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Daniel Oliveira da Paixão
Ao fazer um balanço do encontro que a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil realizou na última sexta-feira, o presidente da instituição, advogado Hélio Vieira classificou como positivo e que certamente trará ao debate sobre a reforma da legislação ambiental e à regularização fundiária da Amazônia. “Conseguimos reunir alguns personagens de Rondônia que estão ligados diretamente e com poder de influenciar nas mudanças que estão sendo propostas”, observa o advogado, acrescentando que o assunto agora será trabalhado no âmbito da Comissão de Meio Ambiente.Concluído o debate, os integrantes da Comissão de Meio Ambiente já estão sistematizando as propostas e sugestões para serem encaminhadas ao Conselho Federal da OAB, ao Congresso Nacional, à Presidência da República ao Ministério do Meio Ambiente, à Assembléia Legislativa, à bancada federal de Rondônia e aos órgãos ambientais em Rondônia.
“Entendo que o atendimento ao nosso convite por parte de personalidades como o ex-ministro Amir Lando, o senador Raupp, o deputado federal Anselmo de Jesus e o médico veterinário Roberto Grecelle - todos autoridades no tema meio ambiente e sustentabilidade -, mais a presença de representes de vários setores produtivos e de movimentos sociais, engrandeceu o debate proposto pela OAB Rondônia”, disse Hélio Vieira. Ele acrescenta que em algumas subseções, como a de Jaru, o tema também m está sendo debatido.
Hélio Vieira disse ainda que, pelo que foi exposto durante o debate, entende que a OAB tem defendido a posição mais coerente para este tema. “Quase todas as propostas convergem para uma legislação que contemple a preservação ambiental tendo o homem em primeiro plano. Nós, brasileiros, temos inteligência o suficiente para compatibilizarmos desenvolvimento regional da Amazônia sem xenofobia e lembrando que o ser humano deve ser o centro dessa discussão”, afirma o presidente da OAB Rondônia, reiterando que devemos utilizar de forma racional as nossas riquezas naturais em melhoria da qualidade de vida dos brasileiros, sobretudo, dos amazônidas.
Assessoria de Imprensa OAB-RO
