Procurador Federal, advogado e madeireiros são presos na operação Savana

A Superintendência de Polícia Federal em Rondônia deu início nesta manhã, 05.06.2008 ao cumprimento de dez (10) mandados de prisão e 30 (trinta) mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal. A operação foi batizada pela Polícia Federal de “OPERAÇÃO SAVANA”, com participação de 160 policiais federais, vindos dos Estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso e da Superintendência em Rondônia.

A investigação da Polícia Federal que durou 09 (nove) meses, teve como objetivo a repressão à exploração ilegal de madeiras, a corrupção de servidores públicos federais e estaduais e identificou a existência de quatro grupos criminosos com características e modo de atuação correlatos, tendo como objetivo a obtenção de vantagens financeiras de forma ilícita.

Um dos grupos identificados agia entranhado na Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado de Rondônia – SEDAM – com servidores promovendo a expedição de inúmeras licenças ambientais indevidas, que causaram grande degradação ambiental, em troca de pagamentos indevidos. O grupo criminoso, por meio do sistema informatizado da SEDAM, lançava fictíciamente créditos de essências madeireiras, possibilitando, com a ação, o envio de madeira para fora do Estado extraída ilegalmente. Constatou-se também a atuação de um assessor jurídico da SEDAM que mediante a emissão de pareceres previamente acertados diminuía o valor de vultosas multas aplicadas pela fiscalização.

Desvendou-se ainda, um grande esquema perpetuado quando da transferência dos sistema de controle ambiental do IBAMA para a SEDAM, constatando-se diferenças absurdas nos saldos existentes das madeireiras. Em levantamentos preliminares elaborados em apenas cinco cidades do Estado de Rondônia, foram inseridos indevidamente no sistema da SEDAM cerca de 150.000 m3 de madeira. A título de exemplo, para o transporte de toda essa madeira seriam necessários a utilização de 7.500 caminhões.

As ações do grupo criminoso possibilitaram o envio para fora do Estado de Rondônia de grande quantidade de madeira extraída ilegalmente, por meio de compra e venda de notas fiscais”frias” e guias florestais adulteradas, contando com a participação criminosa de um escritório de contabilidade.

Um dos grupos identificados pela investigação da Polícia Federal atuava no âmbito da Superintendência do IBAMA em Porto Velho/RO, tendo como pilar um Procurador Federal em exercício naquela Autarquia Federal, o qual possibilitava, mediante o acerto de grandes quantias financeiras, a liberação de empresas lacradas, diminuição do valor de multas e desconstituição de autos de infrações lavrados pela fiscalização.

A Justiça Federal, expediu Mandados Judiciais de Busca e Apreensão a serem cumpridos em residências dos envolvidos, escritórios de advocacia e nas dependências do IBAMA/RO e da SEDAM.

Foram presos o Procurador Federal Marco Antônio Rodrigues Maia, com atuação no IBAMA/RO, o Assessor Jurídico da SEDAM, um Advogado e empresários madeireiros.

A Operação recebeu o nome de “SAVANA”, considerando-se a possibilidade da região amazônica se transformar em uma grande savana em um futuro próximo, caso o desmatamento não seja contido.

VEJA ABAIXO LISTA DE PRESOS:
Rogério de Souza - Madeireiro
Gilmar da Silva - Madeireiro
Daiana Borges – Madeireira

Sérgio Alves – Servidor Sedam
Nilson Estefanini – Servidor Sedam
Rui Carlos Freire – Servidor Sedam

Marco Antônio Rodrigues Maia - Procurador federal junto ao IBAMA
Márcio Augusto de Souza - Advogado
Dário de Souza Lopes
Jose Anatório Chaves Muiva