22:17
Daniel Oliveira da Paixão
Foi criada em Cacoal a Associação Cacoalense de Imprensa (ACI) e fazemos votos que a entidade realmente cumpra suas finalidades e desde já parabenizamos o presidente eleito, senhor Cesar Castro. Recebi uma carta-convite para uma reunião, mas infelizmente não pude comparecer. Em minha humilde avaliação, alguns princípios que norteiam o jornalismo não foram observados como a igualdade de oportunidades, respeito às leis escritas ou convenções sociais e de classe que primam pela amplitude do direito.
Conversei com o César demoradamente por telefone na manhã desta quinta-feira, quando ele me explicou da necessidade urgente de se criar a ACI, daí a razão de ter feito uma composição às pressas, sem levar em conta se pioneiros que atuam na cidade e no Estado há anos seriam ou não respeitados.
A pergunta que faço é: Havia mesmo motivos de força maior, tão imperiosas assim, que ensejasse uma decisão que violasse inclusive o sagrado direito de isonomia das partes e ampla publicidade dos fatos? Não reza as convenções tácitas ou explícitas que qualquer associação ou sindicato primeiro deve eleger uma diretoria provisória para que, posteriormente, de forma bem fundamentada e com amplo respeito ao direito, seja eleita uma diretoria com total legitimidade? Só que no caso da ACI, além de não se criar uma diretoria provisória e não se publicar edital de convoção das partes interessadas, ainda foi-se além ao dar à primeira diretoria um prazo de 04 anos, tempo exageradamente longo levando-se em conta que nem todos os membros da categoria tiveram sequer a oportunidade de votar e ser votado.
Sei que alguns vão interpretar esses meus comentários como algo desproporcional ou como um ato de insubordinação a uma entidade recém criada e que em vez de ataques mereceria apoio de todos. Concordo que todos deveríamos nos unir em prol de uma associação assim, que defenda os interesses da categoria, mas, vejam, senhores, que tipo de defesa de classe a entidade realmente se propõe a fazer se nem mesmo pioneiros, como penso ser o meu caso, foram levados em conta? Não compareci na primeira reunião, é fato. Também não fui à segunda reunião, mas a verdade é que só soube desse segundo encontro faltando uns 10 minutos para ele acontecer e, pelo que soube, a essa altura a composição da diretoria já havia sido feita. Não queria entrar no mérito da questão, mas, salvo engano, há filiados que de fato nem pertencem à verdadeira classe jornalística na acepção vernácula do termo. Mas deixemos isso pra lá e nos concentremos no fato de que a fundação de qualquer entidade requer no mínimo a publicação de edital, com prazo não inferior a 15 dias, e que se especifique com clareza detalhes sobre o processo, definindo regras sobre elegibilidade e garantindo igualdade de oportunidades àqueles que preencham os requisitos pré-definidos. Ainda mais quando entre seus membros há um vereador, que por dever de ofício, deve ser um intransigente defensor da legalidade jurídica.
Não vi nenhum edital convocando os membros da imprensa de Cacoal para a criação da diretoria e muito menos um segundo edital convocando eleições provisória ou definitiva para a entidade. Ora, como é que se pode falar em eleição legítima para a composição de uma entidade no mesmo dia em que a mesma foi criada? Não se promove eleição para eleger membros de algo que ainda não existe formalmente. O direito nacional e internacional prevê que, em caso de eleição, deve haver tempo hábil inclusive para que as partes interessadas possam interpor, em fase de alegação, proposição para impugnar candidatos que não preencham os requisitos legais. Afinal, qual foi o critério para compor a membresia da ACI? O que era necessário comprovar para se habilitar a concorrer à diretoria ou mesmo a se tornar membro ativo? Outra anormalidade, senhores: primeiro criou-se a entidade, elegeu-se a diretoria, para depois criar o Estatuto. Não parece que tal fato depõe contra o direito e a legitimidade? Não seria o contrário? Não haveria primeiro a necessidade de se criar o estatuto, aprová-lo e depois, com base nesse estatuto, definir número de vagas e convocar eleições?
De fato eu vou torcer para que a ACI, sanando essas questões de legitimidade e legalidade, cumpra o seu papel e seja realmente uma entidade que defenda a classe. Afinal, jornalista em Cacoal é sempre desvalorizado, principalmente os que atuam há anos em nossa cidade, enquanto picaretas e paraquedistas sempre são agraciados com melhor reconhecimento. Mas é bíblico esse conceito de que "nenhum profeta tem valor em sua própria casa". De todo modo, somos da imprensa. Ninguém melhor do que nós deve defender, com unhas e dentes, a legalidade, a legitimidade e a igualdade de oportunidades. Fundar uma entidade desprezando esses valores tão fundamentais é, no mínimo, legitimar aqueles que fazem da violação do direito sua eficiente arma para calar a voz da cidadania e impor a tirania! Que esse não seja o caminho a ser trilhado pela nossa ACI.
Compra de votos
Continuam os comentários na cidade a respeito de vereadores que supostamente teriam sido eleitos por compra de votos. Não é fácil provar essas acusações, especialmente depois que os suspeitos tomaram posse. Mas a grande verdade é que temos de ser responsáveis e não ficarmos admitindo como verdadeiros todos os boatos. Já vi políticos serem injustiçados, como foi o caso de Ibsen Pinheiro e tantos outros. Não obstante, que houve abusos nessas eleições não resta a menor dúvida. Pessoas foram beneficiadas - e muito - em relação a outras que também disputaram o pleito. Em um processo democrático o que se prega sempre é que deve haver igualdade de oportunidades. Mas uma coisa é o que se prega e outra é o que se pratica. Desde os primórdios da humanidade a nossa efêmera caminhada na terra é marcada por constantes disputas pelo poder e sempre há pessoas com menor poder de persuadir e muitas vezes a conquista pelos postos de comando, mesmo em uma democracia, se dá pela maior força de persuasão (econômica, política, retórica, física, etc). Mas em vez de ficarmos aí semeando a discórdia, vendo pêlo em ovo, não seria melhor aprendermos a exercer os nossos direitos? Os 10 vereadores hoje no poder foram eleitos por nós. Então por que não os deixarmos em paz? Eles foram eleitos pelos nossos votos. Dentre todos os que concorreram, esses 10, a julgar pelos votos que obtiveram, foram os melhores em nossa avaliação.
Paciência! Vamos participar das sessões plenárias, acompanhar o trabalho de cada um deles e cobrar também ações compatíveis com o cargo para o qual cada um deles foi eleito.
Carnaval
Nem bem o ano começou e as pessoas em nosso país já estão pensando no carnaval. Talvez seja bom mesmo que as pessoas pulem mesmo a vontade nesse mês de fevereiro, gastem suas energias, ponham a cabeça no lugar e passem a agir com mais naturalidade e responsabilidade. Especialmente em um ano como esse de transição de poder, onde quem assume e seus aliados (principalmente os "conselheiros da corte"), muitas vezes aderem ao discurso fácil de que a cidade estava um caos e que de agora em diante tudo vai ser diferente. Em tempos assim, vê-se traidores em todos os cantos. As repartições públicas passam por um processo de depuração de fantasmas e demônios. Esquecem tais pessoas que o poder tem essa característica. Quem entra, ainda que subliminarmente, sempre sugere para si o culto à personalidade, enquanto o que se propõe aos outros é o julgamento sumário de seus atos sem que se lhe assegure sequer o direito ao contraditório e à legítima defesa. Estou falando isto no campo do simbolismo, claro. Ninguém está julgando ninguém formalmente.
Mas em síntese o que quero que as pessoas avaliem é: "devemos torcer mesmo, com todo o nosso coração, que os novos dignitários da cidade consigam os seus objetivos. Mas não nos esqueçamos também de que estamos diante de seres humanos, iguais aos que estavam no poder a até bem pouco tempo atrás e devemos dar tempo ao tempo em nossos julgamentos, sejam eles positivos ou negativos. Culpar os outros por tudo é muito fácil, assim como também é fácil frustar-se cedo demais ao queremos que todos os problemas sejam resolvidos como em um passe de mágica. Vamos devagar com o andor que o santo é de barro. Mas se formos bons oleiros faremos do barro vasos preciosos e transformaremos Cacoal em uma cidade pelo menos próxima do ideal para os nossos filhos, netos e para as gerações vindouras. Amém. Assim seja!
Conversei com o César demoradamente por telefone na manhã desta quinta-feira, quando ele me explicou da necessidade urgente de se criar a ACI, daí a razão de ter feito uma composição às pressas, sem levar em conta se pioneiros que atuam na cidade e no Estado há anos seriam ou não respeitados.
A pergunta que faço é: Havia mesmo motivos de força maior, tão imperiosas assim, que ensejasse uma decisão que violasse inclusive o sagrado direito de isonomia das partes e ampla publicidade dos fatos? Não reza as convenções tácitas ou explícitas que qualquer associação ou sindicato primeiro deve eleger uma diretoria provisória para que, posteriormente, de forma bem fundamentada e com amplo respeito ao direito, seja eleita uma diretoria com total legitimidade? Só que no caso da ACI, além de não se criar uma diretoria provisória e não se publicar edital de convoção das partes interessadas, ainda foi-se além ao dar à primeira diretoria um prazo de 04 anos, tempo exageradamente longo levando-se em conta que nem todos os membros da categoria tiveram sequer a oportunidade de votar e ser votado.
Sei que alguns vão interpretar esses meus comentários como algo desproporcional ou como um ato de insubordinação a uma entidade recém criada e que em vez de ataques mereceria apoio de todos. Concordo que todos deveríamos nos unir em prol de uma associação assim, que defenda os interesses da categoria, mas, vejam, senhores, que tipo de defesa de classe a entidade realmente se propõe a fazer se nem mesmo pioneiros, como penso ser o meu caso, foram levados em conta? Não compareci na primeira reunião, é fato. Também não fui à segunda reunião, mas a verdade é que só soube desse segundo encontro faltando uns 10 minutos para ele acontecer e, pelo que soube, a essa altura a composição da diretoria já havia sido feita. Não queria entrar no mérito da questão, mas, salvo engano, há filiados que de fato nem pertencem à verdadeira classe jornalística na acepção vernácula do termo. Mas deixemos isso pra lá e nos concentremos no fato de que a fundação de qualquer entidade requer no mínimo a publicação de edital, com prazo não inferior a 15 dias, e que se especifique com clareza detalhes sobre o processo, definindo regras sobre elegibilidade e garantindo igualdade de oportunidades àqueles que preencham os requisitos pré-definidos. Ainda mais quando entre seus membros há um vereador, que por dever de ofício, deve ser um intransigente defensor da legalidade jurídica.
Não vi nenhum edital convocando os membros da imprensa de Cacoal para a criação da diretoria e muito menos um segundo edital convocando eleições provisória ou definitiva para a entidade. Ora, como é que se pode falar em eleição legítima para a composição de uma entidade no mesmo dia em que a mesma foi criada? Não se promove eleição para eleger membros de algo que ainda não existe formalmente. O direito nacional e internacional prevê que, em caso de eleição, deve haver tempo hábil inclusive para que as partes interessadas possam interpor, em fase de alegação, proposição para impugnar candidatos que não preencham os requisitos legais. Afinal, qual foi o critério para compor a membresia da ACI? O que era necessário comprovar para se habilitar a concorrer à diretoria ou mesmo a se tornar membro ativo? Outra anormalidade, senhores: primeiro criou-se a entidade, elegeu-se a diretoria, para depois criar o Estatuto. Não parece que tal fato depõe contra o direito e a legitimidade? Não seria o contrário? Não haveria primeiro a necessidade de se criar o estatuto, aprová-lo e depois, com base nesse estatuto, definir número de vagas e convocar eleições?
De fato eu vou torcer para que a ACI, sanando essas questões de legitimidade e legalidade, cumpra o seu papel e seja realmente uma entidade que defenda a classe. Afinal, jornalista em Cacoal é sempre desvalorizado, principalmente os que atuam há anos em nossa cidade, enquanto picaretas e paraquedistas sempre são agraciados com melhor reconhecimento. Mas é bíblico esse conceito de que "nenhum profeta tem valor em sua própria casa". De todo modo, somos da imprensa. Ninguém melhor do que nós deve defender, com unhas e dentes, a legalidade, a legitimidade e a igualdade de oportunidades. Fundar uma entidade desprezando esses valores tão fundamentais é, no mínimo, legitimar aqueles que fazem da violação do direito sua eficiente arma para calar a voz da cidadania e impor a tirania! Que esse não seja o caminho a ser trilhado pela nossa ACI.
Compra de votos
Continuam os comentários na cidade a respeito de vereadores que supostamente teriam sido eleitos por compra de votos. Não é fácil provar essas acusações, especialmente depois que os suspeitos tomaram posse. Mas a grande verdade é que temos de ser responsáveis e não ficarmos admitindo como verdadeiros todos os boatos. Já vi políticos serem injustiçados, como foi o caso de Ibsen Pinheiro e tantos outros. Não obstante, que houve abusos nessas eleições não resta a menor dúvida. Pessoas foram beneficiadas - e muito - em relação a outras que também disputaram o pleito. Em um processo democrático o que se prega sempre é que deve haver igualdade de oportunidades. Mas uma coisa é o que se prega e outra é o que se pratica. Desde os primórdios da humanidade a nossa efêmera caminhada na terra é marcada por constantes disputas pelo poder e sempre há pessoas com menor poder de persuadir e muitas vezes a conquista pelos postos de comando, mesmo em uma democracia, se dá pela maior força de persuasão (econômica, política, retórica, física, etc). Mas em vez de ficarmos aí semeando a discórdia, vendo pêlo em ovo, não seria melhor aprendermos a exercer os nossos direitos? Os 10 vereadores hoje no poder foram eleitos por nós. Então por que não os deixarmos em paz? Eles foram eleitos pelos nossos votos. Dentre todos os que concorreram, esses 10, a julgar pelos votos que obtiveram, foram os melhores em nossa avaliação.
Paciência! Vamos participar das sessões plenárias, acompanhar o trabalho de cada um deles e cobrar também ações compatíveis com o cargo para o qual cada um deles foi eleito.
Carnaval
Nem bem o ano começou e as pessoas em nosso país já estão pensando no carnaval. Talvez seja bom mesmo que as pessoas pulem mesmo a vontade nesse mês de fevereiro, gastem suas energias, ponham a cabeça no lugar e passem a agir com mais naturalidade e responsabilidade. Especialmente em um ano como esse de transição de poder, onde quem assume e seus aliados (principalmente os "conselheiros da corte"), muitas vezes aderem ao discurso fácil de que a cidade estava um caos e que de agora em diante tudo vai ser diferente. Em tempos assim, vê-se traidores em todos os cantos. As repartições públicas passam por um processo de depuração de fantasmas e demônios. Esquecem tais pessoas que o poder tem essa característica. Quem entra, ainda que subliminarmente, sempre sugere para si o culto à personalidade, enquanto o que se propõe aos outros é o julgamento sumário de seus atos sem que se lhe assegure sequer o direito ao contraditório e à legítima defesa. Estou falando isto no campo do simbolismo, claro. Ninguém está julgando ninguém formalmente.
Mas em síntese o que quero que as pessoas avaliem é: "devemos torcer mesmo, com todo o nosso coração, que os novos dignitários da cidade consigam os seus objetivos. Mas não nos esqueçamos também de que estamos diante de seres humanos, iguais aos que estavam no poder a até bem pouco tempo atrás e devemos dar tempo ao tempo em nossos julgamentos, sejam eles positivos ou negativos. Culpar os outros por tudo é muito fácil, assim como também é fácil frustar-se cedo demais ao queremos que todos os problemas sejam resolvidos como em um passe de mágica. Vamos devagar com o andor que o santo é de barro. Mas se formos bons oleiros faremos do barro vasos preciosos e transformaremos Cacoal em uma cidade pelo menos próxima do ideal para os nossos filhos, netos e para as gerações vindouras. Amém. Assim seja!
