Escadaria da Câmara de Vereadores do Rio tomada pelo movimento Pró-Conferência Nacional de Comunicação

“Eu quero a Conferência Nacional de Comunicação”. Com 40 placas que juntas formavam essa frase, movimentos sociais ocuparam as escadarias da casa do legislativo municipal para protestar contra as ameaças de inviabilização da Confecom.

A manifestação realizada pela Comissão Rio Pró-Conferência de Comunicação no início da tarde dessa quarta, 12 de agosto, na Cinelândia, Centro do Rio, exigia uma solução imediata para o fim dos impasses que podem prejudicar o processo conferencial. O material de divulgação do ato político-cultural que contou com falações e apresentações de hip hop denuncia: “A 1ª Conferencia Nacional de Comunicação, anunciada pelo presidente Lula no Fórum Social Mundial, em janeiro, corre o risco de não acontecer. Polêmicas com o setor empresarial, que quer impor vetos a determinadas pautas propostas pelos demais setores sociais, emperram o processo e até o momento o regimento da Conferência, base para as definições das etapas estaduais e regionais, não saiu.”

Audiência pública ressalta importância do tema

A pluralidade da mesa da Audiência Pública sobre a Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo vereador carioca João Mendes de Jesus (PRB), representou a multiplicidade de questões e pontos-de-vista envolvidos. Falaram pela sociedade civil a jornalista Cláudia de Abreu, representante do movimento pró-Conferência do Rio, e Moisés Corrêa, coordenador geral da TV Comunitária do Rio de Janeiro. Sob a perspectiva do empresariado, fizeram uso da palavra Edson Elias Boy, vice-presidente da Associação dos Empresários de Rádios e TVs do Estado do Rio de Janeiro, e o professor Cláudio Magalhães, representante das Agências de Publicidade do estado. O poder público esteve representado pelo secretário municipal de Ciência e Tecnologia, Rubens Andrade (PSB), pelos deputados Alessandro Molon (PT), presidente da Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, e Beatriz Santos (PRB), autora de projeto de lei que estabelece os marcos fundacionais do Conselho Estadual de Comunicação.

Além dos componentes da mesa, outras entidades tiveram a oportunidade de falar, como o Clube de Engenharia, o Intervozes, a CTB, o MODECON, a ABRAÇO etc. O discurso hegemônico no campo do movimento social presente é o de valorizar a importância desse momento de discussão e da necessidade de construir a unidade entre as organizações populares nessa luta. Os representantes do poder público se colocaram bastantes interessados na construção do processo conferencial. Até o setor do empresariado presente se posicionou publicamente favorável à realização da Conferência.

“Quem tem medo da Conferência”

A Conferência de Comunicação é uma reivindicação de diversos setores da sociedade civil. Com o governo Lula, a pressão pela sua realização aumentou, ainda mais porque o atual governo já realizou mais de 50 conferências temáticas. Os movimentos sociais querem debater toda a legislação para o setor, em especial, uma briga antiga pelo sistema público de concessão dos canais de rádio e TV. Os empresários não aceitam discutir esse ponto. Querem restringir a pauta a temas relativos ao futuro, novas tecnologias e internet. A faixa exibida no ato por estudantes questionava o que todos ali já sabiam a resposta: “Quem tem medo da Conferência”.

A proposta, em tom de chantagem, do empresariado é de que a representação da Confecom seja de 40% para eles, os mesmos 40% para a sociedade civil e os demais 20% para o governo. Esse seria o maior peso dado aos empresários dentre todas as conferências já realizadas até hoje e, caso o governo não aceite tal exigência, ameaçam abandonar o espaço. Apenas duas das oito entidades do setor empresarial declararam que pretendem continuar na comissão organizadora do evento: a Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações), representante das empresas de telecomunicações, e a Abra (Associação Brasileira de Radiodifusores), que reúne Record, Rede TV!, e Band.

Conferências regionais mantidas
Mesmo com todo o impasse nacional, a comissão Rio Pró-Conferência de Comunicação decidiu manter as conferências regionais e municipais, até mesmo como forma de pressionar pela manutenção da etapa nacional. A Conferência do Sul Fluminense será a primeira no estado. A abertura acontece nessa sexta, dia 14 de agosto, de 18h30 às 22h, no Centro Universitário de Barra Mansa. No dia seguinte, continua na cidade de Volta Redonda, na Câmara Municipal, de 8h30 às 17h30. No domingo, 15, é a vez da Conferência da Região dos Lagos, de 9h às 18h, no Ciep Cecílio Barros Pessoa (Prainha), em Arraial do Cabo. A Conferência de Niterói está programada para 28 e 29 de agosto. A Serrana será
dia 29 de agosto, em Nova Friburgo.

Mais informações sobre a Conferência de Comunicação no Rio estão disponíveis em http://www.rioproconferencia.com.br e http://rioproconferencia.blogspot.com

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Clarim da Amazônia