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Daniel Oliveira da Paixão
A Conferência Nacional de Educação Básica, promovida pelo Ministério da Educação, chega amanhã(17) ao terceiro dia com oito colóquios integrantes do Eixo Temático V do evento, Formação e Valorização Profissional. O tema Funcionários de Escola: Formação e Identidade Profissional será abordado pela senadora Fátima Cleide(PT-RO), a partir das 9h30, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães.
Fátima é autora do PLS 507/2003, que altera o artigo 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, LDB, para incluir no rol de profissionais da educação trabalhadores que atuam nas secretarias, bibliotecas, cantinas, laboratórios, nos cuidados com a segurança dos alunos e em outras atividades não-docentes.
Segundo a senadora, estes trabalhadores são invisíveis. “Precisamos reverter esta invisibilidade, afirmando estes profissionais como educadores também. Mas enquanto o projeto de minha autoria não for aprovado na Câmara, eles não serão assim considerados”, disse a senadora Fátima ao programa Cidadania, da TV Senado, hoje (16) pela manhã.
A grande maioria dos cerca de 1 milhão de trabalhadores em escolas públicas do país são mulheres e negras. Muitas não têm o ensino fundamental completo. “Do mesmo modo que professores precisam de formação e valorização profissional, estas pessoas também precisam”, defendeu a senadora.
O projeto de autoria de Fátima teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Está pronto para ser votado em plenário.
O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica, conseguiu parecer favorável do Conselho Nacional de Educação e estabeleceu quatro modalidades de formação para trabalhadores de escola, uma delas o técnico em multimeios.
Paralelamente à tramitação do projeto, o MEC instituiu o Profuncionário, programação de formação de trabalhadores de escolas, com formato idealizado pela Universidade de Brasília, e sua implantação ocorreu em 17 Estados. “Esperamos que este ano cresça e que possa ser adotado em todo o país”, disse Fátima.
Na entrevista, a senadora disse também que convencer o MEC de que os trabalhadores da educação devem ser vistos como educadores foi tarefa necessária. “Não havia essa visão, e em alguns estados há resistências também”.
