Batalhão Ambiental de Rondônia sem comandante e totalmente dependente da Sedam

Sob a acusação de omissão na apreensão de 40 mil metros cúbicos de madeira ilegal, retirada nas mediações de Cujubim (RO), o governador Cassol demitiu, sem piedade, TODOS os militares lotados no Batalhão Militar Ambiental (BPA), inclusive o comandante tenente coronel Josenildo Nascimento. Estes militares atuaram na operação “Manejo Pirata”, comandada pessoalmente pelo ministro Carlos Minc. Na acusação, Cassol declara que o BPA permitiu a retirada das madeiras de áreas protegidas.

Uma cerimônia militar para a transmissão de comando no BPA será realizada nesta quinta 05.02. Ivo Cassol deverá comandar a solenidade.

A troca de comando no BPA pode ter sido uma atitude de perseguição por parte do Governador. Acontece que, em 28 de setembro de 2008, o Batalhão realizou uma operação a pedido do Ministério Público de Rondônia, resultando na prisão de um cunhado de Cassol, conforme o ofício nº 653/2008 do MP-RO. Ele extraia minérios na RO 010, no km 01, em Rolim de Moura, sem autorização do DNPM e sem licença ambiental. O infrator utilizava a empresa JK Construções e Terraplenagem Ltda, que está em “seu nome” e foi autuada, tendo os equipamentos apreendidos.

Atualmente, a empresa JK Construções e Terraplenagem Ltda está sendo processada por participar de licitações direcionadas e beneficiadas. O processo corre no Superior Tribunal de Justiça, junto com Ivo Cassol. Esta outras empresas foram denunciadas quando o, então governador, era prefeito da cidade de Rolim de Moura.

Investidas
Por cumprir a determinação do MP, o Batalhão Ambiental acabou por arranjar uma “briga” com o governador, tendo como represália, várias investidas de enfraquecimento do órgão por parte do governante. Cassol começou retirando poderes do batalhão quando, tornou inconstitucional, a lavragem de autos de infração, principal ação de combate ao desmatamento do BPA. A manobra foi feita com a edição do decreto 13.881, de 28 de outubro de 2008, transferindo a competência ao Corpo Técnico de Fiscalização da Sedam.

Como conseqüência o BPA deve trabalhar de mãos atadas e totalmente dependente da Sedam para realizar qualquer operação de combate a agressões ao meio ambiente, no estado de Rondônia. A informação é que, o órgão não tem se quer combustível, por não possuir orçamento próprio. Até manutenção de viaturas, bem como, diárias serão custeadas pela Sedam