STJ determina retorno de 60% dos servidores da Justiça do Trabalho

O ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ao comando da greve dos servidores da Justiça a manutenção de 60% do efetivo da Justiça do Trabalho em serviço, em cada localidade de atuação, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

A decisão se deu em petição apresentada pela União contra a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) e o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (Sindjus). Pedido semelhante foi ajuizado na semana passada, relativo à Justiça Eleitoral. Com vistas a ver declarada a ilegalidade da greve da categoria, dessa vez pretende-se suspender o movimento dos servidores em exercício na Justiça trabalhista em todo o território nacional. A categoria está em greve desde 25 de maio.

O ministro reconheceu a conexão entre os dois pedidos e determinou que ambos tramitem apensados, para julgamento único. Ao conceder a liminar, Castro Meira entendeu que a paralisação das atividades dos servidores da Justiça do Trabalho, deflagrada em âmbito nacional, atenta contra o estado democrático de direito, a ordem pública e os princípios da legalidade, da continuidade dos serviços públicos e da supremacia do interesse público sobre o privado. Isso porque, na Justiça trabalhista, as lides envolvem, basicamente, a discussão sobre verbas alimentares e o resguardo dos direitos do trabalhador, parte mais frágil da relação de trabalho.

O relator destaca, em sua decisão, informações oferecidas por tribunais regionais que dão conta de que, em alguns lugares, a greve atinge quase a totalidade da unidade, como no foro de Campo Grande (MS), em que uma seção com 21 servidores, 18 estão em greve.

Leia mais... »

Moradores reclamam da falta de iluminação pública no Vilage do Sol, em Cacoal

Clique aqui para ver o vídeo


Fonte: CNRO

Leia mais... »

Agricultores agradecem o trabalho do senador Raupp

A liberação de R$250 mil de emenda individual apresentada pelo Valdir Raupp (PMDB) ao orçamento da União, executado pelo programa Calha Norte possibilitou atender os produtores das Associações, Monteiro Lobato (ASPROMOL) da linha P-44 e Asa Dois do distrito de Vila Bosco. A entrega de um trator, implementos e um caminhão foram realizados pelo senador Raupp e pela deputada federal Marinha Raupp, que estavam acompanhados pelo prefeito Dirceu Alexandre (PSB).

O senador destacou a importância do setor agrícola para o desenvolvimento econômico do estado. Segundo ele, muitas são as demandas do setor em razão de Rondônia ser um estado relativamente novo. “Estamos atentos as reivindicações dos agricultores de todos os municípios rondonienses”, assegurou, ao registrar que ao lado da deputada Marinha Raupp já destinou recursos para centenas de associações de produtores.

O vereador Valmir Pereira acompanhou a oficialização de entrega dos bens, e disse que o investimento representa uma conquista para as associações rurais, “o município através de recursos próprios não consegue atender todas as necessidades dos agricultores, com esta ação o senador reforça o apoio às associações”, comentou o vereador.

João Pinheiro, presidente da ASPROMOL, que recebeu um trator equipado com implementos agrícolas - uma grade para arar a terra, uma roçadeira e uma carretinha, falou da importância de cada equipamento. “A máquina secadora de café e estes implementos significam muito pra nós”, falou agradecido pela atuação do senador Raupp junto à associação

Na oportunidade, a deputada Marinha Raupp destacou a valorosa organização das associações e fortaleceu o compromisso com a comunidade, anunciando direcionamento de recursos para construção do barracão no km 02 da linha P-44 que atenderá a Associação das Mulheres de Alto Alegre dos Parecis. “Além de servir para fortalecer os trabalhos já realizados pelas mulheres, esse local servirá para realização de encontros e reuniões de todos envolvidos com o setor”, afirmou Marinha.

Já a comunidade de Vila Bosco, através da Asa Dois foi contemplada com um caminhão que atenderá todo setor produtivo do distrito. “Estamos muito felizes por saber que mesmo tão distante podemos contar com o apoio de nossos representantes através dos benefícios que fortalecem o trabalho na roça”, disse o presidente da associação rural, Luiz Alberto.

Leia mais... »

MPF recomenda à Funai que assessore índios Cinta Larga em contrato de créditos de carbono

O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia emitiu uma recomendação para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) acompanhe de perto todo o processo referente à comercialização de crédito de carbono envolvendo o povo indígena Cinta Larga.

Recomendação é um documento enviado a órgãos públicos para que cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. É uma das formas de atuação extrajudicial do Ministério Público. Nessa recomendação do MPF, a Funai deverá designar uma equipe técnica para prestar assessoria antropológica, jurídica, econômica e de qualquer outra ordem que se fizer necessária aos índios Cinta Larga durante todo o processo de pactuação e desenvolvimento do projeto. Esta equipe fará também a análise do contrato a ser firmado entre os índios e a empresa Viridor Carbon Services, de forma que a efetiva contratação seja agilizada. O MPF fixou prazo de quinze dias, a contar do recebimento da recomendação, para que a Funai preste informações sobre as medidas adotadas.

O MPF argumenta na recomendação que o povo indígena Cinta Larga tem sofrido a desenfreada exploração de recursos naturais de suas terras e que o efetivo fim destas práticas depende de os índios serem atendidos, ao menos, em suas necessidades mais elementares. Buscando alternativas para sua sobrevivência, os Cinta Larga estão em negociação para contratação da empresa Viridor Carbon Services para comercialização de crédito de carbono. Os índios têm a expectativa de assinar o contrato com a empresa mencionada até o próximo mês.

Garimpo de diamantes
Outro ponto destacado pelo MPF na recomendação é que a atual paralisação do garimpo de diamantes foi obtida graças aos esforços de algumas lideranças indígenas, que estão arcando com os riscos de pressões externas por atrapalhar os interesses escusos de pessoas interessadas em lucrar através destas atividades.

“Os índios Cinta Larga têm depositado esperança na concretização desse projeto; esperanças que podem, mais uma vez, degenerar para frustração, se o processo não for tratado, com a prioridade e preferência que merece, pelo Governo Federal”, ressaltou o procurador da República Reginaldo Trindade. Ele acrescenta que viabilização da proposta, se adequada aos interesses dos índios, poderá contribuir para retirar os índios da condição em que atualmente se encontram: “reféns da morosidade do Estado Brasileiro em promover as medidas adequadas para garantia de seus mais comezinhos direitos e sujeitos às mais tenebrosas pressões para continuarem na clandestinidade”.

A recomendação emitida pelo MPF é resultado de uma reunião ocorrida na última sexta-feira (dia 29 de maio), em Porto Velho, em que lideranças e assessores do Conselho do povo Cinta Larga, representantes da Funai, empresários da Viridor Carbon Services e o procurador Reginaldo Trindade discutiram a proposta de comercialização de créditos de carbono. O evento ocorreu no Hotel Vila Rica.

Confira a íntegra da recomendação no endereço http://www.prro.mpf.gov.br/downloads/institucional/indigena/Rec_01_2010.pdf

O que é crédito de carbono
Os Créditos de Carbono são certificados gerados por projetos que, comprovadamente através de metodologias, reduzam ou absorvam emissões de gases do efeito estufa. Os compradores destes créditos são empresas ou governos de países desenvolvidos que precisam alcançar metas (instituídas pelo Protocolo de Quioto, pela própria empresa ou outros programas) de redução destas emissões, e os vendedores são diversificados dependendo do país de origem do projeto. Por convenção, uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) corresponde a um crédito de carbono.

Leia mais... »

O Twitter e as eleições 2010Daniel Oliveira da Paixão @danielpaixao40

Daniel Oliveira da Paixão - www.twitter.com/danielpaixao40 (@danielpaixao40) - Diferentemente das eleições passadas, onde a Internet teve um peso pouco significativo na vida dos políticos, este ano os candidatos vão usar intensamente a rede de computadores para levar avante sua campanha. Os políticos brasileiros faziam pouco uso da internet para conquistar votos porque menosprezavam o poder das mídias sociais e muitos torciam o nariz para ferramentas como blogs e micro blogs por acreditar, de forma errada, que se tratava apenas de coisa de adolescente. Mas o conceito mudou depois que um negro, candidato a presidente dos Estados Unidos, até então desconhecido, teve uma ideia. Já que os espaços na mídia tradicional eram caros e pouco acessíveis para um afro-americano, ele resolveu usar o Youtube, o Twitter, o Mysapece e o Facebook. Em pouco tempo seus vídeos no Youtube e suas postagens no facebook, myspace e Twitter eram campeões de acessos. Os jovens, principalmente, se tornaram propulsores de suas ideias, reproduzindo e multiplicando seus vídeos e postagens. De repente, o senador negro de Dallas tornou-se extremamente popular. Foi assim que sua campanha cresceu, ele derrotou sua rival no Partido Democrata e, por fim, bateu o forte candidato do PR, John McCain.
Neste ano, os candidatos brasileiros à presidência da República, a governadores de Estados e às câmaras legislativas em nível nacional e federal, começam a usar avidamente ferramentas virtuais, principalmente o Twitter (mas também o Orkut, o MSN e o Facebook).

O Twitter certamente é a bola da vez, pela sua simplicidade de enviar mensagens a milhares de usuários. Os candidatos começam a usar seus próprios logins, mas não é de se admirar se, em pouco tempo, começarem também a usar logins de personalidades famosas como o Willian Bonner, Kaká, Ivete Sangalo, Ronaldo, Mano Menezes, etc, pois estes contam com milhões de seguidores.

Aqui em Rondônia o Twitter ainda engatinha, mas os candidatos começam a usá-lo bastante, como é o caso de Expedito Júnior, Natan Donadon, Amir Lando, Confúcio Moura, Moreira Mendes, Acir Gurgacz. Ainda não vi o Twitter de Sueli Aragão, Marinha Raupp, Raquel Carvalho e Valdir Raupp, por exemplo. Quem ainda não tem Twitter deve se mexer rapidamente, pois o tempo urge e a Sapucaí é grande. Vamos nessa, minha gente. Existe até empresas de comunicação que podem dar uma forcinha, como é o caso da ANAP Agência de Notícias, do jornalista Daniel Olvieira da Paixão (anap@portalrondonia.com.br), com ampla experiência em mídias sociais e comunicação online.

Candidatos
A expectativa é que Cacoal tenha pelo menos três candidatos a deputado federal e mais uma meia dúzia a deputados estaduais. Entre os pré-candidatos podemos citar Sueli Aragão, Emílio Paulista, Dr. Silvério, Everaldo Fogaça (que é de Cacoal e Porto Velho ao mesmo tempo) Paulinho Aquino, Cláudia Luchtenberg, Glaucione Rodrigues, Toninho Masioli, além, é claro, dos atuais deputados Valdivino Tucura (sim, ele voltou) e Neri Firigolo. A deputado estadual poderemos ter como candidatos Nério Bianchini, Raquel Carvalho e Nilton Capixaba.

Leia mais... »

LATINO AMERICANO - Selhorst confirma final de motocross internacional em Cacoal neste final de semana

A Federação de Motociclismo de Rondônia, através do seu presidente, empresário Reinaldo Shelhorst confirmou a etapa do Latino Americano de Motocross em Cacoal neste final de semana, com a expectativa de mais de 30.000 pessoas no motodromo.

Em razão de roubo de seis motocicletas de pilotos estrangeiros que participaram da segunda etapa na Pista do Cave, no Guará (DF) chegou-se a cogitar problemas na execução do certame internacional em Rondônia. (leia aqui).

De acordo com Reinaldo, o profissionalismo da FMR e seu compromisso com os patrocinadores não poderia ser abalado em razão da ação de marginais. “Logo ao tomar conhecimento do fato, já preparamos a locação de motos reservas para os atletas de outros paises que tiveram suas máquinas roubadas” afirma Reinaldo.

Em relação as motos roubadas, Reinaldo disse não ter duvidas que as mesmas serão encontradas, por se tratarem de motos de competição, de uso restrito em pistas de corrida. “Quem roubou não sabe a besteira que cometeu” diz Selhorst.

Entre as atrações previstas para o Latino Americano está a participação do renomado DJ Marquinhos Espinosa, Campeão Brasileiro de Exibicionismo, vai tocar ao vivo na Pista do Bosque em Cacoal, durante intervalo do Wuarm-up para as baterias oficiais que acontecem na tarde do domingo, dia 6 de junho próximo, durante a Etapa Final do Latino Americano de Motocross em Cacoal.

Para o Presidente da Federação de Motociclismo de Rondônia – FMR, Reinaldo Selhorst, este é um dos grandes desafios que a FMR resolveu abraçar para o Latino Americano 2010 em Rondônia. “Nunca, na história do nosso Motociclismo, havíamos colocado uma apresentação artística ao vivo dentro da pista, pois como aconteceu várias vezes, os artistas vindos de fora se apresentaram na noite do sábado para o domingo, sendo que desta vez será no domingo, dentro do Motocross, em pleno meio dia”, explicou Reinaldo.

A Etapa Final do Latino Americano em Rondônia será realizada com apoio do senador Valdir Raupp, deputada federal Marinha Raupp, deputados federais Natan Donadon e Eduardo Valverde, deputado estadual Valdivino Tucura, Governo do Estado de Rondônia, Honda do Brasil, Ministério do Esporte, Ministério do Turismo, Prefeitura Municipal de Cacoal, Câmara de Vereadores de Cacoal, Eucatur, Castilho Estruturas, Lind’água, Cairu Transportes, Mega Bom Sorvetes, Menzelub Lubrificantes e Rondoniaovivo.com

Leia mais... »

OPINIÃO - Horário corrido na Administração PúblicaDANIEL OLIVEIRA DA PAIXÃO

Alguns poucos cidadãos, vez ou outra, fazem coro com os hipócritas que anunciam aos quatro ventos que o horário corrido representa um benefício imerecido aos servidores públicos. Mas a maioria dos cidadãos entende que, salvo as devidas exceções, a maior parte do atendimento ao público pode ser feito em horário corrido. O princípio básico que norteia a administração pública é o atendimento ao interesse social, a transparência e o combate ao desperdício.

Qualquer pessoa, com a mente desprovida de ideias revanchistas, sabe que é perfeitamente possível atender bem a população em horário corrido. Seis horas, bem trabalhadas, pode ser tão produtiva quanto os dois turnos de 04 horas cada. O fato de se aplicar um turno único de seis horas não significa que todos os departamentos do serviço público devam fechar as portas às 13 ou 14 horas (dependendo do horário em que se iniciem as atividades).

As áreas vitais como saúde, educação, segurança no trânsito, etc, devem continuar atendendo a população em dois, três ou até quatro turnos, conforme o caso. Então, os servidores desses departamentos e setores seriam prejudicados em uma eventual aplicação do horário corrido? De modo algum. No setor em que o atendimento ao público for necessário por 12 horas, cria-se duas turmas de 6 horas, onde o atendimento for necessário por 24 horas, cria-se 04 turnos de seis horas cada, além de se aplicar, quando conveniente, os plantões.

Vem se tornando recorrente nos "corredores palacianos" a informação de que o prefeito Francesco Vialetto ( o nosso Padre Franco) vai restabelecer o horário corrido nos próximos dias. Essa decisão tem recebido o firme apoio dos servidores públicos e mostra que, nesse hiato de tempo em que se experimentou dois turnos, ficou provado que a população não conseguiu ganhos práticos.

Os que erroneamente defendem os dois turnos como essenciais para administração pública argumentam que, em muitos casos, quem trabalha na iniciativa privada só tem o horário de almoço para ir pegar um carne do IPTU, Certidões, etc. e se nesse horário o serviço público não estiver em funcionamento, essas pessoas serão prejudicadas. Esse argumento cai por terra se nós considerarmos que a maioria absoluta de quem trabalha na iniciativa privada almoça entre 11 e 14 horas (uma turma sai as 11 e volta as 13 e outra sai às 12 horas e retorna às 14 horas). Logo, se o atendimento ao público começar às 08 horas e for até as 14 horas, onde comprovadamente um turno for suficiente, ninguém será prejudicado. Nos demais departamentos divide-se o número de funcionário por tantos turnos quantos necessários. No caso de hospitais, por exemplo, ou se adota o sistema de plantões, como já é feito atualmente, ou se aplica 04 turnos de seis horas.

Não se pode analisar o horário corrido apenas na visão egocêntrica de que se estamos na iniciativa privada e trabalhamos oito horas, todas as demais pessoas também deverão fazer o mesmo. Se fosse para avaliarmos assim, também era de se esperar considerações como: porque um gari, que pega no pesado, deve ganhar menos que um engenheiro, um advogado ou um juiz que trabalha sob o ar condicionado? Ou, ainda, porque os políticos ganham tão bons salários e não têm sequer a obrigação de trabalhar cinco dias por semana? Enfim, faço esses questionamentos apenas para enfatizar que os argumentos contra o horário corrido são mesquinhos e sem razão de ser.

O importante é que a administração pública funcione bem e para os cidadãos, de um modo geral, pouco importa se os servidores cumprem uma carga horária de oito ou seis horas por dia. Pelo menos, trabalhando seis horas, esses servidores podem estudar e se preparar para oferecer um atendimento de melhor qualidade - ainda que qualificação nem sempre seja suficiente para que certos indivíduos consigam atender o seu semelhante com dignidade. Mas aí já entra os fundamentos do caráter e não há pós-graduação ou doutorado que dê jeito.

Enfim, que se restabeleça de uma vez por todas o horário corrido em nosso município, pois não se trata apenas de mera decisão monocrática. Trata-se, a meu ver, de direito adquirido, pois há anos esse foi o sistema adotado. Mudá-lo, assim, sem a anuência dos servidores, significa uma quebra de contrato. Os mais severos e ranzinzas, dirão: ONDE ESTÁ ESSE CONTRATO? Resposta: nem todos os contratos devem ser explícitos. Há, também, os contratos tácitos (ou implícitos).

Além disso, foi prometido, durante a campanha eleitoral, que não mexeriam nos direitos dos servidores, mas, pelo contrário, sempre que possível as condições de trabalho e salário seriam melhoradas. Então, de antemão, vão aqui os nossos sentimentos de apreço por essa sábia decisão do prefeito em restabelecer o status para os servidores públicos. Lembramos, ainda, que esse artigo é baseado na informação recorrente de secretários e funcionários do alto escalão do executivo que garantem que a decisão já foi tomada pelo prefeito e que ele aguarda apenas a chegada dos relógios de ponto para controlar melhora carga horária.

Leia mais... »

Para OAB, sociedade local deve protagonizar debates sobre o Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá, na segunda semana de junho, palestras sobre educação ambiental nas escolas públicas municipais e estaduais de Porto Velho.

As palestras, segundo informou o presidente da comissão, advogado Eduardo Diniz, são alusivas a Semana do Meio Ambiente. “Falaremos sobre o assunto a alunos dos ensinos fundamental e médio. Essa semana deve ser de conscientização e avaliação sobre o que estamos fazendo para melhorar o ecossistema e se curvar diante dos erros cometidos por imprudência ou falta de conscientização.”, acentuou o advogado.

Segundo Eduardo Diniz, a discussão sobre o assunto em Porto Velho deve ser alargada de forma que atinja toda a sociedade. “Vivemos em plena Amazônia e tudo que se ouve sobre conscientização ambiental vem de fora. Podemos ser os protagonistas desses debates, criando grupos de discussão aqui, onde a conservação do meio ambiente é cada vez mais necessária”, disse.

Para Diniz, é preciso preservar o meio ambiente para que possamos ter um planeta saudável e rico em recursos naturais no futuro. “Vamos aproveitar essa semana e listar quantas ações poderemos fazer, realizando com amor e dedicação atos benéficos em prol da natureza, no sentido de colaboração e de preservação do meio ambiente”.

Além de palestras nas escolas, Diniz adianta que a Comissão de Meio Ambiente da OAB suscitará debates entre os candidatos a governo, deputado e senador, durante a campanha eleitoral. “Eles (candidatos) mais que ninguém devem encabeçar movimentos em favor da exploração consciente da floresta e dos rios. Se todo mundo fizer um pouquinho, o reflexo será altamente benéfico para o planeta”.

Assessoria de Imprensa OAB-RO

Leia mais... »