Gravações da Dominó confirmam tráfico de influência no TJ

Porto Velho - A Operação Dominó da Polícia Federal deflagrada em 2006 expôs, de forma contundente o tráfico de influência e a troca de favores entre o Judiciário e a legislatura anterior. A PF, com autorização judicial, grampeou dezenas de telefones de autoridades rondonienses e detectou diversas irregularidades, como tráfico de influência, acordo para liberação de pessoas que haviam sido presas e até mesmo o retorno do então prefeito de Ouro Preto do Oeste, Irandir Oliveira, que havia sido afastado e foi reconduzido ao cargo por força de liminar.

Na época, tramitava na câmara de Ouro Preto um processo de cassação do então prefeito, por improbidade administrativa. A sessão plenária de julgamento estava marcada para o dia 10 de fevereiro de 2006. Oito dias antes, o ex-prefeito entra com um Mandado de Segurança e entre outros requerimentos, solicitava a suspensão da referida sessão. A liminar foi deferida parcialmente, mas a sessão não foi suspensa. No dia 9 de fevereiro, por meio de um Agravo de Instrumento, Irandir recorre ao Tribunal de Justiça, que foi distribuído ao desembargador Renato Martins Mimessi. Após essa distribuição, o então deputado estadual Ronilton Capixaba, de Ouro Preto, aliado político de Irandir, pede ao ex-presidente da Assembléia, Carlão de Oliveira que interceda junto ao desembargador Sebastião Teixeira Chaves, que na época era presidente do Tribunal de Justiça, para fosse concedida uma liminar que beneficiasse Irandir. Carlão garante que vai falar com o desembargador.

Em contrapartida a esse favor, Sebastião Teixeira solicita que Carlão agilize o Projeto de Lei Vencimental dos Magistrados, que precisava ser votada pela Assembléia. Ronilton era o relator do projeto na Assembléia e disse a Carlão que só iria liberar para votação o projeto se o judiciário concedesse liminar favorável a seu protegido em Ouro Preto. Isso aconteceria em 10 de março do mesmo ano, quando a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça deferiu a medida liminar nº 20000420060006408, que determinava o imediato retorno de Irandir ao cargo de prefeito. No mesmo dia, Sebastião Teixeira telefona para Carlão de Oliveira, que por sua vez avisa Ronilton Capixaba da decisão.

Na gravação, Carlão de Oliveira pede para que Sebastião converse com Renato Mimessi e lembra que Ronilton é o relator da Lei Vencimental (áudio carlao sebastiao - renato).

Outra comprovação da troca de favores entre judiciário e legislativo foi a decisão judicial que colocou em liberdade Moisés Oliveira (irmão de Carlão), Marlon Jungles (cunhado de Carlão) e Haroldo Santos (Haroldinho, filho do ex-deputado Haroldo Santos). Eles haviam sido presos por coagir uma testemunha e só foram colocados em liberdade a partir de um parecer favorável do Ministério Público, que segundo a Polícia Federal, estava dependendo da Assembléia Legislativa para aprovar também sua Lei Vencimental. A aprovação dessa lei, estava sujeita a liberação dos réus que se encontravam no presídio Urso Branco. Abaixo, a transcrição da conversa entre Sebastião Teixeira Chaves e Carlão de Oliveira, onde o segundo agradece ao primeiro pela liberação dos réus:

TELEFONE NOME DO ALVO
6999831717 DEP CARLÃO DE OLIVEIRA(DOMINO)

INTERLOCUTORES/COMENTÁRIO
DES. SEBASTIÃO X CARLÃO@@@

DATA/HORA INICIAL DATA/HORA FINAL DURAÇÃO
23/12/2005 10:01:38 23/12/2005 10:02:18 00:00:40

ALVO INTERLOCUTOR ORIGEM DA LIGAÇÃO
6999831717

RESUMO
O interlocutor se identifica como Sebastião, (Desembargador Sebastião Teixeira, presidente do Tribunal de Justiça) diz a Carlão que "tudo está resolvido, deu tudo certo." (provavelmente está falando da liberdade de Moisés e Marlon).

DIÁLOGO
O interlocutor se identifica Sebastião e trava com Carlão o seguinte diálogo:
CARLÃO - Alô.
DESEMBARGADOR SEBASTIÃO - Oi, presidente?
CARLÃO - Oi.
DESEMBARGADOR SEBASTIÃO - Tudo resolvido, né?
CARLAO - Quem tá falando?
DESEMBARGADOR SEBASTIÃO - É Sebastião.
CARLÃO - Ô meu líder, "brigadão."
DESEMBARGADOR SEBASTIÃO - Viu, eu estou te ligando só prá desejar um bom natal e "dar um abraço lá no pessoal," tá?
CARLÃO - Brigado, brigado pode deixar aqui que nós guentamo as pontas.
DESEMBARGADOR SEBASTIÃO - E graças a Deus "deu tudo certo."
CARLÃO - Graças a Deus.
DESEMBARGADOR SEBASTIÃO - É...
CARLÃO - Muito obrigado mesmo, fico te devendo esta.
DESEMBARGADOR SEBASTIÃO - Num tem, num tá devendo nada, "é nossa obrigação aí, cê merece."
CARLÃO - Muito obrigado, muito obrigado de coração.
DESEMBARGADOR SEBASTIÃO - Um abraço.
CARLÃO - Um abraço.
DESEMBARGADOR SEBASTIÃO - Tá tchau.



Autor: O Combatente