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Daniel Oliveira da Paixão
A idéia do vice-governador João Cahulla, de permutar com o Governo Federal a área da Reserva Federal do Rio Pardo, onde 5.000 família residem e produzem há mais de 20 anos, pela Reserva Estadual do Rio Vermelho, onde será construída a usina hidroelétrica de Jirau, tornou-se realidade no início da noite desta terça-feira (2): o governador Ivo Cassol fechou assinou em Brasília com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e com o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Barreto Melo, o acordo de permuta das áreas das reservas entre Estado e União.A idéia da permuta das áreas foi levada no mês de maio pelo governador Ivo Cassol aos moradores do distrito do Rio Pardo, num encontro que reuniu milhares de moradores na praça central do distrito, onde aprovaram e torceram pela aceitação por parte da presidência da República, para quem o projeto seria apresentado. Há cerca de três semanas o governador apresentou o projeto definitivo ao presidente Lula e à ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, que também aprovaram e encaminharam para as providências legais no Ministério do Meio Ambiente.
Na reunião desta terça-feira foi assinado o acordo, que prevê a permuta de 140.000 hectares de terras, sendo 70.000 referentes às terras ocupadas pelos moradores mais 70.000 de florestas em área a ser delimitada pela União que ficará sob responsabilidade do Governo do Estado para preservação. Em troca o Estado cederá 140.000 hectares da reserva do Rio Vermelho à União para que em parte da área seja construída a usina de Jirau.
“A idéia da permuta das áreas foi do meu vice Cahulla, nós apresentamos ao presidente quando ele esteve visitando as usinas e agora é realidade: os moradores do Rio Pardo terão a regularização fundiária e a usina será construída. Resolvemos um grande problema social e econômico para Rondônia e para o Brasil ao mesmo tempo, e do jeito que a gente queria”, disse Cassol por telefone.
O próximo passo será encaminhar à Assembléia Legislativa um Projeto de Lei autorizando a permuta as áreas acordadas para que o Governo do Estado, através das secretarias de Desenvolvimento Ambiental – Sedam, e da Agricultura – Seagri, possam regularizar as propriedades com documentos oficiais, algo impensável para os moradores do local até pouco tempo atrás.
Fechado acordo de compensação com Jirau
Ainda na tarde desta terça-feira, em reunião com diretores da Eletrobrás, do Consórcio Suez e da Camargo Corrêa, foi fechado também o acordo de compensação ambiental da usina de Jirau.
Pelo acordo, serão repassados ao Governo do Estado 90 milhões de reais divididos em duas parcelas iguais. A primeira, de R$ 45 milhões, será liberada imediatamente e empregada da seguinte forma: R$ 15 milhões na ampliação do sistema prisional, com a construção de mais três pavilhões no Presídio Ênio Pinheiro, criando imediatamente mais 360 vagas, e mais 4 novos pavilhões num presídio de segurança máxima a ser construído.
R$ 20 milhões serão aplicados na saúde, com ampliação dos leitos da rede estadual, novos equipamentos e custeio, além de mais R$ 10 milhões na infra-estrutura do estado a serem utilizados em novas escolas, asfaltamento e conservação das rodovias estaduais, pontes e demais obras estruturantes.
Cassol solicitou aos diretores das empresas e à Eletrobrás que cobrem da prefeitura de Porto Velho utilizar a compensação recebida da usina de Jirau na construção de um hospital na capital e outro no distrito de Jaci-Paraná para atender a população local e os trabalhadores da usina que irão se mudar para lá em virtude da obra. “A prefeitura não faz a saúde básica, que é sua obrigação, o que acaba superlotando os hospitais estaduais que fazem o atendimento de alta complexidade e ainda tem que atender as emergências”, explicou o governador na reunião.
Com o acordo fechado, o consórcio construtor irá encaminhar os pedidos de licenciamento ao IBAMA e à Sedam, e o termo de compensação ambiental deverá ser assinado entre o Governo e a construtora nos próximos dias. “É preciso ficar bem claro que eu sempre fomos a favor da construção das usinas, embora tenham dito o contrário. Mas nós vamos sempre brigar pelos interesses do povo de Rondônia, que nos elegeu para trabalhar. Também disseram que eu estava tirando dinheiro da capital para construir o Hospital Regional de Cacoal, o que também não era verdade, tanto que as obras da capital estão acontecendo”, finalizou Cassol, comemorando os acordos fechados e todas as obras previstas em andamento.
