Incra convoca agricultores de RR para regularização de áreas fundiárias

Boa Vista (RR)- A Superintendência Regional do Incra em Roraima está convocando agricultores das áreas fundiárias dos municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Mucajaí, Iracema e Caracaraí - que ainda não possuem o título de domínio da terra -, a compareçam à sede do Incra no estado para regularização.

Interessados devem protocolar no Incra o pedido de regularização fundiária e apresentar cópia da Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e original das certidões negativas de emprego público Federal, Estadual e Municipal e titularidade empresarial do posseiro. É importante salientar ainda que os agricultores casados ou em união estável devem levar os mesmos documentos do seu cônjuge ou companheiro.

Domínios de terra
De acordo com o superintendente do Incra em Roraima, Titonho Beserra, a intenção é que sejam emitidos, até o final deste ano, 750 títulos de domínio da terra e títulos provisórios, como as Licenças de Ocupação (LOs) para os produtores rurais.

- Os títulos vão regularizar áreas de 100 hectares até 15 módulos fiscais (que varia entre municípios, mas não ultrapassa 1,5 mil hectares) -, informa. Bessera acrescenta que essa atuação vai gerar uma grande ação de regularização fundiária no Estado cujo objetivo é incentivar o desenvolvimento regional.

Os agricultores que já solicitaram o pedido de regularização fundiária também devem comparecer ao Incra para verificar o andamento de seus processos.