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Daniel Oliveira da Paixão
Enquanto servidores fazem paralisação mais de 33.000 pessoas se inscreveram para o concurso público da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). O Governo de Rondônia está oferecendo 1.140 vagas para áreas de níveis fundamental, médio e superior. As provas acontecem no dia 21 de junho em Porto Velho e em seis cidades do interior. Um dos principais atrativos são os salários. Como exemplo, farmacêuticos e enfermeiros receberão R$ 2.276,20. Para cargos de nível técnico R$ 1.163,48. Para os cargos de engenheiro o salário é de R$ 5.069,59. Para os médicos com carga horária de 40 horas o Estado pagará R$ 9.050,00.“Parece uma contradição, pois no momento em que passamos por paralisações de servidores que reclamam do governo, mais de 33.000 pessoas buscam entrar no serviço público estadual. Essa busca é voltada para a estabilidade de emprego, carreira profissional e também pelos salários oferecidos e pela garantia de recebimento. Além desses fatores o Governo de Rondônia também está investindo nas condições de trabalho dos servidores”, afirmou Milton Moreira, secretário de Estado da Saúde.
35 milhões de reais em estrutura de atendimento
O Governo de Rondônia vai investir R$ 35 milhões na ampliação do Hospital de Base Ary Pinheiro (HB) e na reconstrução total do Hospital Infantil Cosme e Damião (HICD) e da A Policlínica Oswaldo Cruz (POC). Também serão comprados novos equipamentos para as unidades. O objetivo é melhorar as condições de trabalho e de atendimento. O governo também retomou as obras do Hospital Regional de Cacoal (HRC). No João Paulo II foram gastos mais de R$ 7 milhões em reformas e equipamentos.
Esse ponto também é questionado pelos grevistas. Eles pedem que o governo dê estrutura de trabalho. “Mas estamos fazendo isso, os investimentos são com esse objetivo. Temos os servidores como nossos parceiros. Reintegramos e ampliamos o quadro de funcionários, fizemos o acordo do Plano Bresser e ao contrário do passado, pagamos os salários em dia. Nunca foi investido tanto em pessoal e estrutura pública de Saúde. O Governo do Estado está fazendo a parte dele”, disse Milton Moreira.
Recursos para fazer a Saúde que Capital não faz
Os grevistas querem que o governo assine o plano de cargos e salários dos servidores. Porém para o Estado, o aumento de salário enfrenta dificuldades que não são de responsabilidade do governo. “Vivemos um momento de contenção econômica e sofremos com a falta de atendimento por parte das prefeituras, principalmente a de Porto Velho. Se nossos recursos não fossem investidos para fazer a Saúde que a capital não faz, teríamos mais condições de atender reivindicações salariais”, declarou o secretário.
Para não deixar a população sem atendimento o Governo do Estado é obrigado a assumir a responsabilidade da prefeitura de Porto Velho. Isso pode ser comprovado pelos números de serviços de baixa complexidade realizados pelas unidades do Estado. O principal exemplo da falta de serviços oferecidos pela prefeitura está no Hospital e Pronto-Socorro Estadual João Paulo II (JPII). A unidade sofre constantemente com a superlotação. Porém a maioria das pessoas que fica em corredores não deveria estar sendo atendida no JPII e sim nos Postos de Saúde e Policlínicas da prefeitura.
Pacientes não encontram tratamento nos postos de saúde e policlínicas
Os números comprovam o problema. De janeiro a abril de 2009 foram realizados mais de 21 mil atendimentos. Deste total, 10.153 foram de atendimentos ambulatoriais de pacientes da capital. O JPII é uma unidade de urgência e emergência, mas a população procura o hospital para serviços como casos de virose, inalação, febre e dores de cabeça. Muitas pessoas também vão à unidade para pequenas suturas ou utilização de uma simples sonda.
“Até quando o Governo do Estado vai ter que fazer o papel da prefeitura da capital? Onde estão os investimentos do município? Onde será construído o hospital da prefeitura? Por que os postos de saúde e as policlínicas não suportam o atendimento básico? O João Paulo II está com 50% da capacidade comprometida com serviços básicos. Essa porcentagem é muito alta para uma unidade de emergência. Com a greve essa situação piorou, pois agora pacientes da atenção básica estão sem atendimento no João Paulo. A maioria está voltando pra casa doente, porque no município não encontra tratamento”, explicou o secretário da Sesau.
Movimento grevista se torna eleitoreiro
A greve também tem uma clara conotação eleitoral. Por problemas na última eleição, a justiça precisou ser acionada. O Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Rui de Carvalho Santos, proferiu sentença anulando as eleições do Sindsaúde, que ocorreram no dia 22 de dezembro de 2008. Desde então o sindicato dos servidores da saúde passa por uma situação diferenciada. Hoje ele é dirigido por uma comissão formada pelos 02 candidatos que disputaram à eleição anulada.
E é justamente nesse ponto que o movimento grevista se torna visivelmente eleitoreiro. Com a intervenção da justiça, as eleições do sindicato estão sendo coordenadas e observadas pelo judiciário. Por isso, todos os artifícios que poderiam ser usados na nova eleição foram barrados pela ação n° 1213.2008.003.14.00-7 pedida junto à 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho. O que restou foi partir para o movimento de reivindicação salarial. Isso pode ser confirmado pela participação dos candidatos no movimento e também pela proximidade da nova eleição para o Sindsaúde, que acontece nos dias 09 e 10 de junho de 2009.
