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Daniel Oliveira da Paixão
Portal Rondônia
A prefeitura de Cacoal, por meio da Fundação Cultural de Cacoal e em parceria com a Fundação Banco do Brasil, realiza nos dias 29 e 30 de abril, o I Seminário de Valorização do Artesanato Rondoniense. O evento que contará com a presença de artesãos de todos os municípios rondonienses será no Teatro Cacilda Becker.
Dentre as atividades programadas estão oficinas, shows artísticos, mostras culturais e palestras.
Entre os palestrantes está o Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Artesãos, Deputado Eduardo Valverde (PT/RO), que falará, no dia 30, sobre: O Estatuto do Artesão e suas conquistas.
Segundo Valverde, autor do projeto de Lei 3926/04, que institui o Estatuto do Artesão há uma necessidade de se criar mecanismos que promovam a expansão do setor, além de dar garantias aos profissionais que vivem do artesanato. Ele lembra que a comercialização de artesanato é responsável por cerca de 2,8% do produto Interno Bruto (PIB), movimentando anualmente R$ 28 bilhões.
“O estatuto é indispensável para o fortalecimento do setor que conta com 8,5 milhões de profissionais em todo o País”, disse.
O projeto de Valverde também cria o Conselho Nacional do Artesanato, vinculado ao
Ministério da Cultura, que será responsável por um registro das atividades artesanais, pela certificação dos produtos e pelas políticas de fomento para o setor. O texto prevê, ainda, a certificação dos produtos artesanais que caracterizam determinada cultura ou região do País ou que tenham significativo conteúdo estético ou de arte.
Segundo a proposta, o artesanato deve conservar um caráter diferenciado em relação à produção industrial padronizada. Além disso, a produção artesanal deverá respeitar padrões de higiene e segurança e utilizar matéria-prima de maneira sustentável e racional.
Tramitando na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço da Câmara dos Deputados, o projeto prevê um conjunto de normas para estimular a formalização da atividade artesanal, e ainda cria registros para o artesão, para a unidade produtora de artesanato e para os produtos artesanais, e autoriza o Poder Executivo a criar o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato Brasileiro. Esse serviço será vinculado ao Ministério
da Cultura que atuará na divulgação do artesanato brasileiro e na realização de programas de capacitação do artesão. O projeto especifica como obrigatória, em cada município, a instalação de espaço público exclusivo para a exposição de produtos artesanais.
Eduardo Valverde afirma que a aprovação do projeto vai garantir proteção aos artesãos, estimular a sua qualificação profissional e permitir medidas positiva como a criação de linhas de crédito para o fomento das atividades artesanais.
Participe do I Seminário de Valorização do Artesanato Rondoniense. As inscrições são gratuitas e ainda podem ser feitas pelo telefone 39-34411192.
Confira agora a programação do Seminário:
PROGRAMAÇÃO
29/04/2010 –
13:00 – Recepção e Credenciamento dos artesãos
14.00 – Abertura do Seminário
14.15 – Palestra com o tema: A importância da divulgação do artesanato para o município. Maria Lindomar dos Santos – Presidente da Fundação Cultural de Cacoal.
15.00 – INTERVALO
15.30 – Cadastramento dos artesãos – Fotografar cada artesão e seus trabalhos para divulgação no site da Prefeitura Municipal de Cacoal – Link da Fundação Cultural de Cacoal.
17:00 - Momento Cultural
30/04/2010
8:00 – Com a palavra os artesãos – Apresentação de trabalhos e depoimentos
Relatos de Experiências com trabalhos artesanais no Estado de Rondônia.
10:00 – INTERVALO
10:30 – Organização da Exposição de Artesanato na Praça Municipal de Cacoal
12:00 – ALMOÇO
14:00 – Palestra - Os desafios da Economia Solidária - Jorge Alfredo Streit – Diretor Executivo/ Diretoria de Desenvolvimento Social da Fundação Banco do Brasil
15:00 – INTERVALO
16:00 – Palestra – O Estatuto do Artesão e suas conquistas – Deputado Federal Eduardo Valverde – Relator do Estatuto do Artesão.
17:00 – Encerramento – Fala das autoridades
19:30 – Exposição de Artesanato na Praça Municipal de Cacoal e som ao vivo com Cuiabano,Douradense, Mazinho e outros.
