30 anos de história de Tribuna Popular

Em 23 de agosto de 1980 nascia o jornal Tribuna Popular, veículo de comunicação idealizado por um jovem idealista, Adair Perin, que naquela época já vislumbrava o crescimento de nossa cidade e apostava suas fichas em um projeto que, para muitos, seria uma utopia. Mas ele não se desviou de seus objetivos, enfrentou os percalços e hoje, 30 anos depois, vê consolidado o seu projeto e, mais que isso, tem a satisfação de poder ter sido um atalaia e testemunha fiel de nossa recente, mas rica história de Cacoal.

Nesses 30 anos de história de Tribuna Popular muita coisa aconteceu em nossa cidade e cada uma dessas etapas foi noticiada por este jornal de circulação semanal. Teve de tudo ao longo desse período. Alguns fatos que podemos relembrar com emoção, outros nem tanto assim, pois toda história, recente ou antiga, é sempre entremeada de vitórias e fracassos, mas que, com o passar do tempo e com a enorme capacidade humana de enfrentar e superar desafios, acaba por se transformar em conquistas.

No campo social e econômico, vimos grandes transformações acontecerem. A então cidade provinciana, que à época não contava sequer com uma faculdade, hoje desponta como um dos mais importantes centros universitários de Rondônia. Se à época Tribuna Popular era o primeiro veículo de comunicação de nossa cidade, hoje Cacoal conta com vários veículos entre emissoras de rádios, TVs e jornais de circulação diária, semana e quinzenal. Até mesmo telefones, hoje tão comuns em qualquer recanto do país, à época era limitado às instituições públicas e algumas poucas empresas. Hoje, entretanto, a cidade está perfeitamente integrada ao resto do país em termos de telecomunicações, contando com abundante oferta não só de telefonia fixa, mas também de ampla cobertura de telefonia móvel, tecnologia que na época nem existia no país e apenas era objeto de discussão em centros acadêmicos mais avançados do mundo (o primeiro celular chegou ao mercado em 1983 nos Estados Unidos e apenas no início dos anos 90 ao Brasil), assim como também não havia Internet, nem mesmo discada, nem em Cacoal e nem em parte alguma do país.

No campo político, Tribuna Popular foi testemunha de mudanças importantes, como a eleição dos prefeitos Josino Brito (in Memorian), Divino Cardoso, Orlandino Ragnini, de novo Divino Cardoso, Sueli Aragão (dois mandatos consecutivos) e finalmente o padre Francesco Vialetto, que é conhecido por todos como Padre Franco. Também fomos testemunhas de reviravoltas no âmbito legislativo, como a ascensão e o declínio na carreira política de vários cidadãos. Um ex-vereador de nossa cidade tornou-se governador de nosso Estado, assim como vários cidadãos que na época nem pensavam em tornarem-se políticos acabaram aderindo à carreira política para se converterem em vereadores, deputados estaduais e até deputados federais.

Como toda cidade em crescimento, Cacoal também passou por momentos históricos decisivos, como algumas revoltas populares, originadas pelo descontentamento da população principalmente com a falta de energia elétrica, pois a primeira década pós emancipação política foi marcada por frequentes racionamentos de energia elétrica, pois até então não havia ainda o sistema conhecido hoje como o Linhão e todo o fornecimento de energia era derivado de pequenas usinas termoelétricas, alimentadas por óleo diesel. Nesses 30 anos também foram noticiados nas páginas deste jornal eventos trágicos como a explosão do Quartel da PM, incêndio (criminoso) da Prefeitura Municipal e outras notícias impactantes como invasões de terras em área urbana e rural e outras manifestações públicas contra ações ou omissões da classe política que interferiram de forma decisiva na vida dos cidadãos.

Termos chegado até aqui, sobrevivido a tantos obstáculos, nos dá a certeza de que a nossa missão tem importância relevante no contexto social, vez que este jornal nunca fugiu do principal objetivo de ser o porta-voz da população na defesa dos ideais democráticos. Como instrumento democrático, servimos também – e por muitas ocasiões – como um canal para que cidadãos interessados em ingressar na carreira política pudessem propagar suas propostas. Aí entra aquela parte chata que todo jornal enfrenta: quando esses políticos não cumprem o que anunciaram nas nossas páginas fica aquela sensação, para os menos avisados, de que o jornal tornou-se cúmplice dessas mentiras. Mas quem tem discernimento – e felizmente Cacoal é uma cidade com bom nível educacional – sabe que Tribuna Popular é um instrumento de divulgação de ideias, propostas, projetos, etc, mas é impossível que tenhamos poder de adivinhar o futuro. Não temos “bola de cristão” para saber se tal político vai ou não cumprir aquilo que diz à população através de nossas páginas.

Mas o importante, sintetizando nossos 30 anos de existência, é que agimos sempre com o objetivo de dar a nossa contribuição ao progresso da cidade e nos empenhamos combativamente em defender a liberdade de expressão, a justiça social e a difusão de ideias e conceitos, respeitando sempre a diversidade em todo o âmbito do conhecimento humano.

Texto: Daniel Oliveira da Paixão

MP consegue decisão judicial que barra desmate ilegal em MS

A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) e Ministério Público Estadual (MP/MS) e determinou ao IBAMA, através de decisão liminar de abrangência nacional, o bloqueio do sistema de emissão do Documento de Origem Florestal (DOF), que autoriza a comercialização de carvão vegetal nativo, lenha ou matéria-prima florestal do estado. A medida vale para siderúrgicas de todo o país, com mais de dez anos de atividade.

Já as emissões de DOF para as empresas siderúrgicas com menos de 10 anos de existência, ficam condicionadas à comprovação de que estas empresas estão tomando providências para se tornarem autossustentáveis em carvão vegetal oriundo de florestas plantadas de reflorestamento, o que será apreciado pelos órgãos ambientais do Estado onde o carvão é produzido mediante análise do Plano de Suprimento Sustentável (PSS). As empresas que não cumprirem esta exigência deverão ser bloqueadas em até 180 dias. O tempo de existência é contado a partir da instalação do pátio industrial da empresa, independente de mudança no quadro acionário, fusão ou incorporação.

A ação civil pública e a liminar deferida se baseiam no cumprimento do Código Florestal, que em seu artigo 21 determina que tais empresas são obrigadas a manter florestas plantadas de reflorestamento próprias para exploração racional sustentável, tendo o prazo de cinco a dez anos (no máximo) para adotarem tal providência.

O bloqueio deve ser efetuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), que é responsável pelo controle do sistema e delega a emissão do DOF aos órgãos ambientais estaduais. O Ibama deverá ainda fiscalizar a legalidade da emissão de DOF para empresas que comercializem produtos florestais em todo o país.

Para o MP, "a medida determinada pela Justiça auxilia o aumento de empregos formais em florestas plantadas, incrementa este setor da economia, reduz o trabalho escravo, aumenta a arrecadação e preserva o meio ambiente".

Imasul

A Justiça determinou que o Instituto Ambiental de Mato Grosso do Sul (Imasul) deve interromper a emissão do DOF para as siderúrgicas com mais de dez anos. As empresas com menos de dez anos devem ser notificadas para que apresentem, em 60 dias, o plano de sustentabilidade ambiental, com previsão de plantio de árvores em Mato Grosso do Sul, em volume equivalente ao carvão vegetal consumido desde 2005. O Imasul terá 90 dias para analisar os planos e decidir quanto à aceitação dos mesmos.

O PSS é o plano de criação de florestas renováveis, que geralmente utiliza eucalipto, e que abastece as siderúrgicas, substituindo o carvão de mata nativa. Ele é determinado pelo Código Florestal (Lei nº 4.771/65) e regulamentado pelo Decreto nº 5.975/06, que dá prazo de cinco a dez anos para que as empresas criem sua própria reserva florestal.

Em MS, 87 milhões de árvores viraram carvão

A ação judicial foi baseada em inquérito civil instaurado pelo Ministério Público, que apurou que os órgãos ambientais não exigem comprovação de sustentabilidade das siderúrgicas instaladas fora de Mato Grosso do Sul e que compram carvão vegetal no estado. Nem o Ibama nem o Instituto de Meio Ambiente do estado (Imasul) têm controle do volume de carvão comercializado.

A maior parte das siderúrgicas que adquirem carvão vegetal produzido com mata nativa em MS são instaladas em Minas Gerais e, segundo o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a lei mineira não exige que as siderúrgicas atinjam a auto-suficiência em matéria prima, com florestas plantadas.

O IEF informou que, entre 1997 e 2006, só para abastecer as siderúrgicas de Minas Gerais, foram desmatados entre 299.491 e 377.461 hectares de cerrado nativo em Mato Grosso do Sul, ou mais de 87 milhões de árvores. Estudos apontam que para produzir uma tonelada de ferro gusa são utilizadas 3 toneladas de carvão vegetal.

Além do dano ao meio ambiente, a produção de carvão ilegal com mata nativa lesa os cofres públicos, que não contam com a arrecadação dos impostos sobre a atividade. Também é grave problema de direitos humanos, pela utilização frequente de mão-de-obra escrava infantil e adulta.

A principal causa para o uso de madeira nativa é o menor custo. Informações levantadas pelo MP mostram que, em 2006, o metro cúbico de carvão produzido com eucalipto plantado foi de 43 dólares enquanto o preço do carvão de mata nativa, em 2007, foi de 27 dólares.

Referência processual na Justiça Federal de Campo Grande: 004348-35.2010.4.03.6000

Papudiskina - Se Lula disse, então está certo! Dilma é o melhor nome para governar o Brasil !!

Lula disse, então está certo
O candidato do PSDB, José Serra, está desesperado ao perceber que seus esforços parecem infrutíferos nessa disputa com o presidente Lula rumo à presidência da república. Eu disse Lula porque a disputa com Dilma Roussef é meramente burocrática. É verdade que ela é a candidata e não o Lula. Mas os votos que ela tem são votos do Lula. A situação está clara. Se Lula diz que Dilma é a pessoa certa, então está resolvido. O presidente gosta de repetir, entusiasticamente, “nunca na história deste país”. Constatação óbvia pelo menos em relação a popularidade. Os mais idosos falam maravilhas de Getúlio Vargas. Eu nem era nascido para conferir. Mas tenho certeza absoluta que nem Getúlio e nem Juscelino Kubistschek tiveram a popularidade desse homem simples de Garanhuns. Chega a ser comovente observarmos o desespero de José Serra. A luta dele não é contra Dilma. Ela é mera coadjuvante. Serra, de novo, está em disputa com Lula. Perdeu em 2002 e resignou-se em 2006, cedendo a vaga para o Geraldo Alckmin. Agora, com o fim do mandato do Lula se aproximando, Serra pensou que essa seria a hora certa. Mera ilusão! A figura de Lula está mais presente do que nunca! Está resolvido. Dilma será a futura presidente do Brasil.

Mas não é só no Brasil que essa constatação tornou-se mais do que evidente. A imprensa internacional já percebeu esse detalhe. O jornal New York Times (EUA), por exemplo, diz que nenhum presidente da América Latina e provavelmente do mundo consegue transferir tantos votos como o atual presidente do Brasil. Mas é na Europa onde encontramos o maior deslumbramento dos jornalistas em relação a Lula. El País, da Espanha, e Le Monde, da França, não se cansam de elogiar o jeito humano e o grande coração do homem que governa o Brasil. Para esses jornais, Lula vê a todos os brasileiros como gente de sua família e se preocupa com cada um. Pode ser exagero, mas a verdade é que o atual presidente do Brasil mudou a forma com que as pessoas encaram o seu presidente.

Eleições em Rondônia
Aqui em Rondônia o resultado das eleições provavelmente vai depender muito do que a Justiça Eleitoral definir em relação àqueles candidatos que estão, pelo menos temporariamente, com suas candidaturas indeferidas e aguardando julgamento de recursos. As pesquisas apontam Expedito Júnior (PSDB) como o favorito absoluto, seguido de perto por Confúcio Moura (PMDB). O curioso é que o PT, com toda a popularidade do Lula, ainda não deslanchou e as chances de Eduardo Valverde de pelo menos chegar ao segundo turno parece depender mesmo de um eventual impedimento legal de Expedito Júnior de prosseguir na disputa. Ainda assim, ele teria uma disputa muito forte com o atual governador João Cahulla, “herdeiro” do legado político de Ivo Cassol. Para o PT chegar ao poder em Rondônia, portanto, seria necessário uma grande reviravolta até o final da campanha. A esperança dos petistas é que se repita o mesmo fenômeno que ocorreu há mais de 06 anos atrás, na primeira eleição do prefeito Roberto Eduardo Sobrinho, que iniciou a campanha com apenas 1% de popularidade e foi um fenômeno de votos. Estaria Eduardo Sobrinho no mesmo caminho? Só o tempo dirá!. O problema é que no interior do Estado o eleitorado parece mais apegado às oligarquias de sempre. Outro fator que não favorece tanto o Valverde é que o eleitorado do Lula em Rondônia não é necessariamente o eleitorado do PT. Mas em razão dessa Lei intitulada de Ficha Limpa, ainda não se tem a real dimensão do impacto que essa nova realidade em termos de legislação terá na consciência do eleitorado. Se as pessoas realmente mudarem seu comportamento, tudo é possível, pelo menos no voto, porque em termos de eficácia da lei é pouco provavel que a Justiça Eleitoral realmente consiga colocá-la em prática para valer nestas eleições. É uma lei que deve funcionar parcialmente daqui a 04 anos e para valer em 2018, prevêem os especialistas.

Senado
Em relação a disputa pelas duas vagas ao Senado da República a constatação generalizada é de que as chances de reeleição para Fátima Cleide e Valdir Raupp são quase nulas. É possível que apenas um deles sobreviva. Nesse contexto, tem-se uma disputa acirrada entre Valdir Raupp e Fátima Cleide. A outra vaga parece estar decidida em favor de Ivo Cassol. Mas as coisas mudam de figura em evetual impedimento do ex-governador em concorrer nestas eleições, vez que, a exemplo de Expedito Júnior, Ivo Cassol também está com sua candidatura, pelo menos temporariamente, impugnada pela justiça eleitoral. Mas há um consenso entre os juristas de que a situação de Cassol é mais cómoda do que a de Expedito Júnior. As chances dele reverter no TSE e ter sua candidatura liberada é muito grande (aliás, acaba de sair a decisão do TSE e Cassol teve sua candidatura confirmada). Poderia Raupp e Fátima ficarem de fora? A resposta é sim, desde que haja uma combinação de fatores. Na hipótese da Justiça cassar definitivamente Melki Donadon e mantiver Cassol, existe a possibilidade desses votos, em sua maior parte, migrarem para Agnaldo Muniz. Se isso ocorrer, as chances de se eleger Cassol e Agnaldo passam a ser reais e aí as coisas poderiam se complicar para os atuais senadores. Agora persistindo o quadro inalterado, com Agnaldo Muniz e Melki reivindicando o segundo voto daqueles que votam em Cassol, as chances de qualquer um deles desbancar ou o Raupp ou a Fátima Cleide são praticamente nulas. Vejo apenas Ivo Cassol com chances de tirar um desses atuais senadores de Rondônia.

Sueli Aragão, Fátima Gaviolli e Glaucione
Três mulheres de Cacoal entraram na disputa por uma vaga a Assembleia Legislativa de Rondônia, um reduto muito cruel para com as mulheres. Nas eleições passadas, o nosso Estado elegeu apenas uma mulher. Se a história se repetir nestas eleições, de quem será a vaga? Hoje eu vejo a candidatura de Glaucione como a mais sólida em Cacoal, mas Fátima Gaviolli vem crescendo bastante e resta saber se há tempo para ela superar suas concorrentes em nossa cidade. Mas só os votos de Cacoal talvez não sejam suficientes para eleger uma dessas candidatas. Aí, entra em cena os votos obtidos fora do domicílio eleitoral. Nesse quesito eu penso que Sueli Aragão leva uma ligeira vantagem. Como ex deputada e ex-prefeita por dois mandatos, ela tornou-se conhecida em todo o Estado, além de contar com o suporte de alguns ex-prefeitos que foram seus colegas na Associação Rondoniense de Municípios (AROM).

Eu e o PSB
Semana passada fiz aqui alguns comentários a respeito da necessidade do PSB em Rondônia se preocupar mais em reestruturar o partido em nossa cidade e algumas pessoas me perguntaram esta semana se eu, mesmo sendo socialista, estaria falando mal do partido. Claro que não! Eu sou socialista de coração e só deixaria essa agremiação política se algum dia me convencer de que as suas lideranças não estão fazendo valer os fundamentos do verdadeiro socialismo. É claro que eu entendo a necessidade de se preservar a imagem do partido. Mas querem o que, amigos? Sou filiado ao partido em Cacoal há uma década e tenho visto os companheiros cobrando o mínimo de condições para promover a nossa agremiação política e os nossos líderes no Estado simplesmente ignoram o potencial de nosso município. Eu sei que nós, filiados locais, também não temos feito muito pelo partido ultimamente, mas isto é reflexo de um desânimo provocado pela sensação de que os nossos líderes estaduais simplesmente ignoram um dos maiores colégios eleitorais do Estado, como é o caso de Cacoal. São essas as razões que me levaram a dizer em público que os companheiros do PSB em nossa cidade estão insatisfeitos com o atendimento que recebem por parte do PSB estadual. Eu sonho com o nosso partido elegendo vereadores, deputados e até prefeitos em nosso Estado e, no que depender de minhas forças, vou lutar por isso. Só que para esse dia chegar, é preciso uma mudança de atitude e temos de começar agora a reconstruir um novo PSB para Cacoal e Rondônia.

Fumaça nas cidades é indício de aumento nas queimadas em Rondônia

A preocupação com as queimadas em Rondônia aumenta na proporção em que se intensificam os problemas de saúde e a visibilidade diminui nas cidades. O agravante é que o trimestre (agosto-setembro-outubro) que historicamente concentra mais de 90% das queimadas em Rondônia apenas começou. Mesmo assim, o ano de 2010 já rompeu a tendência de queda nos focos de calor no estado, que vinha sendo registrada há quatro anos, segundo os relatórios anuais do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). Os altos índices de fogo chegaram antes, já em julho, e se continuarem nesse ritmo, confirmarão o ano como o que mais queimou desde o trágico 2005.

O alerta é válido para que população e autoridades procurem frear o fenômeno antes da chegada de setembro, mês que costuma concentrar mais da metade das queimadas de um ano. Com esse intuito, o Comitê estadual de prevenção e combate aos incêndios florestais organizou a Operação Labareda que, a partir dessa semana, aumentou o contingente de combatentes aos principais focos do estado. “São mais de cem pessoas concentradas no combate aos incêndios em Cujubim, Buritis e União Bandeirantes, localidades que mais estão produzindo fumaça, de acordo com os dados do Inpe compilados pelo Sipam”, explica o coronel Genival dos Santos Silva, coordenador do comitê. Capitaneada pelo Corpo de Bombeiros, a operação envolve mais de dez órgãos de diferentes esferas governamentais.

Também atento à situação está o Ministério Público do estado, que tem recebido boletins do Sipam para acompanhar a evolução dos focos de calor e a influência da Meteorologia.

Condições climáticas desfavoráveis
A batalha contra o fogo é possível, mas dificultada pelos fatores meteorológicos. A massa de ar seco tem se mantido forte sobre o estado, elevando constantemente as temperaturas para acima de 35°C e abaixado a umidade do ar em até 15% na região central. Os ventos também aumentam a dispersão do fogo e, durante essa semana, ainda trouxeram a fumaça do Mato Grosso e do Pará. Entretanto, para os próximos dias, o vento muda de direção e soprará de Nordeste-Norte, trazendo do sul do Amazonas mais umidade e menos fumaça.

Quanto à ausência de chuvas, a intensificação do fenômeno La Niña e o aquecimento anormal do mar do Caribe prometem prolongar a estiagem em Rondônia. “Somente em outubro as chuvas voltam a acontecer com certa frequência, o que colocaria o trimestre como um todo com chuvas abaixo da normalidade”, explica o meteorologista Luiz Alves. Frente aos empecilhos naturais, é preciso que todos se conscientizem, evitando dar início a qualquer foco de fogo e denunciando a prática, que é ilegal tanto na cidade quanto no campo.

Competição com Paraguai emperra venda de pneus em MS

Com preço mais em conta, muitos brasileiros escolhem trocar os pneus de carros e motos em Pedro Juan Caballero, cidade paraguaia na fronteira com o Brasil. A facilidade, segundo os comerciantes campo-grandenses, tem prejudicado a vendo do produto na capital.

A diferença na carga tributária torna o produto bem mais barato no país vizinho. O valor mais em conta atrai pessoas de todas as profissões e interesses, segundo o consumidor Vagner Acosta, 36. “Já troquei o pneu em Pedro Juan porque é bem mais barato. Pode ser carro, caminhão, moto, fica muito mais em conta comprar na fronteira”, justifica.

O comércio do setor em Campo Grande alega que a competição é desleal. “Atrapalha muito, nosso produto é mais caro porque pagamos muito de impostos, mais ou menos 40% do preço de um pneu é de imposto”, alega Hermann Sato, 36, gerente de um estabelecimento na capital.

Um pneu vendido no Brasil paga, no mínimo, 17% de seu valor de ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Prestação de Serviço), e 15% de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

As taxas tornam o produto brasileiro menos atrativo aos olhos do consumidor. O pneu para um automóvel popular, por exemplo, custa em média R$ 170,00 no Brasil. Já na fronteira, o mesmo produto pode ser adquirido por até R$ 80,00.

Mesmo com custo mais elevado, algumas pessoas ainda preferem comprar pneus somente no Brasil. “Não acho bom ir à fronteira comprar um produto assim, pois não é legal. Prefiro mesmo trocar aqui, é garantido”, comentou o vidraceiro Vanilton Santos Pires, de 46 anos.

Apreensões
O comércio internacional de pneus é considerado contrabando, sendo proibido pela lei brasileira. De janeiro a julho deste ano, o Departamento de Operações de Fronteira (DOF) e a a Delegacia da Receita Federal (DRF), já apreenderam exatos 8.484 pneus contrabandeados, a maioria na região entre Ponta Porã – Mundo Novo. Um aumento significativo em relação a 2009, quando foram registradas 2 mil apreensões.

Comício vira palco de apresentação de tecnologias ao desenvolvimento

Os maiores carreata e comício já vistos em Costa Marques. Essa foi a visão da população, que na tarde da última quinta-feira (19-08) recebeu Expedito Júnior, que apresentou parte do seu planejamento para a região, indo além somente do turismo. Para o candidato ao Governo do Estado pela Coligação Unidos Para Avançar (PSDB, PR, PSC, PTC, PT do B e PRB), tudo o que ele fizer para ajudar a desenvolver a região ainda será pouco, diante de todo o apoio que a cidade sempre lhe deu. Para Expedito Júnior, não só o turismo precisa ser incentivado na região, mas também o fortalecimento do comércio, que pode vir com incentivos. A Saúde Pública, tema sempre presente nos discursos de Expedito Júnior, foi outro ponto citado pelo candidato, que vê na dificuldade de deslocamento um grande problema a quem precise de atendimento de urgência.

As ambulâncias são hoje os hospitais da população do Vale do Guaporé e isso é um absurdo, na visão de Expedito Júnior, que mantém a postura de regionalizar os atendimentos de baixa e média complexidade, evitando os deslocamentos até Porto Velho, que vive um verdadeiro caos na Saúde.

No mesmo sentido, Expedito Júnior falou à população de Costa Marques que a Segurança Pública está na base de seu trabalho e nesse setor vai colocar as mãos como sua prioridade e não poupar suor para que os rondonienses possam sair de casa tranqüilos de que voltarão, não importando em que cidade morem, seja em Porto Velho ou Costa Marques.

Melhorar a Educação e aplicar tecnologias práticas que incentivem a pesquisa e o desenvolvimento científico-cultural é outro ponto que pode revolucionar Rondônia. Expedito citou um exemplo de escola de Rolim de Moura que tem cerca de 400 computadores obsoletos por falta de aplicação de tecnologia e de treinamento dos professores. Para o candidato a governador, a aplicação dessas tecnologias, de maneira correta, terá reflexos em todo Estado a partir de 2011, em um governo “verdadeiramente democrático e que tenha a cara do povo para o povo”, finalizou Expedito Júnior.

Vitórias de Confúcio são citadas por Raupp como as credenciais que RO precisa no momento de desafio

Declarando-se empenhado, sobretudo, na campanha pela eleição de Confúcio Moura (PMDB), candidato ao governo da coligação “Aliança por uma Rondônia melhor para todos” (PMDB, PDT, PCdoB, DEM e PRTB), o senador e candidato à reeleição Valdir Raupp (PMDB) disse na tarde deste sábado (21), em Mirante da Serra, durante uma carreata pelas principais ruas da cidade, que a partir de janeiro Rondônia terá um governador a altura dos desafios de um Estado que vai gerar grande parte da energia de que o Brasil precisa e se constituir no mais importante entreposto comercial do país rumo à América Latina e aos países asiáticos via saída para o Pácífico.

“Três vitórias consecutivas para deputado federal conferem a Confúcio Moura, claro, a capacidade de diálogo para extrair das hidrelétrica do Madeira o melhor proveito para o Estado, além do que, uma administração que o povo de Ariquemes fez questão de preservar confiando-lhe um segundo mandato, como qualquer um pode concluir, dão-lhe a experiência necessária e imprescindível para implantar a nossa ZPE (Zona de Processamento de Exportação)”, explicou Valdir Raupp.

Organizada pelo prefeito Vitorino Cherque (PMDB), a carreata conduziu em apresentação pelas ruas de Mirante da Serra, além de Confúcio Moura e do próprio Valdir Raupp, alguns do mais competitivos candidatos da “Aliança”, ncomo a deputada federal Marinha Raupp (PMDB).

Ao falar sobre a região, o candidato Confúcio Moura destacou a importância do empreendimento agrícola para o desenvolvimento econômico do Estado. Segundo ele, muitas são as demandas do setor em razão de Rondônia ser um estado relativamente novo. “Estamos atentos as reivindicações dos agricultores de todos os municípios rondonienses”, assegurou ao registrar que tanto ele próprio, quando na Câmara Federal, quanto o senador Valdir Raupp e a deputada Marinha Raupp já destinaram, por intermédio de emendas. recursos para centenas de associações de produtores.

CAMINHADA E CAVALGADA
O sábado da comitiva da “Aliança”, no entanto, começou em Teixeirópolis, onde junto com lideranças dos partidos coligados da localidade, Confúcio Moura liderou os candidatos da coligação numa visita ao comércio da cidade. “Nosso corpo-a-corpo, em ação pelas ruas das cidades que visitamos, está provocando uma corrente multiplicadora que está mobilizando toda a população”, disse Confúcio.

Depois, ainda pela manhã, a comitiva aliancista foi recebida no município de Urupá, onde o vice-prefeito José Roberto Spreafico (PMDB) providenciou para que Confúcio Moura, o senador Valdir Raupp e demais líderes da “Aliança” participassem da cavalgada que abriu a Exposição Agropecuária de Urupá (Expourupa).

Ao final da tarde, agora já no vizinho município de Nova União, Confúcio liderou uma nova caminhada pelo centro comercial da cidade, cumprimentando e sendo cumprimentado pelos empresários e transeuntes do lugar.

“Não quero criticar nenhum outro candidato, até porque conheço todos. Mas não posso deixar de constatar, vendo como nosso candidato vem sendo recebido nas cidades que estamos percorrendo, que Confúcio Moura é o mais qualificado do momento para o cargo. E é disso que Rondônia precisa: de qualificação para comandar os destinos do estado, neste momento mais importante para sua consolidação econômica”, refletiu o senador Valdir Raupp.

Prefeitura de Cacoal lança maior pacote de obras do Riozinho

A movimentação foi intensa na noite de quarta-feira, 18, no distrito do Riozinho, onde aconteceu uma bonita carreata, prestação de contas, mostrando para toda a população a frota nova de veículos novos, num total de 20 carros, 20 motos, 02 caçambas, 01 patrol, 01 retro-escadeira e 01 caminhão ¾ , e as principais ações desenvolvidas nesses 20 meses pela Administração a Serviço de Todos.

O ponto mais emocionante da solenidade foi realizado no Ginásio de Esportes Romildo Gonçalves, no lançamento e assinatura do maior pacote de obras da Prefeitura de Cacoal que se têm notícias na história do distrito do Riozinho.

O Prefeito Padre Franco Vialetto (PT) assinou ordem de serviços de três importantes obras para atender aquele distrito, onde começou Cacoal, distante cerca de 10 km de Cacoal e que tem uma população estimada em aproximadamente cinco mil habitantes.
Franco Vialetto destacou o inicio na próxima semana da construção da Praça Pública, cujos recursos são na ordem de R$ 350, verba alocada através de emenda parlamentar pelo deputado federal Moreira Mendes (PPS), instalação de uma nova Estação de Tratamento de Água – ETA através de investimento de mais de R$ 300 mil, sendo recurso próprio do município e pavimentação asfáltica de aproximadamente três km que será realizado em parceria com o Governo do Estado, cujos investimentos ultrapassam mais de um milhão de reais.

O prefeito ressaltou a importância do investimento para o distrito. Franco falou dos investimentos federais no Estado de Rondônia, na ordem de mais de 25 bilhões para construção das usinas de santo Antonio e Jirau, gerando empregos, rendas e fortalecimento do Estado para as próximas décadas, elogiando as políticas públicas implantadas pelo governo Lula em beneficio dos mais necessitados.
“É um momento histórico e orgulho-me de anunciar ao mesmo tempo que essas obras vão trazer mais qualidade de vida à população”disse. Ele também agradeceu o empenho de todos os parceiros, vereadores, Governo do Estado e demais órgãos públicos responsáveis pela liberação de recursos para a execução das obras.

A assinatura da ordem de serviço para inicio dos trabalhos também foi prestigiado pelos vereadores César Castro, Fernando Minervino, Toninho da Emater, Euzébio Brizon, Administrador do Riozinho, Anacézio Pinheiro, comerciantes, secretário Regional do Governo Sandro Ricardo Ribeiro Coelho, Presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Riozinho, Lídia Maria da Silva, secretários municipais, entre outros.

Temporão anuncia linha de financiamento do BNDES para atender santas casas

Será no valor de R$ 500 milhões

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou a criação de uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), no valor de R$ 500 milhões, para as santas casas e os hospitais filantrópicos. Os recursos poderão ser usados em obras de reforma, treinamento de pessoal e compras de programas de computador e de equipamentos.

Temporão também disse que vai assinar portaria que regulamenta a concessão e renovação dos certificados das entidades filantrópicas na área da saúde. Essas entidades são responsáveis por 70% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde.

O ministro participa neste momento do 20º Congresso Nacional de Santas Casa e Hospitais Filantrópicos, em Brasília.

Jesualdo intensifica campanha na Região Central

Candidato à reeleição para Assembleia Legislativa, o deputado Jesualdo Pires (PSB) tem intensificado o ritmo de campanha nos municípios de sua base eleitoral com reuniões com lideranças partidárias, produtores rurais e empresários de diversos segmentos.

Jesualdo tem apresentado como proposta continuar contribuindo com seu mandato para estruturação das cidades, apoio às associações de pequenos produtores e ações voltadas ao fortalecimento da economia do estado.

“Este é um momento de reflexão popular importante, e por isso, tenho me dedicado a essas visitas, por vários municípios”, disse Jesualdo. Otimista, o deputado acredita em resultados positivos em diversas cidades, especialmente em função do trabalho desenvolvido por ele durante o mandato.

“Tenho me empenhado muito em atender os anseios da população com ações práticas na Assembleia, sem contar o apoio através de minhas emendas atendendo a pedidos de prefeitos e vereadores”, observou.

Até o final do período eleitoral, Jesualdo pretende concluir um roteiro de 150 visitas em mais de 20 municípios na Região Central do Estado e Capital, Porto Velho. Na próxima semana, a agenda de Jesualdo será voltada para Ji-Paraná e Presidente Médici, com reuniões em diversos bairros e comunidades rurais.

“Assumi o compromisso de ser atuante em todo o meu mandato. Não tenho deixado de estar presente em minhas funções na Assembleia, mesmo estando em um período de intensa campanha, é por isso, que a população tem sido muito receptiva com essa nossa dedicação ao trabalho”, concluiu.

PSDB-SP planeja 'frente suprapartidária' para barrar avanço de Dilma

Diante do avanço de Dilma Rousseff (PT) em São Paulo, o PSDB local prepara um evento no qual espera reunir, no início de setembro, 450 prefeitos. Para materializar uma "frente suprapartidária" em apoio a José Serra e Geraldo Alckmin, o partido nominará os presentes, além de fotografá-los com a dupla.

O esforço é particularmente direcionado ao PMDB, que controla 70 prefeituras e se divide entre o serrista Orestes Quércia e o dilmista Michel Temer.

A direção tucana reconhece que não é fácil arregimentá-los, dado o tratamento dispensado a eles pelo governo Lula na aprovação de projetos e liberação de recursos.

Google passa a cobrar R$ 8,75 dos desenvolvedores do Chrome

O Google passa, a partir desta quinta-feira (19), a cobrar a taxa única de US$ 5 (R$ 8,75) dos desenvolvedores de extensões e temas de seu navegador, além de implementar um sistema de segurança para as criações.

As informações são do blog oficial do navegador.

O Google afirma que a taxa foi criada como filtro de segurança para "extensões fraudulentas" e que não será cobrada aos desenvolvedores já registrados.

A empresa também implementou a verificação de domínio. Com essa função, desenvolvedores podem atrelar suas criações a seus nomes ou marcas, num sistema parecido com o "Conta Verificada" do Twitter.

Para usuários finais do Chrome, essas medidas podem representar maior segurança no download de temas e extensões.

Futuramente, essas duas novas funções serão implementadas ao desenvolvimento de aplicativos, de acordo com o blog.

Segundo dados do Google, o Chrome conta com mais de 6.000 extensões e mais de 10 milhões de extensões são baixadas mensalmente.

SAAE implanta nova Estação de Tratamento de Água em Riozinho

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal (SAAE) vai ampliar a sua capacidade de produção e distribuição de água potável ao distrito de Riozinho e para isso vai construir, dentro dos próximos 60 dias, uma nova ETA (Estação de Tratamento de Água) com capacidade de processamento de 100 mil litros de água por hora, o que equivale a mais de 2 milhões de litros por dia. De acordo com o diretor operacional do SAAE, José Luiz Leite, essa quantia é mais do que o dobro do que a atual demanda do distrito. Além da nova ETA, o SAAE também vai melhorar o sistema de captação e distribuição de água àquela comunidade.

O anúncio oficial à comunidade foi dado na última quarta-feira, em evento realizado no ginásio de Riozinho, oportunidade em que estavam presentes o prefeito de Cacoal, Francesco Vialeto, e várias autoridades de nosso Município, entre os quais o presidente do SAAE, José Pereira das Neves e a diretora-administrativa e financeira, Maria Simões.

O prefeito Francesco Vialetto falou da importância dessa obra para aquele distrito e garantiu que sob sua administração o distrito de Riozinho terá o mesmo tratamento dado aos bairros da cidade. Ele disse que a implantação da ETA, bem como a construção de uma nova praça e a pavimentação asfáltica de 2,5 KM na localidade é uma demonstração de que a administração Padre Franco trata o distrito de Riozinho com o mesmo respeito como trata o perímetro urbano da sede do município.

Obras e aquisições do SAAE em Cacoal
Além dos investimentos no distrito de Riozinho, o SAAE de Cacoal vem investindo na implantação de uma nova Estação de Tratamento de Água em Cacoal, com capacidade de 250 mil litros de água por hora. A atual diretoria do SAAE também investiu mais de 2 milhões de reais na aquisição de novos equipamentos que vão permitir disponibilidade de água para a população em tempo integral. Só para citar algumas obras, vale ressaltar a implantação de uma nova balsa, aquisição de 04 novas motos para que os funcionários possam atender as emergências com maior rapidez, um caminhão agrale, uma retro-escavadeira e equipamentos para o laboratório central de análises químicas e também para o setor de atendimento ao público. Outra novidade foi a aquisição de impressoras móveis que vão permitir a impressão e entrega de contas aos clientes no justo momento em que o funcionário fizer a leitura no hidrômetro.

No que diz respeito à ampliação da rede de água, o SAAE implantou uma rede de dustribuição até o bairro Habitar Brasil e regiões adjacentes, com tubulação de 250 milímetros. Com isso, os racionamentos frequentes naquela região praticamente deixaram de existir e o fornecimento de água foi normalizado.
"Sabemos que ainda há muito o que ser melhorado, mas todos estamos empenhados em buscar soluções inovadoras que vão permitir um atendimento digno à população de Cacoal e do Riozinho. Reconhecemos que o SAAE estava em débito com a população, mas aos poucos as dificuldades vão sendo superadas e hoje esta autarquia vem reconquistando a confiança da população", afirmou o presidente José Pereira das Neves.

TSE decide que Lei da Ficha Limpa é aplicável às eleições gerais deste ano

Ao julgar em plenário o primeiro caso concreto em que se discute o indeferimento de um registro de candidatura por condição de inelegibilidade prevista na chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou entendimento no sentido de que a Lei é aplicável para as eleições gerais deste ano, mesmo tendo sido publicada a menos de um ano da data das eleições.

Por 5 votos a 2 os ministros entenderam que, no caso, a Lei da Ficha Limpa não viola o princípio da anterioridade ou anualidade previsto no artigo 16 da Constituição Federal. Tal dispositivo afirma que “a lei que venha a alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas não se aplicará à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

A discussão em plenário teve início com o julgamento de um recurso interposto por Francisco das Chagas Rodrigues Alves, candidato a deputado estadual no Ceará, que teve seu registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral daquele estado (TRE-CE) com base na Lei da Ficha Limpa. O julgamento começou no último dia 12 de agosto e foi retomado hoje para apresentação de voto-vista do presidente da Corte.

O ministro Ricardo Lewandowski considerou que a Lei da Ficha Limpa não promoveu alteração no processo eleitoral que rompesse com as regras atuais, mas apenas que foi criado um novo regramento linear e isonômico que levou em conta a vida pregressa dos candidatos, de forma a procurar preservar a moralidade das eleições no que chamou de princípio da prevenção.

Na avaliação do presidente do TSE, questões relativas à inelegibilidade não se inserem naquelas que alteram o processo eleitoral, como normas que tratam de votos, cédulas e urnas eletrônicas e a organização das seções eleitorais e de escrutínio.

Segundo Lewandowski, o artigo 16 da Constituição pretende vedar “mudanças casuísticas”, que possam beneficiar este ou aquele candidato, o que em sua avaliação não ocorre no caso da Lei da Ficha Limpa. Assim, o ministro-presidente afastou a alegada violação do artigo 16 da Constituição Federal pela LC 135/2010, sendo acompanhado pelos ministros Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Junior e Hamilton Carvalhido.

Anualidade
Já os ministros Marcelo Ribeiro (relator) e Marco Aurélio entenderam que a LC 135/2010 é inaplicável nas eleições gerais deste ano. Para eles, ao estabelecer causas de inelegibilidade a LC 135/2010 interfere no processo eleitoral e fere o princípio da anualidade previsto no artigo 16 da Constituição. “Se disciplina de inelegibilidade não altera o processo eleitoral, que disciplina então altera esse mesmo processo eleitoral?”, indagou o ministro Marco Aurélio ao se referir às novas condições de inelegibilidade criadas a partir da edição da Lei da Ficha Limpa. Segundo o ministro, a LC 135 também fere o princípio da irretroatividade da lei, que em sua avaliação é uma condição de segurança jurídica. Para ambos os ministros, a inelegibilidade não significa pena do ponto de vista penal, mas também não deixa de ser do ponto de vista eleitoral.

Mérito
Ao iniciar o julgamento do mérito do recurso interposto por Francisco das Chagas, o relator da matéria, ministro Marcelo Ribeiro votou pelo provimento do recurso para derrubar a inelegibilidade imposta pelo TRE-CE e deferir o registro de candidatura para Francisco das Chagas.

Para o ministro Marcelo Ribeiro a lei não poderia retroagir para aplicar sanção que não foi tratada quando da prolação da sentença. “Penso que nos casos em que a configuração da inelegibilidade decorrer de processo em que houver apuração de infração eleitoral, não se pode aplicar nova lei retroativamente para cominar sanção não prevista na época dos fatos, alcançando situações já consumadas sob a égide de lei anterior, sobretudo quando acobertadas pela intangibilidade da coisa julgada”, ressaltou Marcelo Ribeiro.

Já o ministro Arnaldo Versiani divergiu e negou provimento ao recurso, mantendo a decisão do TRE do Ceará que julgou Francisco das Chagas inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa. Para Versiani, de qualquer forma Francisco das Chagas estaria inelegível até 2012, com base na Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), uma vez que a condenação se deu em 2004 e o tornou inelegível por 8 anos.

Segundo Versiani, inelegibilidade não é pena e as únicas formas em que a lei se refere a esse tipo de sanção é quando há abuso de poder econômico, abuso de poder político ou uso indevido dos meios de comunicação, o que não se verifica no caso em análise que foi de captação ilícita de votos.

O julgamento foi interrompido quando a votação estava em 1x1 e a ministra Cármen Lúcia pediu vista.


O caso Francisco das Chagas foi condenado por captação ilícita de votos com base no artigo 41-A da Lei das Inelegibilidades (LC 64/90). A decisão transitou em julgado em 2006 e ele foi considerado inelegível por oito anos a contar das eleições de 2004, quando disputou o cargo de vereador pelo município de Itapipoca (CE) e foi julgado por crime eleitoral – captação ilegal de votos.

Nas eleições de 2010 ele pretendia disputar o cargo de deputado estadual, mas como foi considerado inelegível teve seu registro indeferido. Inconformado recorreu ao TSE. É este recurso que está em discussão no plenário da Corte.

Franco visita construção de Unidade Básica de Saúde no Industrial

O Prefeito de Cacoal Padre Franco Vialetto (PT) visitou na manhã desta segunda-feira (16) as obras de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS no Setor Industrial. A obra, que já está em fase de conclusão é resultado de uma parceria da Prefeitura com a Loja Maçônica Gonçalves Ledo. De acordo com o prefeito a unidade visa desafogar os Centros de Saúde no Bairro Vista Alegre e Nova Esperança.

O Presidente da Loja Maçônica, Édson Afonso informou que a instituição cedeu o terreno e toda a mão de obra. A Prefeitura fez um convênio de 40 mil reais para a aquisição do material de construção. O secretário de saúde José Marco Aurélio Vasques destacou a importância da parceria. “Foi feito um comodato para 30 anos e neste período a unidade de saúde vai funcionar sem despesas de aluguel para o município”, afirmou.

Vasques disse que a obra é de extrema necessidade, pois vai atender cerca de 10 mil pessoas, principalmente a população que trabalha com reciclagem no setor industrial. “A maioria se desloca até os Bairros Novo Cacoal e Vista Alegre, então uma unidade neste local é um grande benefício à população, pois vai facilitar o acesso a saúde”, concluiu. A previsão para o funcionamento da unidade é para o final do mês de setembro

Presidente Lula visita as obras da Usina Hidrelétrica Santo Antônio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou as obras da Usina Hidrelétrica Santo Antônio na tarde de hoje, sexta-feira, dia 13. Ele chegou de helicóptero por volta das 14h30 e foi recebido pelo presidente do Conselho de Administração da Odebrecht, Emilio Odebrecht, o diretor superintendente da Odebrecht, José Bonifácio Pinto Junior, o presidente da concessionária Santo Antônio Energia, Eduardo de Melo Pinto, entre outras autoridades.

Lula iniciou a visita sobrevoando o empreendimento. Em seguida, viu de perto as obras da casa de força número um - onde ficarão oito, das 44 turbinas Bulbo da usina - conheceu as maquetes que retratam a obra concluída e discursou para os funcionários. “São poucos os países do mundo com o potencial hídrico que o Brasil tem. A energia hidrelétrica é uma energia limpa e nós temos engenharia competitiva para fazer os empreendimentos”, afirmou. “É possível fazer uma obra dessas cuidando do meio ambiente e da qualidade de vida das pessoas”, acrescentou.

As obras da UHE Santo Antônio possuem atualmente mais de 11 mil funcionários, sendo que cerca de 85% deles são oriundos de Rondônia que foram qualificados no Programa de Qualificação Profissional Continuada Acreditar, criado pela Odebrecht em Porto Velho. No final do ano passado foi criado o Acreditar Junior com o objetivo de preparar para o mercado de trabalho jovens de 14 a 17 anos, filhos de integrantes do CSAC (Consórcio Santo Antônio Civil) que estejam cursando, no mínimo, o 6º ano do ensino fundamental. As duas iniciativas foram bastante elogiadas pelo presidente Lula que se comprometeu a comparecer, em dezembro deste ano, à formatura da segunda turma de mais de 500 alunos do programa Acreditar Junior. “Pode marcar que em dezembro eu estarei aqui na formatura porque, para mim, aprender uma profissão é uma coisa sagrada”, declarou.

Lula concluiu seu pronunciamento mencionando o progresso de Rondônia. “Quando essas turbinas começarem a gerar energia vocês verão quantas empresas virão para cá. Parabenizo o Consórcio Construtor Santo Antônio pela coragem e pelo trabalho que está sendo feito aqui”.

O diretor superintendente da Odebrecht, Bonifácio Pinto Junior, se pronunciou em nome de todas as empresas que compõem o Consórcio Construtor Santo Antônio (CCSA). Ele lembrou as dificuldades superadas ainda nos primeiros estudos para a construção da usina, em 2001, e citou o presidente Lula como um grande responsável pela conquista do licenciamento ambiental da obra.

Esta foi a segunda visita do presidente Lula às obras da UHE Santo Antônio. A primeira ocorreu em março de 2009.

Acir pede agilidade na transposição dos servidores

Durante a reunião da bancada federal de Rondônia com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) solicitou mais agilidade na transposição dos servidores para o quadro da união.

“Reconhecemos os esforços e os avanço das reuniões, mas precisamos ter mais agilidade, caminha para frente e discutir na prática”, disse Gurgacz.

Após realizada a reivindicação, o senador Acir Gurgacz propôs que fosse formada imediatamente a comissão de acompanhamento, com a função de acompanhar os trabalhos da comissão interministerial.

A comissão terá como titulares Manoel Rodrigues da Silva (Sintero), Antônio Belarmino Neto (Sindsaude), Israel Santos Borges (Sinjur), Rubens Luz Silva (Sindler) e Luiz Francisco da Costa (Aspometron). Os suplentes serão Armando Nogueira Leite (Sindur) e Nélio Sobreira (Sindeprof).

Ainda durante a reunião, o secretário de recursos humanos afirmou que a comissão interministerial será composta por dois membros titulares e dois suplentes, dos seguintes órgãos: Ministério do Planejamento, Advocacia Geral da União, Ministério da Fazenda e Casa Civil. “Em novembro será editado o decreto que regulamentará a transposição dos servidores. Não haverá nenhuma de tempo e iremos assumir o compromisso firmado no Governo Lula”, explicou Duvanier.



AVIÃO QUE TRAZIA MELKI, NATAN E TIZIU PARA VILHENA FEZ POUSO FORÇADO NA BR-364

No início da noite deste sábado (07) um avião monomotor aterrissou com quatro passageiros, na BR-364, entre o trecho dos municípios de Ariquemes e Jaru.

Segundo informações extra-oficiais, no momento do pouso forçado o piloto Wanderlei Guimarães teve que desviar de um Bi-trem carregado de combustível. Ele disse que chegou a visualizar uma estrada de chão, mas não preferiu se arriscar por não saber as condições do terreno, então resolveu pousar na BR-364. O avião sofreu uma pane no motor.

Entre os passageiros estavam o candidato a vice Governo do Estado de Rondônia, Tiziu Jidálias, o candidato ao senado Melki Donadon e o deputado federal Natan Donadon.

Eles estavam vindo a Vilhena para participar de um evento religioso que está acontecendo na igreja Assembléia de Deus Madureira.

Apesar do susto todos os passageiros passam bem e ninguém saiu ferido.

Para PGR, Ministério Público tem exercido corretamente funções eleitorais

Para o procurador-geral da República e procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, o Ministério Público tem exercido corretamente suas funções eleitorais, atuando adequadamente para o fiel cumprimento da lei eleitoral. Segundo ele, é lamentável que qualquer partido político, que deveria estar preocupado em cumprir a lei, tente de forma equivocada intimidar a atuação legitima da Instituição. “O Ministério Público Eleitoral continuará a atuar com a firmeza que a sua missão constitucional impõe”, afirmou Gurgel.

A defesa da atuação instituicional do Ministério Público na área eleitoral também foi tema de nota divulgada por todos os membros que atuam na área. Veja a íntegra abaixo:

Nota a Imprensa
Os procuradores eleitorais do Ministério Público Federal em todo o país vêm a público afirmar que sua atuação se dá de forma integrada e em estrito cumprimento às bases legais específicas, previstas na Constituição Federal, na Lei Complementar 75/93 e na Lei Complementar 64/90.

Com relação a recentes questionamentos sobre a atuação do MP Eleitoral, os procuradores ressaltam que:

- é função do Ministério Público, segundo a Lei Complementar 75/93:

I - a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis, considerados, dentre outros, os seguintes fundamentos e princípios:

a) a soberania e a representatividade popular;

b) os direitos políticos;

(...)

g) as vedações impostas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios;

h) a legalidade, a impessoalidade, a moralidade e a publicidade, relativas à administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União;

- compete ao Ministério Público Federal, segundo a Lei Complementar 75/93, exercer, no que couber, junto à Justiça Eleitoral, as funções do Ministério Público, atuando em todas as fases e instâncias do processo eleitoral.

- a Lei Complementar 64/90 prevê que "qualquer partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoralpoderá representar à Justiça Eleitoral, diretamente ao Corregedor-Geral ou Regional, relatando fatos e indicando provas, indícios e circunstâncias e pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político (.)".

PROCURADORES REGIONAIS ELEITORAIS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Jesualdo quer esclarecimentos da Votorantim

Assim que os trabalhos legislativos retornarem na Assembleia, o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) buscará junto aos demais deputados aprovar requerimento para convocar a diretoria da fábrica Votorantim em Rondônia para dar esclarecimentos sobre a forma com que a indústria vem atuando no Estado.

Jesualdo denunciou no mês de junho que há fortes indícios de Cartelização de Cimento no Estado e que a indústria Votorantim estava praticando preços bastantes excessivos e deixando de produzir cimento para forçar uma escassez do produto no mercado. Essa prática seria uma estratégia conseguir aumentar ainda mais o preço do produto e conseqüentemente, ampliar os lucros da indústria em Rondônia.

O deputado afirmou que a escassez de cimento anunciada por ele, já está acontecendo em várias cidades e que devido a gravidade da situação estuda até mesmo a Criação de uma CPI para investigar o assunto.

Conforme Jesualdo Pires, o Poder Legislativo encaminhou para indústria documento solicitando diversas informações, bem como pediu informações ao Governo do Estado sobre os incentivos fiscais que a Votorantim recebeu para se instalar em Rondônia. A empresa até o momento não enviou respostas à Assembleia.

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Clarim da Amazônia