Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia denuncia prefeito e vereador de São Felipe D'Oeste

Porto Velho (RO), 02.03.2009 – A Procuradoria Regional Eleitoral denunciou hoje ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o prefeito eleito de São Felipe D'Oeste, José Luiz Vieira, e o vereador Daniel Luciano. Segundo a denúncia, na última eleição os dois teriam comprado votos naquele município por intermédio de um amigo, Carlos Manoel Gutierres, que também foi denunciado.

Consta na denúncia que duas semanas antes das eleições municipais José Luiz Vieira havia oferecido dinheiro a dois eleitores, donos de um estabelecimento comercial no distrito de Novo Paraíso. Em troca do dinheiro, lhes pediu a divulgação de sua candidatura e distribuição de santinhos.

Na véspera da eleição de 2008, Carlos Manoel Gutierres deu 300 reais aos dois eleitores para obter votos para José Luiz Vieira e Daniel Luciano. Além do dinheiro, Gutierres fez a entrega de adesivos e colas eleitorais para distribuição aos clientes do estabelecimento. O fato foi presenciado por outras pessoas que estavam no local. A polícia militar informou ter visto o carro do candidato perto do estabelecimento comercial neste mesmo dia, durante uma ronda. Os dois eleitores guardaram o dinheiro e o material e, no dia seguinte à eleição, entregaram à Promotoria de Justiça de São Felipe D'Oeste.

A Procuradoria Regional Eleitoral, com base nestas informações, denunciou os dois candidatos eleitos e Carlos Gutierres por compra de votos (artigo 299 do Código Eleitoral). Os três, se condenados, podem ter pena de reclusão de até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa.

Fonte: MPF/RO

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