Ministro suspende licenciamento para rodovia em Rondônia

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) anunciou nesta quarta-feira a suspensão por 60 dias do processo de licenciamento ambiental da BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM).

De acordo com o ministro, nos próximos dois meses um grupo de trabalho, formado por representantes dos ministérios do Meio Ambiente, dos Transportes, das Cidades e da Integração Nacional, além do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e dos governos de Rondônia e do Amazonas, terão de apresentar um estudo sobre os custos de implantação e manutenção de dez unidades de conservação existentes às margens da rodovia. Juntas, essas unidades têm mais de oito milhões de hectares.

Segundo Minc, a concessão da licença ambiental para a construção da rodovia será condicionada ao custeio dos dez parques. O ministro disse que a suspensão do processo de licenciamento foi uma medida preventiva, para evitar que as áreas ao redor da rodovia sejam desmatadas, a exemplo do que aconteceu com a BR-163 --desde 2002, quando foi anunciado seu asfaltamento, o desmatamento nas áreas vizinhas a essa rodovia cresceu mais de 500%.

"É uma ação preventiva. Se não estiver claro a implantação dessas unidades de conservação, e quem é que vai bancar, não há possibilidade de sair licença", disse.

Das dez unidades de conservação, sete são de responsabilidade do governo federal e três dos Estados. De acordo com Minc, os parques já existem, mas ainda falta a implementação definitiva: demarcação, construção de sedes e fiscalização.

"Parque de papel só protege má consciência, não protege coisíssima nenhuma", afirmou.

Ferrovia x rodovia

Minc disse ainda que os governadores do Amazonas e de Rondônia disseram a ele preferirem a construção de um ferrovia do que da rodovia no traçado de 800 quilômetros onde está prevista a BR -319.

O ministro afirmou, porém, que essa será uma decisão do Ministério dos Transportes, que, até agora, prefere a construção da rodovia. Na semana passada, o ministério entregou ao Ibama os estudos de impacto ambiental da obra, mas sem a previsão de custos dos parques.

Minc anunciou ainda que, na próxima segunda-feira, será divulgada uma lista com os cem maiores desmatadores do país. A idéia é, juntamente com o Ministério Público, entrar com uma ação contra essas pessoas para que eles respondam criminalmente pelo desmatamento.