Rondônia recebe vídeos do projeto “Revelando os Brasis”

Colorado D’Oeste e Vilhena serão as cidades do estado de Rondônia que terão a oportunidade de conhecer parte do resultado do projeto “Revelando os Brasis”, uma iniciativa do Ministério da Cultura e do Instituto Marlin Azul para democratizar o acesso ao mundo audiovisual em cidades brasileiras com até 20 mil habitantes.

O primeiro município terá o privilégio de receber o projeto porque um dos 40 selecionados em todo o Brasil para transformar em vídeo sua história é morador da cidade.

Ela é Deise de Araújo Rocha e seu documentário, chamado “Do voto no saco do rei da bala chita à urna que tem feição, mas não proseia”, conta a evolução no processo de votação em Colorado D’Oeste, uma das cidades brasileiras que estão testando a urna biométrica, que permitirá a identificação dos eleitores por meio das digitais. O vídeo investiga se a tecnologia provocou também mudanças no comportamento do eleitor, abordando temas polêmicos como um passado onde o voto poderia valer uma laqueaduras ou outros favores.

Um caminhão do projeto levará para Colorado e para Vilhena toda a estrutura necessária para montar um cinema ao ar livre e exibir o vídeo de Rondônia, além de três produções de moradores de municípios do Acre.

Em Colorado D’Oeste, a exibição acontece na terça-feira, dia 16, a partir das 19 horas, no Parque de Exposição Marcos Donadon. No dia seguinte, 17, será a vez de Vilhena receber o projeto no campus da Universidade Federal.
Do Acre, serão exibidos os vídeos “Arte em Ruína”, “Yube Nawa Aibu –Mulher Jibóia Encantada” (produzido por um índio da tribo kaxinawá) e “Seu Nome era Brasília”.
O “Revelando os Brasis” é realizado pelo Instituto Marlin Azul e pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultural, com patrocínio da Petrobrás e parceria do Canal Futura.


Vá lá:
Mostra de Vídeos Revelando os Brasis em Rondônia
Dia 16 – Colorado D’Oeste (Parque de Exposição Marcos Donadon)
Dia 17 – Vilhena (campus da Universidade Federal)
Às 19 horas

Saiba mais
O projeto Revelando os Brasis é voltado para moradores de cidades brasileiras com até 20 mil habitantes. Eles se inscrevem contando uma história que gostariam de ver transformada em vídeo.
Do total de inscritos – nesta edição do projeto, foram 712 inscrições –, 40 são selecionados. Os escolhidos participam de um curso intensivo de produção audiovisual no Rio de Janeiro e têm a oportunidade de conviver com profissionais da área, que compartilham conhecimentos relacionados a roteiro, planos de produção, fotografia, som e edição.
Depois, os 40 retornam para suas cidades, montam suas equipes com moradores da própria cidade e produzem seus vídeos, com apoio de dois profissionais da área.
Na terceira etapa do projeto, as cidades dos 40 selecionados terão a oportunidade de conferir o resultado do trabalho. Três caminhões irão percorrer entre os meses de maio e junho 27.500 quilômetros em 18 estados brasileiros, cujas capitais também serão alvo da exibição dos vídeos produzidos em sua região.

Mosaico Gestão em Comunicação
Contatos: (27)-3345-6632 e 3345-6682

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A CORAGEM E O FUTURO

Estimado leitor, conversando com o doutor Silvério (PHS), ele revelou-me, o que levou a entrar na política local. Segundo sua fala, “todo homem corajoso e inteligente por natureza, deve desenvolver a capacidade de administrar as adversidades com a visão para o futuro e a pespequitiva de melhoria da comunidade, visando à qualidade de vida. Ainda pode-se dizer que tal coragem permite ao homem pensar em construir uma sociedade mais justa, humanista, ética e solidária, com observância dos valores sociocultural”.

O causídico (advogado) que é coordenador do curso de direito da Unir, sendo ele um grande conhecedor das causas pública, garante que o futuro é algo que deve ser pensado pelos homens do presente, cuja preocupação pode ser inserida na mente dos cidadãos sábios, quando se fala de uma sociedade global. Silvério alerta que é preciso repensar no direcionamento de todos os recursos naturais, recursos estes, que vai além do discurso e teoremas, podendo se revestir de princípios, os quais apontam o direcionamento da sociedade e o estado democrático de direito.

Cidadãos cacoalenses, todos somos sabedores que o camarada Silvério é um homem destemido, e o mesmo está disposto a disputar um cargo político no pleito vindouro. Há quem diga que o servidor cacoalense é candidato ao executivo estadual pela sigla a qual pertence. Outros já comentam que o presidente do PHS de Cacoal (Silvério) seja candidato ao cargo de deputado estadual. Eu não duvido de nada! O ilustre advogado foi convidado pelo presidente estadual da agremiação partidária a qual preside, e o mesmo está disposto concorrer às eleições vindouras, com os demais candidatos.

Para finalizar, é bom deixar claro que Silvério é um cidadão preparadíssimo, principalmente quando o assunto é administração publica, e, esta é o principal razão para que os munícipes acreditem em suas propostas, dando uma oportunidade para que ele possa demonstrar aquilo que possui em seu currículo.

Siderlandio Simões

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Cahulla lança o Promec em Alto Alegre dos Parecis: mais de 400 famílias beneficiadas

Na manhã deste sábado (13) o município de Alto Alegre recebeu, pelo sexto ano seguido, o Programa de Mecanização Agrícola (Promec). A solenidade de lançamento foi realizada na Associação dos Produtores Rurais União e Trabalho (ASPRUET), localizada na linha B-40, km 10. De acordo com o gerente regional da Emater, Márcio Soares, o Programa é único no país. “Aqui em Alto Alegre o Promec já atendeu praticamente todos os pequenos agricultores do município e é um programa que não existe em nenhum Estado do Brasil. Esse apoio que o Governo do Estado tem dado aos produtores rurais de Rondônia faz realmente a diferença, porque oferece oportunidade ao pequeno agricultor de beneficiar suas terras, aumentar sua produtividade e sua renda”, destacou Márcio.

Os pequenos produtores de Alto Alegre dos Parecis receberam 2.370 horas máquinas de tratores esteiras, cinco horas por família, totalizando 470 famílias beneficiadas. “Desde de 2003, quando assumimos a administração do Estado, assumimos também um compromisso com os produtores rurais e, desde então, estamos trabalhando com programas para beneficiar o pequeno produtor seja com a distribuição de sementes ou com as horas máquinas, que é o Promec, que estamos trazendo hoje para vocês e levando também para todos os municípios do Estado”, enfatizou o vice-governador João Cahulla.

O Promec é realizado no Estado desde 2003 e já atendeu mais de 87 mil pequenos agricultores que possuem menos de 200 hectares de terra, oferecendo ao agricultor estrutura e condições para que ele possa melhorar sua produtividade e, conseqüentemente, gerar emprego e renda em sua comunidade.

Participaram também da solenidade de lançamento do Promec, o presidente da ASPRUET, Cícero Cândido, representantes da Emater local, autoridades locais e agricultores da região.

Em seguida, o vice-governador seguiu para o Nova Estrela, distrito de Rolim de Moura, para vistoriar as obras de duplicação da RO 383. “Nós estamos trabalhando na duplicação deste trecho, um investimento que vai trazer mais segurança para a comunidade e para os motoristas”, disse o vice-governador. O senhor Valdemir Cordeiro, que possui um comércio à beira da rodovia está satisfeito com as obras. “Há muito tempo a gente esperava essa duplicação, e agora o governo está fazendo. Aqui não tinha nem como as pessoas estacionarem em frente ao meu comércio, agora vão poder e também vai melhorar a segurança, porque passam muitos carros, caminhões e carretas aqui todos os dias”, contou Valdemir. Serão duplicados 800 metros da rodovia que passa pelo distrito e que devem ficar prontas em 60 dias.

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Suspeito de roubar moto e itimidar a vítima é preso pelo GIC com arma de fogo

PORTO VELHO (RO) - Os acusados Macson Lima da Silva, 20, e Diego Felipe Roza dos Santos, 22, foram conduzidos a Central de Polícia nesta sexta-feira, por volta das 12h20, por uma equipe de policiais do GIC – Grupo de Investigações e Capturas da Sesdec, suspeitos de serem autores do roubo de uma moto na última quarta-feira, pertencente a Evandro Araujo, morador da Rua Gráfica, Cidade do Lobo. Na quinta-feira, eles passaram em frente da residência da vítima, tentando intimidá-la em virtude de ele ter registrado a ocorrência de roubo.

A vítima buscou apoio junto a Polícia e por determinação do delegado Jeremias Mendes, do GIC, sua equipe realizou diligencias e localizou o endereço dos acusados, na Rua Castro Alves, no bairro Novo Horizonte. Macson o primeiro a ser preso, quando soube da presença da polícia tentou esconder uma arma embaixo do colchão da cama, mas sua esperteza não deu certo e ele foi preso. Quando Diego retornou – segundo a polícia havia saído para comprar substância entorpecente – foi surpreendido e detido.

Foram apreendidos sete celulares, sem procedência, uma bolsa feminina e R$ 129,00. Os dois foram conduzidos à residência de Paulo Adão Ramos da Silva, acusado de ser receptador, porém não o encontraram. Com a permissão de sua esposa, os policiais fizeram revista na casa e encontraram dois cartuchos: um de .40 e outro de calibre 28.

Em pesquisa a Polinter, os policiais descobriram que Macson é foragido do Sistema Penitenciário desde dezembro do ano passado. Diego após ser ouvido pelo delegado na Central de Polícia, foi liberado.

O GIC – Grupo de Investigações e Capturas criado pela Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania para atuar em todo Estado no cumprimento de missões de combate a criminalidade é coordenado pelo delegado Jeremias Mendes. Este ano foram presos através de cumprimento de Mandado de Prisão e outros, 110 pessoas, apreendidas armas e drogas.

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Dilma Roussef virá a Rondônia

A recuperação de áreas degradadas nas pequenas propriedades rurais do município por meio da gradagem e correção do solo com aplicação de calcário; a ampliação do Programa de Agricultura Integrada Sustentável (PAIS), que incentiva a agricultura orgânica, isto é, sem a aplicação de agrotóxicos; o programa de apoio à retirada da produção, por meio de caminhões e barcos e a regularização fundiária rural são algumas das ações já desenvolvidas ou em desenvolvimento pela prefeitura, que serão fortalecidas por ocasião do Mutirão Arco Verde – Terra Legal, que será lançado simultaneamente em três cidades – Porto Velho, Alta Floresta (MT) e Marabá (PA) – no próximo dia 19 e que vai oferecer uma gama de serviços a pequenos produtores de 43 municípios da Amazônia que figuram entre os maiores desmatadores da floresta.

O prefeito Roberto Sobrinho, um dos coordenadores do evento, participou da cerimônia de lançamento do Mutirão, ao lado dos ministros Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário; Carlos Minc, do Meio Ambiente, e da subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Tereza Campello. Na ocasião, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, confirmou que virá a Porto Velho no dia 19, para fazer o lançamento do programa. O presidente Lula, que esteve em Porto Velho recentemente, fará o lançamento do programa na cidade matogrossense de Alta Floresta.

O objetivo do mutirão é levar serviços inexistentes na área rural, como acesso aos benefícios previdenciários, emissão de certidão de nascimento, carteira de identidade e do idoso, alistamento militar, cadastramento de pescadores, abertura de contas bancárias e licenciamentos ambientais, além de dar início à regularização fundiária aos posseiros e fortalecer programas locais.

“Vamos compatibilizar o conjunto de ações que já desenvolvemos dentro de uma perspectiva do desenvolvimento sustentável, com ações específicas propostas pelo Mutirão Arco Verde. Esse mutirão vai possibilitar a ampliação dos nossos programas”, disse o prefeito que está organizando uma grande estrutura a ser montada pela prefeitura na escola Santa Marcelina da BR-364, onde será montada a base da operação, nos dias 19 e 20. São 12 ministérios e mais de 20 órgãos públicos envolvidos na operação.

PAC
A ministra Dilma Roussef vai aproveitar a oportunidade para visitar obras do PAC, como os canteiros de obras das usinas hidrelétricas do rio Madeira e frentes de trabalho da implantação de redes de água e esgoto em Porto Velho.

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Correios devem licitar franquias até novembro de 2010, decide Mendes

O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu decisão que obrigava a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) a substituir, no prazo de 180 dias, os contratos de franquia feitos sem licitação com particulares que prestam serviços postais.

Segundo informações do Supremo, estima-se que 25% desses serviços sejam executados pela iniciativa privada nos locais com grande população.

O principal fundamento da decisão de Mendes foi a necessidade de se observar os prazos estipulados na Lei 11.668/2008 (artigo 7º). A lei diz que a substituição dos contratos de franquia em vigor (feitos sem licitação) deve ocorrer no prazo máximo de 24 meses, contados a partir da edição do decreto nº 6.339, de 10 de novembro de 2008.

A liminar deferida por Mendes será válida até o dia 10 de novembro de 2010 ou até o trânsito em julgado da decisão final do processo —se este ocorrer antes da data limite fixada por ele.

De acordo com o ministro, o quadro de “omissão administrativa perdura há quase 13 anos”, e despreza a exigência constitucional de que a concessão de serviços públicos deve ser sempre antecedida de licitação.

“A fixação de prazo para a completa substituição dos contratos hoje existentes revela-se razoável, tendo em vista a complexidade inerente à realização do procedimento licitatório e à extinção de ajustes que vigoram há quase 20 anos”, ressaltou o ministro. Ele acredita ser essa a solução “mais consentânea com os princípios da segurança jurídica e da continuidade do serviço público”.

Segundo o presidente da Corte, “a extinção de todos os contratos de franquia no prazo estipulado pela decisão judicial [do Tribunal Regional Federal da 1ª Região] coloca em risco a adequada prestação do serviço público, em detrimento de seus usuários”. Além disso, o acórdão do TRF-1 representaria violação à ordem pública por ameaçar, sem causa legítima, a prestação de um serviço público.

Histórico

A pendência judicial sobre os contratos dos Correios com particulares começou quando o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, para que a ECT promovesse, em prazo não superior a 90 dias, a licitação dos serviços postais a particulares. O MPF também pedia prazo de 180 dias para a extinção dos contratos de franquia sem licitação.

Na ação, o MPF acusava a ECT de reiteradamente renovar contratos mesmo existindo uma orientação do Tribunal de Contas da União que, desde 1994 obrigava a empresa a licitar seus contratos para delegação do negócio à iniciativa privada.

Na primeira instância o pedido foi indeferido, mas a antecipação de tutela veio por meio de um recurso interposto no TRF-1. O caso chegou ao Supremo a pedido do Superior Tribunal de Justiça, que alegou a existência de questões constitucionais envolvendo a matéria

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Coluna do SINDSEF

ARALISAÇÃO GERAL
A partir da próxima segunda-feira, 15, entidades sindicais realizam atividades importantes em defesa da pauta de reivindicações dos servidores de sua base. Na terça, 16, o Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) se reúne para fazer um balanço do processo de negociações e discutir a agenda de mobilizações do próximo período. No dia 17, quarta, a Esplanada dos Ministérios será palco de mais uma grande manifestação que deve reunir servidores de todo o Brasil. Entidades devem participar em massa trazendo caravanas dos estados. O objetivo é pressionar o governo pelo cumprimento dos acordos já firmados. Em julho está programada mais uma parcela de reajustes para uma série de categorias. Está prevista também passagem pelo Congresso Nacional, onde os servidores farão corpo a corpo com parlamentares solicitando apoio à pauta da categoria. Entre outras coisas, os servidores pedem a derrubada do Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/07, que propõe a criação de Fundações Estatais de Direito Privado. A categoria protesta contra o desmonte no setor público e cobra uma verdadeira reestruturação a partir da construção de diretrizes de plano de carreiras.

MANIFESTAÇÃO
O SINDSEF convoca seus filiados e população para participarem do dia Nacional de protesto, no dia 17 de junho. Denunciamos o Governo LULA, pois o mesmo defende projeto para privatizar os serviços públicos de educação, saúde, segurança e outros. Herclus Coelho, disse que caravanas de diversos municípios virão para se juntar com os servidores da capital e numa demonstração de força, dirão ao governo federal que não aceitam mais o descaso e tratamento injusto.

Plano de Carreira já;
Condições dignas de trabalho;
Reajuste salarial ;
Reajuste do tíquete alimentação
Cumprimento dos acordos;

Concentração: Praça do Palácio do Governo.
Horário: 08h00

O povo tem direito a serviço público de qualidade. Dia 17-QUARTA FEIRA, Todos à praça em defesa dos serviços públicos. SERVIDOR VENHA PARA A LUTA!



FAZENDÁRIOS
Entidades sindicais foram ao Ministério da Fazenda (MF) na última quarta-feira e se reuniram com gestores para solicitar apoio para cobrar do Ministério do Planejamento agilidade nas negociações para cumprimento de acordos pendentes dos administrativos fazendários. Participaram da reunião representantes da Procuradoria, Spoa e Receita Federal. Foi apresentado pelos sindicalistas um relato sobre o processo de negociações envolvendo aglutinação de cargos, andamento do grupo de trabalho (GT) e discussão que envolve tabela salarial para 2010. A entidade pontuou que os impasses que envolvem o processo de aglutinação de cargos não têm razão de ser já que dados técnicos e jurídicos, além de exemplos existentes na administração pública, já foram apresentados provando a regularidade da operação. Os gestores solicitaram parecer de uma Adin do Ibama que trata do assunto.


CONAB
Nos dias 3 e 4 de junho, na CNTI de Luiziânia (GO), com a presença de 58 delegados credenciados e 13 observadores, representando 23 estados, os empregados da Conab realizaram sua Plenária Nacional de Base, adotando importantes decisões para sua luta e sua forma de organização. Recebeu voto unânime uma moção de repúdio ao rompimento unilateral das negociações em torno do PCCS. O Acordo Coletivo de Trabalho foi aprovado por meio de um rico debate, que melhorou a proposta original. Em alguns casos, votações democráticas definiram a redação das cláusulas. O ACT será entregue à Conab até o dia 19 de junho - a data da Conab é 1º de setembro. Foram eleitos para a Comissão de Negociação do ACT: efetivos - Jô e Moisés (DF), Valdir (PE), Assis (GO), Dea (ES); suplentes - Arimatéia (DF), Sandra (AM) e Renildo (MG).
Para o Fórum de Relações do Trabalho, que será coordenado por um representante da Condsef, foram eleitos: efetivos – Cristina (RS), Marajó (TO), Elizeu (CE), Alan (RJ) e Artulino (RO); suplentes – Torres (MA), Chiquinho (PB) e Selmo (MT).

GSISTE
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, vulgo GSISTE. É por ela que muita gente corre na Esplanada dos Ministérios. Criada para compensar o esforço de profissionais que ocupam postos considerados estratégicos no Executivo federal, essa gratificação ganhou vida no Diário Oficial em 20 de abril por meio da portaria 85 do Ministério do Planejamento.
São 1.793 GSISTEs distribuídas por 24 ministérios e a Presidência da República. Os valores variam, mas nos órgãos centrais (para cargos de nível superior) chegam a R$ 2.500. O problema no MEC é que alguns profissionais, de forma legítima e civilizada, estão questionando os critérios para concessão dessa gratificação. De acordo com a servidora, o extra "dobra os salários dos beneficiários". Enquanto isso, em vários órgãos, servidores não sabem nem o que significa mais a palavra “gratificação”. O governo LULA está sem marcado pelas injustiças em todas as áreas.

ANISTIADOS
Foram publicadas mais duas portarias (138 e 139), que reintegram 57 anistiados aos quadros da União. Os ex-empregados públicos foram demitidos durante o governo Collor e anistiados em 1994 pela Lei 8.878. As portarias determinam também que as pessoas reintegradas não poderão receber as remunerações referentes ao período em que estiveram afastadas do órgão. Dos 57 reintegrados 54 compunham o quadro da Rede Ferroviária Federal S. A (RFFSA) e serão conduzidos ao quadro especial em extinção do Ministério dos Transportes. Além disso, três ex-empregados do Banco Nacional de Crédito Corporativo (BNCC) serão integrados ao quadro especial em extinção do Ministério da Agricultura. Segundo o Decreto 6.077/07, que regulamenta o retorno dos anistiados, com a publicação da portaria o Mapa e o MT passam a ter 30 dias para notificar os interessados que deverão se apresentar aos órgãos. Após a notificação os servidores terão 30 dias para se apresentar para o retorno. O anistiado reintegrado deverá ocupar cargo que possua afinidade com o mesmo que ocupava na época de sua demissão.

EMBRAPA
Grevistas e a direção da Embrapa se reuniram na última terça-feira para discutir uma saída para o impasse iniciado na semana passada e que culminou com a greve que aí está. A Empresa ofereceu 4,5% de reajuste nos salários e nos benefícios. No caso do adicional de insalubridade, principal ponto de tensão, a estatal propôs um novo valor de referência que não incidirá nem sobre o salário base nem sobre o salário mínimo.

O sindicato que representa os funcionários, Sinpaf, não gostou do que ouviu, mas convocou assembléia para discutir com a base.

VALVERDE
O deputado Eduardo Valverde tem a proposta de extinguir o regime estatutário para o servidor e implantar o celetista. Para os sindicalistas, isso representa um retrocesso. As entidades sindicais vão pedir ao parlamentar que retroceda, mas, é na idéia de prejudicar os servidores. Caso nada aconteça nesse sentido, Valverde poderá sentir o calor da pressão que será feita em cima dele e do seu partido.

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Funasa/RO realiza ação de conscientização em Guajará-Mirim

Com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de consumir água tratada, a Coordenação Regional da Funasa de Rondônia, em parceria com o Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp), está realizando ações de conscientização do Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social (PESMS), em diversos municípios do estado.

A última ação aconteceu na semana passada, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Capitão Godoy, em Guajará-Mirim. O evento teve como propósito formar agentes escolares multiplicadores.

Participaram do evento estudantes e moradores dos bairros próximos à escola, que segundo estudos, concentram os maiores índices das doenças hídricas, no município.

Durante o trabalho os participantes produziram cartazes, folderes, cartilha, outdoor e adesivos, mostrando os índices epidemiológicos do município. O resultado foi exposto no Mercado Municipal da cidade.

Através de um concurso, foram escolhidos os melhores trabalhos. Os ganhadores foram premiados com bicicleta, celular, relógio e MP4.

Os participantes do evento, acompanhados dos organizadores e autoridades locais estiveram visitando a estação de tratamento da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) e uma de captação de água no Rio Mamoré.

A iniciativa contou também com o apoio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim e de Associações de Bairros e Professores.

Assessoria de Comunicação da Funasa/RO
Fones: 69-3216-6127 / 6143
Contatos: julioascomfns@gmai.com

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