Corregedoria Nacional fará inspeção no TRF da 1ª Região em agosto

A Corregedoria Nacional de Justiça, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, no próximo dia 4 de agosto, inspeção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Os detalhes que motivaram a inspeção estão contidos na portaria conjunta nº 01, do último dia 14 . Leia aqui. O TRF 1 compreende os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Minas Gerais, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso e Piauí.

Na portaria, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e o corregedor- geral da Justiça Federal, Hamilton de Carvalhido, designam juízes e servidores para apurarem possíveis irregularidades no funcionamento do TRF1. Entre os motivos apontados para realização da inspeção está o fato de que “diversas ações penais em fase recursal acabarão por prescrever ante a excessiva demora no seu julgamento”.

Segundo dados da pesquisa Justiça em Números 2008 citados na portaria, a taxa de congestionamento do TRF1 era de 67,1% em 2008. Isso significa que de um total de 100 processos, 67 ficaram pendentes de julgamento. A carga de trabalho dos juízes de 2º Grau era de 12.004 processos por gabinete, uma das maiores entre os Tribunais Regionais Federais.

No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem atualmente 96 reclamações contra o TRF1 por demora no julgamento. A portaria diz ainda que há “uma situação deficitária dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte constatada em inspeção preventiva realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça nos dias 13 e 14 de abril de 2009”.


Agência CNJ de Notícias