Veja a lista de projetos e requerimentos aprovados na Câmara de Cacoal nesta segunda feira

DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/ 2009 -ORDEM DO DIA – 04-05-2009

PROJETOS APROVADOS
I- Aprovado -1ª discussão do projeto de Lei nº24/PMC/2009, que dispõem sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$10.000,00 para atender o Fundo Municipal de Ação Social.
II - Aprovado - 1ª Discussão do Projeto de Lei 25/PMC/2009, que dispõem sobre alteração das metas fiscais previstas na LOA – Lei 2401/PMC/08, conforme art. 7º da Lei 1828/PMC/2005, e Art. 5º, Parágrafo Único, Inciso II, da Lei 2399.

III - Aprovado - 1ª Discussão do Projeto nº27/PMC/09, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$52.000,00, para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
IV Aprovado com emenda modificativa 01 - 1ª Discussão do Projeto Lei nº. 29/PMC/2009, que dispõem sobre regulamentação de cedência e permuta de servidores de órgãos e entidades que compõem o Município de Cacoal, incluídas as suas autarquias e fundações.

V- Aprovado - 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 30/PMC/2009, que dispõem sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$425.000,00, para atender ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

VI- Aprovado -1ª Discussão do Projeto de Lei nº31/PMC/2009, de Autoria do Vereador Luiz Carlos Katatal, que instituí o Dia 11 de Junho como sendo o dia Municipal da Família.

VII- Aprovado - 1ª Discussão do Projeto de Lei 32/PMC/2009, de autoria do Vereador Luiz Carlos Katatal, que declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Cacoal – ACIC.
VIII –Aprovado - Discussão e votação do Requerimento nº44/09-CMC, de autoria dos vereadores Valdomiro Corá, Valdecir de Souza Andrade e outros. (Relação dos contratos de prédios e imóveis alugados pelo município).

IX- Aprovado - Discussão e votação do Requerimento nº45/09-CMC, de autoria dos vereadores Valdomiro Corá e Valdecir de Souza Andrade, Fernando Minervino e outros. Requer relação de contratos com empresas que prestaram serviço ao município.

X- Aprovado - Discussão e votação do Requerimento nº47/09-CMC, de autoria dos vereadores Valdomiro Corá e Valdecir de Souza Andrade, Fernando Minervino e outros requer da Secretaria de Administração a relação de diárias concedidas no período de janeiro a maio de 2009.