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Daniel Oliveira da Paixão
O presidente nacional do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, será ouvido nesta quarta-feira(18) pela CPI da Assembléia Legislativa de Rondônia que investiga possíveis irregularidades na construção das hidrelétricas do Rio Madeira. Também serão ouvidos o diretor de licenciamento, Sebastião Custódio, e Carolina Carneiro, do Instituto Chico Mendes. Os depoimentos começam às 10 horas.A decisão de convocar os principais dirigentes nacionais do Ibama surgiu depois do depoimento do superintendente regional, César Guimarães, que pouca informação acrescentou, já que todo o licenciamento foi de responsabilidade do Ibama em Brasília.
O objetivo dos deputados é entender como foi possível autorizar o início das obras em um local onde não ocorreu o estudo de impacto ambiental, além de esclarecer sobre as responsabilidades do Estado nos procedimentos de licenciamento ambiental.
TV Justiça destaca CPI das Hidrelétricas
Uma reportagem sobre o trabalho da CPI das Hidrelétricas e a polêmica construção da Usina de Jirau será exibida nesta quarta-feira (18) pela TV Justiça para todo o Brasil, através da Net, operadoras de TV a cabo e em canais abertos em alguns estados, a partir das 11 horas, horário de Rondônia.
A equipe da TV Justiça esteve em Rondônia e entrevistou um procurador do Ministério Publico Federal, o Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Neodi Carlos, e um dirigente do Consorcio Energia Sustentável, que constrói a Hidrelétrica de Jirau. O foco da matéria é a possível ilegalidade ambiental da obra.
Em entrevista a equipe da TV Justiça, o Deputado Neodi Carlos disse que a CPI foi instalada porque a Assembléia Legislativa deu autorização para a obra e a hidrelétrica está sendo construída em local diferente, “sem um novo estudo dos impactos ou pelo menos uma explicação sobre a opção por outro local”.
A TV Justiça ouviu também o Procurador da Republica, Heitor Alves, que considerou ilegal a licença ambiental provisória concedida pelo Ibama, salientando que, “não existe a figura da licença parcial na legislação”. O MPF entrou com uma ação de improbidade contra o Presidente do Ibama.
A reportagem ouviu também o dirigente do consórcio de Jirau, que admitiu não ter ainda todas as licenças da obra, mas assegurou que tudo está sendo feito dentro da legalidade e que a mudança de local só trará benefícios.
