URSO BRANCO: “Governo federal tem sido relapso

Brasília, 21/out/2008 – Em discurso no plenário da Câmara nessa segunda-feira, o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) fez uma defesa veemente do governo de Rondônia na polêmica questão do presídio Urso Branco. Para o deputado, a mídia nacional tem tratado o assunto como se o governador Ivo Cassol estivesse agindo com descaso, quando, na verdade, o governo federal é que tem sido relapso com o estado. “É preciso lembrar que Rondônia tem superpopulação carcerária e não dispõe das vagas necessárias para atender a atual demanda, o que gera todos esses conflitos. Mas o fato não está restrito a Rondônia, ocorre em todo o Brasil. Todos os estados brasileiros enfrentam problemas com a superlotação em seus presídios”, disse ele.

Moreira citou números e detalhou diversas ações desencadeadas pelo governo rondoniense para reduzir os problemas carcerários e de segurança pública. Uma das ações mais importantes foi a transformação da antiga Superintendência de Assuntos Penitenciários em Secretaria de Administração Penitenciária, que funciona há mais de um ano. Com relação aos recursos, o deputado informou que no ano de 2005 o governo de Rondônia aplicou 26 milhões de reais no sistema penitenciário, e em 2008, 112 milhões de reais, um aumento acima do crescimento do estado. “Isso demonstra claramente o interesse do governo na promoção da capacitação dos seus agentes penitenciários, para a humanização dos presídios”, afirmou. Moreira apontou ainda como inovações a criação de uma delegacia especializada na apuração de crimes prisionais e da Escola Preparatória para Agentes Penitenciários, além da contratação de cerca de 1.300 novos agentes. Ele destacou, também, que o governador Cassol já autorizou a construção de um novo presídio com 360 vagas, com recursos do Estado.

Para o deputado, antes de condenar o governo de Rondônia é preciso analisar as iniciativas do governo federal na área da segurança pública. “Este, sim, tem sido relapso com Rondônia e com o Brasil no que diz respeito ao sistema penitenciário e à segurança pública”, criticou. Segundo ele, dos quatro novos presídios federais construídos no País, um está em Rondônia, e, mesmo estando pronto, continua fechado. Moreira acrescentou que por dois anos seguidos o governo federal deixou de investir recursos nos presídios, o que contribuiu para o agravamento dos problemas carcerários.

Ainda segundo o parlamentar rondoniense, o governador de Rondônia tem responsabilidade, sabe do seu papel e faz o que pode. “O governador Ivo Cassol decretou estado de emergência no sistema prisional exatamente para adotar as medidas que se fazem necessárias e que, repito, não são apenas responsabilidade do governo estadual. O governo federal é co-responsável e deveria cumprir as determinações do Supremo Tribunal Federal, a fim de evitar a intervenção a que tanto se refere a mídia brasileira”, frisou.

Moreira finalizou seu discurso lançando um desafio: “Se a administração dos presídios em Rondônia está tão ruim, por que o governo federal não toma a administração dos presídios? Assim, a questão seria resolvida”.


Claudivan Santiago – Assessor de Imprensa