados, membros da OAB estadual, federal, magistrados, delegados, membros do Ministério Público, autoridades políticas das esferas municipal, estadual e federal, manifestaram solidariedade aos familiares e amigos pela perca de Valter Nunes de Almeida. Veja alguns relatos de quem o conhecia de perto...

Orestes Muniz Filho, conselheiro federal da OAB, falou da importância de Valter para a Ordem dos Advogados do Brasil. “Prestamos tributo àquele que lutou pelo Direito e pela Justiça. Valter lutava pela liberdade, pela vida. Não está entre nós, mas sua energia corre no seio da Ordem dos Advogados do Estado de Rondônia” enfatizou.

Para o ex-presidente da OAB-RO e Conselheiro vitalício, Hiram Marques, a OAB foi ofendida no seu coração. Valter foi morto porque era combativo, corajoso e defensor dos amigos de classe. “Uma das coisas que aprendi com ele foi à lealdade. Morreu no exercício de um mandato da Ordem. Morreu com um tiro na mão, no coração, no tórax e na cabeça. Quem matou Valter Nunes tentou intimidar a Ordem dos Advogados do Estado de Rondônia”.

O vice-presidente da OAB-RO, Ivan Machiaveli, definiu o assassinato de Valter Nunes como um ato de covardia. “Diante deste fato, a OAB de Cacoal deve dar continuidade ao trabalho deixado por este grande homem, que lutou pelo direito até o último dia de sua vida”.

Valter Nunes de Almeida havia sido eleito presidente da Subseção da OAB de Cacoal em novembro do ano passado, para o triênio 2007-2009. Ele presidiu a mesma entidade outras duas vezes, no período de 1998 a 2000 e de 2001 a 2003. Formado pela Faculdade de Direito de Marilia (SP), Valter Nunes de Almeida era natural de Assis (SP) e estava inscrito na OAB de Rondônia desde 1984. Valter morreu, deixando esposa e três filhos, no dia em que sua filha completava 18 anos de idade.

Investigações

Os meses se passaram e as investigações da Polícia Civil do Estado de Rondônia parecem não ter chegado a lugar algum. Questionada acerca de prováveis teses ou avanços no trabalho para elucidar o caso, a Secretaria de Segurança Pública pouco fala sobre o caso. Muito pelo contrário, evita o assunto. A Polícia Federal, na época acionada pelo ministro Tarso Genro, também não anunciou nenhum tipo de novidade. E neste cenário de marasmo, novos tiros foram disparados, uns à luz do dia, outros na calada da noite.

Mas o que é preciso acontecer para que fique claro que esse crime, assim como vários outros, foi cometido a mando de terceiros e com a clara intenção de calar a boca das vítimas, ou contê-las de alguma forma? O dinheiro, o tráfico de influência e de pedras preciosas parecem ser alguns dos pivôs prováveis desses crimes, mas é óbvio que, para se chegar às respostas mais concretas será preciso deixar de olhar para esses crimes como simples homicídios.

Encontrar os homens que puxaram os gatilhos será o início. Admitir que a pistolagem permeia solta e efetiva em Rondônia, esse sim deve ser o primeiro passo para elucidar este caso e desmantelar os esquemas de crime organizado no Estado de Rondônia.

* O autor é jornalista, professor do curso de gestão em comunicação e acadêmico de Direito da Unesc, Faculdades Integradas de Cacoal.

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Ditador de Ouro Preto, Alex Testoni, causa revolta por sua mesquinhez

Os professores da rede municipal de ensino de Ouro Preto do Oeste, estão proibidos de comerem nas escolas que pertence a prefeitura municipal. Segundo denúncia publicada no site o OBSERVADOR, por determinação do prefeito do município Alex Testoni (PTN, os professores que lecionam nas escolas municipais estão proibidos de comerem a alimentação que é servida aos alunos, ou seja, a merenda escolar.

Os professores até então se alimentavam juntamente com os alunos, o que era uma pratica comum em todas as escolas municipais e estaduais. No entanto, esta decisão do prefeito Alex Testoni em proibir os professores de comerem a alimentação que é servida na merenda escolar criou um clima de revolta silenciosa entre os professores que temerosos em serem perseguidos ficam calados e não denunciaram o fato.

“Fomos informados que caso queira comer na escola o professor deverá trazer a alimentação de casa um fato que achamos estranho já que nunca ninguém tinha feito uma proibição dessa”, afirmou uma profissional que atua há mais de 15 anos na área. OBSERVADOR tentou um contato com o prefeito Alex Testoni, mas o seu celular estava desligado ou fora da área de cobertura o espaço esta aberto para a parte mencionada.

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PSDB DIVULGA NOTA DE ESCLARECIMENTO E DIZ QUE RONDONIAGORA PUBLICOU INVERDADES

A Comissão Executiva do Diretório Regional do PSDB em Rondônia, e a Comissão Executiva Municipal de Porto Velho do PSDB, considerando a veiculação de matéria jornalística caluniosa no sítio eletrônico RONDONIAGORA, vêm à público prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Estiveram em Porto Velho nos dias 23 e 24 deste mês os Deputados Federais Cláudio Diaz e Valdir Neves, designados pela Executiva Nacional do PSDB para visitar os Estados do Acre e de Rondônia e avaliar o trabalho do partido nesses dois Estados, além de motivar o PSDB para as atividades a serem desenvolvidas em 2009, em preparação para a eleição presidencial de 2010.

2. Os deputados mencionados estiveram reunidos com todos os detentores de mandatos filiados ao PSDB em Rondônia, e também com os membros da direção do partido, em duas reuniões havidas no Hotel Vila Rica, em Porto Velho, onde tomaram conhecimento das dificuldades e também dos êxitos locais alcançados pela agremiação.

3. A matéria jornalística veiculada pelo RONDONIAGORA contém inúmeras inverdades, como, por exemplo, quando faz referência à existência de “fraude, má-gestão e ameaças no PSDB”. Fraude e ameaça são crimes previstos no Código Penal Brasileiro, e a Executiva Estadual desconhece a existência de qualquer ocorrência policial, inquérito ou ação penal em tramitação para apurar tais condutas no âmbito do PSDB de Rondônia.

4. A Executiva Estadual do PSDB de Rondônia recomenda a qualquer pessoa que por acaso tenha sido vítima de ameaças, que procure a polícia e registre o boletim de ocorrência respectivo, a fim de que o fato seja apurado pelas autoridades.

5. Não há nenhum procedimento da Executiva Nacional do PSDB para apurar suposta má-gestão do partido em Rondônia.

6. O PSDB jamais foi, ao contrário do que afirma a matéria, “despejado” da sua sede por falta de pagamento de aluguéis. O partido atravessa problemas financeiros, é verdade, e há atraso no pagamento de despesas mensais e de funcionários, mas isso se deve à falta de receita, pois o repasse do Fundo Partidário Nacional foi suspenso pela Justiça Eleitoral por um ano (de agosto de 2008 a agosto de 2009). Essa suspensão se deu porque as contas do PSDB relativas ao exercício de 2005 foram reprovadas pela Justiça em função de pendências deixadas pelo presidente da época, o Senador Expedito Júnior.

7. O PSDB já quitou a dívida deixada por Expedito Júnior, no valor de R$ 19 mil reais, e já ingressou com ação judicial contra o mesmo para receber de volta esse dinheiro.

8. Os débitos do partido já foram comunicados pelo presidente Hamilton Casara à Executiva Nacional, que já assumiu o compromisso de promover o seu pagamento.

9. O PSDB já acionou seus advogados e vai ingressar com representação criminal contra o site RONDONIAGORA na próxima segunda-feira (30.03), a fim de que apresentem as provas das alegadas fraudes e ameaças.

Porto Velho, 27 de março de 2009.

Comissão Executiva Regional do PSDB em Rondônia
Comissão Executiva Municipal do PSDB em Porto Velho

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Silvervano Campos é o novo presidente da FACIMED

O empresário, Sidelvano Campos, 38 anos, assumiu no último dia 26 a Presidência da Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal – Facimed. A solenidade de posse foi realizada no auditório da Instituição com a presença de autoridades, mantenedores, coordenadores de cursos, professores e funcionários. Sidelvano é formado em Administração de Empresas, trabalha no ramo empresarial há vinte anos e é proprietário das Lojas Umuarama e Posto Vip, em Cacoal, e da Cerâmica Aliança, em Ji-Paraná

Em seu discurso de posse, o novo Presidente destacou o fortalecimento da qualidade de ensino ministrado pela instituição em relação aos seus cursos de graduação, bem como o do profissionalismo e capacitação docente. “Agradeço a confiança de todos os mantenedores e pretendo incrementar o trabalho de qualidade que já vinha sendo realizado pela Facimed”, disse.

O Presidente informou, ainda, que entre as suas metas estão investimentos em infra-estrutura, como aquisição de mais bibliografias para aumento do acervo da Biblioteca institucional, construção de mais salas de aulas e laboratórios específicos às áreas de saber. Destacou que neste semestre será concluída a quadra poliesportiva e, no mês de Abril será inaugurada a clínica de Odontologia na Unidade I da Facimed. “Minha atuação imprimirá uma nova dinâmica à gestão da Facimed”, enfatizou.

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Violência contra a mulher em debate na Assembléia

A Assembléia Legislativa debate a violência contra a mulher rondoniense em audiência pública, na próxima segunda-feira, dia 30, a partir das 9h. O encontro foi proposto pelo deputado Neri Firigolo (PT). O parlamentar diz que a situação, mesmo com a Lei Maria da Penha vigorando, é "preocupante" em Rondônia.
No ano passado, apenas na Delegacia Especializada em Defesa da Mulher e Família,que funciona em Porto Velho, foram registrados 2.608 casos de agressões contra mulheres.Nas demais delegacias foram quase 3 mil casos contabilizados. Os números tendem a ser maiores que os oficiais, pois, conforme Firigolo, o constrangimento e o medo impedem que todas as agressões sejam denunciadas pelas vítimas.
O crescimento populacional,com o desenvolvimento das obras das usinas do Madeira, no entendimento do proponente, faz o debate ainda mais oportuno,"pois o quadro pode ser agravado, sem soluções para o problema, com esse novo e inchado universo de moradores."
Entre convidados que já confirmaram presença estão a senadora Fátima Cleide, o deputado federal Eduardo Valverde, ambos do PT; a delegada de polícia Valquíria Manfrói, a desembargadora Zelite Andrade Carneiro, a capitã da Polícia Militar Eliana Gomes, a vice-reitora da Unir, Ivonete Tamboril, a coordenador municipal de mulheres, Mara Regina, a sindicalista Claudir Mata e as primeiras damas do Estado e de Porto Velho - Ivone Cassol e Lucilene Peixoto, respectivamente.

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Senadora Fátima propõe plano e recursos do Fundo da Amazônia para famílias que estão na Flona Bom Futuro

Durante audiência de duas horas ontem com o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), realizada a pedido da senadora Fátima Cleide (PT-RO), representantes de famílias que moram na Floresta Nacional de Bom Futuro, na região de Porto Velho, em contato pela primeira vez com o gestor do Meio Ambiente no Brasil, tiveram a garantia de que elas não irão deixar a área, reserva criada no final da década de 80, com 250 mil hectares, e que sistematicamente foi invadida.

“O que está decidido é que o Instituto Chico Mendes irá cadastrar uma a uma das pessoas que estão lá produzindo. Cada situação será analisada individualmente. As famílias irão ter apoio para uma mudança no padrão e forma de produção. O ministro acenou inclusive com o pagamento de serviços ambientais para que os agricultores familiares protejam a reserva”, disse a senadora Fátima.

A parlamentar propôs a elaboração, urgente, de um plano de desenvolvimento para as famílias, paulatinamente ao trabalho de cadastramento, e a oferta de recursos do Fundo da Amazônia ou do Fundo Soberano para “que transformem sua atividade, obtendo ganhos com a sustentabilidade na própria reserva”. “Considero esta uma oportunidade única para todos”, disse a senadora. Ela lembrou que os agricultores não podem receber financiamento porque se trata de uma reserva federal.

Além do cadastro, a decisão de Minc, sobre a qual os participantes da reunião estão de acordo, é a de que será retirado o gado da área e coibida a extração ilegal de madeira. Serão colocadas barreiras do Exército nas vias de acesso. “Serei implacável. Quem for pego tirando madeira será preso”, disse o ministro, que prometeu estudar as alternativas para construção de um plano solicitado pela senadora com projetos de viabilidade econômica e social para os agricultores. Na região são plantados café, milho, feijão e cana de açúcar.

O presidente da Associação dos Produtores Rurais Nova União do Rio Pardo, Salvador da Cruz Filho, disse ser totalmente favorável à proibição de retirada de madeira, porque os agricultores são prejudicados “com as vias de acesso, esburacadas, danificadas pelos caminhões de tora, e que até assassinato por causa de madeira já aconteceu”. Salvador agradeceu a rapidez com que a senadora agendou a audiência com o ministro, e confia no acordo que envolve os demais representantes da comunidade, estimada em cinco mil pessoas, estabelecido mediante o empenho do prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho.

Presente à audiência, Sobrinho disse, ao fazer uma exposição inicial sobre a situação na área, que não aceita e “não adiantam medidas truculentas contra a população instalada na Flona”. “O poder público tem de estar presente. E nós, depois de muito tempo em que o município virou as costas para o problema, estamos liderando esse processo, construímos um termo em que desejamos desmatamento zero e que a comunidade tenha alternativas de produção sustentável, coloque em prática por exemplo a atividade de consórcios”, disse o prefeito.

Na audiência também estiveram presentes o prefeito de Buritis, Elson Montes; os vereadores José Wildes (PT-Porto Velho); Jeferson Gomes David (PHS-Alto Paraíso) e Jurandir Rodrigues de Oliveira (PT-Jaci-Paraná); o presidente da Associação dos Produtores Rurais de Marco Azul, Asproma, Eliseu Raimundo da Silva; o deputado Mauro de Carvalho; o auditor fiscal Altamiro Souza, ex-prefeito de Alto Paraíso e o advogado Rodrigo Hernandez.

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Procurador é acusado de agressão à vereadora do PC do B dentro da prefeitura

O procurador-geral do município de Porto Velho, Mário Jonas Guterres, está sendo acusado de agressão à vereadora Ellis Regina (PC do B). O fato aconteceu na manhã desta quinta-feira (26.03), dentro da Procuradoria e foi testemunhado pelo outro vereador do PC do B, Cláudio da Padaria e de assessores e servidores.

Segundo testemunhas, Ellis Regina estava na Procuradoria cobrando o envio do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores municipais para o prefeito Roberto Sobrinho (PT). Mário Jonas teria se exaltado, iniciando uma discussão com a vereadora. Na discussão chegou a segurar fortemente o braço da vereadora, ocasião em que houve intervenção de várias testemunhas.

Ellis está no 1º DP registrando uma ocorrência de agressão e deve ser encaminhada ao IML para realização de exame de corpo de delito. Ellis possui como base sindical os servidores públicos municipais de Porto Velho e se afastou da presidência do sindicato da categoria (Sindeprof) para cumprir seu mandato na Câmara.

O procurador, segundo Ellis, possui um perfil agressivo, tendo em outras ocasiões se exaltado em negociações com representantes de servidores públicos.

OUTRO LADO
Nossa reportagem tentou ouvir o procurador do município Mário Jonas, mas não obtivemos êxito, o espaço está aberto.

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Alunas do EAD da ULBRA são destaques em Minas

Alunas do Ensino a Distância (EAD) da ULBRA foram destaques em concurso público promovido pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará, no interior de Minas Gerais. As vagas para os cargos de professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental foram preenchidas pelas alunas do curso de Pedagogia da Universidade no polo Iesa.

Um dos destaques do concurso foi a primeira colocada, Grasiele Lima Mendes Guimarães, que cursa o seu pós-graduação em Coordenação Pedagógica. Nívia Lopes de Farias Gomes, Maria Luiza Mendes Nogueira Guimarães, Juliana Freitas, Denise Pereira Maia, Sirlei Mendes Lima, Bruna Rabelo de Meneses, Elizabete Amaral Torres Silva, Rita Vieira Mendes, Raquel da Conceição Guimarães Maia, Clemilda Moreira Oliveira Lima, Alenícia Simone Ribeiro Marra e Edirene Eleotério ocuparam as vagas subsequentes.

Segundo a coordenadora do polo Iesa, Gislene Roncalli, o material didático fez a diferença na hora da aprovação. “As alunas me relataram que por elas já estarem vendo o conteúdo das salas de aula e os livros e DVD’s que são utilizados no dia-a-dia bastaram para munir cada uma delas para o concurso. Estamos muito felizes aqui em Minas com estas e outras aprovações. Todas estão de parabéns pela conquista”, comentou.

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Jair Ramires diz que é inocente e exige que a verdade venha à tona

O secretario municipal de Serviços Básicos da prefeitura de Porto Velho, Jair Ramires, concedeu entrevista coletiva a imprensa na manhã de hoje (quinta-feira 26), na sede do órgão municipal. Demonstrando bastante seriedade em sua fala, o secretario esclareceu os fatos que levaram a juíza titular da 2ª Vara Criminal, Duila Sgrott Reis a proferir a sentença condenatória em desfavor de Jair Ramires a pena de reclusão de um ano e seis meses, multa de 10 (dez) salários mínimos, perda das funções públicas e ficar impedido de contrair empréstimos em instituições bancarias oficiais.

De acordo com o secretario Jair Ramires, em setembro de 2006 um caminhão auto fossa da empresa Hurtado e Cruz Ltda ME foi denunciando junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Sedam, em razão de ter despejado resíduos fecais sem o devido tratamento a céu aberto, no lixão municipal da Vila Princesa, ocasionando conseqüências lesivas ao meio ambiente. Na época o motorista do caminhão identificado como sendo José Orellana disse que quem tinha autorizado tal procedimento foi o servidor municipal João Lima de Araújo atendendo ordens do secretario Jair Ramires.

Jair Ramires disse que em nenhum momento autorizou qualquer caminhão Auto Fossa a despejar os resíduos fecais no lixão e que o mesmo não ocorreu com o servidor João Lima que é fiscal da prefeitura há 35 anos tendo uma ficha limpa. O secretario disse que respeita a decisão judicial, mas espera que a verdade venha a tona e que jamais seria irresponsável de autorizar alguém praticar um crime contra o meio ambiente.

“Tenho lutado 24 horas incansavelmente para manter a nossa cidade limpa, portando estou confiante que os devidos fatos sejam esclarecidos e estou buscando os meus direitos”, disse o secretario que explicou atualmente as empresas de Auto Fossa cada uma tem sua célula que é despejado os resíduos fecais uma luta credita a Jair Ramires que enfrentou muitas resistências para que as empresas cumprissem com a legislação ambiental vigente no país.

Fonte: O Observador

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Lourdes Kemper quer locais estratégicos para lixo eletrônico

ASCOM/CMC-A vereadora Lourdes Kemper (PMDB), falou esta semana sobre sua preocupação com o recolhimento do lixo eletrônico em Cacoal. Para a vereadora a Secretaria de Meio Ambiente deve disponibilizar locais estratégicos e com informações específicas para o recolhimento desses produtos, que são de grande perigo para o meio ambiente.

Para a vereadora os pontos coletores desses materiais, como pilhas, baterias e demais produtos eletrônicos devem ser locais de fácil acesso e bem divulgados, para que a população seja conscientizada da importância de não jogá-los no lixo comum. “A população precisa estar consciente de que esses materiais são extremamente nocivos a saúde, por isso a necessidade do seu recolhimento ao invés de descartá-los em qualquer lugar”, disse a vereadora.

Estudos revelam uma grande preocupação com o acúmulo do lixo eletrônico. Segundo o Greenpeace, são produzidos cerca de 50 milhões de toneladas por ano, em todo o mundo. Muitos equipamentos contêm substâncias tóxicas, como chumbo, mercúrio e cádmio. O ciclo de obsolescência dos eletrônicos é cada vez mais rápido. Com o crescimento do mercado brasileiro, já existem empresas que encontraram aí uma oportunidade de lucrar, oferecendo reciclagem para os grandes fabricantes.

Lourdes Kemper sugeriu que se faça uma campanha junto às escolas, visando buscar parcerias para uma conscientização em massa na cidade. “Com o apoio da classe estudantil com certeza teremos uma campanha bastante produtiva”, disse a vereadora, destacando a importância da preservação do meio ambiente para as gerações futuras.

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Expedito Junior anuncia reunião com ministro do Meio Ambiente sobre reserva de Bom Futuro

O senador Expedito Junior (PR-RO) anunciou em Plenário que nesta quinta-feira (26) autoridades do estado de Rondônia estarão reunidas com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para discutirem questões relacionadas com a ocupação da Reserva de Bom Futuro. Expedito Junior disse esperar que, neste encontro, prevaleça o bom senso e possam ser adotadas medidas que favoreçam as 5 mil famílias que ali estão instaladas.

Expedito Júnior disse que o próprio ministro do Meio Ambiente já reconheceu, em uma audiência pública no Senado, que não seria correto retirar as famílias que estão ocupando área da Reserva de Bom Futuro. O ministro Carlos Minc teria dito, segundo o senador, que os governos anteriores foram os responsáveis pela entrada dessas pessoas na reserva. Contudo, ele próprio considerava "uma ignorância maior" retirar todas essas pessoas, quando já se tem ali nove igrejas instaladas, estradas abertas e outras benfeitorias.

Para o senador, teria que ser buscado um entendimento para garantir outra área a essas pessoas.

- Não é justo o tratamento que está sendo dado ao povo do meu estado. Eu só espero que aquilo que o ministro falou aqui na comissão seja honrado e cumprido por ele - disse Expedito Júnior.

Fabíola Góis

Assessora de imprensa

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Katatal quer incentivo para a geração de emprego

ASCOMCMC- O presidente da Câmara de Cacoal, vereador Luiz Carlos Katatal (PTB), destacou esta semana, que incentivar a instalação de novas empresas e garantir a geração de emprego é o caminho para o fortalecimento da economia do município. Para o vereador nessa perspectiva é necessário que o Executivo programe políticas de incentivo e ofereça condições para que as empresas possam se instalar em Cacoal. Katatal frisou ainda, que, para diminuir a indigência e a pobreza e reduzir a desigualdade na distribuição de renda, é necessário oferecer à população, postos de trabalho em quantidade e qualidade suficientes.

Segundo Katatal gerar esses postos de trabalho e assegurar sua qualidade não é, porém, um problema que pode ser resolvido a partir de soluções mágicas. Segundo o vereador o desafio que o Executivo tem pela frente é grande, porém cabe a cada um dar a sua parcela de contribuição. “O executivo precisa desenvolver uma política que aborda a geração de postos de trabalho a partir de uma política agressiva de investimentos e medidas voltadas, especificamente, ao incentivo às empresas e qualificação de mão de obra”, disse o vereador,

Katatal lembrou que Rondônia é um estado rico em culturas diferenciadas e isso é importante para o desenvolvimento de projetos viáveis para a geração de empregos. O setor primário, especialmente a agricultura familiar, tradicionalmente responsável pela maior parte da ocupação no estado, precisa ser estimulado, para que não haja imigração do homem do campo para a cidade, contribuindo assim, para o aumento do desemprego. “Programar políticas públicas viáveis, principalmente para o setor agrícola, já é uma forma de garantir a permanência do homem no campo”, disse o vereador.

Para o vereador a migração do homem do campo para a cidade aumenta o numero desemprego, porque na maioria das vezes falta a qualificação profissional. “Essas pessoas que migram do meio rural geralmente se encaixam no perfil de baixa escolaridade e pouca informação. Quando não saem do estado, se acomodam fatalmente, em sua maioria, no setor informal, que hoje já é uma grande preocupação em Cacoal”, disse o vereador, frisando que os postos de trabalho têm sido prioritariamente gerados no meio urbano, enquanto o meio rural continuamente apresenta taxas decrescentes de emprego e também de população.

O parlamentar lembrou ainda que as conseqüências da migração rural são inúmeras, além do impacto na própria economia, que tem sua dinâmica afetada com a menor circulação de renda, os problemas sociais gerados são graves e crescentes. “Basta citar o aumento da falta de moradia digna, de acesso a serviços básicos e, principalmente, da violência em todos os níveis da sociedade. “Tudo isso impede que aconteça o que consideramos o desenvolvimento sustentável”, enfatizou.

Finalizando Katatal disse que vale salientar que todos os setores precisam ser estimulados e tratados com o mesmo cuidado pelos gestores públicos, de modo a garantir a melhoria real da qualidade de vida no espaço em que atuam. Do contrário, o cenário de crise que se instala atualmente na sociedade brasileira pode se agravar. “A urgente revisão das políticas públicas que garantam o desenvolvimento e, em especial, a geração de emprego e renda é sem dúvida o ponto de partida para uma vida digna e produtiva”, finalizou o vereador, destacando que é a única forma de garantir uma população ativa e capaz de contribuir efetivamente para o desenvolvimento sustentável.

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Governador acompanha desembarque de equipamentos da fábrica de cimento no Porto Aquaviário da capital

Sempre atento ao desenvolvimento do Estado de Rondônia, o governador Ivo Cassol esteve no Porto Aquaviário de Porto Velho, acompanhando o desembarque dos equipamentos da fábrica de cimento que está sendo construída na capital rondoniense.

Acompanhado do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Neodir Carlos; do secretário de estado do Desenvolvimento Econômico e Social, Marco Antônio Petisco; da diretora do Porto, Leandra Vivian e do assessor fiscal e logístico da Votorantin, Flávio Leite, Cassol, conheceu as peças que foram importadas da China devido à alta tecnologia que o equipamento exige, mas, principalmente, por ter os menores custos se comparados a outros países.

Na ocasião, Flávio Leite explicou que a fábrica que está sendo instalada em Rondônia é a maior de todo o país, tanto em estrutura quanto em produção. “A Votorantin já tinha planos de implantar uma empresa aqui em Rondônia devido à construção das usinas hidrelétricas. Mas o incentivo fiscal oferecido pelo Governo do Estado acelerou o processo”, frisou Leite.

O governador disse estar satisfeito com os investimentos da empresa em Rondônia, que em sua opinião está gerando emprego e ajudando a combater a crise. “É disso que o nosso estado precisa, gente que acredite no nosso potencial econômico”, ressaltou o Cassol.

Questionado pelo governador sobre a primeira produção da fábrica, Leite disse que as estruturas já estão prontas, faltando apenas à montagem dos equipamentos. “Já temos alguns instalados, agora chegaram mais essa remessa e nos próximos dias deverão chegar o restante dos equipamentos. Portanto, até o mês de outubro deverá sair à primeira produção”, garantiu o assessor.

Ao final da visita, Cassol avaliou como positivo a iniciativa do grupo em instalar uma fábrica de cimento em Rondônia.

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LIVRO RELATA EXPERIÊNCIA DE PROGRAMA EDUCACIONAL NA ARGENTINA E NO BRASIL

“Escolas que crescem. A experiência do Programa Minha Escola Cresce na Argentina e Brasil” (“Las escuelas que crecen. La experiencia del Programa Mi Escuela Crece en la Argentina y Brasil”)

Este é o título do livro que será lançado, até o final de março de 2009, em edição da Editora Komedi, relatando a trajetória do Programa Minha Escola Cresce, em suas nove edições na Argentina (1996-2004) e nas primeiras cinco edições no Brasil (2004-2008). O Programa foi implementado na Argentina pela Fundación Arcor e vem sendo desenvolvido no Brasil, chegando à Sexta Edição em 2009, pelo Instituto Arcor Brasil.

Durante nove anos, portanto, o Programa Minha Escola Cresce foi levado a todas as 23 províncias argentinas, com o apoio a 188 projetos. Os projetos eram escolhidos pelas próprias escolas, em função de suas demandas e realidade específica. Esse mesmo foco, de protagonismo da escola e sobretudo dos seus alunos, passou a ser observado pelo Programa Minha Escola Cresce no Brasil, a partir de 2004, ano de fundação do Instituto Arcor Brasil.
Em 2008 foi desenvolvida a 5a Edição do Programa Minha Escola Cresce no Brasil. Como aconteceu na Argentina, em relação à Fundação Arcor, o Minha Escola Cresce, em seus cinco anos, foi fundamental para sedimentar as bases de atuação do Instituto Arcor Brasil.
Nesse período foram apoiados 98 projetos de escolas de 14 municípios, dos estados de São Paulo e Minas Gerais, abrangendo regiões onde estão instaladas as quatro primeiras unidades industriais da Arcor no Brasil – a quinta planta foi inaugurada em 2007 na Região Metropolitana de Recife (PE). A partir de 2009, com a Sexta Edição, o Programa Minha Escola Cresce chega à Região Nordeste do Brasil, inicialmente com dois projetos apoiados no município de Ipojuca (PE).
Com a mesma metodologia seguida na Argentina, mas com as variações naturais de outra realidade cultural e política, o Programa Minha Escola Cresce tem contribuído para o necessário desenho de uma nova cartografia da Educação no Brasil, um novo olhar sobre a escola como espaço de encantamento, de descobertas e criação de redes. Uma mescla de emoções e sentimentos, de sensibilidade e refinamento de capacidades. Um tributo ao educador e a reafirmação da crença no protagonismo juvenil.

“Em parceria com a comunidade, com organizações empresariais e não-governamentais que confiam no potencial realizador da Educação, a escola pública pode resgatar o seu papel estratégico na construção de países digno de seus povos, de sua cultura, de sua história e de seus recursos naturais”, afirma o texto do livro, assinado pelo jornalista José Pedro Soares Martins.

Como salienta o autor na introdução, o livro é, assim, “uma tentativa de colher as pedras preciosas que o Programa extraiu em sua rápida e intensa história, iniciada na Argentina e que prossegue, com êxito, no Brasil. Uma amostra de que a efetiva integração regional, a integração na base da sociedade, passa necessariamente pela educação, rumo a uma América Latina mais próspera, de desenvolvimento humano pleno e sustentável”. O jornalista José Pedro Martins é autor de vários livros nas áreas social, ambiental e de história, tendo sido finalista em 2008 e recebido em 2003 o Prêmio Ethos de Jornalismo, do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.


Mais informações:
Instituto Arcor Brasil
www.institutoarcor.org.br

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Governo paga a servidores da Educação estadual nesta quarta

O Governo do Estado realiza nesta quarta-feira (25) o pagamento dos servidores da Secretaria da Educação (Seduc), relativo ao mês de março. Trata-se do 75º mês consecutivo que a administração Ivo Cassol realiza o pagamento em dia e dentro do mês trabalhado, garantindo dessa forma aos trabalhadores poder de compra a vista, além de crédito no comércio, sem riscos de atraso nas prestações.

Desde que assumiu a administração estadual, o governador Ivo Cassol não tem medido esforços para efetuar o pagamento de todos os servidores sempre na última semana de cada mês, ao contrário de outros Estados, inclusive mais desenvolvidos que Rondônia, que enfrentam atrasos mesmo antes da crise na economia mundial.


Veronilda Lima

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Sedam encerra Semana Mundial da Água

Com interação ecológica no Espaço Alternativo de Porto Velho, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, num trabalho conjunto com a Faculdade São Lucas e Semusa, realizou na tarde de domingo (22) atividades de mobilização ambiental em defesa do uso racional da água.

Durante a semana, (16 a 22), a Sedam e os parceiros realizaram pit stop nas principais avenidas de Porto Velho, debates, palestras nas escolas e faculdades, oficina de reutilização de garrafa pet e teatro. Na Vila Candelária a equipe de educação ambiental visitou todas as casas orientando a população quanto ao uso racional da água.

Na ocasião do evento de encerramento, a coordenadora de educação ambiental da Sedam, Iracy Wanderley Filha, falou da importância da água para o planeta, enfatizando que Rondônia está localizada na Amazônia Legal, onde existe a maior reserva de água doce do mundo e, por isso deve-se entender que essa reserva é um patrimônio da humanidade, e a educação ambiental é uma ferramenta fundamental para conscientizar as pessoas para a preservação dos recursos hídricos.

A coordenadora de Educação Ambiental da Sedam avaliou como positivo o resultado dos trabalhos, pois os órgãos envolvidos no projeto conseguiram atingir uma parcela significante da população de Porto Velho, além de interagir com os alunos, que participaram atentamente das palestras.

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Prefeitura destina verbas para recuperação de ruas, estradas e CERNIC

Na última sessão da Câmara de Cacoal, realizada segunda-feira, 23, foram aprovados cinco projetos de leis, sendo quatro de autoria do Poder Executivo e uma do vereador Antônio Masioli (PT).

O Projeto de Lei de autoria do vereador Masioli declara de utilidade pública a Associação Assistencial a Saúde São Daniel Comboni – ASSDACO, entidade sem fins lucrativos, fundada no dia 17 de novembro de 2003, em Cacoal. A entidade foi criada com intuito de prestar atendimento hospitalar no município de Cacoal e região, principalmente considerando que o município de Cacoal é detentor de estatísticas alarmantes de casos de doenças tropicais e regionais, bem como portadoras de câncer, necessitando de tratamento e cirurgias de média e alta complexidade.

A abertura de vagas para os cargos de professores foi aprovada com emenda apresentada pelo Poder Legislativo, sendo 42 professores de Nível II e 15 de Nível I, visando a adequação do impacto na folha de pagamento, que através de Executivo sugeria a contratação de 70 Nível II e 30 Nível I.

O terceiro projeto aprovado foi o que altera a meta do programa de trabalho, constante da Lei 2.401/PMC/2008, que estima a receita e fixa a despesa do município de Cacoal, adiando a segunda etapa da nova prefeitura, investindo os recursos na ordem de aproximadamente 300 mil para recuperação das ruas e estradas vicinais, levando em conta que as mesmas estão em péssimas condições de conservação, e a Prefeitura já está com todo o programa elaborado para recuperação imediatamente.

Outro projeto importante aprovado na sessão foi o que autoriza a Prefeitura a firmar convênio no valor de R$ 50.000,00 com o Centro de Reabilitação Neurológica Infantil de Cacoal – Cernic, o qual atenderá 205 crianças e adolescentes portadores de deficiência, com atendimento educacional especializado viabilizando a manutenção e custeio de serviços essências ao desenvolvimento do trabalho realizado pela entidade.

O último projeto que trata de desconto para os consumidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal que não possuem hidrômetros em suas residências, em razão dos rompimentos das adultoras de captação de água no inicio do ano, entrou para votação em regime de emergência, já que estava sendo discutido há várias semanas, e os vereadores entraram em acordo devido ao beneficio oferecido aos contribuintes. Foi aprovado desconto de 20% para o mês de janeiro, e a direção do SAAE garantiu que enviará outro projeto concedendo mais 10% no mês de fevereiro, totalizando com isso 30% de descontos aos usuários.

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URGENTE: CÂMARA APROVA 20% DE DESCONTO PARA CONTAS DE JANEIRO E DEVE APROVAR 10% PARA FEVEREIRO

Em sessão plenária realizada neste dia 23 de março, a Câmara Municipal aprovou autorização para que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal conceda 20% de descontos em contas referentes ao mês de janeiro aos usuários que não possuem hidrômetros em suas residências. Esse desconto será creditado provavelmente em contas de abril ou de maio em razão dos rompimentos das adultoras de captação de água no inicio do ano.

Na sessão deste dia 23 de março o projeto entrou em regime de urgência para votação, já que estava sendo discutido há várias semanas, e os vereadores entraram em acordo devido ao beneficio oferecido aos contribuintes. Foi aprovado desconto de 20% para o mês de janeiro, e a direção do SAAE garantiu que enviará outro projeto concedendo mais 10% no mês de fevereiro, totalizando com isso 30% de descontos aos usuários.

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RESUMO NOTICIOSO DOS DISCURSOS DOS VEREADORES NA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA SEGUNDA-FEIRA, DIA 23 DE MARÇO DE 2009.

LUIZ CARLOS KATATAL (PTB)
Katatal falou sobre a função de legislador, frisando que tem 12 anos de experiência na vida pública. Frisou que às vezes é preciso evitar as discussões por pequenas coisas, porque na realidade o município precisa de muito mais. Falou que quando interfere nas discussões é porque quer o melhor para o município. Destacando que o trabalho das comissões tem sido importante para aprovação dos projetos em tempo recorde. Disse que os projetos podem tramitar até cinco dias em cada comissão e todos os vereadores estão trabalhando arduamente para que os projetos aprovados o mais rápido possível. Disse que é preciso que as discussões como a situação do lixo, da iluminação pública, da água e de outros tantos problemas que afetam o município, sejam discutidos no campo das idéias e que se encontre soluções para essas questões. Disse que deve haver harmonia entre os poderes e que as ações de interesses coletivos devem ser priorizadas.

VALDOMIRO CORÁ (PV)
O vereador iniciou seu discurso falando sobre os projetos em votação. Destacou o projeto de convênio com CERNIC, frisando a importância para o atendimento ás pessoas com deficiência. Disse que a Câmara irá apoiar e votar os projetos que forem bons para Cacoal. Falou que na ultima sessão, quando falou dos médicos de Cacoal e da Secretária da Semast, falou por que tinha certeza do que estava falando. Frisou que não pode aceitar que a secretária possa chamar os vereadores de mentirosos, acrescentando que o assessor da secretária veio para Cacoal para denunciar os candidatos na época da campanha. Pediu ao prefeito que demita os funcionários de outros municípios e que de prioridade ao povo de Cacoal. Enviou oficio ao Promotor Alexandre Jesus Queiroz, falando sobre a ação para resolver o problema de água em Cacoal. Pediu envio de oficio a Secretaria de Saúde, falando que a dengue esta pegando em Cacoal. Pediu que providencie um mutirão para resolver o problema. Enviou oficio ao secretário de obras falando da Iluminação Pública, no Bairro Vista alegre e no Riozinho, apresentando abaixo assinado desses moradores. Voltou a falar sobre o a situação da Unidade Mista. Falou que não tem atendimento e que boa parte dos médicos não está trabalhando. Disse que o povo merece respeito e que ira defender seus direitos até o ultimo dia de seu mandato.

CEZAR CASTRO (PV)
O vereador iniciou seu discurso falando sobre a manifestação dos moradores do Bairro Arco Iris. Frisando que é o único bairro que não tem nenhum palmo de asfalto. Falou do esquecimento do Poder público com esse bairro frisando que no local tem uma empresa que esta tendo dificuldade de acesso ao local. Falou da Avenida Carlos Gomes, pedindo a poda das arvores que esta atrapalhando a iluminação pública. Disse que visitou a Rodoviária Interestadual, falando que recebeu reclamações que o local esta com sérios problemas. Falou que na rodoviária do Colono foi feito um pequeno reparo. Falou que na interestadual é cobrado taxa de embarque e que esse dinheiro deve ser revertido na manutenção do local. Frisou que recebeu um documento da Eucatur informando que foi arrecado o valor R$7.957,00 em janeiro e em fevereiro foi arrecado mais R$6.834,00, somente de taxa de embarque desta empresa. Solicitou envio de oficio ao setor de arrecadação, pedindo informações onde estão sendo aplicados esses recursos. Disse que o forro esta caindo e que a caixa D água esta com problema, dizendo que as pessoas urinam nas proximidades dessa caixa onde é armazenada a água de uso daquela localidade. Cobrou providencias do executivo.

URIETY PRADO (PMDB)
A vereadora Uriety Prado Dorofê falou sobre suas indicações, destacando que a Rua Pedro Rodrigues esta intransitável e falta também calçadas. Pediu ao Secretário de Obras a recuperação urgente, frisando que muitas crianças usam aquela via, e estão correndo risco devido pela falta de calçadas. Pediu também a construção de calçada e iluminação pública na Rua José Cassiano Lopes, no Bairro Nova Esperança. Solicitou ainda através de oficio iluminação da Rua Graciliano Ramos e Jorge Amado, no Bairro Conjunto Halley. Frisou ainda que o município pode efetuar a construção de calçada e depois incluir no IPTU.

ANTÔNIO MASIOLI (PT)
O vereador Falou sobre a fundação cultural, que realizou uma oficina com a participação de renomados gestores. Disse que a oficina seria para Porto Velho, mas a diretora da fundação conseguiu trazer para Cacoal sendo importante para o desenvolvimento cultural do município. Falou sobre a importância de resgatar a história de Cacoal através da criação de um Museu. Falou que o prefeito esteve visitando as associações de moradores durante a última semana. Disse que os moradores do Bairro Arco Iris, que estiveram na Câmara reivindicando seus direitos estão no caminho certo. Frisou que a secretaria de planejamento estará se reunindo com os presidentes de associações para elaboração do PPA dos bairros. Destacou que o Conselho de Educação, do qual faz parte, esta se reunindo com vários segmentos do setor educacional buscando identificar os problemas. Falou do lançamento CD da jornalista Ormiza Soares, que teve o apoio da Fundação Cultural. Falou sobre as emendas parlamentares da Senadora Fátima Cleide, no valor de Um milhão de reais para Infra-estrutura do município. Falou também que o deputado Anselmo de Jesus está destinando mais 500 mil, para Cacoal, recurso esse do Ministério das Cidades. Falou sobre o jornal que circulou na cidade falando sobre o funcionamento da Câmara, falou que um jornal desse nível não atinge a sua pessoa. Disse que o jornal publicou matérias sem fundamento. Falou que na sexta-feira (27), o deputado Eduardo Valverde estará em Cacoal efetuando a entrega de equipamento e anunciando emendas.

PENHA SIMÃO (PMDB)
A vereadora voltou a falar da importância de valorizar os princípios éticos e morais. Falou de suas indicações cobrando a reforma do Prédio da Prefeitura do Riozinho. Falou que ali funciona uma biblioteca que é importante para a comunidade e para alunos realizarem suas pesquisas. Falou que o bairro Santo Antônio necessita de um projeto para a construção de uma creche. Falou da vala na Avenida Afonso Pena, no Bairro Princesa Isabel, que vem causando transtorno às pessoas que necessitam chegar ao Posto de Saúde e ao SESI. Parabenizou os moradores do Bairro Arco Iris, pela manifestação democrática, falando que é esse o papel do cidadão. Falou sobre a UMC, falou que a saúde esta doente sendo necessária uma mudança urgente. Disse que todos têm interesse de mudar, porem é preciso achar uma forma para essa mudança. “Criticar e fácil, mas ajudar é mais difícil”, disse a vereadora pedindo a compreensão da comunidade.

LOURDES KEMPER (PMDB)
A vereadora iniciou seu discurso falando de sua indicação à Secretaria de obras, pedindo iluminação da Rua Blumenau. Disse que a recuperação das ruas deve ser feita com urgência principalmente nas proximidades das escolas e universidades. Falou de sua preocupação com o meio com o meio ambiente. Pediu ao Secretário de Meio ambiente para que viabilize locais estratégicos para depósitos de pilhas e baterias e que esses locais possam ser mais divulgados. Disse que são vários os problemas que precisam ser resolvidos no município, devendo ser priorizados os serviços essências a população. Disse que esta visitando todas as secretarias reivindicando melhorias para o município. Falou do problema do transporte escolar do Cinturão Verde. Frisando que pé preciso buscar alternativas para resolver a questão. Falou também sobre a construção de calçadas, frisando que a calçada é de responsabilidade do proprietário. Falou do projeto do vereador Toninho Masioli para padronizar as calçadas, destacando que o município pode fazer o serviço e depois cobrar do contribuinte. Disse que ficará mais barato para o contribuinte. Falou da necessidade de construção de galerias na área rural para resolver o problema de escoamento da água de chuva. Falou sobre a construção de pequenas usinas para pasteurização de leite. Disse que Cacoal também deve ser contemplada. Destacou a importância de investir na agricultura familiar.

EUZEBIO BRIZON (PPS)
O vereador iniciou seu discurso falando que o vereador é muito cobrado e que precisa estar atento para os problemas que aflige a comunidade. Disse que a cidade não tem iluminação, mas todo mês vem a cobrança na conta. Falou também que a área rural não tem estradas trafegáveis, pedindo a secretaria de obras que resolva o problema. Falou que o Bairro Habitar Brasil esta sofrendo com a falta d e coleta de lixo. Pediu ao secretario de meio ambiente para que resolva com urgência o problema do lixo que esta tomando conta da cidade.

VALDECIR ANDRADE (PP)
O vereador iniciou seu discurso parabenizando o Salim por assumir a assessoria do prefeito. Parabenizou o governo do estado pelo recapeamento das ruas do município. Disse que às parcerias entre o Estado e o município é importante para o desenvolvimento. Falou que o município tem vários problemas e chamou a atenção para a questão do lixo da cidade. Disse que
Cacoal é uma cidade universitária que tem um comercio forte, que arrecada impostos e que essas coisas mínimas precisam ser resolvidas. Disse que os compromissos da Câmara estão sendo cumpridos com a, votação dos projetos. Falou que o projeto dos professores será votado e que as coisas precisam acontecer. Disse que o SAAEC efetuou um buraco no centro da cidade trazendo transtornos para as pessoas. Falou que os vereadores precisam trabalhar com responsabilidade por isso a necessidade de discussão dos projetos, frisando que é preciso pensar no futuro. Pediu ao executivo para não esquecer do produtor rural, falando do Feirão do Produtor e destacando a importância do seu funcionamento.

FERNANDO MINERVINO (PTB)
O Vereador falou sobre a reivindicação dos moradores do bairro Arco Iris. Disse que o bairro é o mais prejudicado, destacando que a câmara esta fazendo o seu papel, reivindicando e cobrando, porém é de competência do Executivo resolver os problemas. Pediu atenção especial na questão do estacionamento da marginal da BR 364, destacando que muitas empresas instaladas naquela localidade garantem geração de emprego e renda, sendo necessário um estacionamento naquela localidade. Falou também d e sua indicação para implantação de um novo projeto de sinalização do trânsito de Cacoal. Falou que Cacoal tem uma grande frota de veículos e merece uma sinalização adequada. Enviou oficio ao SAAE pedindo informação sobre o contrato de emergência com empresa feita no inicio do ano, para recuperação da adutora que havia rompido, destacando a necessidade de informar a população sobre o que foi realizado. Disse que é preciso resolver o problema de água em Cacoal. Falou que o projeto dando desconto no mês de janeiro deve ser maior. Falou que pela câmara já se passaram 11 projetos, frisando que todos foram analisados e que o projeto para contratação de professores irá resolver boa parte do problema educacional. Pediu união de todos para que as coisas possam começar a andar e a população não ficar no prejuízo.
DIRCOM/CMC-23-03-2009

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Governo lança Programa de Recuperação de Mata Ciliar de Rondônia

Na tarde desta segunda-feira (23), foi lançado pelo governador Ivo Cassol e o secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental, Cletho Muniz de Brito, o Programa de Recuperação de Mata Ciliar de Rondônia (PRMC), através do Decreto de Lei nº 14.133. O evento foi realizado no auditório da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, em Porto Velho.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental destacou a importância da união de todos em prol da preservação das matas ciliares. “Dando seqüência a uma série de ações no interior do estado para a manutenção das matas que protegem nossos recursos hídricos, esse programa que estamos lançando começa hoje, mas não tem hora para acabar e a participação da comunidade é fundamental para isso”, reforçou Brito.

O principal objetivo do programa é recompor a vegetação no entorno das nascentes, córregos, Igarapés e rios dos municípios e distritos de Rondônia. Para tanto, o trabalho será realizado junto ao poder público, privado e sociedade civil, conscientizado a todos da importância de se preservar as matas ciliares, combatendo, assim, a erosão, a eutrofização das águas e contribuindo para o aumento da diversidade de espécies animais e vegetais e do volume de água.

O coordenador do projeto Mata Ciliar do Paraná, presente ao evento, Sérgio Bitencourt, parabenizou o Governo de Rondônia pela iniciativa. “Trata-se de um programa pioneiro, assim como tantos outros que o governo tem feito. Dar atenção especial ao meio ambiente, preservando-o, é contribuir para o desenvolvimento da vida de todos nós”, destacou Bitencourt.

A área degradada de estado hoje é de aproximadamente 33% do território rondoniense. E, para diminuir essa área, pretende-se, inicialmente, instalar viveiros em todos os municípios de Rondônia, dando a eles condições para a produção de mudas nativas das matas ciliares. Também serão fornecidas mudas e orientação técnica aos proprietários rurais, para que possam plantar e manter a área.

O governador Ivo Cassol lembrou que muito tem sido feito para a preservação do meio ambiente em Rondônia. “Já conseguimos reduzir em mais de 60% os focos de incêndio no estado, resultado jamais visto, e fruto de um trabalho que não é feito por meio da força, mas através da conscientização”, disse o governador.

O pai do governador, Reditário Cassol, foi homenageado com uma placa por ter sido um dos pioneiros no estado a lutar pela preservação da mata ciliar. “Esse programa está trazendo um sonho para a realidade, meu pai começou essa luta em defesa das matas ciliares e, hoje, todos nós abraçamos essa causa”.

Fizeram parte da mesa de honra, o governador Ivo Cassol, o vice-govermador João Cahulla, o secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental, Cletho Muniz de Brito, o secretário da Casa Civil, Odacir Soares, o presidente da Fiero, Denis Baú, o coordenador do projeto Mata Ciliar do Paraná, Sérgio Bitencourt, o tenente coronel Wilson, comandante do batalhão ambiental, secretário adjunto da Sedam, Paulo Brandão, o secretário executivo da Emater, Sorrival de Lima, o procurador de justiça do Ministério Público de Rondônia, Dr. Ivo Benevites, o deputado federal Lindomar Garçon e o prefeito de Nova Brasilândia, Silas Borges, representando todos os prefeitos do estado.

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Começa o curso de língua portuguesa para servidores da SEFIN

O curso de língua portuguesa para a atualização dos servidores da Secretaria Estadual de Finanças (SEFIN) foi dividido em duas turmas. A primeira, que inicia nesta terça-feira, 24, e a outra no próximo dia 31. O evento vai ser realizado no auditório do SESC, em Porto Velho e ministrado pelo professor José Nazareno Silva, mais conhecido por Nazareno.

De acordo com o coordenador do Grupo de Educação Fiscal-GEFE/CRE/SEFIN, Orlando Pereira da Silva Júnior, a procura pelo curso de atualização da língua portuguesa teve um aumento após ser divulgado entre os servidores da repartição. “Devido à demanda tivemos que aumentar o número de vagas e formar dois grupos de 45 pessoas”, declara.

Para um curso que vai tratar das recentes mudanças na língua portuguesa, que a princípio, estava destinado apenas aos coordenadores, gerentes, assessores, chefes de gabinetes, secretárias e outros servidores que atuam nas áreas de fiscalização, tributação e que precisam redigir documentos oficiais, a grande procura é um resultado positivo. “Essa iniciativa é de grande relevância para a atualização da língua portuguesa dos nossos servidores e vai evitar erros de ortografia na documentação expedida pela Secretaria de Finanças, como memorandos, ofícios e outros documentos”, destaca José Genaro, titular da pasta da Secretaria de Finanças.

Genaro acrescenta ainda que cursos como estes devem ser aplicados também aos servidores da Sefin que atuam nas agências de renda e postos fiscais instalados no interior do estado.


Rejane Júlia

Assessoria de comunicação da SEFIN

9283-0352

3211-6100- GABINETE SEFIN- Ramal 1520

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Prefeitos participam do lançamento do Territórios da Cidadania em RO

Prefeitos dos municípios do território Madeira Mamoré, em Rondônia, participam hoje, a partir de 9 horas, no auditório da Emater de Porto Velho, do lançamento da segunda etapa do programa do governo federal Territórios da Cidadania. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, lançam o programa em Salvador, nesta segunda-feira (23), que será transmitido simultaneamente no evento de Rondônia, às 15 horas.
Neste ano, o número de territórios atendidos passa de 60 para 120 em todo o País, com investimentos de R$ 23,5 bilhões. Dessa forma, serão beneficiadas famílias de 1.852 municípios, o que representa 33% do meio rural brasileiro.
Em Rondônia foram acrescidos dois territórios ao programa: o Madeira Mamoré, formado pelos municípios Candeias do Jamari, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Nova Mamoré e Porto Velho, e o território Vale do Jamari, integrado pelos municípios de Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Machadinho do Oeste, Monte Negro e Rio Crespo. Em 2008, participou o território Central, que tem o município de Ji-Paraná como sede, com investimentos do governo federal da ordem de R$ 97,7 milhões.
Tais territórios fazem parte de uma política do Governo Federal implantada em 2003 e que apresenta o desenvolvimento territorial como um mecanismo de articulação, integração entre a sociedade civil, movimentos sociais e o poder público, para promover o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e reduzir as desigualdades regionais. São ações voltadas à gestão territorial, direitos e desenvolvimento social, educação e cultura, infraestrutura, produção e ações fundiárias, com investimentos em Rondônia de R$ 597,3 milhões.
Investimentos nos Territórios da Cidadania de Rondônia em 2009
Central R$ 129.857.280,67
Madeira Mamoré R$ 368.490.656,68
Vale do Jamari R$ 98.983.809,08
TotalR$ 597.331.746,43

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Territórios da Cidadania: Governo Federal investe mais R$ 597,3 milhões em Rondônia

O Governo Federal ampliou os investimentos e o alcance do Programa Territórios da Cidadania em Rondônia. Em 2009 serão destinados R$ 597,3 milhões para o desenvolvimento de ações integradas de apoio a atividades produtivas, de cidadania e acesso a direitos e de qualificação da infraestrutura nos três Territórios da Cidadania do Estado. O Programa, que em 2008 beneficiou a região Central (Ji-Paraná), este ano também atenderá os Territórios da Cidadania Madeira Mamoré e Vale do Jamari.

Nesta segunda-feira (23), em Salvador (BA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança a segunda etapa do Territórios da Cidadania. O Programa tem como objetivos promover o desenvolvimento regional e universalizar programas básicos de cidadania em regiões que mais precisam, especialmente no meio rural.

Em 2008, na primeira etapa, o Programa atendeu 60 Territórios da Cidadania em todo o País. Até 31 de dezembro, o Governo Federal destinou R$ 9,3 bilhões para o pagamento de obras e serviços realizados por meio do Programa nesses Territórios. Em Rondônia, o volume de pagamentos totalizou R$ 97,7 milhões. Outras ações autorizadas em 2008 continuam sendo desenvolvidas no Estado.

Em 2009, o Programa foi ampliado de 60 para 120 Territórios da Cidadania, com investimentos previstos da ordem de R$ 23,5 bilhões. As ações integradas serão desenvolvidas por 22 ministérios do Governo Federal, em parceria com estados, municípios e a sociedade civil. Representantes dos três poderes e da sociedade integram o Colegiado Territorial, responsável por definir prioridades e contribuir para enriquecer o conjunto de ações programadas pelo Governo Federal para o Território. A partir deste ano, os governos estaduais também poderão apresentar aos Colegiados Territoriais ações que planejam desenvolver nos territórios.

Investimentos nos Territórios da Cidadania de Rondônia em 2009
Central R$ 129.857.280,67
Madeira Mamoré R$ 368.490.656,68
Vale do Jamari R$ 98.983.809,08
TotalR$ 597.331.746,43

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Celso Adame percorre Rondônia divulgando o V Festival de Pesca

O presidente da ASPEC, Celso Adame (foto) tem visitado dezenas de municípios com a finalidade de divulgar e convidar os amantes da pesca para participarem do V Festival de Pesca de Cacoal que será realizado nos próximos dias 1, 2 e 3 de maio no Rio Machado, nas imediações da ponte, na saída para Rolim de Moura.

A concessionária Volkswagem, Mazzutti Veículos, ofereceu um veículo Gol, geração 4 para a equipe que conquistar o primeiro lugar; um motor 15hp Yamaha para a 2ª, patrocinado pela Yamaha Motos; um barco de 6 metros para a equipe 3ª colocada, oferecido pela Ingá Pesca; a equipe 4ª colocada receberá uma carreta reboque oferecida pela Carrocerias Bandeirantes; a equipe 5ª colocada receberá um grupo-gerador oferecido pela Pica Pau Máquinas; para a 6ª uma barraca; para a 7ª uma vara com carretilha; 8ª uma caixa para pesca; 9ª uma vara com molinete e para a 10ª colocada, um troféu. A premiação da 6ª à 10ª colocada, tem o patrocínio da Piemonte, Iveco. Cada equipe poderá ser composta de três componentes ou dois casais.

Durante o 5º Festival de Pesca será realizado o 1º Torneio de Truco, em duplas, com inscrição de R$ 90,00 e premiação de uma Motocicleta Web 100, da Sundown para a primeira colocada e R$ 200,00 para a segunda e R$ 100,00 para a terceira. Também haverá competição de caiaque, apresentação de jet sky e shows com cantores de Cacoal e região.

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Ormiza Soares lança CD gospel neste sábado

A jornalista Ormiza Soares lança no próximo sábado (21) o seu primeiro CD. O lançamento será promovido no auditório da Unir, de Cacoal, a partir das 19h30, com a participação de vários músicos.

A obra intitulada “Por amor” é uma coletânea de 19 faixas musicais, incluindo play backs, todas de autoria de Ormiza Soares. “Comecei a cantar com seis anos de idade, aos nove fiz a primeira composição”, disse a cantora. Seu repertório reúne mais de cem músicas de sua autoria.

Voltada para o segmento gospel, a obra tem o apoio de vários representantes da sociedade cacoalense. De acordo com a cantora o propósito de seu trabalho é levar uma mensagem de fé e de esperança a todos quantos reconhecem a necessidade de se aproximar de Deus.

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MPF instaura inquérito civil público para acompanhar políticas públicas na Flona Bom Futuro

Porto Velho (RO) – O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) instaurou um inquérito civil público para acompanhar a estruturação das políticas públicas de saúde e educação na Floresta Nacional do Bom Futuro. Em reunião realizada na última terça-feira, os moradores do local reivindicaram a melhoria de escolas e postos de saúde. O procurador regional dos direitos do cidadão, Ercias Rodrigues de Sousa, destacou durante a reunião que os princípios constitucionais do direito à saúde e à educação são inerentes à dignidade da pessoa humana. Segundo ele, a decisão liminar obtida pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual para desocupação da área ainda não foi cumprida e, enquanto isto não ocorre, não se pode deixar crianças sem escola e os moradores sem acesso à saúde.

Atualmente existem, segundo a prefeitura de Porto Velho, 25 escolas que atendem 412 alunos do ensino fundamental, mas há necessidade de ampliação, contratação de novos professores e estudos técnico prevêem a redução gradativa dessas escolas para apenas oito. A prefeitura também informou que é preciso melhorar as estradas já abertas, que estão intrafegáveis devido ao período das chuvas e impedem acesso ao ônibus escolar e também ambulância. Há no local um posto de saúde. Segundo o prefeito Roberto Sobrinho, o que impede a execução das melhorias é que a decisão judicial proíbe a concessão de linha de transporte público para atender àquela população.

O representante do Instituto Chico Mendes, órgão público responsável pela administração da Flona do Bom Futuro, informou durante a reunião da última terça-feira que existe planejamento para a desocupação da área e resolução da situação ambiental, mas a realocação das famílias que moram na reserva não se dará rapidamente. Para os órgãos ambientais, é preciso impedir a abertura de estradas, avanço da pecuária e roubo de madeira. Segundo o Ministério Público do Estado de Rondônia, o processo judicial sobre a Flona do Bom Futuro está em vias de ser julgado e a decisão definitiva (sentença) colocaria fim aos impasses. Para o procurador Ercias Rodrigues, “a implantação das políticas públicas não tem e não poderia ter nenhuma ingerência na ação judicial ambiental em trâmite e não poderá haver agravamento da devastação ambiental de qualquer espécie”.

Como resultado da reunião, o procurador da República Ercias Rodrigues irá elaborar um documento no sentido de que, se não houver intervenção na questão ambiental, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão é favorável à implantação das políticas públicas no local até que se tenha a realocação das famílias que moram na Flona. Segundo ele, escolas e postos de saúde serão instalados ou ampliados em áreas pequenas e já desmatadas.

Participaram da reunião o MP de Rondônia, as prefeituras de Porto Velho, Buritis e Alto Paraíso, representantes de União Bandeirantes e da vila Marco Azul da Flona do Bom Futuro, além de outros moradores.

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SAAE faz parcelamentos de contas atrasadas

Em entrevista à imprensa local na manhã desta terça-feira, 17, o diretor técnico e financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal – SAAE, José Pereira das Neves Filho, falou da campanha que está sendo lançada pela entidade com o objetivo de divulgar o prazo de parcelamento das contas de água atrasadas, que poderão ser renegociadas junto à entidade até o dia 30 de abril. Segundo o diretor a inadimplência em Cacoal está em aproximadamente 25%, o que equivale a R$ 160, 000,00 (cento e sessenta mil reais mensais), enumerando que as contas dos anos anteriores geram para o município uma dívida ativa de mais de R$ 3 milhões.

José Pereira adiantou que os parcelamentos das contas atrasadas poderão ser feito em até 12 vezes, e que nas próximas semanas deverão ser feitos mais cortes: “Encaminhamos um aviso de cortes nas residências com contas atrasadas, mais os consumidores estão conscientizando cada vez mais, e quitando os débitos”, afirmou. Pereira adiantou ainda que os fiscais da autarquia estão verificando constantemente em todos os bairros os locais onde as contas foram cortadas, informando que caso seja feito ligação clandestina, “gato”, os responsáveis pelas residências, além da condenação por processo civil judicial, receberá também multas.

Sobre as reclamações por parte dos clientes em virtude dos problemas de abastecimento de água ocorridos no inicio do ano (janeiro e fevereiro), quando as adutoras que fornecem água para o município romperam, deixando a população sem água por vários dias, o diretor explicou que por determinação do prefeito Franco Vialetto (PT) foi enviado um projeto para a Câmara Municipal concedendo um desconto de 25% nas residências que ainda não possuem hidrômetros, de forma a ajudar a diminuir os prejuízos dos consumidores. “Os vereadores estão analisando a sugestão da Prefeitura e tão logo seja aprovado pela Câmara, os descontos serão concedidos aos consumidores”, destacou José Pereira.

Outra novidade implantada pela direção do SAAE a partir da próxima segunda-feira, 23, é em relação ao funcionamento da entidade, que estará com expediente até as 17h00min. Pereira salientou que o orçamento municipal praticamente não contempla investimentos imediatos no órgão, mas estamos buscando parcerias para aplicações de recursos estratégicos em vista do crescimento econômico de Cacoal. “O objetivo do prefeito Franco Vialetto é estruturar adequadamente o SAAE para desenvolvimento de um serviço mais eficiente para a população”, concluiu o diretor.

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FERNANDO MINERVINO QUER MAIS APOIO AS EMPRESAS

ASCOM/CMC - Viabilizar alternativas e garantir infra-estrutura adequada às empresas que estão se instalando no município, foi à bandeira defendida pelo vereador Fernando Minervino, na sessão da última segunda-feira, 16. O vereador falou de sua preocupação com a situação de abandono que esta o Parque Industrial de Cacoal e cobrou providencias do executivo para a questão. O cascalhamento das ruas e iluminação foi à principal reivindicação apresentada pelo parlamentar.

Através de indicação ao Poder Executivo o vereador cobrou a recuperação da Rua C no Parque Industrial, onde segundo ele, esta instalada uma empresa do ramo de colchões, e o proprietário não consegue inaugurar por falta de acesso a seu estabelecimento. “A área foi cedida pela prefeitura, mas falta infra-estrutura, como cascalhamento e iluminação da rua para que a empresa possa entrar inaugurar”, disse o vereador, destacando a importância do funcionamento dessa empresa para a economia e geração de emprego no município.

EDUCAÇÃO
Ainda em seu discurso o vereador que as dificuldades são grandes, mas com esforço é possível realizar muita coisa. Fernando Minervino falou da sua preocupação em relação aos professores que estão precisando trabalhar, porém o projeto encaminhado a Câmara está incompleto. O vereador disse que solicitou o impacto na folha para contratação dos professores e que recebeu somente nesta segunda-feira, destacando que a Câmara não pode ser responsabilizada, haja vista que nem mesmo o secretário conhecia o projeto. Disse que é preciso agilidade e responsabilidade por parte do executivo, na elaboração dos projetos, para que não venha para a Câmara com erros.

O vereador frisou que todos os vereadores estão trabalhando para solucionar esse problema, porém não cabe ao Legislativo a elaboração do Projeto. “O projeto chegou a Câmara sem os devidos anexos e não cabe aos vereadores resolver, e sim ao executivo, porém não esta sendo enviado em tempo hábil, o que esta causando o atraso na sua votação”, disse o vereador, frisando que solicitou o impacto na folha e também a relação de lotação dos futuros contratados, porém o executivo enviou somente o impacto na folha e mais uma vez faltando á lotação.

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Senador Raupp reivindica junto ao Ministério da Agricultura recursos para associações rurais

(Brasília) A liberação de recursos federais para que as Associações Rurais do estado de Rondônia adquiram equipamentos como caminhões e tanques de resfriamento de leite foi solicitada pelo senador Valdir Raupp (PDMB-RO) durante audiência na tarde hoje (18) com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. O senador também reivindicou recursos para melhorias das estradas vicinais e energia rural, como forma de acelerar a qualidade de vida no campo.

O senador disse que juntamente com a deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO) tem percorrido vários ministérios visando liberar recursos para todos os municípios rondonienses. “Assim que o governo federal disponibilizar os recursos do orçamento do ano em curso, o ministro da Agricultura vai nos dizer quanto será liberado para Rondônia”, disse o senador.

Ao final da audiência, Raupp agradeceu ao ministro por ter liberado, recentemente, uma verba no valor de R$ 12 milhões para que o governo do estado comprasse equipamentos e viaturas para a Secretaria de Agricultura e o Instituto de Defesa Animal do Rondônia (IDARON) desenvolverem ações de combate á febre aftosa. “Há alguns anos, Rondônia está fora da área de risco da febre aftosa e para que o governo do estado pudesse continuar com as campanhas de vacinação, o ministro liberou essa verba substancial” frisou.

Assessoria de Imprensa

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Expedito Júnior defende o fim dos contratos de fidelização das empresas de telefonia

Expedito Júnior defende o fim dos contratos de fidelização das empresas de telefonia

O senador Expedito Júnior quer acabar com uma prática das companhias de telecomunicações que se transformaram em abuso contra os consumidores brasileiros, a fidelização. Para isso, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 88/2009, que altera o artigo 51 da Lei nº 8.078/1990. As companhias de telefonia exigem do cliente prazo mínimo de permanência em contrato de prestação de serviço em troca de algum benefício, como a cessão de aparelhos celulares. Se descumprem o contrato, cobra-se multa.
A prática ocorre também nos serviços de telefonia móvel, de fornecimento de sinal de televisão a cabo e de acesso à internet em banda larga. Expedito Júnior entende que a fidelização é prejudicial ao consumidor, que é obrigado a vender sua liberdade de escolha de prestadora e fica escravo daquele contrato.
Na justificativa do projeto, o senador afirma que essas cláusulas nos contratos configuram a prática conhecida como “venda casada”, uma proibição prevista no direito do consumidor, que consiste em condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço a limites quantitativos. Além disso, a cláusula de fidelização, diz Expedito Júnior, viola o princípio constitucional da livre concorrência, em evidente conflito com a política de aumentar a concorrência entre as operadoras de telefonia, da qual é exemplo a recém-implantada portabilidade numérica. “Não podemos permitir a continuação desse abuso aplicado contra os consumidores brasileiros de serviços de telecomunicações”, disse o senador.
Fabíola Góis

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SAAE vai parcelar contas e reduzir inadimplência

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Encontro discute ampliação e ações dos programas de atenção básica em saúde

O governo de Rondônia está realizando o 1º Encontro do Controle Social e Atenção Básica. O evento envolve servidores, técnicos e secretários de saúde dos 52 municípios. O objetivo é, através da qualificação, debater e ampliar as ações básicas de atendimento e a atuação das equipes da saúde da família. Mais de 300 pessoas participam da capacitação. O encontro, que acontece no Rondon Palace Hotel em Porto Velho, teve início no dia 16 e segue até a próxima quinta-feira (19). A qualificação é realizada em parceria com o Conselho Estadual de Saúde (CES).

“A atenção básica é formada por um conjunto de ações de âmbito individual e coletivo, que segue preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS). A prioridade é o fortalecimento dos programas da Saúde da Família. As prefeituras são responsáveis pelo trabalho. O setor envolve serviços considerados mais simples, de baixa complexidade. Na prática a Atenção Básica é o atendimento à pacientes feito em postos de saúde, policlínicas e hospitais municipais. O serviço direto ainda engloba ações de programas como os de agentes comunitários, saúde bucal e saúde da família.”, explicou Milton Moreira, secretário de Estado da Saúde.

Em 2009 o governo investirá mais de R$ 20 milhões no setor

O Estado, responsável pelos atendimentos de alta complexidade, também apóia as ações da atenção básica. Em 2009 o governo de Rondônia investirá mais de R$ 20.000.000,00 no setor. Os recursos atendem o repasse de medicamentos da Atenção Básica e Hospitais de Pequeno Porte (HPP). O Estado ainda financia ações das atenções primárias e estratégicas para o programa da Saúde da Família. Em 2008 foram investidos R$ 1.066.410,00. Em 2009 o valor mais que dobrou, atingindo R$ 2.667.180,00. Até 2011 a meta é investir R$ 5.000.000,00.

O evento conta com apresentações de trabalhos, mesas redondas, atividades práticas e teóricas. “Durante o curso serão debatidos temas como: implementação da saúde bucal em Rondônia, acolhimento e cuidado na atenção básica, controle social na defesa dos direitos da atenção básica, atenção primária e vigilância em saúde, formação e educação permanente. Também serão abordadas as práticas alternativas em saúde, o aproveitamento alimentar e o sistema de informação da atenção básica”, disse Paulo Travassos, presidente do CES.

Cobertura populacional considerada baixa

A cobertura da estratégia de Saúde da Família em Rondônia fechou em 2008 com 36,14% de população atendida por profissionais de equipes de programas de atenção a Saúde. São 227 equipes de saúde da família, 112 de agentes de saúde bucal e 2900 agentes comunitários de saúde. “O número de equipes do programa Saúde da Família tem crescido nos últimos anos. Em 2003 eram apenas 106. Em 2006 já havia 162 grupos e em 2008 a quantidade atingiu 227 equipes. Porém estamos preocupados, pois, apesar do crescimento no número de equipes, a cobertura de pouco mais de 36% é considerada baixa. Precisamos de forma conjunta, envolvendo Estado, Governo Federal e municípios, buscar maneiras de ampliar essa atuação”, afirmou Milton Moreira.

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Secretaria Executiva Regional de Cacoal reforma prédios da Idaron e Seduc: economia para os cofres do Estado

Atendendo reivindicações da Associação Agropecuária de Cacoal – ARCA, e dos pequenos criadores e produtores de leite da região, o governador Ivo Cassol, por meio da Secretaria Executiva Regional do município está realizando a reforma do antigo prédio do Beron, onde serão instaladas as novas sedes da Agência de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia –IDARON, e da Representação da Secretaria de Estado da Educação – Seduc, que ainda funcionam em prédios alugados. Com isso, vai ser possível uma grande economia para os cofres do Estado. A conclusão da obra está prevista para acontecer dentro de 30 dias. O secretário da Executiva Regional de Cacoal, Ademar de Oliveira Silva, afirma que os pequenos produtores e membros da ARCA ganham muito com a atenção dada pelo governador Ivo Cassol. ”Estamos muito satisfeitos com o apoio que o governador tem nos dado, sem o qual não seria possível realizar tantas ações como temos realizado”, enfatizou Ademar. A Secretaria Executiva Regional de Cacoal, foi criada a cerca de oito meses, e atende, além de Cacoal, os municípios de Ministro Andreazza, Pimenta Bueno, Espigão D’Oeste, Primavera D’Oeste,São Felipe e Parecis.

Fonte:Decom-Departamento de Comunicação Social.

Neth Fiorentino.

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