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Daniel Oliveira da Paixão
Em função do aumento considerável da construção civil no Estado de Rondônia, sobretudo na capital, Porto Velho, decorrentes do Complexo do Madeira, que o Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT) e o Superintendente Regional do Trabalho em Rondônia (SRTE/RO), Ruy Mota , reuniram-se nesta quarta-feira(08), com o Ministro do Trabalho, Carlos Luppi para tratarem da ampliação do número de fiscais do trabalho que contribuirão na fiscalização das obras . Além dessa reivindicação o parlamentar também pediu ao ministro, o apoio ao Plano de Desenvolvimento Regional, que integra outros ministérios em ações de mitigação dos efeitos ocasionados pelas Hidrelétricas.
De acordo com o deputado, com a ampliação do número de trabalhadores em torno das obras do complexo do Madeira é necessário um acompanhamento permanente nas obras, como forma de proteção aos trabalhadores.
O Ministro Luppi assegurou que fiscalização em torno das obras será permanente e informou que irá autorizar a criação de um Grupo de Trabalho Suplementar, que contará com o apoio de fiscais que estão no Grupo Móvel em Mato Grosso e outros de Brasília.
Segundo o Superintendente, Ruy Mota, o estado contra com um quadro reduzido de profissionais. São apenas 19 auditores fiscais do Trabalho para atuar em 52 municípios, na fiscalização da legislação e nas condições de segurança no ambiente de trabalho. Sendo que desse montante, sete auditores atuam em atividade interna, restando apenas 12 fiscais para toda a região. Em 1996, havia em Rondônia 45 auditores.
Conforme relatório cedido SRTE/RO, para que seja desempenhado um trabalho compatível com o aumento da demanda, é necessário pelo menos mais 20 auditores, sendo que só para acompanhar as obras do Madeira cinco fiscais já resolveriam o problema. Isto porque, como para resolver a carência total de fiscais dependeria da realização de concurso.
“A construção das hidrelétricas exigirá uma ação dobrada de fiscalização, para que não haja acidentes de trabalho. Mesmo com os cuidados das empresas envolvidas nas obras, é papel do Estado fiscalizar se estão sendo obedecidas as normas de segurança”, observou, Valverde.
Na ocasião também foi entregue ao ministro uma lista de reivindicação que são necessárias para melhoria das atividades de fiscalização no estado, entre elas reforma e ampliação da Sede da Superintendência, construção de agências regionais em Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena, Cacoal, aquisição de veículos traçados e de passeio para atender a área da fiscalização e administrativa, entre outras.
De acordo com o deputado, com a ampliação do número de trabalhadores em torno das obras do complexo do Madeira é necessário um acompanhamento permanente nas obras, como forma de proteção aos trabalhadores.
O Ministro Luppi assegurou que fiscalização em torno das obras será permanente e informou que irá autorizar a criação de um Grupo de Trabalho Suplementar, que contará com o apoio de fiscais que estão no Grupo Móvel em Mato Grosso e outros de Brasília.
Segundo o Superintendente, Ruy Mota, o estado contra com um quadro reduzido de profissionais. São apenas 19 auditores fiscais do Trabalho para atuar em 52 municípios, na fiscalização da legislação e nas condições de segurança no ambiente de trabalho. Sendo que desse montante, sete auditores atuam em atividade interna, restando apenas 12 fiscais para toda a região. Em 1996, havia em Rondônia 45 auditores.
Conforme relatório cedido SRTE/RO, para que seja desempenhado um trabalho compatível com o aumento da demanda, é necessário pelo menos mais 20 auditores, sendo que só para acompanhar as obras do Madeira cinco fiscais já resolveriam o problema. Isto porque, como para resolver a carência total de fiscais dependeria da realização de concurso.
“A construção das hidrelétricas exigirá uma ação dobrada de fiscalização, para que não haja acidentes de trabalho. Mesmo com os cuidados das empresas envolvidas nas obras, é papel do Estado fiscalizar se estão sendo obedecidas as normas de segurança”, observou, Valverde.
Na ocasião também foi entregue ao ministro uma lista de reivindicação que são necessárias para melhoria das atividades de fiscalização no estado, entre elas reforma e ampliação da Sede da Superintendência, construção de agências regionais em Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena, Cacoal, aquisição de veículos traçados e de passeio para atender a área da fiscalização e administrativa, entre outras.
