Jornalista e servidor público faz um veemente apelo para que colegas não o deixem só no combate

*Daniel Oliveira da Paixão

O mais lamentável é que enquanto um servidor público dá sua cara à tapa, mostra suas ideias, corre os riscos inerentes a uma batalha tão difícil, centenas de outros servidores, ficam apenas torcendo. Também querem a volta do horário corrido, mas não movem uma palha. Gente, vamos ser mais solidários e se unir em prol de uma causa que é de todos, não apenas de um. Eu, na condição de servidor público, tenho feito a minha parte. Mas vocês sabem muito bem que se fosse para eu pensar em meus interesses próprios, seria muito cômodo eu estar quietinho no meu lugar. Do ponto de vista econômico, eu só tenho a perder ao defender tão ardorosamente os princípios nos quais acredito. Justamente por existir na cidade um grupo de pessoas raivosas, que querem a todo custo retirar direito dos trabalhadores da iniciativa pública. Esse grupo tem suas divergências políticas com outros que já administraram a cidade e agora querem se vingar em cima de quem não tem nada a ver com intrigas políticas.

Eu tenho pouca estrutura para levar toda essa guerra de forma isolada. Alguém perguntou nesse mural sobre a quem caberia os louros dessa vitória, se ela vier. Puxa, será que tudo o que se faz nesse mundo é pensando em política? Eu nunca fui candidato a nada e nem sei se serei algum dia (pode ser que sim, pode ser que não). Mas quem me conhece desde 1987, quando vim para Cacoal, sabe que sempre fui um jornalista combativo, destemido e contundente no bom combate. Não sou de brigar para ofender ninguém. Mas brigo no bom sentido, colocando-me contra os atos ou ações que considero injustos.

Bom, para finalizar esse desabafo, vai aí o meu apelo: colegas, vamos nos mobilizar. Um fio de cabelo, sozinho, mal consegue arrastar uma caixa de fósforos vazia. Mas se juntarmos milhares de fios de cabelo, conseguiremos puxar até um caminhão truncado.
Felizmente hoje contamos com importantes ferramentas para o debate de ideias e o mural de Rondônia é uma delas. O Zé Maria foi muito feliz ao implementar, juntamente o seu filho, esse mural que serve para as pessoas postarem suas ideias, sejam elas consistentes ou não. Além disso, como amante da tecnologia da informação, faço largo uso de ferramentas sociais para divulgar os princípios nos quais acredito. Quem quiser acompanhar meu trabalho, esteja desde já convidado seguir-me principalmente no Twitter, ferramenta que uso com certa frequência, apesar de também fazer uso de outros blogs e micro-blogs para disseminar essas ideias.

Apesar de tudo, o que magoa é saber que, algumas pessoas, não sabem debater ideias e princípios de forma saudável e fazem suas críticas apenas para ofender, seja como for. Se alguém, por falta de tempo em corrigir o que escreve ou mesmo por ser uma pessoa simples, erra uma palavra ou frase, CRITICAM. Se, ao contrário, entendem que a pessoa fundamentou bem suas ideias, ainda assim criticam. Ontem mesmo alguém postou aqui a acusação de que eu sou o cara que acha que está com a razão em tudo. O que faltou entender é que, quando alguém expõe suas opiniões, ele realmente acredita nelas. Eu não defendo nunca princípios nos quais não acredito. Mas isto não quer dizer que eu não respeite as opiniões divergentes. Claro que respeito. Mas é claro que os pilares da sociedade moderna se sustentam da sobreposição de argumentos. As conquistas sociais, das maiores ou menores, só foram possíveis em razão de árduos debates. É assim na política, na religião, na tecnologia. Toda a complexidade monstruosa da sociedade moderna está alicerçada primeiro em ideias, muitas das quais submetidas a ferozes oposições de quem, em princípio, não as compreendeu.

Dito isto, fica aqui o meu brado a respeito do horário corrido. Servidores públicos, vamos cobrar das autoridades mais respeito aos nossos direitos. Não podem, com uma canetada, mudar as regras do jogo que já estavam em andamento sem antes contar com a nossa anuência. Afinal de contas, foram muito solícitos e compreensivos durante a campanha, quando pediram o nosso voto. Por que agora, depois de eleitos, passam a nos ignorar com tanta tenacidade?

DANIEL OLIVEIRA DA PAIXÃO é jornalista em Rondônia

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O horário corrido na administração pública tem se tornado prática recorrente

DANIEL OLIVEIRA DA PAIXÃO - Alguns poucos cidadãos, vez ou outra, fazem coro com os hipócritas que anunciam aos quatro ventos que o horário corrido representa um benefício imerecido aos servidores públicos. Mas a maioria dos cidadãos entende que, salvo as devidas exceções, a maior parte do atendimento ao público pode ser feito em horário corrido. O princípio básico que norteia a administração pública é o atendimento ao interesse social, a transparência e o combate ao desperdício.

Qualquer pessoa, com a mente desprovida de ideias revanchistas, sabe que é perfeitamente possível atender bem a população em horário corrido. Seis horas, bem trabalhadas, pode ser tão produtiva quanto os dois turnos de 04 horas cada. O fato de se aplicar um turno único de seis horas não significa que todos os departamentos do serviço público devam fechar as portas às 13 ou 14 horas (dependendo do horário em que se iniciem as atividades).

As áreas vitais como saúde, educação, segurança no trânsito, etc, devem continuar atendendo a população em dois, três ou até quatro turnos, conforme o caso. Então, os servidores desses departamentos e setores seriam prejudicados em uma eventual aplicação do horário corrido? De modo algum. No setor em que o atendimento ao público for necessário por 12 horas, cria-se duas turmas de 6 horas, onde o atendimento for necessário por 24 horas, cria-se 04 turnos de seis horas cada, além de se aplicar, quando conveniente, os plantões.

Vem se tornando recorrente nos "corredores palacianos" a informação de que o prefeito Francesco Vialetto ( o nosso Padre Franco) vai restabelecer o horário corrido nos próximos dias. Essa decisão tem recebido o firme apoio dos servidores públicos e mostra que, nesse hiato de tempo em que se experimentou dois turnos, ficou provado que a população não conseguiu ganhos práticos.

Os que erroneamente defendem os dois turnos como essenciais para administração pública argumentam que, em muitos casos, quem trabalha na iniciativa privada só tem o horário de almoço para ir pegar um carne do IPTU, Certidões, etc. e se nesse horário o serviço público não estiver em funcionamento, essas pessoas serão prejudicadas. Esse argumento cai por terra se nós considerarmos que a maioria absoluta de quem trabalha na iniciativa privada almoça entre 11 e 14 horas (uma turma sai as 11 e volta as 13 e outra sai às 12 horas e retorna às 14 horas). Logo, se o atendimento ao público começar às 08 horas e for até as 14 horas, onde comprovadamente um turno for suficiente, ninguém será prejudicado. Nos demais departamentos divide-se o número de funcionário por tantos turnos quantos necessários. No caso de hospitais, por exemplo, ou se adota o sistema de plantões, como já é feito atualmente, ou se aplica 04 turnos de seis horas.

Não se pode analisar o horário corrido apenas na visão egocêntrica de que se estamos na iniciativa privada e trabalhamos oito horas, todas as demais pessoas também deverão fazer o mesmo. Se fosse para avaliarmos assim, também era de se esperar considerações como: porque um gari, que pega no pesado, deve ganhar menos que um engenheiro, um advogado ou um juiz que trabalha sob o ar condicionado? Ou, ainda, porque os políticos ganham tão bons salários e não têm sequer a obrigação de trabalhar cinco dias por semana? Enfim, faço esses questionamentos apenas para enfatizar que os argumentos contra o horário corrido são mesquinhos e sem razão de ser.

O importante é que a administração pública funcione bem e para os cidadãos, de um modo geral, pouco importa se os servidores cumprem uma carga horária de oito ou seis horas por dia. Pelo menos, trabalhando seis horas, esses servidores podem estudar e se preparar para oferecer um atendimento de melhor qualidade - ainda que qualificação nem sempre seja suficiente para que certos indivíduos consigam atender o seu semelhante com dignidade. Mas aí já entra os fundamentos do caráter e não há pós-graduação ou doutorado que dê jeito.

Enfim, que se restabeleça de uma vez por todas o horário corrido em nosso município, pois não se trata apenas de mera decisão monocrática. Trata-se, a meu ver, de direito adquirido, pois há anos esse foi o sistema adotado. Mudá-lo, assim, sem a anuência dos servidores, significa uma quebra de contrato. Os mais severos e ranzinzas, dirão: ONDE ESTÁ ESSE CONTRATO? Resposta: nem todos os contratos devem ser explícitos. Há, também, os contratos tácitos (ou implícitos).

Além disso, foi prometido, durante a campanha eleitoral, que não mexeriam nos direitos dos servidores, mas, pelo contrário, sempre que possível as condições de trabalho e salário seriam melhoradas. Então, de antemão, vão aqui os nossos sentimentos de apreço por essa sábia decisão do prefeito em restabelecer o status para os servidores públicos. Lembramos, ainda, que esse artigo é baseado na informação recorrente de secretários e funcionários do alto escalão do executivo que garantem que a decisão já foi tomada pelo prefeito e que ele aguarda apenas a chegada dos relógios de ponto para controlar melhora carga horária.

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IRRESPONSABILIDADE DA OI TELECOM

Muitos usuários de Cacoal (RO) estão frustrados com a irresponsabilidade da OI Telecom, que vende linhas ADSL muito acima da capacidade de atender a população. Qdo ligamos lá e pedimos uma linha de 8 mb, por exemplo, eles vendem, mas na hora de instalar, na maior parte da cidade o máximo que qualifica é 2 mb. Além disso, há um agravante: hoje são 3.800 assinantes ADSL para apenas pouco mais de 92.500 Kbps. Ou seja, você compra um MB (1024 KBps) e só consegue navegar com velocidades que variam de 25 Kbps a 100 Kbps).

Se todos os 3800 usuários navegarem ao mesmo tempo, em determinado horário, a velocidade uniforme de cada um seria de apenas 24 Kbps. Ou seja, bem mais lento do que a linha discada, que chega a 56 Kbps. Além disso, por falta de uma empresa que faça concorrência a OI Telecom no interior do Estado (Apenas Porto Velho tem a GVT), eles não estão nem aí para investimentos. São poucos os armários óticos aqui na cidade. O único jeito de termos linhas qualificadas a 08 MB, seria com a substituição de todos os armários por armários óticos. Fica aí o meu protesto e a expectativa de que o Governo coloque mesmo o PNLB para funcionar e traga a Telebras para fazer frente a OI nas cidades onde eles não encontram concorrência.

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Senador de Rondonia saúda trabalhadores rurais via Twitter

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) parabenizou nesta terça (25), no twitter (www.twitter.com/acirgurgacz), os trabalhadores rurais de Rondônia pela sua data comemorativa. Segundo Gurgacz, a agricultura familiar constituída por pequenos e médios produtores rurais representa a maioria dos trabalhadores rurais do país.

“Os produtores rurais têm um papel fundamental para economia de Rondônia. Neste dia, reitero minhas felicitações de apreço e de reconhecimento a esses valorosos homens e mulheres de nosso Estado”, disse Acir Gurgacz.

Gurgacz relembrou que esses profissionais precisam de melhores condições de trabalho. “Embora haja um grande esforço do governo federal para auxiliar os trabalhadores rurais, esses profissionais necessitam de melhores condições de créditos e informações”.


Com o objetivo de melhorar a vida no campo, o senador Acir Gurgacz apresentou no Senado Federal o projeto de lei Nº 35 de 2010, que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura nacional, quando adquiridos por agricultores familiares ou por cooperativas agrícolas.

A matéria está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo, ou seja, após aprovação na comissão, será enviada diretamente à Câmara dos Deputados e, em seguida, à sanção presidencial.

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Escritor de Honoráveis Bandidos esmiúça vida da família Sarney

Palmério Dória, um dos jornalistas mais respeitados do país conta os bastidores do surgimento, enriquecimento e tomada do poder regional pela família Sarney. Do Maranhão ao Senado, o livro mostra os cenários e histórias protagonizadas pelo patriarca que virou presidente da República por acidente, transformou o Maranhão no quintal de sua casa e beneficiou amigos e parentes.

Com 50 anos de vida pública, o político mais antigo em atividade no país enfrenta escândalos e a opinião pública. É a partir daí que o livro puxa o fio da meada, utilizando as ferramentas do bom jornalismo investigativo. Sempre com muito bom humor, o jornalista faz um retrato do Brasil na era Sarney, os mandos e desmandos do senador e seus filhos, no Maranhão e no Congresso Nacional.

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Empresas fazem Justiça com as próprias mãos

Por João Baptista Herkenhoff
Tem largo curso, no Brasil, a obtenção de certos direitos creditícios, por ato direto dos próprios credores. Refiro-me, por exemplo, ao corte de energia elétrica e à suspensão do serviço telefônico, em desfavor do usuário do serviço que não paga sua conta no vencimento.

A ameaça de suspensão, que se sabe, será seguida do efetivo bloqueio do serviço, constitui, por si só, um instrumento de pressão que coloca as empresas de energia e de telefonia em situação absolutamente privilegiada, dentro do sistema jurídico nacional.

Quando o corte de serviço se realiza – o fornecimento de energia elétrica é suspenso, a linha telefônica fica muda – tem-se, insofismavelmente, a justiça feita com as próprias mãos, autorizada por lei e já chancelada pelo Poder Judiciário, em algumas decisões, a meu ver, extremamente infelizes.

Creio que esses procedimentos ferem a Constituição Federal. No mundo moderno, ficar sem luz e sem telefone significa estar privado de bens essenciais. A prestação de tais serviços está ligada ao respeito que é devido à família e à pessoa humana. Tanto a família, quanto a pessoa humana, são titulares de direitos que traçam o perfil da sociedade democrática de direito.

A dignidade da pessoa humana constitui fundamento da República (artigo 1º, inciso III, da Constituição). A família, base da sociedade, tem direito à especial proteção do Estado (artigo 226). Os cortes assumem o caráter de brutalidade revoltante quando atingem pessoas idosas, doentes e crianças.

Autorizar que se faça justiça com as próprias mãos agride o estado democrático de direito, por cuja implantação tantos lutaram e morreram em tempos recentes de Brasil. A conquista, que resultou da luta do povo, está expressa no artigo que abre nossa Constituição:

“Artigo 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito.”

Não estamos afirmando que as empresas fornecedoras de energia elétrica e serviço telefônico têm de oferecer gratuitamente esses bens. Nem estamos negando que sejam titulares de crédito, em face do devedor.

Contudo, que as empresas cobrem seus créditos, como os demais credores, já que todos são iguais perante a lei. (Artigo 5º da Constituição Federal). Recorram à cobrança judicial, se a cobrança amigável e a composição falharem. As empresas, como os particulares, estão amparadas pelo princípio da ubiquidade da Justiça. (Artigo 5º, inciso 35, da Constituição).

Em razão desse princípio, têm direito de acesso aos tribunais para a busca de seus direitos. Inadmissível é facultar-se a empresas o arbítrio de suspender serviços de primeira necessidade, ao arrepio da Justiça, colocando pessoas e famílias numa situação aflitiva. Isso, além de afrontar a Constituição, pelos motivos apresentados, é incompatível com um padrão mínimo de civilização.

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Tenta passar droga para presídio e acaba preso

A Polícia Civil em Cacoal prendeu na tarde de ontem, 21, Rafael Pereira da Silva de 21 anos, acusado por tráfico de entorpecente e corrupção de menores. Ele foi surpreendido por policiais após jogar uma garrafa pet com cachaça e pedra de crack no presídio de Cacoal.

O delegado titular de Cacoal, Alexandre Baccarini, informou que há alguns dias os policiais estavam investigando suspeitos que passavam droga para dentro do Presídio de Cacoal. Ele destacou que na tarde de hoje, Rafael parou uma motocicleta nos fundos do presídio e um menor 15 anos, que estava como carona, arremessou a garrafa pet com cachaça e uma pedra de crack, embalada na tampa, para dentro do presídio, em seguida foram abordados e presos em flagrante delito. “Rafael confessou que não é a primeira vez que pratica tal conduta”, disse o delegado. Fonte Eliana Batista.

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Esclarecida morte de albergado em Cacoal

A Policia Civil em Cacoal esclareceu o assassinato do albergado Cleyton Silva Costa, 23 anos, conhecido por “Quequé”, ocorrido no dia 13 de abril deste ano. O acusado pelo crime é o apenado Welliton Dalgobo de Matos, de 27 anos, conhecido por “Cavalo” que já cumpria pena por homicídio e por roubo. Este foi o terceiro homicídio esclarecido pela Policia Civil em um período de 10 dias.

Na delegacia Cavalo confessou que no mês de fevereiro de 2008 foi agredido por Quequé no banho de sol no presídio de Cacoal e então ficou esperando uma oportunidade para “acertar as contas”. Em abril deste ano, Cavalo foi contemplado com um alvará de sete dias e então passou a planejar a morte da vítima.

Segundo as investigações policiais, no dia do crime Cavalo ficou escondido no Bairro Saúde nas proximidades da residência de Quequé, que ao avistá-lo tentou fugir, mas foi atingido por quatro disparos sendo dois nas nádegas, um nas costas e um na cabeça. Desde então cavalo ficou foragido e ontem, 21, foi localizado e preso com um revólver calibre 38, usado no homicídio.

De acordo com o delegado Fernando Oliveira este foi o terceiro homicídio esclarecido pela Policia Civil de Cacoal em um período de 10 dias, demonstrando o compromisso da Policia com a segurança de toda a sociedade. “A vida é o bem mais precioso do ser humano e por isso o homicídio sempre será prioridade para a Polícia”, disse. Fonte Eliana Batista.

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