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Daniel Oliveira da Paixão
O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) participou neste final de semana do lançamento da pedra fundamental que dará início à construção das moradias contempladas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, no município de Cacoal.Serão construídas cerca de 240 unidades habitacionais nas intermediações da Linha 6. As famílias l beneficiadas terão que ter renda com de até R$ 1.395 ( 10 salários mínimos).
Com um déficit habitacional de mais de três mil moradias, o município de Cacoal passa a ser o mais novo contemplado do programa Minha Casa, Minha Vida. Uma ação inovadora do Governo Federal que pretende construir 1 milhão de moradias para famílias que recebem até dez salários mínimos em todo o País.
A inclusão de Cacoal no programa é uma conquista comemorada pelo deputado que ressaltou a atenção dada pelo Presidente Lula para a região Norte.
Segundo Valverde, Cacoal só foi beneficiada agora por que após inúmeras reivindicações junto o governo foram incluídos a partir desse mês os municípios com até 50 mil habitantes no programa Minha Casa, Minha Vida.
Pelas normas, o governo federal poderá subsidiar a construção das moradias com os recursos do Orçamento Geral da União. No entanto, os estados e os municípios deverão apresentar a contrapartida financeira. Os estados também têm a opção de assumir totalmente a contrapartida e oferecer os empreendimentos às cidades.
As regras estabelecem ainda que os governos estaduais e as prefeituras devem estimular a diminuição do custo das obras. Entre as medidas que podem ser aplicadas, estão a redução de impostos, a cessão de terrenos e a realização de obras de infraestrutura que baratearão os projetos.
“Sabemos que todos desejam possuir a casa própria. O Governo Federal é sensível a isso, porém, é necessário planejamento criterioso para que as famílias com menor renda possam também participar do programa. Cacoal terá agora essa oportunidade de fazer com que o desejo de muitas famílias torne-se realidade. E eu tenho colocado meu mandato à disposição da comunidade na viabilização de obras de infraestrutura”, disse.
O Prefeito de Cacoal, Padre Franco agradeceu ao apoio dado pela Bancada do PT que tem além de conseguir a inclusão do município nos programas do Governo Federal tem disponibilizado recursos para outras obras no município. O prefeito lembrou ainda, que as famílias beneficiadas passarão por criteriosa avaliação, considerando renda de até 10 salários mínimos.
Isto porque, apesar de aprovado pelo Congresso Nacional no fim de junho e de ter sido sancionado no início de julho, o Minha Casa, Minha Vida ainda não conseguiu ser incluído no Orçamento de 2009. Enquanto não conta com verba própria, o programa está sendo operado com os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
