Papudiskina - Daniel Oliveira da Paixão

Taxa do Lixo
Em 2010 a população de Cacoal recebeu a “grata” informação de que, a partir de agora, todos iremos pagar mais uma taxa para o serviço público e o seu lançamento será mensal, via conta do SAAE. Trata-se de uma taxa para custear os serviços de coleta de lixo em nossa cidade. Muita gente reclama, pois alega que a prefeitura já cobra a taxa de IPTU, que cobre, entre outras coisas, a coleta do lixo urbano não comercial.

Eu, particularmente, sou a favor de se cobrar uma taxa específica para a coleta de lixo desde que o serviço passe a atender realmente aos interesses da comunidade. Para serem eficientes, os serviços públicos de maior complexidade deveriam todos eles ter uma dotação orçamentária e taxas específicas para se evitar desvios de finalidade. Em um sistema moderno, deveria haver uma taxa específica para o fundo de saúde, outro para a coleta de lixo, outro para saneamento, outra para o transporte e trânsito e assim por diante. Havendo esses fundos específicos, teríamos como acompanhar o montante arrecadado e cobrar um serviço eficiente.

A taxa de IPTU, em geral, é bastante simbólica e realmente não cobre um atendimento tão específico como a coleta de lixo, que demanda um investimento elevado de recursos, pois não se trata apenas de ter funcionários e caminhões para o transporte. Um sistema de coleta de lixo eficiente precisa de um programa de gerenciamento de materiais, que vai desde a coleta seletiva até o processo de reciclagem. Outra coisa importante que a Secretaria de Meio Ambiente deve avaliar é a condição de trabalho dos servidores que atuam na coleta de lixo. Pela natureza do trabalho deles faz-se necessário a aplicação de uma carga horária de cinco horas e não de oito horas, já que passam o tempo todo correndo rua afora. Além disso, eles precisam usar luvas e máscaras. Parece-me que eles já estão usando luvas, mas não vi nenhum desses servidores usando máscaras para se proteger de infestações respiratórias.

Lixo eletrônico
À medida que a nossa cidade vai crescendo, surgem também os problemas ligados à tecnologia da informação e demais derivados de produtos eletroeletrônicos e vejo, com tristeza, que nem a prefeitura Municipal e nem os órgãos do Governo Estadual dão a mínima para essa problemática. Com isso os cidadãos acabam lançando o lixo eletrônico misturado ao lixo doméstico e isso vai causar graves danos ao meio ambiente. É muito comum os cidadãos ficarem perdidos sem saber para onde levar as sucatas de baterias, monitores e computadores, televisores, celulares, fornos de micro-ondas, etc.

Como uma fábrica de reciclagem para esses produtos demanda um elevando aporte de recursos financeiros, as prefeituras deveriam fazer um consórcio para coleta e o governo do Estado deveria construir uma ou mais fábricas para reciclar esses equipamentos na capital e interior. Se o governo realmente quer atuar com mais dinamismo na proteção do meio ambiente, pode enviar técnicos para aprender mais sobre reciclagem nas principais cidades japonesas, uma vez que o Japão é um modelo mundial na reciclagem de lixo.

Ombudsman
O correto seria a cidade ter um ombudsman para ver de perto os problemas, reunir-se com os conselhos, os vereadores e o prefeito e cobrar soluções para problemas da cidade. Não basta termos um ouvidor, pois eles não têm liberdade para atuar em favor dos interesses da população. Qual é o ouvidor que tem ousadia para cobrar serviços eficientes se o prefeito pode demiti-lo quando quiser? Com um Ombudsman a coisa é diferente, pois ele não pode ser demitido durante os quatro anos de sua gestão, a menos que cometa crimes contra o erário ou o patrimônio público.

Mas é triste vermos que as autoridades falam muito em democracia, mas fazem de tudo para esconder da população informações importantes e também evitam, a todo custo, manter interatividade com os cidadãos. Eu soube esses dias, inclusive, que um cidadão de nossa cidade entrou em um link do site da prefeitura e mandou e-mail para o prefeito. Como não recebeu respostas, fez isso mais 27 vezes. No total ele enviou 28 e-mails e não recebeu nenhuma resposta. Não culpo o prefeito, pois tenho certeza de que ele tem boa vontade e atenderia a população, mas o problema é a ineficiência do seu staff político que não leva até ele condições de interagir com a população. Como estamos em um período de grande evolução tecnológica, é inadmissível que prefeitos, vereadores e deputados não tirem pelo menos um dia por semana para ler sugestões, críticas e reclamações da população via e-mail ou tíquetes eletrônicos, mais conhecidos como “Help Desk”. Se o problema na prefeitura de Cacoal é a falta de alguém que realmente goste de tecnologia, eu sugiro que contatem com este escriba, que é um grande apaixonado por tecnologia da informação. Posso dar minha humilde colaboração e eu garanto a vocês que nunca mais a população ficará no escuro no que diz respeito à interação virtual com a prefeitura e seus órgãos. Já tenho até uma sugestão relevante para esse tipo de serviço: “Prefeitura Virtual”. Na prefeitura virtual, o cidadão poderia até resolver problemas básicos como imprimir taxas de serviços e impostos, ter acesso a clipping, agendar audiências, etc, sem ter de se deslocar fisicamente até o prédio da prefeitura.