SAAE implanta nova Estação de Tratamento de Água em Riozinho

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal (SAAE) vai ampliar a sua capacidade de produção e distribuição de água potável ao distrito de Riozinho e para isso vai construir, dentro dos próximos 60 dias, uma nova ETA (Estação de Tratamento de Água) com capacidade de processamento de 100 mil litros de água por hora, o que equivale a mais de 2 milhões de litros por dia. De acordo com o diretor operacional do SAAE, José Luiz Leite, essa quantia é mais do que o dobro do que a atual demanda do distrito. Além da nova ETA, o SAAE também vai melhorar o sistema de captação e distribuição de água àquela comunidade.

O anúncio oficial à comunidade foi dado na última quarta-feira, em evento realizado no ginásio de Riozinho, oportunidade em que estavam presentes o prefeito de Cacoal, Francesco Vialeto, e várias autoridades de nosso Município, entre os quais o presidente do SAAE, José Pereira das Neves e a diretora-administrativa e financeira, Maria Simões.

O prefeito Francesco Vialetto falou da importância dessa obra para aquele distrito e garantiu que sob sua administração o distrito de Riozinho terá o mesmo tratamento dado aos bairros da cidade. Ele disse que a implantação da ETA, bem como a construção de uma nova praça e a pavimentação asfáltica de 2,5 KM na localidade é uma demonstração de que a administração Padre Franco trata o distrito de Riozinho com o mesmo respeito como trata o perímetro urbano da sede do município.

Obras e aquisições do SAAE em Cacoal
Além dos investimentos no distrito de Riozinho, o SAAE de Cacoal vem investindo na implantação de uma nova Estação de Tratamento de Água em Cacoal, com capacidade de 250 mil litros de água por hora. A atual diretoria do SAAE também investiu mais de 2 milhões de reais na aquisição de novos equipamentos que vão permitir disponibilidade de água para a população em tempo integral. Só para citar algumas obras, vale ressaltar a implantação de uma nova balsa, aquisição de 04 novas motos para que os funcionários possam atender as emergências com maior rapidez, um caminhão agrale, uma retro-escavadeira e equipamentos para o laboratório central de análises químicas e também para o setor de atendimento ao público. Outra novidade foi a aquisição de impressoras móveis que vão permitir a impressão e entrega de contas aos clientes no justo momento em que o funcionário fizer a leitura no hidrômetro.

No que diz respeito à ampliação da rede de água, o SAAE implantou uma rede de dustribuição até o bairro Habitar Brasil e regiões adjacentes, com tubulação de 250 milímetros. Com isso, os racionamentos frequentes naquela região praticamente deixaram de existir e o fornecimento de água foi normalizado.
"Sabemos que ainda há muito o que ser melhorado, mas todos estamos empenhados em buscar soluções inovadoras que vão permitir um atendimento digno à população de Cacoal e do Riozinho. Reconhecemos que o SAAE estava em débito com a população, mas aos poucos as dificuldades vão sendo superadas e hoje esta autarquia vem reconquistando a confiança da população", afirmou o presidente José Pereira das Neves.

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TSE decide que Lei da Ficha Limpa é aplicável às eleições gerais deste ano

Ao julgar em plenário o primeiro caso concreto em que se discute o indeferimento de um registro de candidatura por condição de inelegibilidade prevista na chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou entendimento no sentido de que a Lei é aplicável para as eleições gerais deste ano, mesmo tendo sido publicada a menos de um ano da data das eleições.

Por 5 votos a 2 os ministros entenderam que, no caso, a Lei da Ficha Limpa não viola o princípio da anterioridade ou anualidade previsto no artigo 16 da Constituição Federal. Tal dispositivo afirma que “a lei que venha a alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas não se aplicará à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

A discussão em plenário teve início com o julgamento de um recurso interposto por Francisco das Chagas Rodrigues Alves, candidato a deputado estadual no Ceará, que teve seu registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral daquele estado (TRE-CE) com base na Lei da Ficha Limpa. O julgamento começou no último dia 12 de agosto e foi retomado hoje para apresentação de voto-vista do presidente da Corte.

O ministro Ricardo Lewandowski considerou que a Lei da Ficha Limpa não promoveu alteração no processo eleitoral que rompesse com as regras atuais, mas apenas que foi criado um novo regramento linear e isonômico que levou em conta a vida pregressa dos candidatos, de forma a procurar preservar a moralidade das eleições no que chamou de princípio da prevenção.

Na avaliação do presidente do TSE, questões relativas à inelegibilidade não se inserem naquelas que alteram o processo eleitoral, como normas que tratam de votos, cédulas e urnas eletrônicas e a organização das seções eleitorais e de escrutínio.

Segundo Lewandowski, o artigo 16 da Constituição pretende vedar “mudanças casuísticas”, que possam beneficiar este ou aquele candidato, o que em sua avaliação não ocorre no caso da Lei da Ficha Limpa. Assim, o ministro-presidente afastou a alegada violação do artigo 16 da Constituição Federal pela LC 135/2010, sendo acompanhado pelos ministros Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Junior e Hamilton Carvalhido.

Anualidade
Já os ministros Marcelo Ribeiro (relator) e Marco Aurélio entenderam que a LC 135/2010 é inaplicável nas eleições gerais deste ano. Para eles, ao estabelecer causas de inelegibilidade a LC 135/2010 interfere no processo eleitoral e fere o princípio da anualidade previsto no artigo 16 da Constituição. “Se disciplina de inelegibilidade não altera o processo eleitoral, que disciplina então altera esse mesmo processo eleitoral?”, indagou o ministro Marco Aurélio ao se referir às novas condições de inelegibilidade criadas a partir da edição da Lei da Ficha Limpa. Segundo o ministro, a LC 135 também fere o princípio da irretroatividade da lei, que em sua avaliação é uma condição de segurança jurídica. Para ambos os ministros, a inelegibilidade não significa pena do ponto de vista penal, mas também não deixa de ser do ponto de vista eleitoral.

Mérito
Ao iniciar o julgamento do mérito do recurso interposto por Francisco das Chagas, o relator da matéria, ministro Marcelo Ribeiro votou pelo provimento do recurso para derrubar a inelegibilidade imposta pelo TRE-CE e deferir o registro de candidatura para Francisco das Chagas.

Para o ministro Marcelo Ribeiro a lei não poderia retroagir para aplicar sanção que não foi tratada quando da prolação da sentença. “Penso que nos casos em que a configuração da inelegibilidade decorrer de processo em que houver apuração de infração eleitoral, não se pode aplicar nova lei retroativamente para cominar sanção não prevista na época dos fatos, alcançando situações já consumadas sob a égide de lei anterior, sobretudo quando acobertadas pela intangibilidade da coisa julgada”, ressaltou Marcelo Ribeiro.

Já o ministro Arnaldo Versiani divergiu e negou provimento ao recurso, mantendo a decisão do TRE do Ceará que julgou Francisco das Chagas inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa. Para Versiani, de qualquer forma Francisco das Chagas estaria inelegível até 2012, com base na Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), uma vez que a condenação se deu em 2004 e o tornou inelegível por 8 anos.

Segundo Versiani, inelegibilidade não é pena e as únicas formas em que a lei se refere a esse tipo de sanção é quando há abuso de poder econômico, abuso de poder político ou uso indevido dos meios de comunicação, o que não se verifica no caso em análise que foi de captação ilícita de votos.

O julgamento foi interrompido quando a votação estava em 1x1 e a ministra Cármen Lúcia pediu vista.


O caso Francisco das Chagas foi condenado por captação ilícita de votos com base no artigo 41-A da Lei das Inelegibilidades (LC 64/90). A decisão transitou em julgado em 2006 e ele foi considerado inelegível por oito anos a contar das eleições de 2004, quando disputou o cargo de vereador pelo município de Itapipoca (CE) e foi julgado por crime eleitoral – captação ilegal de votos.

Nas eleições de 2010 ele pretendia disputar o cargo de deputado estadual, mas como foi considerado inelegível teve seu registro indeferido. Inconformado recorreu ao TSE. É este recurso que está em discussão no plenário da Corte.

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Franco visita construção de Unidade Básica de Saúde no Industrial

O Prefeito de Cacoal Padre Franco Vialetto (PT) visitou na manhã desta segunda-feira (16) as obras de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS no Setor Industrial. A obra, que já está em fase de conclusão é resultado de uma parceria da Prefeitura com a Loja Maçônica Gonçalves Ledo. De acordo com o prefeito a unidade visa desafogar os Centros de Saúde no Bairro Vista Alegre e Nova Esperança.

O Presidente da Loja Maçônica, Édson Afonso informou que a instituição cedeu o terreno e toda a mão de obra. A Prefeitura fez um convênio de 40 mil reais para a aquisição do material de construção. O secretário de saúde José Marco Aurélio Vasques destacou a importância da parceria. “Foi feito um comodato para 30 anos e neste período a unidade de saúde vai funcionar sem despesas de aluguel para o município”, afirmou.

Vasques disse que a obra é de extrema necessidade, pois vai atender cerca de 10 mil pessoas, principalmente a população que trabalha com reciclagem no setor industrial. “A maioria se desloca até os Bairros Novo Cacoal e Vista Alegre, então uma unidade neste local é um grande benefício à população, pois vai facilitar o acesso a saúde”, concluiu. A previsão para o funcionamento da unidade é para o final do mês de setembro

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Presidente Lula visita as obras da Usina Hidrelétrica Santo Antônio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou as obras da Usina Hidrelétrica Santo Antônio na tarde de hoje, sexta-feira, dia 13. Ele chegou de helicóptero por volta das 14h30 e foi recebido pelo presidente do Conselho de Administração da Odebrecht, Emilio Odebrecht, o diretor superintendente da Odebrecht, José Bonifácio Pinto Junior, o presidente da concessionária Santo Antônio Energia, Eduardo de Melo Pinto, entre outras autoridades.

Lula iniciou a visita sobrevoando o empreendimento. Em seguida, viu de perto as obras da casa de força número um - onde ficarão oito, das 44 turbinas Bulbo da usina - conheceu as maquetes que retratam a obra concluída e discursou para os funcionários. “São poucos os países do mundo com o potencial hídrico que o Brasil tem. A energia hidrelétrica é uma energia limpa e nós temos engenharia competitiva para fazer os empreendimentos”, afirmou. “É possível fazer uma obra dessas cuidando do meio ambiente e da qualidade de vida das pessoas”, acrescentou.

As obras da UHE Santo Antônio possuem atualmente mais de 11 mil funcionários, sendo que cerca de 85% deles são oriundos de Rondônia que foram qualificados no Programa de Qualificação Profissional Continuada Acreditar, criado pela Odebrecht em Porto Velho. No final do ano passado foi criado o Acreditar Junior com o objetivo de preparar para o mercado de trabalho jovens de 14 a 17 anos, filhos de integrantes do CSAC (Consórcio Santo Antônio Civil) que estejam cursando, no mínimo, o 6º ano do ensino fundamental. As duas iniciativas foram bastante elogiadas pelo presidente Lula que se comprometeu a comparecer, em dezembro deste ano, à formatura da segunda turma de mais de 500 alunos do programa Acreditar Junior. “Pode marcar que em dezembro eu estarei aqui na formatura porque, para mim, aprender uma profissão é uma coisa sagrada”, declarou.

Lula concluiu seu pronunciamento mencionando o progresso de Rondônia. “Quando essas turbinas começarem a gerar energia vocês verão quantas empresas virão para cá. Parabenizo o Consórcio Construtor Santo Antônio pela coragem e pelo trabalho que está sendo feito aqui”.

O diretor superintendente da Odebrecht, Bonifácio Pinto Junior, se pronunciou em nome de todas as empresas que compõem o Consórcio Construtor Santo Antônio (CCSA). Ele lembrou as dificuldades superadas ainda nos primeiros estudos para a construção da usina, em 2001, e citou o presidente Lula como um grande responsável pela conquista do licenciamento ambiental da obra.

Esta foi a segunda visita do presidente Lula às obras da UHE Santo Antônio. A primeira ocorreu em março de 2009.

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Acir pede agilidade na transposição dos servidores

Durante a reunião da bancada federal de Rondônia com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) solicitou mais agilidade na transposição dos servidores para o quadro da união.

“Reconhecemos os esforços e os avanço das reuniões, mas precisamos ter mais agilidade, caminha para frente e discutir na prática”, disse Gurgacz.

Após realizada a reivindicação, o senador Acir Gurgacz propôs que fosse formada imediatamente a comissão de acompanhamento, com a função de acompanhar os trabalhos da comissão interministerial.

A comissão terá como titulares Manoel Rodrigues da Silva (Sintero), Antônio Belarmino Neto (Sindsaude), Israel Santos Borges (Sinjur), Rubens Luz Silva (Sindler) e Luiz Francisco da Costa (Aspometron). Os suplentes serão Armando Nogueira Leite (Sindur) e Nélio Sobreira (Sindeprof).

Ainda durante a reunião, o secretário de recursos humanos afirmou que a comissão interministerial será composta por dois membros titulares e dois suplentes, dos seguintes órgãos: Ministério do Planejamento, Advocacia Geral da União, Ministério da Fazenda e Casa Civil. “Em novembro será editado o decreto que regulamentará a transposição dos servidores. Não haverá nenhuma de tempo e iremos assumir o compromisso firmado no Governo Lula”, explicou Duvanier.

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AVIÃO QUE TRAZIA MELKI, NATAN E TIZIU PARA VILHENA FEZ POUSO FORÇADO NA BR-364

No início da noite deste sábado (07) um avião monomotor aterrissou com quatro passageiros, na BR-364, entre o trecho dos municípios de Ariquemes e Jaru.

Segundo informações extra-oficiais, no momento do pouso forçado o piloto Wanderlei Guimarães teve que desviar de um Bi-trem carregado de combustível. Ele disse que chegou a visualizar uma estrada de chão, mas não preferiu se arriscar por não saber as condições do terreno, então resolveu pousar na BR-364. O avião sofreu uma pane no motor.

Entre os passageiros estavam o candidato a vice Governo do Estado de Rondônia, Tiziu Jidálias, o candidato ao senado Melki Donadon e o deputado federal Natan Donadon.

Eles estavam vindo a Vilhena para participar de um evento religioso que está acontecendo na igreja Assembléia de Deus Madureira.

Apesar do susto todos os passageiros passam bem e ninguém saiu ferido.

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Para PGR, Ministério Público tem exercido corretamente funções eleitorais

Para o procurador-geral da República e procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, o Ministério Público tem exercido corretamente suas funções eleitorais, atuando adequadamente para o fiel cumprimento da lei eleitoral. Segundo ele, é lamentável que qualquer partido político, que deveria estar preocupado em cumprir a lei, tente de forma equivocada intimidar a atuação legitima da Instituição. “O Ministério Público Eleitoral continuará a atuar com a firmeza que a sua missão constitucional impõe”, afirmou Gurgel.

A defesa da atuação instituicional do Ministério Público na área eleitoral também foi tema de nota divulgada por todos os membros que atuam na área. Veja a íntegra abaixo:

Nota a Imprensa
Os procuradores eleitorais do Ministério Público Federal em todo o país vêm a público afirmar que sua atuação se dá de forma integrada e em estrito cumprimento às bases legais específicas, previstas na Constituição Federal, na Lei Complementar 75/93 e na Lei Complementar 64/90.

Com relação a recentes questionamentos sobre a atuação do MP Eleitoral, os procuradores ressaltam que:

- é função do Ministério Público, segundo a Lei Complementar 75/93:

I - a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis, considerados, dentre outros, os seguintes fundamentos e princípios:

a) a soberania e a representatividade popular;

b) os direitos políticos;

(...)

g) as vedações impostas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios;

h) a legalidade, a impessoalidade, a moralidade e a publicidade, relativas à administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União;

- compete ao Ministério Público Federal, segundo a Lei Complementar 75/93, exercer, no que couber, junto à Justiça Eleitoral, as funções do Ministério Público, atuando em todas as fases e instâncias do processo eleitoral.

- a Lei Complementar 64/90 prevê que "qualquer partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoralpoderá representar à Justiça Eleitoral, diretamente ao Corregedor-Geral ou Regional, relatando fatos e indicando provas, indícios e circunstâncias e pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político (.)".

PROCURADORES REGIONAIS ELEITORAIS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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Jesualdo quer esclarecimentos da Votorantim

Assim que os trabalhos legislativos retornarem na Assembleia, o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) buscará junto aos demais deputados aprovar requerimento para convocar a diretoria da fábrica Votorantim em Rondônia para dar esclarecimentos sobre a forma com que a indústria vem atuando no Estado.

Jesualdo denunciou no mês de junho que há fortes indícios de Cartelização de Cimento no Estado e que a indústria Votorantim estava praticando preços bastantes excessivos e deixando de produzir cimento para forçar uma escassez do produto no mercado. Essa prática seria uma estratégia conseguir aumentar ainda mais o preço do produto e conseqüentemente, ampliar os lucros da indústria em Rondônia.

O deputado afirmou que a escassez de cimento anunciada por ele, já está acontecendo em várias cidades e que devido a gravidade da situação estuda até mesmo a Criação de uma CPI para investigar o assunto.

Conforme Jesualdo Pires, o Poder Legislativo encaminhou para indústria documento solicitando diversas informações, bem como pediu informações ao Governo do Estado sobre os incentivos fiscais que a Votorantim recebeu para se instalar em Rondônia. A empresa até o momento não enviou respostas à Assembleia.

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