Vereadora de Rolim de Moura emite nota constestando denúncia de uso irregular de maquinário da prefeitura

Em nota emitida à imprensa, a vereadora Nice Chagas esclareceu que denúncia de uso de máquina da prefeitura de Rolim de Moura em favor de particular, no caso envolvendo seu nome, carece de fundamentação objetiva. Ela diz que a informação de que as máquinas estariam beneficiando a propriedade de seu pai, Manoel Chagas, não é correta.

Segundo a nota da vereadora, a foto utilizada para ilustrar a reportagem mostra claramente um caminhão basculante do município jogando entulho em uma vala que fica fora da propriedade citada. Portanto, não beneficiando diretamente o proprietário.

Quanto ao seu voto, contrário a instalação da CPI, também dita na reportagem, ela informa que foi um voto consciente e não da maneira dita pelos nobres colegas vereadores. "Estou tranqüila, com minha consciência limpa e não tenho nada a temer".

"Aos leitores desse conceituado veículo de comunicação digo que a suposta denúncia anônima foi uma retaliação ao meu entendimento político neste município, com o claro objetivo de manchar a minha idoneidade e afetando também a minha família, pela qual tenho muito apreço".

Obrigada a todos que acreditam em meu trabalho.

Nice Chagas – o trabalho faz a diferença

NOTA DA REDAÇÃO
Não sabemos se a nota foi anônima, pois o texto que publicamos, democraticamente, foi enviada por Eranildo Costa. Como a vereadora faz tal alegação, a retiramos do ar até que o autor possa reenviá-la, agora constando o CPF ou outro documento válido para que possamos identificar a autoria.

Para quem ainda não leu o texto anterior, trata-se de uma denúncia de que a Prefeitura de Rolim de Moura estaria usando maquinário em favor de uma propriedade particular o que, segundo os princípios constitucionais, trata-se de crime constra a administração pública que deve estar exclusivamente a serviço da comunidade.

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Ministro do Meio Ambiente diz que dará apoio às ações de desenvolvimento sustentável na Flona Bom Futuro

Os cerca de mil moradores da Floresta Nacional do Bom Futuro que estavam acampados desde segunda-feira na entrada da Usina de Jirau, começaram a deixar o local na noite desta quarta-feira (15). A informação foi dada durante audiência com o Ministro do Meio Ambiente (MMA), Carlos Minc, o deputado Eduardo Valverde (PT), a senadora Fátima Cleide (PT) e o Prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho.

O problema da ocupação de Jirau foi resolvido, mas, se não houver um comprometimento dos governos para criarem mecanismos de sustentabilidade na área para onde serão remanejados os colonos, um problema maior pode ser criado. A Flona tem uma área total de 272.898 hectares, sendo uma das áreas mais desmatadas do estado e tem sido constantemente palco de desacordos.

Pensando nessa situação que os parlamentares e o prefeito pediram ao ministro Minc apoio para o desenvolvimento sustentável da área o que inclui recursos do Fundo Amazônico, extensão da operação Arco Verde, que conta com treinamentos em piscicultura, agricultura, manejo florestal, apoio da Embrapa e ainda, o pagamento por serviços ambientais para as famílias que participarem do reflorestamento.

Para o deputado Valverde o impasse e a ocupação de Jirau é fruto de falsas expectativas criadas com relação ao acordo feito, no dia 02 de junho, entre o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Governo do Estado alterando os limites da Flona. É esse acordo que tem gerado insatisfação porque muitos moradores acreditaram que continuariam na reserva mantendo o gado e sua atividade recorrente.

A permuta, porém, diz claramente que é responsabilidade do Governo de Rondônia, promover a desafetação nas Unidades de Conservação Estadual denominadas Floresta Estadual Rio Vermelho A e B, Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos e Estação Ecológica Mujica Nava. E ainda, transferir para o Instituto Chico Mendes o domínio das terras estaduais compreendidas nas áreas desafetadas para a criação da Unidade de Conservação de Proteção Integral. Portanto, lembrou o deputado Valverde, é responsabilidade do estado fazer o ordenamento territorial na área resultante da permuta.

“O que temos que fazer agora é encontrar solução para os problemas criados com a divulgação equivocada do acordo feito entre o Governo Federal e o estado. Para tanto, precisamos ajudar a essas pessoas que serão remanejadas a terem condições de levarem uma vida digna por apresentar um novo modelo de produção agrícola que seja compatível com uma unidade de uso sustentável”, disse.

Grupo de Trabalho_ Ao término da audiência, o ministro Minc afirmou que o Grupo de Trabalho composto por representantes dos Governos Federal e Estadual e ICMBio será formado hoje e terá 14 dias para definir as áreas que vão ser estadualizadas e para a partir daí se criar uma Lei Federal e uma Lei Estadual alterando os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro e oficializando os acordos firmados.

Quanto à operação Terra Nova ela continuará, ressaltou o ministro, porém com ênfase em três ações: Impedir o furto de madeira; impedir a entrada de gado e combater o desmatamento.

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PAPUDISKINA - 16/07/2009 - Daniel Oliveira da Paixão

Engravatados de Brasília querem revitalizar lei anti-democrática

A Lei e Imprensa, que conflitava com a Constituição Federal em dos pilares mais sagrados - a liberdade de manifestação - e que por isso foi extinta pelo STF, pode ser revitalizada por alguns deputados e senadores avessos aos princípios fundamentais expressos principalmente em seu artigo 5º e 220. Pelo menos uma PEC já foi protocolada e - pasmem - por um parlamentar que se diz socialista e defensor da sociedade. O argumento desse parlamentar que deu o ponta-pé inicial em malfadada PEC alega que pelo menos seria necessária a regulamentação da exigência de diploma para o ofício de jornalista. O que ele esqueceu foi de incluir também a exigência de diploma para quem almeja ser deputado estadual, deputado federal, senador, governador, presidente da república, etc. Vejam, senhores, como são falhos de análise crítica aqueles que se apegam ferrenhamente a idéia de exigência do diploma para quem almeja trabalhar em um veículo de comunicação. Ora, o que um jornalista (repórter, locutor, apresentador) faz é emitir sua opinião, divulgar fatos e para isso não é necessário diploma (ao meu ver), pois sua atividade é intelectual e depende apenas de sua capacidade de se expressar razoavelmente bem. Não é assim também a vida de um político? Ele não precisa de diploma e sim de saber se comunicar, expressar as suas idéias e defender os interesses da população. Em certa medida, o que faz um jornalista é muito similar ao que faz um político. Então, porque esses abestados - para fazer média com alguns setores da ortodoxia mediática - defendem esse tipo de instituto?

Esses políticos deveriam entender, de uma vez por todas, que vivemos em um país de dimensão continental e - não apenas isso - com disparidades regionais. Temos, em um único país, enclaves tão prósperos e desenvolvidos como os mais avançados países europeus e ao mesmo tempo regiões onde a população tem um vida simples e provinciana semelhante às nações mais atrasadas do mundo. Mas isso, longe de ser um problema, é uma bênção, pois a multiplicidade de hábitos, costumes e tradições enriquecem o conjunto da sociedade. Por isso o Brasil é um país tão fantástico. Nesse contexto entra a necessidade de desburocratizarmos certos conceitos que não contribuem em nada para o crescimento e consolidação das nossas instituições, como é essa pretensa exigência de diploma para o ofício de jornalista.

Fora Sarney
O movimento Fora Sarney, que ganhou força graças a comunidades virtuais como o Twitter, Facebook e Orkut, agora começa a tomar corpo e forma e a incomodar os homens do parlamento. Em Brasília houve até ações truculentas dos seguranças do Senado contra manifestantes. Sarney não se enxerga. Mesmo sabendo que está mais do que na hora de renunciar, ele insiste em ficar. Pior para ele. Quanto mais o tempo passa, mais a situação se torna complicada e a manutenção de seu cargo uma tarefa insustentável. Para que prolongar essa agonia? Eu tenho vários amigos no PMDB e sei o quanto o corporativismo faz com que eles fiquem triste com essa pressão contra um de seus membros. Mas há coisas que saltam aos nossos olhos e não adianta - em nome do espírito solidário e corporativista - os partidários quererem tapar o sol com a peneira. Lembro-me que fiquei revoltado ao ver o senado Valdir Raupp apoiando aquele corrupto do Renan Calheiros "Calhorda" só porque ele é do mesmo partido e alguém aqui de Cacoal, uma pessoa influente do PMDB local, veio me cobrar satisfações por eu ter publicado uma nota intitulada "Raupp envergonha Rondônia". Mas eu acho que está na hora da classe política entender que as vezes é necessário bom senso para que um tomate podre não destrua toda a caixa de tomates. Tem muita gente boa no PMDB, mas essa gente não pode se misturar com gente corrupta e nem tão pouco defender as maracutaias só porque os denuciados sejam do mesmo partido. Eu, por exemplo, votei no Raupp nas duas vezes em que ele foi candidato a governador e também dei meu voto a ele há oito anos atrás quando ele e a senadora Fátima Cleide foram eleitos como representantes de Rodônia. Votei em ambos naquela ocasião, mas não gostaria de ver nenhum deles tentando justificar as maracutaias perpetradas no Senado.

Futebol
O Cruzeiro de Belo Horizonte me deixou triste com o seu jogo mesquinho e sem brilho algum ao tentar o título de Campeão da Libertadores. Eu entendo que no futebol apenas um time ganha e muitas vezes nós, como torcedores, só vemos as falhas de nosso time e nos esquecemos de elogiar o adversário. Só que nesse caso do jogo de quarta-feira os jogadores cruzeirenses estavam irreconhecíveis. Apenas um dos jogadores realmente estava em clima de decisão, o Kleber. Esse, sim, honrou a camisa que veste, batalhou, suou em campo, foi um guerreiro. Bastaria ter no Cruzeiro mais uns dois ou três jogadores com o mesmo espírito para que o título ficasse no Brasil e "no en las manos de los argentinos como suelen acontecer siempre que en frente esté un equipo de Brasil". O Estudiantes foi guerreiro sim e mereceu a vitória. Mas só conseguiu isso pela falta de virilidade e combatividade dos jogadores do Cruzeiro (a exceção de Kleber), como já dissemos. Ultimamente as equipes brasileiras estão demostrando não ter equilíbrio psicológico em finais, sejam contra equipes fortes, como o Boca Juniores, ou mesmo contra equipes acessiveis como foi o caso da derrota do São Paulo em uma final contra o Colo Colo do Chile, do São Caetano que perdeu em casa para o Olímpia depois de vencer em Assunção, do Fluminense que perdeu para a LDU do Equador e agora o Cruzeiro para a equipe do Estudiantes que já não ganhava um título dessa competição há 39 anos. Foi especialmente triste ver o Ramires. Se ele não tivesse sido contratado antes pelo bom futebol apresentado no campeonato mineiro, qualquer observador diria que ele não seria aceito nem mesmo em equipes modestas como o Juventus do Acre, União Cacoalense de Rondônia, Cristal do Amapá, etc. O futebol do Ramires na quarta-feira foi ridículo. Tomara que Ramires acorde, mude de atitudes e esqueça que algum dia em sua vida jogou tão mal como nessa decisão contra o Estudiantes. Até parece que os jogadores do Cruzeiro confundiram-se e acharam que em vez de estarem enfrentando ao Estudiantes de La Plata já estavam na decisão do mundial contra o todo-poderoso Barcelona da Espanha. Acho que foi justamente isso o que aconteceu. Estavam pensado tanto na disputa do mundial que se esqueceram de algo fundamental. Antes da eventual final contra o Barcelona era necessário ganhar a Libertadores.

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Proposta que reduz Constituição de 250 para 75 artigos tem parecer favorável do relator

O deputado federal Sérgio Barradas Carneiro apresentou nesta terça-feira, dia 14, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara parecer favorável à emenda constitucional que enxuga a Carta dos atuais 250 artigos para 75, menos de um terço. De autoria do deputado federal Regis de Oliveira (PSC-SP), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) modifica os dispositivos constitucionais retirando da Constituição tudo o que não é matéria constitucional com o objetivo de torná-la mais eficaz.

A proposta prevê que 20 temas sejam retirados da Constituição e sejam regidos por leis ordinárias, entre eles saúde, educação, previdência social, esporte e meio ambiente. “Precisamos limpar a Constituição, deixando apenas o que é matéria constitucional. Outras matérias ficariam a cargos de leis ordinárias. Com isso, devolveremos ao Congresso Nacional seu papel primordial, que é o de legislar”, defende o deputado Regis de Oliveira.

Com a mudança, ficam na Constituição as cláusulas pétreas (imutáveis), as garantias individuais, o sistema de governo, o funcionamento do Judiciário e demais questões relativas à Federação. “Após tantas emendas, a Constituição já não é aquela idealizada pelos constituintes. E a proposta do deputado Regis é uma resposta a essa demanda. O projeto é bem fundamentado, não pretende suprimir direitos e conquistas dos brasileiros e ainda aponta a falta de necessidade de se ter todas as matérias tratadas na Carta Magna”, avalia Carneiro.

O deputado Regis de Oliveira lembra que a atual Constituição foi feita após um longo período político de instabilidade. “Depois do período de ditadura foi natural que a Assembléia Constituinte colocasse todos os direitos da sociedade na Constituição, por receio de vê-los suplantados novamente. Hoje, no entanto, vivemos um momento de estabilidade política, com o amadurecimento das instituições e da Democracia. Não faz sentido mantermos nossa Constituição como está. Há absurdos, como mostrou o relator, como emendas para incluir o termo moradia em um artigo ou emendas que tratam dos territórios, sendo que o país não possui mais territórios”, sustenta Oliveira.

Questões que sairão da Constituição:

- Saúde
- Educação
- Previdência Social
- Esporte
- Meio Ambiente
- Sistema Financeiro Nacional
- Política Fundiária
- Esporte
- Ciência
- Tecnologia
- Família
- Servidores públicos
- Ministério Público
- Segurança pública
- População indígena
- Cultura
- Comunicações
- Política Urbana
- Sistema Tributário
- Ordem dos Advogados do Brasil

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Suinocultura: Especialista alerta para o impacto do bem estar animal na produtividade

O desafio de produzir cada vez mais carne com o menor consumo de ração exige avanços tecnológicos e conhecimento das variáveis de produção, como técnicas de manejo, nutrição e efeitos do meio ambiente. Para o doutor em bioclimatologia e nutrição de suínos, Uislei Orlando, as exigências são ainda maiores no caso brasileiro. “Nosso modelo de produção (instalações) expõe muito mais os animais a variáveis ambientais, infelizmente com efeitos negativos, na maioria das vezes”, declarou.

O especialista vai destacar a interação entre a ambiência e a nutrição e o impacto desta relação na produtividade no próximo dia 4, durante o II Simpósio Brasil Sul de Suinocultura (II SBSS) e I Brasil Sul Pig Fair, que vão acontecer entre os dias 4 e 6 de agosto no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, em Chapecó, Santa Catarina.

Ele ressalta a importância do encontro para a cadeia produtiva. “A oportunidade de discutir as interações entre o manejo nutricional e os estressores ambientais em um evento de alta qualidade, e com a presença de profissionais de diversas áreas e empresas, é de suma importância para melhorarmos ainda mais nossos índices zootécnicos e aumentarmos a competitividade mundial em custos da nossa carne suína”, afirmou o especialista.

II SBSS vai reunir cerca de 1.000 congressistas e mais e 60 empresas
Na segunda edição, o evento já é considerado o mais importante congresso técnico do setor. Isso porque ele consegue reunir no coração da cadeia produtiva técnicos de campo, profissionais da agroindústria, produtores e pesquisadores das principais instituições brasileiras e estrangeiras.

O presidente do Núcleo Oeste de Médicos Veterinários e organizador do encontro, Miguel Canal, atribui a qualidade do público e o custo reduzido à proximidade da região produtora. “Oferecemos uma relação custo-benefício diferenciada pela proximidade de Chapecó com as maiores regiões produtoras do Sul. Técnicos das principais agroindústrias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná já confirmaram presença”, comemora Canal.

Palestras de alto nível técnico, focadas nas demandas do setor, já atraíram cerca de 1.000 congressistas e mais de 60 empresas. “O comitê científico do simpósio se reúne com representantes da agroindústria e técnicos de campo para saber das carências e dificuldades na atividade antes de organizar a programação técnica. E isso faz toda a diferença”, afirmou Canal.

Núcleovet, Embrapa e Abraves unidos para a profissionalização da suinocultura
Uma das principais características do II SBSS é a preocupação com a especialização e a formação profissional. O encontro, que faz parte da etapa regional da Abraves de Santa Catarina, tem o apoio Embrapa Suínos e Aves.

O objetivo é contribuir para o desenvolvimento da suinocultura e garantir mão-de-obra altamente especializada. E é esta preocupação que reúne as principais entidades do segmento e cerca de 30 profissionais voluntários.
A região de Chapecó concentra a maior parte da produção brasileira, o que exige do Núcleo Oeste de Médicos Veterinários (Nucleovet) investimentos da capacitação profissional. A entidade realiza diferentes eventos bienais, além de três grandes congressos anuais, como o Simpósio Brasil Sul de Avicultura e Poultry Fair, o Simpósio Brasil Sul de Bovinocultura de Leite, em parceria com a Milkpoint na realização do Interleite Sul, e o Simpósio Brasil Sul de Suinocultura e Pig Fair. Os três encontros geram cerca de R$ 1 milhão ao ano em serviços contratados, transporte, alimentação e fornecedores de tecnologia.

Serviço:
II Simpósio Brasil Sul de Suinocultura e I Brasil Sul Pig Fair
Data: de 4 a 6 de agosto de 2009
Local: Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo De Nes, em Chapecó, Santa Catarina
Palestra: Interação ambiência x nutrição
Palestrante: Uislei Orlando
Horário: 9h30
Informações: (49) 3329.1640
Site: www.nucleovet.com.br


Assessoria de Imprensa II SBSS&Pig Fair
Eliana Panty
Tel: (48) 9980.4920
E-mail: sbss@pantyassessoria.com.br

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Cassol intervém e obras são reiniciadas em Jirau

O governador Ivo Cassol, acompanhado do deputado estadual Maurão de Carvalho, do superintendente do IBAMA de Rondônia, César Luiz Guimarães, e da coordenadora no estado do Instituto Chico Mendes, Carolina Vargas, conseguiu a liberação da entrada da usina de Jirau e, por conseqüência, a retomada das obras que estavam paralisadas desde a última segunda-feira, quando um grupo de centenas de agricultores da Reserva do Bom Futuro acampou na entrada da obra impedindo o acesso de funcionários ao local.

Os moradores da Flona tomaram esta atitude em virtude do não reconhecimento, por parte do Ibama de Rondônia e pelo Instituto Chico Mendes, que é o responsável pelos parques e reservas federais, do acordo fechado no início de junho entre o Governo do Estado e o ministério do Meio Ambiente em junho passado, que previa a permuta de uma área estadual, a Reserva do Rio Vermelho, à margem esquerda do rio Madeira, em frente onde será construída a usina de Jirau, pela área da Floresta Nacional do Bom Futuro.

Como não houve um comunicado oficial por parte do Ministério do Meio Ambiente ao Ibama de Rondônia, nem ao Instituto Chico Mendes, as ações multas, buscas e apreensões continuaram a ser efetuadas na reserva, o que causou revolta aos moradores locais, que esperavam pela regularização das terras, e não pela perseguição dos fiscais.

Ao saber da ocupação da entrada da usina, e a paralisação das obras, o governador Ivo Cassol entrou em contato com a ministra Dilma Roussef, que ficou indignada com a ação dos órgãos federais na Flona, uma vez que havia um acordo que não estava sendo cumprido, e determinou providências. O governador também conversou com o superintendente do Ibama, Roberto Messias Franco, que se prontificou a enviar ainda na terça-feira o reconhecimento ao órgão estadual, tanto que Cassol chegou a comunicar que iria entregar pessoalmente o documento aos agricultores acampados, mas o termo não veio.

Somente na manhã desta quarta-feira (15), o fax foi encaminhado às superintendências estaduais, e também ao governador, que após reunir-se com os responsáveis confirmou a ida ao local do protesto para pedir o fim da mobilização para a retomada das obras de Jirau.

A recepção ao governador e comitiva foi calorosa. Falando num megafone, centenas de acampados saudaram e aplaudiram o governador e as demais autoridades após a explicação do que havia acontecido e as providências que estão sendo tomadas, sendo que a principal delas é a criação de um grupo de trabalho formado pelo Governo do Estado e integrantes do Instituto, do Ibama, Seagri, Sedam e M.P.F. para que seja elaborado um relatório que servirá de base para uma medida provisória a ser enviada pelo presidente Lula ao Congresso propondo a entrega de 140.000 hectares da Flona do Bom Futuro ao Governo do Estado. Em contrapartida o Governo do Estado enviará à Assembléia um projeto doando 180.000 hectares da área da Reserva do Rio Vermelho ao Governo Federal que dali constituirá uma área de preservação.

Satisfeitos com o compromisso do Ibama em não humilhar os moradores do Bom Futuro com uso de armas pesadas, apreensões e intimidações, os agricultores se comprometeram a liberar a entrada da usina no final da tarde desta quarta, retornando para suas casas para aguardar os próximos passos da regularização.

Pelo acordo firmado, a barreira continua montada nos acessos à área, e não será permitida a entrada de animais, mudanças, novos moradores ou qualquer objeto que caracteriza ocupação de terra. Também está proibida a extração de madeira, novas derrubadas e queimadas na área, que foi acordado por todos os presentes.

Os manifestantes começaram a desmontar as barracas e nenhum incidente ou ocorrência foi registrada durante os três dias que durou o protesto na entrada do empreendimento.

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Josafá Marreiro é homenageado durante encontro

O coordenador regional da Funasa de Rondônia, Josafá Marreiro foi homenageado por indígenas das aldeias localizadas no sul de Rondônia e norte do Mato Grosso, durante a solenidade da XXII edição do Encontro da Amizade, ocorrido em Vilhena na semana passada.

Ao receber a homenagem do presidente do Conselho Local Indígena de Vilhena, Humberto Terena, o coordenador afirmou que o mérito pelo reconhecimento do trabalho não é só seu, e sim, de todos os servidores e parceiros da instituição, que diariamente trabalham no cumprimento da missão da Funasa.

“O reconhecimento dos indígenas ao atendimento de saúde prestado pela fundação confirma que apesar das dificuldades, estamos conseguindo melhorar, de forma significativa, a qualidade de vida das comunidades, destas regiões”, disse Josafá Marreiro.

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Marinha Raupp garante recursos para UTI de Vilhena

Em reunião realizada nessa quarta-feira (15/07), em Brasília, a deputada federal Marinha Raupp (PMDB) oficializou ao prefeito de Vilhena, José Rover, a liberação de recursos no valor de R$ 400 mil para implantação e aquisição de equipamentos para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. Provenientes de emenda parlamentar de sua autoria, os recursos foram empenhados em julho de 2008 e pagos em outubro do mesmo ano.

Durante o encontro, o prefeito agradeceu o empenho da deputada Marinha Raupp em garantir os recursos para a UTI do município, que segundo ele será uma das melhores do estado e atenderá toda a região do Cone Sul e algumas cidades do Mato Grosso. José Rover afirmou ainda, que tanto a deputada Marinha, quanto o senador Valdir Raupp tem sido parceiros do município, com ações nas mais diversas áreas. Ele também fez encaminhamentos de novos projetos nas áreas de esporte e saneamento básico.

Marinha Raupp destacou a importância do desenvolvimento de ações e projetos que contribuam para o fortalecimento da saúde no estado de Rondônia. Segundo ela, com a implantação da UTI, o Hospital de Vilhena terá a possibilidade de atender os pacientes que precisarem do serviço de alta complexidade, reduzindo as transferências para outras localidades e garantindo o atendimento imediato. A deputada lembra que a solicitação da implantação da Unidade de Terapia Intensiva no município foi feita pela senhora Zuleika Morimoto.
Segundo a parlamentar, investir em saúde é primordial para a melhoria da qualidade de vida da população, que poderá dispor de um atendimento humanizado e adequado às suas necessidades. A atuação da deputada Marinha Raupp já garantiu, por exemplo, a construção de Postos e Unidades de Saúde, além de Centros de Saúde da Mulher em diversos municípios do estado.

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