 RONDÔNIA - O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), iniciou os trabalhos técnicos de revitalização do Real Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques. | ||
| Fonte: IPHAN - A.L | ||
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IPHAN inicia revitalização do Real Forte Príncipe da Beira
09:43
Daniel Oliveira da Paixão
RO é o único Estado que aprovou lei centralizando regime previdenciário
09:25
Daniel Oliveira da Paixão
PORTO VELHO - Somente Rondônia já encaminhou oficialmente ao Ministério da Previdência documento comprovando aprovação e sanção da lei que centraliza, num único órgão, a gestão do regime próprio de Previdência de seus servidores. A confirmação foi do presidente do Instituto de Previdência de Rondônia (Iperon), César Licório.
- Rondônia sai na frente, por determinação do governador Ivo Cassol, que ao tomar conhecimento dessa norma, deu celeridade ao processo para a aprovação da nossa lei, que não apenas nos coloca na dianteira em relação aos demais Estados, mas também garante maior segurança aos servidores, explicou Licório.
O secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério, Helmut Schwarzer, diante da proximidade do fim do prazo para aprovação dessas leis, negociado com os governadores para 30 de junho, anunciou que a perda do prazo não impede que esses Estados venham a regularizar sua situação depois.
Regularidade
O problema é que, a partir deste mês, enquanto a lei estadual exigida não for aprovada e sancionada, eles não conseguirão mais renovar o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), que vence a cada 90 dias.
Emitido pelo ministério, o CRP é necessário para receber os repasses voluntários da União (verbas de convênio) e ter acesso a avais do Tesouro Nacional para contratação de empréstimos e a crédito de bancos federais.
A centralização da gestão dos regimes próprios da Previdência do setor público é uma exigência da reforma previdenciária promovida pela Emenda Constitucional 41, em 2003. Em alguns Estados e também na União, essa gestão, hoje, é descentralizada.
Câmara ressuscita a CPMF
08:21
Daniel Oliveira da Paixão
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 259 votos favoráveis, 159 contrários e duas abstenções a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). O governo precisava de 257 votos para aprovar a medida.A contribuição terá uma alíquota de 0,1% e incidirá sobre toda movimentação financeira.A CSS não será cobrada no lançamento das contas da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios, das fundações e das autarquias. Também ficarão isentos da cobrança os saques das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, do Fundo de Participação PIS/Pasep e do seguro desemprego. Os aposentados e pensionistas não serão taxados, assim como os trabalhadores da ativa que ganharem até o teto dos benefícios da Previdência, o equivalente a R$ 3.038. A cobrança da CSS será de responsabilidade dos bancos e instituições financeiras. O valor recolhido será integralmente repassado ao Fundo Nacional de Saúde (Funasa), e os recursos deverão ser aplicados exclusivamente em ações e serviços públicos de saúde.Os recursos aplicados na saúde correspondem ao valor aplicado no ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB), e caso a variação do PIB seja negativa, o governo não poderá reduzir o valor a ser investido na saúde.A contribuição só começará a ser cobrada a partir de 1º de janeiro de 2009. O projeto terá que passar ainda sobre o crivo do Senado.
Governador solicita mais cimento
08:14
Daniel Oliveira da Paixão
Mais cimento para Rondônia. Foi o que pediu o governador Ivo Cassol ao receber na residência oficial os engenheiros Victor Franck Paranhos, diretor-presidente do Consórcio Suez, que irá construir a usina hidrelétrica de Jirau; Marcelo Bisordi, diretor da Camargo Corrêa, uma das maiores produtoras de cimento do país; e Arsênio Oliva Costa Bravo, gerente do escritório de Porto Velho. O objetivo da visita, foi apresentar oficialmente ao governador o plano de instalação e construção da segunda usina do rio Madeira. Os engenheiros explicaram o plano de metas do Consórcio para a construção da usina, com destaque para a navegabilidade da futura hidrovia do Madeira. Segundo eles, a construção da segunda usina, a cerca de 120 quilômetros de Porto Velho, rio acima, vai permitir a navegação completa, graças ao sistema de eclusas que será construído, sem prejuízo ao meio-ambiente, e dentro dos parâmetros ambientais e estruturais.Cassol reforçou, que além das usinas que vão começar, tem o Centro Político Administrativo (CPA) em construção, a maior obra do governo do Estado, com quase 50 mil metros quadrados, sem falar no grande número de prédios, casas e outros tipos de construções que precisam de cimento, que está cada vez mais escasso no mercado local.Os diretores da empresa garantiram que vão interceder junto à unidade produtora de cimento para que aumente a cota para Rondônia, que já sente a falta do produto e o conseqüente aumento dos preços nas lojas de material de construção.Conforme o cronograma, as obras de Jirau deverão ser iniciadas no próximo mês, com a construção do canteiro de obras às margens da BR-364, sentido Acre, próximo à ilha do Padre, no distrito de Jacy-Paraná, faltando apenas a licença ambiental do Ibama, que deve ser fornecida nos próximos dias.Ao final da audiência, o governador presenteou os visitantes com um livro sobre os índices de crescimento do Estado, folders e um cd que destaca o turismo e a pesca em Rondônia. Acompanharam a audiência o secretário de Agricultura, Indústria e Comércio, Marco Antonio Petisco e o deputado estadual Tiziu Jidalias.
Tráfego desviado para anel viário
08:12
Daniel Oliveira da Paixão
Motoristas que precisarem passar pela BR-364 em Ji-Paraná na manhã do próximo sábado não terão prejuízos em esperar toda a cavalgada passar sobre a ponte do rio Machado. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) solicitou na última semana ao Departamento de Estradas e Rodovias (DER) e Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) o cascalhamento de um trecho da estrada do anel viário para o desvio do tráfego de carros. Para quem vai de Porto Velho sentido Vilhena, deve entrar no desvio no quilômetro 350, um quilômetro após o posto da PRF, com saída na BR-429 entroncamento com 364, no quilômetro 305. Segundo o chefe substituto da PRF em Ji-Paraná, Sebastião Cazarotto, a rota alternativa vai receber sinalização para facilitar aos motoristas. A rodovia será liberada a partir das 8 horas, horário que inicia a tradicional cavalgada de abertura da 29ª Exposição Agropecuária Comercial e Industrial de Ji-Paraná (Expojipa). “Para quem for utilizar o acesso alternativo são oito quilômetros de estrada sem asfalto e 12 quilômetros a mais que se passasse pela BR-364. Apenas veículos com altura acima de 4,40 metros não poderão passar pelo desvio por causa da altura das redes de energia e telefonia”, informou Cazarotto.Para coordenar o trânsito durante o desfile, todo o efetivo da PRF local e policiais da superintendência em Porto Velho estará no desvio e no trajeto do desfile. Ao todo, são 47 PRF.Considerada uma das maiores cavalgadas do País, estima-se a participação de cerca de 10 mil pessoas. Para segurança dos participantes, cerca de 40 policiais militares estarão no desfile. Durante a festa, a mesma quantidade de policiais ficarão fazendo a ronda dentro e em volta do parque. O Corpo de Bombeiros vai disponibilizar dois caminhões tamques, um para cada Distrito em caso de incêndio e ambulâncias. No Primeiro Distrito será montado um posto base no Ginásio de Esportes ‘Gerivaldão’. Caberá aos bombeiros realizar as vistorias. Nenhum caminhão poderá participar da carreata caso não apresente o certificado de aprovação dos bombeiros.A Associação Rural de Rondônia deverá contratar no mínimo 30 seguranças para fazer um cordão de isolamento para os cavalos e carroças, para evitar que ele se dispersem durante o desfile.
Expedito cobra ministro Minc
08:10
Daniel Oliveira da Paixão
O senador Expedito Júnior (PR-RO) fez um apelo ontem, em Plenário, pela aprovação da Medida Provisória (MP) 426/08, que reajusta os vencimentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, com a extensão do benefício aos profissionais da ativa, dessas categorias, dos ex-territórios. Essa Medida Provisória, lembrou o senador rondoniense, recebeu emenda do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), na Câmara, estendendo o reajuste salarial a inativos e pensionistas dos ex-territórios.
Questão Fundiária
Expedito Júnior também comentou matéria divulgada na edição de 27 de junho do jornal “Folha de S. Paulo” segundo a qual 14% das terras da Amazônia são “terras de ninguém” sendo que, desse total, 37% estariam em Rondônia, seu estado, por se tratarem de terras da União. Diante disso, o senador Expedito Júnior aconselhou o governo federal, em especial o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a investir os R$ 280 milhões que estão destinados, segundo ele, à repressão ao desmatamento, na solução do problema fundiário da Amazônia.
Questão Fundiária
Expedito Júnior também comentou matéria divulgada na edição de 27 de junho do jornal “Folha de S. Paulo” segundo a qual 14% das terras da Amazônia são “terras de ninguém” sendo que, desse total, 37% estariam em Rondônia, seu estado, por se tratarem de terras da União. Diante disso, o senador Expedito Júnior aconselhou o governo federal, em especial o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a investir os R$ 280 milhões que estão destinados, segundo ele, à repressão ao desmatamento, na solução do problema fundiário da Amazônia.
Vilhena pode ficar sem Conab
07:43
Daniel Oliveira da Paixão
A Unidade Armazenadora (UA) de Vilhena da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está com seus dias contados na cidade caso suas dependências físicas não sejam transferidas de local. Isso porque parte da área, usada desde a década de 1970 como distância de segurança para com as residências do perímetro urbano para a decantação de dejetos provenientes dos serviços prestados pela Companhia, foi doada pelo seu corpo diretor ao município.As informações são do gerente da Unidade, José Vilmar Segaspine, que está em uma cruzada pela manutenção das atividades da Conab em Vilhena. Segaspine explica que é imprescindível manter a UA ativa não só pelos serviços de armazenamento e secagem que presta, mas pela sua atuação junto aos agricultores locais, de acordo com as variações do mercado agrícola. “Esta estrutura que temos está ultrapassada desde a década de 90 e, por causa disso, nossos serviços de armazenamento e secagem são muito limitados. Em contrapartida nós atuamos diretamente no mercado e junto com os produtores na hora da compra e venda de grãos. A Conab de Vilhena é referência aos produtores que precisam vender suas produções. Sem a Unidade, eles ficarão à mercê da Superintendência do órgão, lá em Porto Velho”, explicou o gerente.Com a doação do terreno, as atividades da UA ficarão limitadas. Isso porque há informações de que a Prefeitura de Vilhena irá cortar a área em lotes para a construção de um conjunto habitacional. “O local que foi doado era usado como espaço de segurança entre o galpão de processamento e o perímetro urbano. Lá era efetuada a decantação e dissipação de partículas e vapores de água expelidos por um dos nossos secadores. Com a construção de casas, logo os moradores começarão a reclamar e haverá o embargo dos serviços pelos órgãos ambientais e de vigilância sanitária. Fica claro que a Unidade Armazenadora da Conab em Vilhena será obrigada a encerrar suas atividades de processamento num futuro próximo”, explicou Segaspine.
ESPECIAL: Especulação põe em risco o extrativismo em Rondônia
11:18
Daniel Oliveira da Paixão
Por ANA MARIA MEJIA, da Agência Amazônia
Administração confusa, invasão da pecuária e indefinição fundiária são os principais entraves à auto-sustentação das reservas extrativistas rondonienses. Exemplo disso se vê no município de Guajará-Mirim, onde três associações gerenciam a Reserva Extrativista (Resex) do Rio Ouro Preto, com 204,5 mil hectares. A distância e a falta de contato entre comunidade e diretorias provocam desconfianças. Nas conversas com moradores, a equipe da Agência Amazônia percebeu a inexistência do hábito de trabalho conjunto.
Gado engorda no entorno da Resex /M.CRUZ
Uma das primeiras áreas de proteção ambiental criada como reserva extrativista pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rio Ouro Preto consumiu R$ 1,2 milhão entre apoio e material de construção. Na data de sua criação havia setecentos moradores e hoje apenas 171 famílias estão ali. “É uma questão crucial”, considera o chefe da Unidade do Incra em Guajará-Mirim, Leonardo de Oliveira, com a experiência de acompanhar há anos as tentativas do Governo Federal para organizar a estrutura fundiária na região.
Já é a terceira mais desmatada em Rondônia /M.CRUZ
Especuladores tomam 15% da área conservada
Segundo a Polícia Federal em Rondônia, em dez anos cerca de cem mil hectares de terra foram "legalizados" em áreas ambientais e no seu entorno, por meio de declarações de posse e títulos de domínio fraudulentos. A aparente calma não esconde que, desde a sua criação, essa Resex teria perdido 31,4 mil ha (15% de sua área) para especuladores de terras. Com isso, parte do seu território ficou totalmente descaracterizada. Vêem-se muito pasto, gado nelore e, em pelo menos uma das fazendas, um vistoso portão de entrada. “Boa parte havia sido titulada para seringueiros, mas eles não tiveram condições de tocar, venderam as terras e foram embora para a cidade, viver na pobreza”, conta o presidente da Organização dos Seringueiros de Rondônia, Osvaldo Castro de Oliveira.
Aprovada na Câmara dos Deputados, a mensagem pedindo a redução da área estava pronta para ser votada no plenário do Senado. No entanto, em 2006, outra mensagem presidencial a retirou de pauta. Motivo: um estudo posteriormente encomendado pelo Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recomendava o contrário: manter a reserva para extrativistas e estruturá-los para que fossem verdadeiros guardiões da floresta. Rondônia tem quatro Resex criadas pelo governo federal, com área total de 738,1 mil ha, e 21 Resex estaduais que somam 967 mil ha, totalizando 1,7 milhão de ha (7,15% do Estado).
Laudo aponta derrubadas /M.CRUZ
Método antigo de esvaziamento
Entre os argumentos para manter a área original da Resex, um se destaca: a área excluída interfere na formação do rio Madeira e nela estão pequenos afluentes e nascentes de água. O laudo técnico do Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais (CNPT) e do Ibama informa que a grande maioria dos ocupantes estava há pouco tempo na área e que, à época da divulgação de que ela seria excluída da reserva, houve uma invasão orientada por especuladores, sempre com a mesma prática: arregimentam famílias pobres e as instalam no lote, incentivando o desmatamento e plantio de pequenas lavouras brancas para assegurar a posse da terra. Depois, as desalojam e vende o lote.Outro agravante é o avanço sobre a floresta. A maior parte dos desmatamentos tem ocorrido em grandes imóveis, a exemplo de uma grande derrubada observada na área ocupada pelo conhecido Chicão da Emater. Imagens de satélite e observações de campo indicam que grande parte dos desmatamentos ilegais ocorreu em Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo dos cursos d’água (a maioria afluentes do Rio Ouro Preto) e nas encostas de serras da formação Pakaas-Novos.
Napoleão quer morrer na floresta, extraindo o látex/MC
Napoleão, um homem feliz
Mudas de jatobá serão plantadas em capoeira /M.C
Napoleão Rodrigues, 59 anos, é um homem tranqüilo. Segue o ritmo das águas e obedece ao ciclo da natureza na região onde vive. Junto com 12 famílias, ele vive na localidade Paz e Amor – Comunidade Nossa Senhora do Seringueiro, na Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, aonde se chega – saindo de Guajará-Mirim - depois de percorrer duas horas de estrada esburacada e mais outras tantas de “voadeira” pelo caudaloso rio Ouro Preto. Isso, no inverno amazônico, quando as águas sobem e vão se espalhando até o quintal das casas.
Ele cultiva dez hectares com arroz, mandioca, banana e café. Cria galinha, pato e produz farinha de mandioca. Também colhe castanha-do-Brasil e mantém um viveiro com mudas de jatobá, cujo plantio em capoeiras (áreas já desmatadas) pretende iniciar este ano, e mil pés de cupuaçu em fase de produção. Animado com as mudanças ocorridas nos últimos dez anos, Napoleão aprendeu a explorar coco babaçu em suas múltiplas formas. Dona Francisca Augusta Rodrigues, 58, a mulher dele, fabrica sabonetes, farinhas e óleos. O casal produz o combustível para movimentar a mini-usina de extração de óleo e geração de energia elétrica. Usam a técnica de produção da folha defumada líquida (FDL). Moram numa casa construída com madeira da própria floresta – mara e marupá – usadas nas paredes e no assoalho, sem passar pela serraria. Um dos filhos se encarregou de aprender a cortar a tora com motosserra.
Convivendo com mudançasO dinheiro obtido da linha especial do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) permitiu-lhe comprar equipamentos e construir o telhado. A família tem televisão, geladeira, aparelho de som e rádio. Tem ainda um rádio-comunicador para as emergências e até um salão de festas. “Confesso que era contra as reservas. Agora sou muito a favor”, diz Napoleão. Antes, vivia da borracha e só queria babaçu para queimar e fazer fumaça na defumação. Hoje, organizado na Associação Agroextrativista dos Seringueiros da Resex Rio Ouro Preto, Napoleão lamenta que alguns companheiros ainda não tenham despertado para as mudanças. “Tem uns que gastam o dinheiro em outras coisas, não pagam e atrapalham o desempenho da comunidade”, queixa-se.
Francisca vende sabonete, óleos e shampoo em Cuiabá /M.CRUZ
Biocombustível
Rotina: mãos hábeis quebram coco babaçu /M.CRUZ
A floresta de babaçu começa a cem metros das casas das famílias e até as crianças participam da tarefa de coleta, que exige rapidez, porque o coco deve ser pego menos de 24 horas depois da queda. Exposto para secar num jirau ao ar livre, o babaçu é quebrado e separado – a casca vai para a queima, a entrecasca para fabricação de farinha, a amêndoa produzirá o óleo, tanto para o biocombustível quanto o que será usado na produção de sabonetes, shampoo e cosmético. “Do bagaço ainda se produz o sabão de lavar roupa”, explica dona Francisca. O casal consegue uma safra de 20 quilos de amêndoas para 10 litros de óleo. A mistura ao óleo diesel movimenta a pequena usina de energia elétrica. A mini-usina foi montada em parceria com o Grupo de Energia Renovável e Sustentável da Universidade Federal de Rondônia. No começo houve dificuldades. “Demoramos a aprender que primeiro se deve aquecer o motor com o diesel e só então liberar a entrada do óleo do babaçu, já aquecido para a mistura. Aos poucos, ele sozinho gira o motor”, lembra. Hoje, além de se auto-sustentar, há excedente de óleo vendido para os vizinhos. E está garantido o forró nos finais de semana e em dias especiais.
Barracão Pompeu: ponto de lazer e guarda de produtos /M.CRUZ
De ex a seringueiro
Algumas tardes dona Francisca reúne as filhas Marliete e Marcilene, e a nora Tatiana, para a produção de sabonetes, shampoo, farinha e óleo. Ela fabrica sob encomenda e já vendeu 400 unidades numa feira da agricultura familiar em Cuiabá (MT). Os preços variam de R$ 0,50 a R$ 3 o sabonete. A farinha, oferecida para usar como remédio contra dores estomacais custa R$ 5,00 e o vidrinho de óleo R$ 0,50. “É um dinheirinho a mais e a gente vai melhorando a produção”, diz. Também confecciona botas e artesanato com as folhas de borracha.O curioso dessa história é que entre 1986 e 1990, quando o governo deixou de financiar a produção do látex, Napoleão havia desistido da borracha. A profissão acabara. “Fiz 600 quilos de borracha e não tinha para quem vender. Entreguei a mercadoria para receber depois”, recorda. Logo ele que tinha cinco “estradas” de seringa com 200 seringueiras produzindo bem. Começou com a borracha aos 22 anos, depois que saiu do quartel do Exército e não tinha profissão, nem o que fazer. “Um amigo me chamou pra trabalhar no seringal, fui conversar com o “patrão” Bennesby (de Guajará-Mirim), disse a ele que tinha experiência e fui pro mato. Era 1971, faca para corte, arma, poronga, balde, cuia, rede, roupa e alimento, eram ‘aviados’ no armazém. “O aviador (quem financiava a produção), arrendava as colocações e repassava para o seringueiro pelo dobro do valor”, explica. Explica em seguida que “seringueiro não tinha nada, só a durmida”.Em 2006, Napoleão aprendeu e aprovou a técnica de produção da folha defumada líquida (FDL). A técnica, desenvolvida pelo professor Floriano Pastore Júnior, da Universidade de Brasília, usa o ácido pirolenhoso (APL), ou ácido acético, produtos químicos que podem ser facilmente encontrados.Com um kit de produção – duas calandras, duas bandejas de coagulação, uma proveta para dosagem, baldes graduados e tambores para coleta de látex – ele, sozinho, produziu no ano passado, 500 quilos vendidos a R$ 3,50/quilo. “Paga mais e ainda se trabalha na sombra. Quero morrer seringueiro”, ri. Napoleão se diz realizado: “Tenho essa terra boa, caça, filhos formados, casa na cidade. Sou feliz!”.
Especulação cresce assim: os pobres entram e depois são obrigados a sair /M.CRUZ
Um desafio contra o fim da floresta
BRASÍLIA – O estudo O Fim da Floresta? Devastação das Unidades de Conservação e Terras Indígenas no Estado de Rondônia, sob responsabilidade do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) em Rondônia, demonstra que a Resex do Rio Ouro Preto é a terceira mais desmatada para exploração ilegal de produtos florestais. Até julho de 2007 ela havia perdido 164 Km², com 8% de sua área desmatada registrando taxa média anual de 0,49%.
O estudo alerta que a consolidação de reservas extrativistas pode ser considerada um dos maiores desafios de execução participativa de Unidades de Conservação na Amazônia. “O medo de conflitos vem causando massivo êxodo das populações tradicionais para os centros urbanos. Quinze anos depois da criação das reservas no estado, de acordo com levantamento da Organização dos Seringueiros de Rondônia, menos de 50% da população originária permanece nas áreas”.
Contraditoriamente, os moradores das reservas são considerados guardiões da floresta. “Em Guajará, 92% da terra é considerada reserva florestal e essas pessoas têm papel importante na manutençao desses limites”, afirma o chefe do Incra, Leonardo de Oliveira.
Comodismo, um nó
Segundo ele, o comodismo é uma das dificuldades a ser vencida. “Tem gente que se satisfaz apenas com a comida. Não percebe a dinâmica do mundo que exige mudanças”, alerta. Uma alternativa oferecida pelo governo federal são cursos multidisciplinares para que os ribeirinhos aprendam a usar os recursos naturais de forma sustentável e a explorar a propriedade de forma diversificada – inclusive com cultivo de subsistência em 5% da área.
Em janeiro, o presidente da Organização de Seringueiros de Rondônia, Osvaldo Castro de Oliveira, denunciou que líderes do movimento vivem sob ameaça de morte no Estado, entre eles Antônio Teixeira, presidente da Associação de Moradores da Resex Rio Preto-Jacundá, e Chico Leonel, presidente da ONG Bem-te-vi, da Resex Jacy-Paraná. Outro seringueiro João Batista, presidente da Associação dos Seringueiros do Vale do Anari, foi assassinado no final de 2007.
Primeiro ciclo da borracha foi em 1920
GUAJARÁ-MIRIM, RO — No início do século 20 a região amazônica viveu o primeiro ciclo da borracha que durou 50 anos deixando como legados, no Estado de Rondônia, a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) e as cidades de Guajará-Mirim e Porto Velho. Seringais entraram em decadência com a concorrência da seringueira plantada na Malária, mas a segunda Guerra Mundial aumentou a demanda e uma das frentes de batalha – para suprir as Forças Aliadas com borracha – foram os seringais amazônicos. Os soldados da borracha chegaram a Rondônia, Acre, Amazonas, vindo de vários Estados, depois de longas viagens. Finda a guerra, economia volta à estagnação. A partir da década de 70, chegam fazendeiros e agricultores vindos do Sul que derrubam florestas para extração da madeira, pecuária extensiva e produção de grãos expulsando os seringueiros. Eles migram para a periferia das cidades, onde sobrevivem. De lá para cá, os seringueiros que restaram trabalharam como puderam. Hoje, depois da criação das reservas extrativistas e da proposta oficial de garantir melhorias, muitos voltam para as antigas terras.
Leonardo Oliveira (c): "Tem gente que se contenta só com a comida" /M.CRUZ
Onde fica
▪ A Resex Rio Ouro Preto foi criada pelo Decreto 99.166, de 13/3/90. Localizada nos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré (RO), ela se limita ao Norte com a Terra Indígena Lage e o Parque Estadual de Guajará-Mirim; a Leste com a Terra Indígena Uru-eu-wau-wau; a Sul e Oeste com a Reserva Biológica Estadual do Rio Ouro Preto e a Floresta Estadual Extrativista do Pakaás-Novos.
▪ A partir de Guajará-Mirim se chega à Resex pelos rios Mamoré e Ouro Preto, ou por estrada, por meio de um ramal de 40 quilômetros que leva até o Lago do Pompeu às margens do rio Ouro Preto.
▪ A área da Resex é drenada pela Bacia Hidrográfica do Rio Ouro Preto, que tem como principais tributários os igarapés Concórdia, Repartição e Amarelo. O Rio Ouro Preto tem suas nascentes na Serra do Pakaás-Novos, desembocando no rio do mesmo nome, próximo a sua foz, no Rio Mamoré.
▪ No inverno o Rio Ouro Preto é navegável por embarcações de pequeno e médio calados (15 a 30 toneladas), enquanto no período seco (verão), apenas pequenas embarcações e canoas conseguem navegar. O bioma dominante é a floresta tropical úmida. Em menor proporção ocorrem as formações de savanas e em trechos mais restritos formações pioneiras.
▪ As espécies de maior valor econômico são itaúba, maçaranduba, sorva, caucho, copaíba, seringueira e castanheira. O plano de manejo permite a coleta e a fabricação da borracha, coleta de castanha-do-Brasil e o plantio de mandioca, milho, arroz, feijão, e outras culturas.
▪ A agropecuária familiar é uma atividade que predomina no inverno. Algumas famílias possuem estradas de seringa num local e "residência de inverno" em outro, com roças. E muitas outras se dirigem às cidades, principalmente Guajará-Mirim, para se engajarem em atividades temporárias nos períodos de verão.
Fonte: Verdade Rondônia.com.br
Administração confusa, invasão da pecuária e indefinição fundiária são os principais entraves à auto-sustentação das reservas extrativistas rondonienses. Exemplo disso se vê no município de Guajará-Mirim, onde três associações gerenciam a Reserva Extrativista (Resex) do Rio Ouro Preto, com 204,5 mil hectares. A distância e a falta de contato entre comunidade e diretorias provocam desconfianças. Nas conversas com moradores, a equipe da Agência Amazônia percebeu a inexistência do hábito de trabalho conjunto.
Gado engorda no entorno da Resex /M.CRUZ
Uma das primeiras áreas de proteção ambiental criada como reserva extrativista pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rio Ouro Preto consumiu R$ 1,2 milhão entre apoio e material de construção. Na data de sua criação havia setecentos moradores e hoje apenas 171 famílias estão ali. “É uma questão crucial”, considera o chefe da Unidade do Incra em Guajará-Mirim, Leonardo de Oliveira, com a experiência de acompanhar há anos as tentativas do Governo Federal para organizar a estrutura fundiária na região.
Já é a terceira mais desmatada em Rondônia /M.CRUZ
Especuladores tomam 15% da área conservada
Segundo a Polícia Federal em Rondônia, em dez anos cerca de cem mil hectares de terra foram "legalizados" em áreas ambientais e no seu entorno, por meio de declarações de posse e títulos de domínio fraudulentos. A aparente calma não esconde que, desde a sua criação, essa Resex teria perdido 31,4 mil ha (15% de sua área) para especuladores de terras. Com isso, parte do seu território ficou totalmente descaracterizada. Vêem-se muito pasto, gado nelore e, em pelo menos uma das fazendas, um vistoso portão de entrada. “Boa parte havia sido titulada para seringueiros, mas eles não tiveram condições de tocar, venderam as terras e foram embora para a cidade, viver na pobreza”, conta o presidente da Organização dos Seringueiros de Rondônia, Osvaldo Castro de Oliveira.
Aprovada na Câmara dos Deputados, a mensagem pedindo a redução da área estava pronta para ser votada no plenário do Senado. No entanto, em 2006, outra mensagem presidencial a retirou de pauta. Motivo: um estudo posteriormente encomendado pelo Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recomendava o contrário: manter a reserva para extrativistas e estruturá-los para que fossem verdadeiros guardiões da floresta. Rondônia tem quatro Resex criadas pelo governo federal, com área total de 738,1 mil ha, e 21 Resex estaduais que somam 967 mil ha, totalizando 1,7 milhão de ha (7,15% do Estado).
Laudo aponta derrubadas /M.CRUZ
Método antigo de esvaziamento
Entre os argumentos para manter a área original da Resex, um se destaca: a área excluída interfere na formação do rio Madeira e nela estão pequenos afluentes e nascentes de água. O laudo técnico do Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais (CNPT) e do Ibama informa que a grande maioria dos ocupantes estava há pouco tempo na área e que, à época da divulgação de que ela seria excluída da reserva, houve uma invasão orientada por especuladores, sempre com a mesma prática: arregimentam famílias pobres e as instalam no lote, incentivando o desmatamento e plantio de pequenas lavouras brancas para assegurar a posse da terra. Depois, as desalojam e vende o lote.Outro agravante é o avanço sobre a floresta. A maior parte dos desmatamentos tem ocorrido em grandes imóveis, a exemplo de uma grande derrubada observada na área ocupada pelo conhecido Chicão da Emater. Imagens de satélite e observações de campo indicam que grande parte dos desmatamentos ilegais ocorreu em Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo dos cursos d’água (a maioria afluentes do Rio Ouro Preto) e nas encostas de serras da formação Pakaas-Novos.
Napoleão quer morrer na floresta, extraindo o látex/MC
Napoleão, um homem feliz
Mudas de jatobá serão plantadas em capoeira /M.C
Napoleão Rodrigues, 59 anos, é um homem tranqüilo. Segue o ritmo das águas e obedece ao ciclo da natureza na região onde vive. Junto com 12 famílias, ele vive na localidade Paz e Amor – Comunidade Nossa Senhora do Seringueiro, na Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, aonde se chega – saindo de Guajará-Mirim - depois de percorrer duas horas de estrada esburacada e mais outras tantas de “voadeira” pelo caudaloso rio Ouro Preto. Isso, no inverno amazônico, quando as águas sobem e vão se espalhando até o quintal das casas.
Ele cultiva dez hectares com arroz, mandioca, banana e café. Cria galinha, pato e produz farinha de mandioca. Também colhe castanha-do-Brasil e mantém um viveiro com mudas de jatobá, cujo plantio em capoeiras (áreas já desmatadas) pretende iniciar este ano, e mil pés de cupuaçu em fase de produção. Animado com as mudanças ocorridas nos últimos dez anos, Napoleão aprendeu a explorar coco babaçu em suas múltiplas formas. Dona Francisca Augusta Rodrigues, 58, a mulher dele, fabrica sabonetes, farinhas e óleos. O casal produz o combustível para movimentar a mini-usina de extração de óleo e geração de energia elétrica. Usam a técnica de produção da folha defumada líquida (FDL). Moram numa casa construída com madeira da própria floresta – mara e marupá – usadas nas paredes e no assoalho, sem passar pela serraria. Um dos filhos se encarregou de aprender a cortar a tora com motosserra.
Convivendo com mudançasO dinheiro obtido da linha especial do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) permitiu-lhe comprar equipamentos e construir o telhado. A família tem televisão, geladeira, aparelho de som e rádio. Tem ainda um rádio-comunicador para as emergências e até um salão de festas. “Confesso que era contra as reservas. Agora sou muito a favor”, diz Napoleão. Antes, vivia da borracha e só queria babaçu para queimar e fazer fumaça na defumação. Hoje, organizado na Associação Agroextrativista dos Seringueiros da Resex Rio Ouro Preto, Napoleão lamenta que alguns companheiros ainda não tenham despertado para as mudanças. “Tem uns que gastam o dinheiro em outras coisas, não pagam e atrapalham o desempenho da comunidade”, queixa-se.
Francisca vende sabonete, óleos e shampoo em Cuiabá /M.CRUZ
Biocombustível
Rotina: mãos hábeis quebram coco babaçu /M.CRUZ
A floresta de babaçu começa a cem metros das casas das famílias e até as crianças participam da tarefa de coleta, que exige rapidez, porque o coco deve ser pego menos de 24 horas depois da queda. Exposto para secar num jirau ao ar livre, o babaçu é quebrado e separado – a casca vai para a queima, a entrecasca para fabricação de farinha, a amêndoa produzirá o óleo, tanto para o biocombustível quanto o que será usado na produção de sabonetes, shampoo e cosmético. “Do bagaço ainda se produz o sabão de lavar roupa”, explica dona Francisca. O casal consegue uma safra de 20 quilos de amêndoas para 10 litros de óleo. A mistura ao óleo diesel movimenta a pequena usina de energia elétrica. A mini-usina foi montada em parceria com o Grupo de Energia Renovável e Sustentável da Universidade Federal de Rondônia. No começo houve dificuldades. “Demoramos a aprender que primeiro se deve aquecer o motor com o diesel e só então liberar a entrada do óleo do babaçu, já aquecido para a mistura. Aos poucos, ele sozinho gira o motor”, lembra. Hoje, além de se auto-sustentar, há excedente de óleo vendido para os vizinhos. E está garantido o forró nos finais de semana e em dias especiais.
Barracão Pompeu: ponto de lazer e guarda de produtos /M.CRUZ
De ex a seringueiro
Algumas tardes dona Francisca reúne as filhas Marliete e Marcilene, e a nora Tatiana, para a produção de sabonetes, shampoo, farinha e óleo. Ela fabrica sob encomenda e já vendeu 400 unidades numa feira da agricultura familiar em Cuiabá (MT). Os preços variam de R$ 0,50 a R$ 3 o sabonete. A farinha, oferecida para usar como remédio contra dores estomacais custa R$ 5,00 e o vidrinho de óleo R$ 0,50. “É um dinheirinho a mais e a gente vai melhorando a produção”, diz. Também confecciona botas e artesanato com as folhas de borracha.O curioso dessa história é que entre 1986 e 1990, quando o governo deixou de financiar a produção do látex, Napoleão havia desistido da borracha. A profissão acabara. “Fiz 600 quilos de borracha e não tinha para quem vender. Entreguei a mercadoria para receber depois”, recorda. Logo ele que tinha cinco “estradas” de seringa com 200 seringueiras produzindo bem. Começou com a borracha aos 22 anos, depois que saiu do quartel do Exército e não tinha profissão, nem o que fazer. “Um amigo me chamou pra trabalhar no seringal, fui conversar com o “patrão” Bennesby (de Guajará-Mirim), disse a ele que tinha experiência e fui pro mato. Era 1971, faca para corte, arma, poronga, balde, cuia, rede, roupa e alimento, eram ‘aviados’ no armazém. “O aviador (quem financiava a produção), arrendava as colocações e repassava para o seringueiro pelo dobro do valor”, explica. Explica em seguida que “seringueiro não tinha nada, só a durmida”.Em 2006, Napoleão aprendeu e aprovou a técnica de produção da folha defumada líquida (FDL). A técnica, desenvolvida pelo professor Floriano Pastore Júnior, da Universidade de Brasília, usa o ácido pirolenhoso (APL), ou ácido acético, produtos químicos que podem ser facilmente encontrados.Com um kit de produção – duas calandras, duas bandejas de coagulação, uma proveta para dosagem, baldes graduados e tambores para coleta de látex – ele, sozinho, produziu no ano passado, 500 quilos vendidos a R$ 3,50/quilo. “Paga mais e ainda se trabalha na sombra. Quero morrer seringueiro”, ri. Napoleão se diz realizado: “Tenho essa terra boa, caça, filhos formados, casa na cidade. Sou feliz!”.
Especulação cresce assim: os pobres entram e depois são obrigados a sair /M.CRUZ
Um desafio contra o fim da floresta
BRASÍLIA – O estudo O Fim da Floresta? Devastação das Unidades de Conservação e Terras Indígenas no Estado de Rondônia, sob responsabilidade do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) em Rondônia, demonstra que a Resex do Rio Ouro Preto é a terceira mais desmatada para exploração ilegal de produtos florestais. Até julho de 2007 ela havia perdido 164 Km², com 8% de sua área desmatada registrando taxa média anual de 0,49%.
O estudo alerta que a consolidação de reservas extrativistas pode ser considerada um dos maiores desafios de execução participativa de Unidades de Conservação na Amazônia. “O medo de conflitos vem causando massivo êxodo das populações tradicionais para os centros urbanos. Quinze anos depois da criação das reservas no estado, de acordo com levantamento da Organização dos Seringueiros de Rondônia, menos de 50% da população originária permanece nas áreas”.
Contraditoriamente, os moradores das reservas são considerados guardiões da floresta. “Em Guajará, 92% da terra é considerada reserva florestal e essas pessoas têm papel importante na manutençao desses limites”, afirma o chefe do Incra, Leonardo de Oliveira.
Comodismo, um nó
Segundo ele, o comodismo é uma das dificuldades a ser vencida. “Tem gente que se satisfaz apenas com a comida. Não percebe a dinâmica do mundo que exige mudanças”, alerta. Uma alternativa oferecida pelo governo federal são cursos multidisciplinares para que os ribeirinhos aprendam a usar os recursos naturais de forma sustentável e a explorar a propriedade de forma diversificada – inclusive com cultivo de subsistência em 5% da área.
Em janeiro, o presidente da Organização de Seringueiros de Rondônia, Osvaldo Castro de Oliveira, denunciou que líderes do movimento vivem sob ameaça de morte no Estado, entre eles Antônio Teixeira, presidente da Associação de Moradores da Resex Rio Preto-Jacundá, e Chico Leonel, presidente da ONG Bem-te-vi, da Resex Jacy-Paraná. Outro seringueiro João Batista, presidente da Associação dos Seringueiros do Vale do Anari, foi assassinado no final de 2007.
Primeiro ciclo da borracha foi em 1920
GUAJARÁ-MIRIM, RO — No início do século 20 a região amazônica viveu o primeiro ciclo da borracha que durou 50 anos deixando como legados, no Estado de Rondônia, a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) e as cidades de Guajará-Mirim e Porto Velho. Seringais entraram em decadência com a concorrência da seringueira plantada na Malária, mas a segunda Guerra Mundial aumentou a demanda e uma das frentes de batalha – para suprir as Forças Aliadas com borracha – foram os seringais amazônicos. Os soldados da borracha chegaram a Rondônia, Acre, Amazonas, vindo de vários Estados, depois de longas viagens. Finda a guerra, economia volta à estagnação. A partir da década de 70, chegam fazendeiros e agricultores vindos do Sul que derrubam florestas para extração da madeira, pecuária extensiva e produção de grãos expulsando os seringueiros. Eles migram para a periferia das cidades, onde sobrevivem. De lá para cá, os seringueiros que restaram trabalharam como puderam. Hoje, depois da criação das reservas extrativistas e da proposta oficial de garantir melhorias, muitos voltam para as antigas terras.
Leonardo Oliveira (c): "Tem gente que se contenta só com a comida" /M.CRUZ
Onde fica
▪ A Resex Rio Ouro Preto foi criada pelo Decreto 99.166, de 13/3/90. Localizada nos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré (RO), ela se limita ao Norte com a Terra Indígena Lage e o Parque Estadual de Guajará-Mirim; a Leste com a Terra Indígena Uru-eu-wau-wau; a Sul e Oeste com a Reserva Biológica Estadual do Rio Ouro Preto e a Floresta Estadual Extrativista do Pakaás-Novos.
▪ A partir de Guajará-Mirim se chega à Resex pelos rios Mamoré e Ouro Preto, ou por estrada, por meio de um ramal de 40 quilômetros que leva até o Lago do Pompeu às margens do rio Ouro Preto.
▪ A área da Resex é drenada pela Bacia Hidrográfica do Rio Ouro Preto, que tem como principais tributários os igarapés Concórdia, Repartição e Amarelo. O Rio Ouro Preto tem suas nascentes na Serra do Pakaás-Novos, desembocando no rio do mesmo nome, próximo a sua foz, no Rio Mamoré.
▪ No inverno o Rio Ouro Preto é navegável por embarcações de pequeno e médio calados (15 a 30 toneladas), enquanto no período seco (verão), apenas pequenas embarcações e canoas conseguem navegar. O bioma dominante é a floresta tropical úmida. Em menor proporção ocorrem as formações de savanas e em trechos mais restritos formações pioneiras.
▪ As espécies de maior valor econômico são itaúba, maçaranduba, sorva, caucho, copaíba, seringueira e castanheira. O plano de manejo permite a coleta e a fabricação da borracha, coleta de castanha-do-Brasil e o plantio de mandioca, milho, arroz, feijão, e outras culturas.
▪ A agropecuária familiar é uma atividade que predomina no inverno. Algumas famílias possuem estradas de seringa num local e "residência de inverno" em outro, com roças. E muitas outras se dirigem às cidades, principalmente Guajará-Mirim, para se engajarem em atividades temporárias nos períodos de verão.
Fonte: Verdade Rondônia.com.br
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