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Daniel Oliveira da Paixão
O deputado Federal Eduardo Valverde (PT/RO), o deputado estadual Ribamar Alves (PT) e o vereador de Porto Velho Bengala (PT), reuniram-se nesta sexta-feira (23) com o presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Rômulo Barreto para encontrarem uma saída para os conflitos existente na Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro, por conta do fechamento dos dois postos de combustível da vila de Rio Pardo.Desde o fechamento dos postos, os moradores de Rio Pardo estão tendo que comprar o combustível em regiões vizinhas e transportando de forma clandestina para dentro da Flona, o que tem se tornado um risco. Sem gasolina a comunidade fica sem energia e o comércio funcionando de maneira precária.
O deputado Valverde pediu ao presidente que tratasse a questão de forma humanitária, visto que a comunidade precisa do combustível para sua sobrevivência. Estima-se que o uso de combustível da comunidade varia de seis a sete mil/litros por semana, o que requer uma providência mais acelerada evitando-se novos protestos da população.
De acordo com Rômulo Barreto, os postos foram fechados porque não tinham autorização para funcionarem, e que se tornava uma questão de segurança pública, visto que, o combustível serviu para acelerar o processo de degradação ambiental da região, por conta do transporte ilegal de madeiras. “Os postos funcionavam sem nenhuma licença ambiental e normas”, disse.
Rômulo disse ainda que o que precisa ser feito é acelerar o cumprimento do acordo feito entre Governo Federal e o Governo de Rondônia que desafeta a Floresta Nacional do Bom Futuro e permuta a área resultante com o Parque Estadual do Rio Vermelho, que seria transformado em Unidade de Conservação Federal. Ele sugeriu ainda, um ajuste de conduta, patrocinado com o consentimento do Ministério Público, que não responsabilize o ICMBio, caso venha ser reaberto os postos.
“Não posso colocar os gestores em risco, sobe a alegação de prevaricação, caso haja um problema maior na Flona. O que temos que buscar é um ajuste que não seja ruim para a comunidade e nem para a unidade de conservação” ressaltou.
O deputado estadual Ribamar Alves, disse que a comunidade está bem conscientizada quanto à degradação ambiental, e pediu moderação da chefia da unidade de conservação, ao tratarem os moradores. Isto porque, afirmou Ribamar, os moradores reclamam de abuso de poder dos fiscais.
Em sua defesa, o chefe da unidade de conservação, Paulo Volnei Garcia, negou as denuncias dos moradores da Flona. Segundo ele, "ninguém proibiu a entrada de mercadorias na vila, e também eles não ficaram proibidos de usar gasolina e diesel. O que foi feito foi uma ação para parar uma atividade perigosa que era os postos de gasolinas, apenas isso", alegou.
Audiência Pública_ Como o conflito é constante na Flona, o deputado Eduardo Valverde convidou para participar de audiência pública na Comissão da Amazônia, no dia 03 de novembro, o Ministro do Meio Ambiente, os Presidentes do IBAMA e do Instituto Chico Mendes, Ministério Público Federal e a Procuradoria da República no estado de Rondônia para dirimirem essas questões e ainda, expor sobre o termo de cooperação entre o Governo Federal e o Governo de Rondônia que desafeta a Floresta Nacional do Bom Futuro e permuta a área resultante com o suposto Parque Estadual do Rio Vermelho, pertencente ao Estado de Rondônia.
