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Daniel Oliveira da Paixão
Nessa semana, um sindicalista denunciou supostas manobras e investidas de compra de sindicatos na Amazônia, e golpes praticados no movimento sindical da região contra trabalhadores. As denúncias trazem revelações bombásticas que envolvem uma confederação nacional, uma federação interestadual que abrange Rondônia e Acre e um sindicato dos trabalhadores da construção civil.
Tais denúncias talvez não tivessem tido muito impacto se o denunciante não fosse Antônio Acácio Moraes do Amaral, que ingressou no movimento sindical no dia 05 de outubro de 1975, e que até aqui vem colecionando conquistas, reforçando experiências e conquistando o reconhecimento dos empregados, empregadores e das lideranças sindicais no Brasil e no mundo. Seu histórico de luta e destacável habilidade de negociação o elevaram à representante profissional para assuntos internacional da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria).
Antonio Amaral também é presidente da Força Sindical em Rondônia e preside a Federação Interestadual dos Trabalhadores na Indústria nos Estados de Rondônia e Acre (Fitrac), entidade que coordena 7 sindicatos e atua como representante direto de determinadas categorias de trabalhadores inorganizados em sindicato. Essa representação nos dois estados abrange cerca de 110 mil trabalhadores.
Repórteres do Rondoniadinamica foram até a sede do Fitrac em Porto Velho e registraram tudo o que o sindicalista Antonio Amaral teve a dizer. O qual também afirma ter sido vítima de agressão.
O senhor afirma que foi vítima de agressão por parte de representante da CNTI na região Norte. O que aconteceu de fato?
Antonio Amaral: Aconteceu no último sábado [ 17/01], na sede da Fitrac em Rio Branco, por ocasião da assembléia convocada para a alteração do estatuto do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado do Acre (Sticcea). Minha participação estava fora dos planos de Francisco Mazinho [Francisco Chagas Costa], secretário da Região Norte I da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias (CNTI), ao ponto dele ter tido a iniciativa insana e agressora de me deixar trancado na secretaria, para impedir a minha participação. Minha salvação foi que comecei a bater na porta e um senhor, ao ouvir o barulho, abriu, já que a tranca é por fora.
O que aconteceu após sua saída da sala na qual o senhor diz que mantido trancado?
Quando fui libertado da sala me integrei imediatamente à assembleia a fim de acompanhar o que se sucedia. Por ser muito conhecido, logo minha chegada foi notada por todos, e o Dema se viu obrigado a me anunciar e a me convidar para compôr a mesa. Em dado momento o Mazinho revelou a intenção de ignorar a Fitrac do enquadramento sindical, quando propus a inserção da Fitrac -- proposta esta que foi unanememente aprovada pelos assembleianos presentes. Eu argumentei que sem uma federação o sindicato não pode ter código de arrecadação. Com minha presença alí o imbróglio apócrifo da dupla se desmoronou. Na verdade eles queriam tirar fora a Fitrac para fazer entrar em cena uma federação do Amazonas.
Quais motivos os levariam a tentar impedir a participação do senhor na assembléia?
Antonio Amaral: Um dos motivos é que Mazinho, dirigindo os trabalhos, apresentou uma proposta como se fosse Supla suma da CNTI, quando na realidade a proposta objetivada por eles está formatada num computador particular, na residência do individuou Dema Mendonça [presidente do Sticcea] e num pen drive que o mesmo porta. Eles sabem que sou conhecedor de toda a farsa, como também das manobras intencionadas por eles que podem resultar em golpe contra os trabalhadores.
Que tipo de manobra o senhor denuncia?
Antonio Amaral: A intenção de Mazinho, com sua proposta de compra de sindicatos, é implantar a médio ou longo prazo a extensão de base para Amazonas, Rondônia e Acre, através da sua Federação dos Trabalhadores da Construção e do Imobiliário do Estado do Amazonas (FETCOM/AM). Quando falo “sua federação” é porque esta entidade funciona na residência do próprio Mazinho, em Manaus.
Quais são os reflexos negativos previstos pela Fitrac, caso a estratégia se concretize na região?
Antonio Amaral: Com essa manobra anti-sindical, o senhor Mazinho busca atropelar o Fitrac, pescando em aquário e, consequentemente, adeus financiamento para Rondônia e Acre. Porque vai tudo para o Amazonas. E, resumindo, o que acontece é o seguinte: compra o sindicato hoje e fica devendo amanhã.
O Sticcea, como sendo ligado ao Fitrac, não comunicou a esta entidade sobre a assembléia?
Antonio Amaral: Não fomos comunicados. Só tivemos conhecimento do evento por conta denúncia de fieis empregados da construção civil no Acre que acharam estranho a publicação da convocação para a assembléia num período de dez dias seguidos, quando o estatuto do Sticcea prevê dois dias apenas de publicação em jornal de grande circulação no Estado do Acre.
Por ser representante da CNTI, o senhor Francisco Mazinho não teria legalidade para coordenar alterações estatutárias no Sticcea?
Antonio Amaral: O Dema e o Mazinho patrocinaram uma devassa não só no estatuto do Sticcea, como também no da Fitrac e da CNTI, no tocante aos objetivos, as prerrogativas, os deveres e os direitos de uma entidade sindical. Esses fatos nos deixam extremante preocupados, pois não trata-se de uma prática anti-ética e anti-sindical. A Fitrac se viu ignorada e atropelada por alguém que ocupa o posto de representante de uma entidade como a CNTI, cujo a ela rendemos respeito.
Então, a Fitrac que seria a coordenadora legítima para a alteração estatutária no Sticcea?
Antonio Amaral: Sim, claro. O próprio José Calixto Ramos, ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho e presidente da CNTI, quando nos recebeu em Brasília no último dia 12 de dezembro, rearfimou que tudo deveria passar pela Fitrac, em respeito aos estatutos das três entidades: CNTI, Fitrac e Sticcea. Mas, em relação a essa convocação dos trabalhadores, por parte dos senhores Dema e Mazinho, a alteração proposta foi uma maneira encontrada por eles como desculpas para falsear a verdade, porque os nossos estatutos são padronizados por sugestão da própria CNTI.
O que leva o senhor a apontar a ilegitimidade da assembléia realizada?
Antonio Amaral: A Assembléia aconteceu sob diversas irregularidades: foi elaborada uma lista de presença que pode ser considerada apócrifa, já que não possuía espaço para a transcrição de documento que identificasse quem estava assinando. Também constatamos a inexistência da listagem dos associados quites com suas obrigações estatutárias; não aferição do quorum.
Já que o senhor afirma que esteve um período trancado numa sala, e que num outro momento esteve compondo a mesa, como foi possível tais constatações?
Antonio Amaral: Podemos provar tudo o que estamos denunciando porque infiltramos no evento pessoas alheias aos assuntos pertinentes à construção civil, as quais não foram notadas, e pasmem! Ainda foram premiadas como se fossem sindicalizados.
Que tipos de prêmios o senhor está se referindo?
Antonio Amaral: Ah! Os prêmios foram os mais diversos. Dentre eles: televisores de 29’, bicicletas, e até jantares em restaurantes de luxo de Rio Branco e com direito a acompanhante. Essa assembléia bateu recordes de extravagâncias! E o próprio Dema declarou, em entrevista a TV Rio Branco, que a CNTI estava custeando o evento. Tais agrados acabam induzindo os empregados a aceitar propostas escusas. Muitas delas contrariando a ética, a responsabilidade social e as leis vigentes em nosso país.
Em entrevista ao jornal O Rio Branco o senhor acusou o sindicalista Dema Mendonça de não ter legitimidade para presidir o sindicato que representa os trabalhadores da construção civil do Acre. Por quê?
Antonio Amaral: Dema, além de não possuir vínculo empregatício com nenhuma empresa do setor da construção civil, não tem amparo moral para ocupar o cargo. Esse indivíduo, cujo nome verdadeiro é José Adelmar Moura de Assis, responde a processos civil e criminal por danos morais e por prática de extorsão até mesmo no recebimento de dinheiro público. Já recebemos várias denúncias de crimes praticadas por ele contra trabalhadores.
Poderia citar alguma denúncia que o senhor considera grave?
Antonio Amaral: Sim. Em um dos casos, recebemos a denúncia de que Dema tem homologado rescisões contratuais de outras categorias, aviltando salário contratual dos demissionários em até R$ 283,00 [duzentos e oitenta e três Reais]. Por exemplo: um trabalhador de máquina pesada que pela tabela do sindicato da categoria, Sintraterra (Sindicato dos Trabalhadores em Máquinas Pesadas) é de R$ 883,00, Dema tem habitualmente homologado à estes demissionários apenas R$ 600,00 do salário base contratual. Isso também caracteriza-se crime pelo fato de que no estatuto do Sticcea não contempla trabalhadores da construção pesada. Dema, inclusive, mantêm relações de amizades com maus empresários acreanos da construção civil, recebendo indevidamente a contribuição sindical compulsória que é devida legalmente ao Sintraterra.
Diante dessas denúncias, que posicionamento o senhor espera da diretoria da CNTI nacional?
Antonio Amaral: Esses fatos dão à Fitrac motivos suficientes para requisitar data e horário para uma reunião com a diretoria da CNTI. Caso ocorram dificuldades, estaremos de fato diante da ponta de ice Berg da corrupção do movimento sindical brasileiro.
