PAPUDISKINA - 30 DE ABRIL DE 2010

Daniel Oliveira da Paixão
O diretor do Jornal Tribuna Popular, Adair Antonio Perin, foi reeleito presidente da Associação dos Diretores de Jornais do Interior de Rondônia – ADJORI –RO, em assembléia geral ordinária realizada no último sábado, 24 de abril, em evento realizado na sede do jornal Tribuna Popular. A nova diretoria tem ainda como vice-presidente o jornalista Ailton Batista de Oliveira e como secretário, Daniel Oliveira da Paixão.

Agência ANAP
A Agência de Notícias ANAP vai disponibilizar um serviço de assessoria jornalística e de exposição a mídias sociais aos cidadãos que almejam disputar as eleições deste ano. O diretor da ANAP, Daniel Paixão, tem um vasto conhecimento nesse tipo de mídia e julga muito importante os políticos estabelecerem um contato direto com a população e eleitores em potencial. Ferramentas como o Twitter, Facebook, Orkut, dihitt, dentre outras, são importantes fontes de propagação de informações. Como se trata de um serviço de assessoria, o serviço não viola a legislação eleitoral. Os interessados em mais informações podem entrar em contato com o email rondonia2010@portalrondonia.com.br

Concurso Público
O concurso público realizado no último domingo para preenchimento de vagas para a Eletrobrás colocou à prova mais uma vez a debilidade da legislação brasileira no que concerne a contratação de servidores através desse método de seleção. A grande verdade é que não temos uma legislação específica tratando-se dessa questão. Como socialista, sugiro inclusive a criação de uma Agência Nacional de Empregos, nos moldes das agencias reguladoras já existentes, com orçamento próprio para realização de cursos de qualificação e cadastramento dos desempregados. Através dessa agência, os empregadores poderiam enviar solicitações para contratação de pessoal dentro de parâmetros condizentes com as suas atividades. Mesmo com essa agência, os empregadores não perderiam a sua liberdade de escolher diretamente os trabalhadores de que precisassem usando métodos próprios de seleção, mas as pequenas empresas, que não quisessem correr o risco de contratar pessoal sem referência, recorreriam aos serviços dessa agência por saber que o pessoal nela cadastrado tem acesso a cursos de qualificação profissional nos mais variados ramos da atividade humana. Com relação específico aos concursos públicos, é necessário uma legislação que estabeleça, entre outras coisas, que os candidatos sejam avaliados pelos seus conhecimentos através de questões de múltipla escolha, mas que fossem permitidos apenas questionamentos diretos, sem pegadinhas. Também deveriam proibir interpretações de texto, pois um candidato pode ser facilmente ser induzido a erro, já que dependendo de sua formação cultura, religiosa e ética, por exemplo, podem ter uma avaliação ligeiramente diferente do que pensa a maioria das pessoas. Em síntese, deveriam ser usadas questões sobre as quais não pudessem pairar qualquer dúvida ou indução ao erro. Se menos leve significa pesado, porque não perguntar de forma direta sobre o que é mais pesado ou mais leve?

Fim do salário mínimo
Aproveitando que estamos falando sobre emprego e formas de admissão para a iniciativa privada ou pública, gostaria de debater aqui um assunto polêmico, como o fim do salário mínimo. Alguém pode argumentar, e com razão, que o fim desse instrumento faria com que patrões mal intencionados pudessem explorar ainda mais os seus trabalhadores. Mas permitam-me eu completar o meu raciocínio. O que proponho é que os salários sejam definidos por acordos firmados diretamente entre as entidades que representam as diversas categorias de trabalhadores e os sindicatos patronais. Com relação aos que não têm sindicato ou atuam em atividades diversas, o acordo anual deveria ser feito por um conselho formado intrasindical. Além disso, a própria Justiça do Trabalho, com amplos poderes, poderia julgar os casos em que o salário pago a determinado trabalhador ou categoria de trabalhadores fosse considerado indigno. Em outras palavras, deveríamos fortalecer ainda mais os sindicatos e acabarmos com quaisquer chances de o mercado indexar seus preços aos novos reajustes. Com as negociações feitas diretamente pelos sindicatos, cada categoria com data-base diferente, as chances de o novo salário ser corroído logo no primeiro mês de reajuste, cairiam por terra. O que acontece hoje com o salário mínimo? Ao saber que milhões de brasileiros vão ter aumento em determinado mês, de forma sutil os comerciantes aumentam os seus preços de forma a cobrir imediatamente a diferença de sua folha de pagamento, o que acaba gerando inflação. Por que detendo idéias que parecem ser contraditórias para alguém que simpatiza com o socialismo? Porque me considero um autêntico socialista e não um comunista. Existe diferença entre socialismo e comunismo? Na avaliação dos socialistas modernos, sim. Comunismo é um regime onde o Estado é o empregador, direto ou indireto, e os trabalhadores são apenas instrumento a serviço da produção. No socialismo moderno, respeita-se a iniciativa privada, mas o Estado retém para si o direito de fiscalizar e punir aqueles que queiram utilizar a mão de obra apenas para fins de enriquecimento sem levar em conta o interesse social e o respeito a direitos fundamentais da pessoa humana, como acesso a boa alimentação, saúde, educação e lazer, etc.

I Seminário de Valorização do Artesanato Rondoniense


Portal Rondônia


A prefeitura de Cacoal, por meio da Fundação Cultural de Cacoal e em parceria com a Fundação Banco do Brasil, realiza nos dias 29 e 30 de abril, o I Seminário de Valorização do Artesanato Rondoniense. O evento que contará com a presença de artesãos de todos os municípios rondonienses será no Teatro Cacilda Becker.

Dentre as atividades programadas estão oficinas, shows artísticos, mostras culturais e palestras.

Entre os palestrantes está o Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Artesãos, Deputado Eduardo Valverde (PT/RO), que falará, no dia 30, sobre: O Estatuto do Artesão e suas conquistas.

Segundo Valverde, autor do projeto de Lei 3926/04, que institui o Estatuto do Artesão há uma necessidade de se criar mecanismos que promovam a expansão do setor, além de dar garantias aos profissionais que vivem do artesanato. Ele lembra que a comercialização de artesanato é responsável por cerca de 2,8% do produto Interno Bruto (PIB), movimentando anualmente R$ 28 bilhões.

“O estatuto é indispensável para o fortalecimento do setor que conta com 8,5 milhões de profissionais em todo o País”, disse.

O projeto de Valverde também cria o Conselho Nacional do Artesanato, vinculado ao
Ministério da Cultura, que será responsável por um registro das atividades artesanais, pela certificação dos produtos e pelas políticas de fomento para o setor. O texto prevê, ainda, a certificação dos produtos artesanais que caracterizam determinada cultura ou região do País ou que tenham significativo conteúdo estético ou de arte.

Segundo a proposta, o artesanato deve conservar um caráter diferenciado em relação à produção industrial padronizada. Além disso, a produção artesanal deverá respeitar padrões de higiene e segurança e utilizar matéria-prima de maneira sustentável e racional.

Tramitando na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço da Câmara dos Deputados, o projeto prevê um conjunto de normas para estimular a formalização da atividade artesanal, e ainda cria registros para o artesão, para a unidade produtora de artesanato e para os produtos artesanais, e autoriza o Poder Executivo a criar o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato Brasileiro. Esse serviço será vinculado ao Ministério
da Cultura que atuará na divulgação do artesanato brasileiro e na realização de programas de capacitação do artesão. O projeto especifica como obrigatória, em cada município, a instalação de espaço público exclusivo para a exposição de produtos artesanais.

Eduardo Valverde afirma que a aprovação do projeto vai garantir proteção aos artesãos, estimular a sua qualificação profissional e permitir medidas positiva como a criação de linhas de crédito para o fomento das atividades artesanais.

Participe do I Seminário de Valorização do Artesanato Rondoniense. As inscrições são gratuitas e ainda podem ser feitas pelo telefone 39-34411192.

Confira agora a programação do Seminário:

PROGRAMAÇÃO
29/04/2010 –
13:00 – Recepção e Credenciamento dos artesãos
14.00 – Abertura do Seminário
14.15 – Palestra com o tema: A importância da divulgação do artesanato para o município. Maria Lindomar dos Santos – Presidente da Fundação Cultural de Cacoal.
15.00 – INTERVALO
15.30 – Cadastramento dos artesãos – Fotografar cada artesão e seus trabalhos para divulgação no site da Prefeitura Municipal de Cacoal – Link da Fundação Cultural de Cacoal.
17:00 - Momento Cultural
30/04/2010
8:00 – Com a palavra os artesãos – Apresentação de trabalhos e depoimentos
Relatos de Experiências com trabalhos artesanais no Estado de Rondônia.
10:00 – INTERVALO
10:30 – Organização da Exposição de Artesanato na Praça Municipal de Cacoal
12:00 – ALMOÇO
14:00 – Palestra - Os desafios da Economia Solidária - Jorge Alfredo Streit – Diretor Executivo/ Diretoria de Desenvolvimento Social da Fundação Banco do Brasil
15:00 – INTERVALO
16:00 – Palestra – O Estatuto do Artesão e suas conquistas – Deputado Federal Eduardo Valverde – Relator do Estatuto do Artesão.
17:00 – Encerramento – Fala das autoridades
19:30 – Exposição de Artesanato na Praça Municipal de Cacoal e som ao vivo com Cuiabano,Douradense, Mazinho e outros.

INFORME LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL


Portal Rondônia

Resumo informativo dos discursos dos vereadores na Vigésima Oitava Sessão Legislativa do Primeiro Período Legislativo de 2010 – Décima Primeira Sessão Ordinária - realizada dia 26.04.2010.

LUIZ CARLOS KATATAL (PTB)
O presidente DA Câmara vereador Luiz Carlos Katatal (PTB), a falou sobre a situação da saúde, destacando a perda dos recursos para o município de Rolim de Moura. Disse que a folha de pagamento dos servidores da saúde já ultrapassou os 20%, frisando que do total de repasse para a saúde do município, 94% é destinado a folha de pagamento. Falou que a saúde deve mais de um milhão e duzentos mil reais de medicamento. Frisou que não adianta ter especialista se os outros municípios não têm e que não adianta Cacoal ter vários centros de saúde se não tem estrutura para mantê-los. Disse que é preciso parceria com o TCE e AROM para fazer valer a pactuação feita com os outros municípios. Voltou a dizer que o HR não irá resolver o problema da saúde, porque somente atenderá somente a alta complexidade. Pediu choque de gestão para resolver os problemas da saúde. Falou Sobre a situação do bairro Village do Sol. Comentou sobre um abaixo assinado que recebeu dos moradores do Bairro Jardim Clodoaldo, em relação ao asfaltamento da Avenida Guaporé, Padre Adolfo e Presidente Medice. Pediu ao planejamento um mapa sobre as ruas que estão sendo asfaltadas.

LOURDES KEMPER
A vereadora iniciou seu discurso agradecendo pela recuperação das vicinais e área urbana. Enviou oficio ao DENIT pela colocação das placas indicativas nas marginais, bem como a recuperação da BR, no perímetro urbano. Enviou oficio agradecendo a gerencia da Caixa econômica por ter disponibilizado funcionário no atendimento. Pediu iluminação no Bairro Liberdade entre a Anapolina e Andorinhas. Falou de sua indicação para o distrito de Divinópolis. Informou sobre a liberação de mais de 129 mil para complementação da pavimentação asfaltica no município. Destacou a visita do senador Valdir Raupp e deputada Marinha Raupp. Falou da reunião com a comissão de greve do Sindicato, frisando que faltam poucos pontos a serem definidos. Falou sobre o encontro do PMDB, destacando a visita do ex-prefeito de Ariquemes Confúcio Moura.

VEREADOR CESAR CASTRO(PV)
O vereador comentou sobre sua irmã que sofreu um grave acidente e está na UTI, destacando que a imprudência continua fazendo vitima. Falou que a situação da saúde em Cacoal é séria, frisando que não tem ambulância e que a sua irmã foi atendida por uma ambulância de outro município. Disse que pagou 9 mil reais para levar sua irmã até Porto Velho. Indignou-se com o descaso que funciona a saúde em Cacoal. Falou da revolta dos servidores pela situação precária no atendimento, frisando que estão lavando as mãos com detergente de lavar louça e não tem papel toalha para enxugar as mãos. Disse que falta material de limpeza. Comentou sobre os materiais de Raio-X e outros a materiais radioativos que estão na secretaria de obras.

URIETY PRADO DOROFÊ (PMDB) Indica.
Falou que o problema da saúde não é somente em Cacoal, mas em todo o País. Disse que os funcionários e médicos da Unidade Mista são heróis. Falou o que a agrava ainda mais a situação da saúde em Cacoal são os constantes acidentes de transito. Disse a situação do transito em Cacoal é caótica, frisando que dados da Policia Militar revelam que em janeiro de 2006 foram 33 acidentes e em janeiro de 2010 esse numero subiu para 60. Comentou que a falta de educação no trânsito ainda é o responsável pelo aumento de acidentes. Comentou sobre o grande número veículos que trafegam em Cacoal. Falou sobre a morte da senhora Maria que faleceu em decorrência de um acidente de moto.

PENHA SIMÃO (PMDB)
A vereadora se solidarizou o vereador Cezar Castro, comentando sobre os problemas no trânsito de Cacoal. Disse que fica triste com a situação da saúde em Cacoal. Falou sobre a questão da ambulância, frisando que o município gastaria cerca de 80 mil para adquirir uma nova. Enviou oficio ao Secretário de saúde pedindo a compra urgente de uma ambulância. Falou da necessidade de um veículo para atender o PSF. Enviou ofício para reorganizar o Centro de Saúde Princesa Isabel, destacando a sua importância para o atendimento dos moradores da área rural. Disse que não adianta trabalhar na saúde curativa é preciso investir na prevenção. Falou sobre o trabalho do Diretor da UMC, frisando que melhorou muito. Falou da necessidade de reestruturação do CAPS e a contratação de um Psiquiatra.

FERNANDO MINERVINO (PTB)
Falou sobre o trabalho realizado pela Cemaderon no Distrito de Divinópolis. Lamentou a situação da saúde. Falou sobre a visita do deputado Maurão de Carvalho que disponibilizou emenda para a Associação da Linha 07, com a entrega de um caminhão. Disse que o Projeto do Cemaderon atendeu varias pessoas em Divinópolis com varias ações. Falou da importância do município atender as pessoas necessitadas. Falou sobre a necessidade de recuperação urgente do bairro industrial. Falou sobre uma quadra abandonada no distrito de Divinópolis, frisando que ficou indignado com a situação. Pediu através de indicação a criação de uma praça e um parque infantil naquele Distrito. Pediu a recuperação da linha 08 próxima a morro da Embratel. Falou sobre uma reunião com os moradores da Rua Juscimeire e Espírito Santo, cobrando a conclusão do asfalto.

TONINHO DA EMATER (PTN)
O vereador falou sobre as academias da terceira idade, destacando a necessidade de cobertura das mesmas. Falou sobre a recuperação da área rural. Enviou oficio ao Secretário de Obras pelo trabalho que vem sendo realizado em Cacoal, destacando a programação que vem sendo enviada a Câmara para que os vereadores possam acompanhar os trabalhos. Comentou sobre o recurso do Fitha que retorna para Cacoal. Falou sobre o convênio do transporte escolar que voltou para o Estado, mas que retornará para Cacoal para compra de material de consumo. Enviou oficio ao Secretário de Educação para analisar o funcionamento do ensino médio na Escola localizada na Linha 208 (RO 383). Comentou sobre a entrega de tratores que vieram para atender Cacoal no ano passado, através de emenda do deputado Nilton Capixaba.

EUZÉBIO BRIOZN (PPS)
Falou de sua indicação pedindo recuperação de uma ponte na Linha 13. Enviou oficio ao Prefeito Municipal pedindo 1,5 km de asfalto na linha 07, onde já passou a rede de esgoto. Disse que esteve no SAAE e que recebeu duas contas no mesmo mês, destacando que há muitas reclamações nesse sentido. Falou do festival de Pesca que será realizado, agradecendo o presidente da ASPEC, Celso Adame. Falou sobre a iluminação pública do bairro Brizon II, que ainda não tem, mas cobrança já está sendo feita.

TONINHO MASIOLI (PT)
Disse que é solidário com o vereador Cezar Castro. Falou da necessidade do município agilizar a situação da saúde. Falou da falta de alguns profissionais da saúde na rede pública. Comentou sobre o seminário que vai acontecer nos dias 29 e 30 que trata da valorização do artesão do Estrado de Rondônia. Falou sobre o campeonato de pesca. Destacou o evento realizado no 4° BPM. Lamentou a possibilidade de troca no comando de Cacoal, frisando que o Major Vanderlei Costa tem um bom relacionamento com a comunidade. Comentou sobre a recuperação das vias publicas. Falou sobre as visitas a Divinópolis, especificamente na Escola João de Deus Simplício. Falou sobre a criação da junta médica, destacando a sua importância para Cacoal.

VALDOMIRO CORÁ (PV)
Enviou oficio ao prefeito pedindo recuperação dos bairros Limoeiro e Josino Brito, destacando que está prejudicando o transporte coletivo. Falou da falta de ambulância em Cacoal. Disse que todos os projetos que chegam a Câmara são aprovados. Falou que o prefeito não trabalha porque precisa dar portarias para seus aliados. Disse que não é contra os portariados, mas sim contra a contratação de pessoas de outros municípios. Falou sobre a contratação da esposa do secretario de obras. Disse que o seu trabalho está sendo feito, cobrando e fiscalizando. Falou sobre o seu requerimento que foi rejeitado. Questionou sobre quantos quilômetros é realizado com a camionete Pagero. Disse não tem nada contra o prefeito, mas é preciso cobrar e fiscalizar.




Dia do Trabalho: Trabalhadores precisam de Educação Financeira

No Dia do Trabalho diversos temas relacionados aos trabalhadores são debatidos, dentre eles está o absenteísmo, que é um termo usado para designar as ausências dos trabalhadores no processo de trabalho. O problema normalmente é enfrentado pelas empresas com punições e descontos nos salários, fato que complica ainda mais a situação desse trabalhador, gerando insatisfação e queda no rendimento.

Assim, sempre alerto os empresários com quem converso que uma das saídas para absenteísmo, queda de produção ou mesmo para autos índices de acidentes de trabalho é desenvolver a educação financeira. Recentemente, ao tomar conhecimento de um estudo do professor E. Thomas Garman, da Virginia Tech University, nos Estados Unidos, confirmou o que eu já afirmava, mostrando a importância do equilíbrio financeiro dos funcionários na produtividade das empresas. Suas pesquisas mostram que empregados com problemas financeiros são os que apresentam maiores índices de faltas e atrasos.

A solução apresentada por Garman é adoção de "Programa de Educação Financeira" pelas empresas. Para o nosso país essa alternativa pode ser tomada facilmente pelas empresas através das SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho).
Esse evento é obrigatório para as empresas pelo menos uma vez por ano e tem o objetivo o desenvolvimento e a conscientização da importância de se eliminar os acidentes do trabalho, criando uma visão vigilante nos colaboradores, para que os mesmos possam atuar de forma interativa, reconhecendo e corrigindo condições e práticas inseguras.

Assim, eu questiono, como pode as empresas pensar em segurança de seus colaboradores se eles não terão cabeça para utilizarem meios preventivos em função das questões financeiras. É importante que se estabeleça um trabalho gradativo de educação financeira. Na qual o colaborador adéque seu nível de vida aos seus rendimentos, incluindo neles os sonhos.

Mais do que capacitar o trabalhador em suas tarefas operacionais, é preciso direcioná-lo em sua vida, não deixando que esqueça de levar também estes ensinamentos para sua casa, seus filhos e família. O caminho para a segurança financeira é simples, mas, infelizmente nossa população não tem acesso a isso em nenhumas das fazes da educação formal. Um grande erro que já ocorre há varias gerações.

Além de reduzir problemas com o trabalhador, a educação financeira fará com que ele perceba que os rendimentos mensais que recebe são suficientes, diminuindo as reclamações. Para que isso ocorra, é necessário disciplina e organização, sabendo como está realmente a situação financeira e quais os objetivos que pretende com o dinheiro e dentro de que prazo.

Outro ponto fundamental, o colaborador tem que ter em mente que economizar e ajustar suas finanças não ocorre apenas nos grandes gastos e sim nos pequenos, pois, são nesses que as finanças pessoais saem do controle, colocando em risco o salário e a segurança financeira.

Enfim, apenas com a simples ação de incluir nos benefícios dos trabalhadores a educação financeira, uma empresa consegue reverter boa parte de seus problemas. Melhorando os resultados da empresa e proporcionando um ambiente de trabalho muito mais feliz.

Reinaldo Domingos – Educador e Terapeuta financeiro. Também é autor do livro “Terapia Financeira” - (Editora Gente), e criador da Metodologia DiSOP – Educação Financeira - Presidente do DiSOP Instituto de Educação Financeira – (www.disop.com.br).

SITRACOM celebra acordo com Fecomércio e salário comercial passa a ser de 540 reais

Um acordo firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços do Estado de Rondônia – SITRACOM – e a Federação do Comércio do Estado de Rondônia, definiu o salário comercial em R$ 540,00 [quinhentos e quarenta reais]. Por esse acordo, o comércio em Rondônia fica proibido de pagar apenas o salário mínimo aos seus trabalhadores.

Veja, abaixo, a declaração da FECOMÉRCIO;

DECLARAÇÃO
Declaro para todos os fins de direito que foi firmado a Convenção Coletiva de Trabalho de 2010 entre o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços do Estado de Rondônia - SITRACOM e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia - FECOMÉRCIO/RO, representando os Sindicatos Patronais Filiados: Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis, dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais em todo o Estado de Rondônia - SECOVI/RO; Sindicato do Comércio Varejista de Materiais Elétricos e Aparelhos Eletrodomésticos do Estado de Rondônia - SINDIELÉTRICO/RO; Sindicato do Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos do Estado de Rondônia - SINDIPEÇAS/RO; Sindicato do Comércio Varejista de Veículos do Estado de Rondônia - SINVEÍCULOS/RO; Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Rondônia - SINFARMÁCIA/RO; Sindicato das Empresas Revendedoras de Materiais de Papelaria e Desenho do Estado de Rondônia - SIMPER; Sindicato dos Representantes Comerciais Autônomos e Empresas de Representação do Estado de Rondônia - SIRECOM; Sindicato dos Lojistas no Comércio do estado de Rondônia - SINDILOJAS/RO; Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios do Estado de Rondônia - SINGARO; Sindicato de Bebidas do Estado de Rondônia - SIDIBER e Sindicato dos Lojistas do Município de Vilhena - SINVILOJAS, constando as seguintes cláusulas econômicas:
CLÁUSULA Ia - DA VIGÊNCIA: Os signatários acordam entre si que a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho será de 11 [onze] meses, iniciando em 1° de fevereiro de 2010 e terminando em 31 de dezembro de 2010
CLÁUSULA 2a - PISO SALARIAL: O piso da categoria a partir de Io de fevereiro de 2010, será de R$ 540,00 [quinhentos e quarenta reais] mensais, considerando a data de celebração desta convenção, acordam as partes que os empregadores deverão efetuar o pagamento dos reajustes devidos na forma que convencionada, em folha de pagamento adicional e extraordinária, até o dia 30/04/2010, caso ainda não tenham feito;
CLÁUSULA 3ª - REPOSIÇÃO: A todos os trabalhadores no Comércio regularmente abrangidos pelo SITRACOM -RO, que percebam salário fixo ou maior que o piso ora fixado, considerando os salários fixos vigentes em 01 de abril de 2009, será concedido reajuste de 5% [cinco por cento] a partir de 1° de fevereiro de 2010 e para os admitidos a partir de 02 de abril de 2009, será calculado, proporcionalmente.

Considerando a data de celebração desta convenção, acordam as partes que os empregadores deverão efetuar o pagamento dos reajustes devidos na forma aqui convencionada, em folha de pagamento adicional e extraordinária, até o dia 30/04/2010, caso ainda não tenham feito;
CLÁUSULA 4ª - DATA BASE - Fica convencionado que a data base dos trabalhadores no comércio do interior de Rondônia será o dia 1º de janeiro de cada ano.
§1º : O empregado que for dispensado, sem justa causa, dentro do período de 30 [trinta] dias que anteceda a data base, terá direito a uma indenização equivalente a um salário mensal da data da dispensa.

§2°: Se o termino do aviso prévio trabalhado ou a projeção do aviso prévio indenizado se verificar a 30 [trinta] dias da Datada Base, será devida a indenização em referencia; e as demais cláusulas estão em discussão.

Por ser verdade, firmo a presente
Porto Velho, RO, 19 de abril de 2010
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia
FECOMÉRCIO-RO e seus filiados
CNPJ Nº 04.919.148/0001-85

Francisco Teixeira Linhares
Presidente


Gurgacz busca levar informações para municipios

Nestes seis meses como senador da república por Rondônia, Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou importantes projetos de lei, PEC e relatorias para o Brasil e seu Estado. Dando andamento a sua atividade parlamentar, Gurgacz relatará nesta semana quatro outorgas de autorizações de rádios comunitárias em Alto Paraiso, Vale do Anari, Buritis e Rolim de Moura.

Segundo o parlamentar, as rádios comunitárias são um importante veículo de comunicação. “Em muitos municipios de meu Estado encontramos a sede das pessoas pela informação, e o serviço de radio comunitária tem um papel fundamental neste processo”, afirma Gurgacz.

Trâmites de projetos
Em fevereiro de 2010, Acir Gurgacz apresentou o projeto de lei Nº 24, de 2010, que transfere ao domínio dos Estados de Rondônia, de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União. O projeto está sendo relatado pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ e não recebeu nenhuma emenda no prazo regimental.

Outra matéria que também se encontra na CCJ é a Prosposta de Emenda a Constituição Nº 3 de 2010, que prevê um percentual mínimo de aplicação de recursos federais em programas de infraestrutura de transportes. A matéria está sendo relatada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Já o projeto de lei Nº 35 de 2010, que concede a agricultores e cooperativas agrícolas isenção de Impostos sobre Produtos Industrializado (IPI) na compra de maquinários e equipamentos agrícolas, está sendo relatado pelo senador Gilberto Goellner (DEM-MT) e será votado na próxima reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A matéria está tramitando na casa em caráter terminativo, ou seja, depois de aprovada pela comissão, será enviada diretamente à Câmara dos Deputados, e em seguida à sanção, promulgada ou arquivada.


Assessoria de Imprensa - Gabinete Senador Acir Gurgacz (PDT-RO)
Contatos: (61) 8132 4217 ou (61) 3303 2148 – Ricardo Borges
http://www.acirgurgacz.com.br/


Projeto de lei de Acir Gurgacz será votado no próximo dia 20

O projeto de lei que concede a agricultores e cooperativas agrícolas isenção de Impostos sobre Produtos Industrializado (IPI) na compra de maquinários e equipamentos agrícolas, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), será votado terça-feira, dia 20 de abril, na reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Segundo o autor do projeto, os agricultores estão esperançosos pela aprovação da matéria. “Precisamos modernizar o campo e beneficiar os agricultores. Hoje, a agricultura brasileira é uma das maiores em produção e exportação no mundo, cerca de 40% produção e exportação de açúcar, por exemplo, é nacional”, explica Acir.

Caso seja aprovada, a matéria será encaminhada para a Comissão de Assuntos Econômico (CAE), em caráter terminativo, ou seja, depois de aprovada pela comissões do Senado, será enviada diretamente as Comissões da Câmara dos Deputados, e em seguida sancionada, promulgada ou arquivada.

Assessoria de Imprensa - Gabinete Senador Acir Gurgacz (PDT-RO)
Contatos: (61) 8132 4217 ou (61) 3303 2148 – Ricardo Borges
http://www.acirgurgacz.com.br/

Papudiskina - Tema: Eleições 2010

Passou o carnaval, a páscoa, as inaugurações de obras não totalmente concluídas, os discursos populistas de antes das desincompatibilizações e agora é a hora e a vez dos partidos se engajarem com firmeza na busca de nomes para compor suas nominatas às Assembléias Legislativas, Congresso Nacional e o Poder Executivos tanto do Estado quanto da União. Aqui em Cacoal já começam a aparecer os pré-candidatos. O PMN deve lançar o ex-deputado Paulista, o PHS deve lançar o candidato a prefeito na eleição de 2008, o Dr. Silvério; o PSDB ainda procura um nome de consenso, o mesmo acontecendo com o PP e o PTB; o PSB reuniu-se no último fim de semana e definiu o nome do jornalista Daniel Oliveira da Paixão (este escriba – Pelo menos desta vez, o partido deve lançar alguém que nunca perdeu eleição alguma...), o PSDC com toda certeza tem uma pré-candidata fortíssima, que é a ex-vereadora Glaucione Rodrigues. No PMDB a pré-candidata é a ex-deputada e ex-prefeita Sueli Aragão, mas surgem dúvidas sobre a sua situação de elegibilidade. Em caso dela não poder mesmo ser candidato (caso se confirme sua inelegibilidade, a candidata poderá ser a vice-prefeita de Cacoal, desde que ela não assuma a titularidade como prefeita nesse período que vai de 30 de abril até o dia das eleições. Pelo menos assim diz a legislação:

“Vice-presidente da República, vice-governadores dos estados e do Distrito Federal e vice-prefeitos municipais podem candidatar-se a outros cargos estando no pleno exercício de seus mandatos, desde que não venham a substituir ou suceder os titulares nos seis meses anteriores ao pleito (§ 2o do art. 1o da LC no 64/90). (...)".

Já na eventualidade de Sueli conseguir parecer favorável que lhe assegure condições de disputar as eleições deste ano, Raquel Carvalho seria um nome forte para disputar a eleição como candidata deputada federal e brigaria pela segunda vaga com Natan Donadon, já que em razão dos muitos partidos que deverão pleitear vagas, só mesmo um milagre para o PMDB de Rondônia conseguir três cadeiras na Câmara Federal.

PSB se reúne com o prefeito de Cacoal hoje à noite
Está marcado para esta sexta-feira a noite um encontro entre o diretório municipal do PSB e o prefeito Padre Franco e já está confirmada a presença do deputado federal Mauro Nazif. O encontro está acertado para as 20 horas. O deputado sai de Porto Velho as 14 horas com destino a Cacoal. De acordo com o vice-presidente do partido, Wilmar Cassiano, o deputado do PSB, Mauro Nazif, irá avaliar, junto com o prefeito, a possibilidade de alocar mais recursos para o Município de Cacoal. Além disso, o diretório municipal vai debater com o prefeito temas referente à administração municipal e em que o partido pode contribuir.

PSB elege nova diretoria em Cacoal
No último domingo o PSB de Cacoal elegeu uma nova diretoria e a composição ficou a seguinte:

Presidente: Eriksom Silva;
Vice-Presidente: Wilmar Cassiano Braz;
Secretário-Geral: Daniel Oliveira da Paixão;
Segundo Secretário: Almério Câmara Gusmão;
Tesoureiro: Ednaldo Mendes do Carmo;
Segundo Tesoureiro: Dilson Rocha Monteiro;
Delegado Regional: Audemi Braga de Carvalho

Sitracom tem vários cursos de qualificação em andamento
O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio do Interior de Rondônia - SITRACOM - está realizando vários cursos de qualificação profissional. Nessa etapa, os cursos em andamento são os de Culinária, Departamento Pessoal, Eletricista, Relações Humanas, Informática e de Técnics em Vendas. Esses cursos tiveram início no último dia 29 e estão sendo realizados nas dependências da Igreja Presbiteriana, na Rua Antonio de Paula Nunes, nº 1358, no horário das 07 às 11 horas.
De acordo com o presidente do Sitracom, Francisco de Assis de Lima, esses cursos vão permitir aos trabalhadores uma melhor qualificação, além de abrir-lhe as portas para novas oportunidades e experiências. "Uma série de novos cursos serão realizados ao longo dos anos e é muito importante que os trabalhadores estejam sempre em sintonia conosco", afirmou.

O SITRACOM tem se consolidado ao longo desses mais de 20 anos como um dos sindicatos mais atuantes da região norte do país e tem prestado relevantes serviços à classe trabalhadora e o alcance de sua influência não se limita à categoria que representa. Outras categorias tem se beneficiado do trabalho consistente desse sindicato, que é um modelo de instituição que luta pelos interesses da comunidade.

Pais aflitos procuram filhos desaparecidos da Gleba Jamari

Ao retornar de Porto Velho no último sábado, os pais Silvio Carvalho Caíres e sua esposa Milka Vieira da Costa Caíres não encontraram seus filhos Gerliane Vieira Caíres, 16, Silvia Vieira Caíres, 14 e Rena Videira Caíres, 10, que residem na Gleba Jamari, Vila Calerita, Estrada da Pena, linha 28. A Polícia Militar foi informada e está a procura dos adolescentes.

De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado na segunda delegacia de Polícia em Porto Velho, no último sábado, 3, por volta das 20h45, pelo PM Leite, do 5 Batalhão de Polícia Militar, Milka a mãe dos desaparecidos procurou a polícia informando que veio a capital juntamente com seu esposo, às 14 horas da última terça-feira, 30, para fazer compras e quando retornou a Gleba não mais encontrou os filhos. Silvio completou a informação observando que teriam que retornar no mesmo dia, porém por problemas de transportes retornaram no sábado.

Qualquer informação sobre Gerliane, Silvia e Renan devem ser feita a Polícia através do 190, as delegacias próximas ou pelo telefone 81128141.

Rondônia tem autorização para operar TV de Alta Definição (HD)

O Ministério das Comunicações aprovou autorização para que uma emissora de TV de Porto Velho inicie as operações em alta definição, ou HD (sigla em inglês para Alta Definição).

PORTARIA Nº 274, DE 29 DE MARÇO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES
, no uso de suas atribuições, observado o disposto no artigo 21, inciso XII, alínea "a", da Constituição Federal, e no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, tendo em vista o que consta do Processo nº 53000.045647/2007-10, resolve: Art. 1º Consignar à AMAZONIA CABO LTDA., concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Velho, Estado de Rondônia , o canal 23 (vinte e três), correspondente à faixa de freqüência 524 - 530 MHz, para a transmissão digital do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T, na mesma localidade.

Clique aqui para ver a publicação no Diário Oficial da União

Sitracom tem vários cursos de qualificação em andamento

O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio do Interior de Rondônia - SITRACOM - está realizando vários cursos de qualificação profissional. Nessa etapa, os cursos em andamento são os de Culinária, Departamento Pessoal, Eletricista, Relações Humanas, Informática e de Técnics em Vendas. Esses cursos tiveram início no último dia 29 e estão sendo realizados nas dependências da Igreja Presbiteriana, na Rua Antonio de Paula Nunes, nº 1358, no horário das 07 às 11 horas.

De acordo com o presidente do Sitracom, Francisco de Assis de Lima, esses cursos vão permitir aos trabalhadores uma melhor qualificação, além de abrir-lhe as portas para novas oportunidades e experiências. "Uma série de novos cursos serão realizados ao longo dos anos e é muito importante que os trabalhadores estejam sempre em sintonia conosco", afirmou.

O SITRACOM tem se consolidado ao longo desses mais de 20 anos como um dos sindicatos mais atuantes da região norte do país e tem prestado relevantes serviços à classe trabalhadora e o alcance de sua influência não se limita à categoria que representa. Outras categorias tem se beneficiado do trabalho consistente desse sindicato, que é um modelo de instituição que luta pelos interesses da comunidade.

PSB tem nova diretoria em Cacoal

Em reunião realizada neste domingo, dia 04, o PSB elegeu nova diretoria.

Presidente: Eriksom Silva;
Vice-Presidente: Wilmar Cassiano Barbosa;
Secretário: Daniel Oliveira da Paixão;
Segundo Secretário: Almério Câmara Gusmão;
Tesoureiro: Edvaldo Mendes do Carmo;
Segundo Tesoureiro: Dilson Monteiro;
Delegado Regional: Audemir Braga de Carvalho.

Na oportunidade o partido também lançou um pré-candidato a deputado estadual. Trata-se do jornalista Daniel Oliveira da Paixão.

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Clarim da Amazônia