Professor Nilton esclarece motivos do indeferimento de sua candidatura

Professor Nilton emitiu nota à imprensa esta semana para esclarecer ao povo de Cacoal, em especial a amigos e correligionários, o motivo do indeferimento de candidatura para vereador de Cacoal, conforme o Processo 733, que trata de erro material.
Ele conta que filiou-se ao PSOL em 27/09/2007 e desfiliou-se do PSB em 02/10/2007, ocorrendo, assim, dupla filiação por 05 dias, apesar de que toda a documentação tivesse sido protocolada dentro do prazo legal ou seja, um ano antes da eleição. Porém, houve a necessidade de se fazer a correção devido à dupla filiação.

O problema é que, na época, o presidente do PSOL, Dimas Barbosa, cometeu um erro de digitação ao colocar a data de 11/10/07 e este lamentável erro fez com que sua adesão ao novo partido ocorresse fora do prazo legal.

Indignado, o professor Nilton afirma que o erro aconteceu com mais dois candidatos do PSOL de Cacoal, sendo eles os filiados Clóvis Firme, com o Processo 734, e Celina do Mutirão, candidata a vice-prefeita da Coligação Coragem pra Mudar. Ambos os processos analisados pela desembargadora Ivanira Feitosa Borges foram deferidos; já o Processo 733, analisado pelo Excelentíssimo Juiz José Torres Ferreira, foi julgado improcedente o seu apelo e indeferiu sua candidatura. “Além das falhas do Dimas dos Correios, que acabou me prejudicando, a decisão (dois pesos e duas medidas) provou que as autoridades do TRE/RO não falam a mesma língua e mostra que eles julgam de acordo com a interpretação pessoal e não de acordo com a legislação eleitoral”, afirma.

O candidato lamenta o fato de o juiz ter fugido do Princípio da Igualdade entre as partes, que é direito de todos os cidadãos perante a Lei. “Eu, professor Nilton, e a população de Cacoal gostaríamos muito que o Senhor Juiz José Torres Ferreira esclarecesse as razões que motivaram processos iguais terem definições tão diferentes”, comentou.

Por fim, o professor Nilton demonstrou sua gratidão a todas as pessoas que manifestaram apoio e confiança à sua candidatura a vereador de Cacoal. Ele também agradeceu as manifestações de seus alunos e amigos que se solidarizaram com ele em razão dessa injustiça que resultou na violação de seu direito de pleitear uma vaga para representar a comunidade de Cacoal. “Na linguagem jurídica houve um erro material, ou seja, erro de digitação. Mas o que houve, de fato, foi uma lamentável falha do presidente do PSOL que não se preocupou em revisar a documentação antes de enviá-la à justiça eleitoral”.