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Daniel Oliveira da Paixão
Com esse grito de guerra, o Movimento Saia às Ruas promove hoje, às 19h, um ato de protesto para exigir “uma nova luz à Justiça e à democracia”. O ato será simultâneo em Brasília, São Paulo e Belo Horizonte e reunirá estudantes, profissionais liberais e entidades da sociedade civil organizada. Em Brasília, a manifestação acontecerá em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, onde serão acessas 10 mil velas.
“Com esse gesto, queremos iluminar integralmente a praça”, diz um manifesto do movimento, distribuído na internet convocando os brasileiros para o ato. “Todo o País se ilumina. Você que mora em Brasília, em Belo Horizonte e São Paulo venha com sua vela, sua bandeira, sua cidadania e sua alma construir um Judiciário democrático”, convoca o blog do Movimento Saia às Ruas.
A idéia dos organizadores é reeditar o movimento dos caras-pintadas que, entre agosto e outubro de 1992, saíram às ruas para exigir o impeachment de Fernando Collor da Presidência da República. Na época, os jovens, principalmente da classe média, foram fortemente influenciados pelos meios de comunicação especialmente a revista Veja e a Rede Globo por meio da minissérie “Anos Rebeldes”. Ficaram conhecidos como caras-pintadas porque a maioria dos estudantes pintavam a face com as cores da bandeira brasileira (verde, amarelo, branco e azul anil).
No blog, o texto de abertura é contundente: “O povo pode destituir Gilmar [Mendes]. É um direito constitucional”. Para isso, os organizadores evocam parágrafo único do artigo 1º, da Constituição Federal: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. A convocação do ato contra Gilmar Mendes, presidente do STF, lembra que a Constituição assegura aos brasileiros o exercício do poder diretamente, nas ruas, e apela: “Povo brasileiro, saia às ruas”.
Bate-boca vexatório
O protesto contra Mendes é conseqüência do bate-boca entre ele e o ministro Joaquim Barbosa. O entrevero aconteceu no dia 22 de abril, durante sessão no plenário do STF, ao vivo pela TV Justiça. Barbosa acusou o presidente da Corte de estar “destruindo a credibilidade da Justiça brasileira” durante o julgamento de duas ações – referentes ao pagamento de previdência a servidores do Paraná e à prerrogativa de foro privilegiado.
“Vossa excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e em agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço”, afirmou Barbosa. Em resposta, Mendes disse que “está na rua”. Barbosa, por sua vez, voltou a atacar o presidente do STF. “Vossa Excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro.” Irritado, Mendes também pediu “respeito” a Barbosa. “Vossa Excelência me respeite”, afirmou. “Eu digo a mesma coisa”, respondeu o ministro.
Para os organizadores, o episódio demonstra que Gilmar não tem mais condições de permanecer à frente do STF. O manifesto do movimento diz que, “ao libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos populares, o ministro Gilmar Mendes revela a mesma mentalidade autoritária contra a qual lutamos nos últimos 30 anos”. E acrescenta: “O Brasil já não admite a visão achatada da lei, aplicada acriticamente para oprimir os mais fracos. O Brasil já não atura palavras de ordem judiciais – como “estado de direito”, “devido processo legal” ou “princípio da legalidade” – apresentadas como se fossem mandamentos divinos para calar o povo”.
Ainda, conforme o movimento, “o ministro Gilmar Mendes representa um autoritarismo e uma polêmica partidário-ideológica que não coadunam com a nova luz democrática que as ruas querem para este tribunal”.
O protesto contra Mendes é conseqüência do bate-boca entre ele e o ministro Joaquim Barbosa. O entrevero aconteceu no dia 22 de abril, durante sessão no plenário do STF, ao vivo pela TV Justiça. Barbosa acusou o presidente da Corte de estar “destruindo a credibilidade da Justiça brasileira” durante o julgamento de duas ações – referentes ao pagamento de previdência a servidores do Paraná e à prerrogativa de foro privilegiado.
“Vossa excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e em agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço”, afirmou Barbosa. Em resposta, Mendes disse que “está na rua”. Barbosa, por sua vez, voltou a atacar o presidente do STF. “Vossa Excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro.” Irritado, Mendes também pediu “respeito” a Barbosa. “Vossa Excelência me respeite”, afirmou. “Eu digo a mesma coisa”, respondeu o ministro.
Para os organizadores, o episódio demonstra que Gilmar não tem mais condições de permanecer à frente do STF. O manifesto do movimento diz que, “ao libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos populares, o ministro Gilmar Mendes revela a mesma mentalidade autoritária contra a qual lutamos nos últimos 30 anos”. E acrescenta: “O Brasil já não admite a visão achatada da lei, aplicada acriticamente para oprimir os mais fracos. O Brasil já não atura palavras de ordem judiciais – como “estado de direito”, “devido processo legal” ou “princípio da legalidade” – apresentadas como se fossem mandamentos divinos para calar o povo”.
Ainda, conforme o movimento, “o ministro Gilmar Mendes representa um autoritarismo e uma polêmica partidário-ideológica que não coadunam com a nova luz democrática que as ruas querem para este tribunal”.
Os objetivos da vigília:
• Exigir que Gilmar Mendes “saia às ruas” e não volte ao STF, baseado no que foi dito pelo ministro Joaquim Barbosa: “Vossa Excelência está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário”
• Protestar contra coronéis e “capangas” que são rápidos para libertar ricos e prender ladrões de galinha.
• Ampliar a mobilização nacional contra “a vocação autoritária do ministro Gilmar Mendes”. Como diz o jurista Dalmo Dallari: “ele realmente pratica no Supremo o coronelismo. Isso é absolutamente errado”.
O que é o movimento?
O Movimento Saia às Ruas é uma mobilização apartidária que reúne cidadãos e cidadãs de todas as classes sociais, raças, religiões, ideologias, idades e condições sociais. A idéia, segundo os organizadores, é que todos se unam por um País mais justo e com justiça social.
Suas ações são radicalmente pacíficas e começaram no dia 24 de abril, com 10 estudantes e ex-estudantes da Universidade de Brasília (UnB). O chamado “ato dos 10” aconteceu dois dias após o bate-boca entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. A coordenação do movimento quer disseminar suas ações em todo o País. Para receber orientação sobre como organizar o movimento em sua cidade, a pessoa deve entrar em contato pelo fone 0xx 61 8161 9700.
O Movimento Saia às Ruas é uma mobilização apartidária que reúne cidadãos e cidadãs de todas as classes sociais, raças, religiões, ideologias, idades e condições sociais. A idéia, segundo os organizadores, é que todos se unam por um País mais justo e com justiça social.
Suas ações são radicalmente pacíficas e começaram no dia 24 de abril, com 10 estudantes e ex-estudantes da Universidade de Brasília (UnB). O chamado “ato dos 10” aconteceu dois dias após o bate-boca entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. A coordenação do movimento quer disseminar suas ações em todo o País. Para receber orientação sobre como organizar o movimento em sua cidade, a pessoa deve entrar em contato pelo fone 0xx 61 8161 9700.
