SITRACOM celebra acordo com Fecomércio e salário comercial passa a ser de 540 reais

Um acordo firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços do Estado de Rondônia – SITRACOM – e a Federação do Comércio do Estado de Rondônia, definiu o salário comercial em R$ 540,00 [quinhentos e quarenta reais]. Por esse acordo, o comércio em Rondônia fica proibido de pagar apenas o salário mínimo aos seus trabalhadores.

Veja, abaixo, a declaração da FECOMÉRCIO;

DECLARAÇÃO
Declaro para todos os fins de direito que foi firmado a Convenção Coletiva de Trabalho de 2010 entre o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços do Estado de Rondônia - SITRACOM e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia - FECOMÉRCIO/RO, representando os Sindicatos Patronais Filiados: Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis, dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais em todo o Estado de Rondônia - SECOVI/RO; Sindicato do Comércio Varejista de Materiais Elétricos e Aparelhos Eletrodomésticos do Estado de Rondônia - SINDIELÉTRICO/RO; Sindicato do Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos do Estado de Rondônia - SINDIPEÇAS/RO; Sindicato do Comércio Varejista de Veículos do Estado de Rondônia - SINVEÍCULOS/RO; Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Rondônia - SINFARMÁCIA/RO; Sindicato das Empresas Revendedoras de Materiais de Papelaria e Desenho do Estado de Rondônia - SIMPER; Sindicato dos Representantes Comerciais Autônomos e Empresas de Representação do Estado de Rondônia - SIRECOM; Sindicato dos Lojistas no Comércio do estado de Rondônia - SINDILOJAS/RO; Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios do Estado de Rondônia - SINGARO; Sindicato de Bebidas do Estado de Rondônia - SIDIBER e Sindicato dos Lojistas do Município de Vilhena - SINVILOJAS, constando as seguintes cláusulas econômicas:
CLÁUSULA Ia - DA VIGÊNCIA: Os signatários acordam entre si que a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho será de 11 [onze] meses, iniciando em 1° de fevereiro de 2010 e terminando em 31 de dezembro de 2010
CLÁUSULA 2a - PISO SALARIAL: O piso da categoria a partir de Io de fevereiro de 2010, será de R$ 540,00 [quinhentos e quarenta reais] mensais, considerando a data de celebração desta convenção, acordam as partes que os empregadores deverão efetuar o pagamento dos reajustes devidos na forma que convencionada, em folha de pagamento adicional e extraordinária, até o dia 30/04/2010, caso ainda não tenham feito;
CLÁUSULA 3ª - REPOSIÇÃO: A todos os trabalhadores no Comércio regularmente abrangidos pelo SITRACOM -RO, que percebam salário fixo ou maior que o piso ora fixado, considerando os salários fixos vigentes em 01 de abril de 2009, será concedido reajuste de 5% [cinco por cento] a partir de 1° de fevereiro de 2010 e para os admitidos a partir de 02 de abril de 2009, será calculado, proporcionalmente.

Considerando a data de celebração desta convenção, acordam as partes que os empregadores deverão efetuar o pagamento dos reajustes devidos na forma aqui convencionada, em folha de pagamento adicional e extraordinária, até o dia 30/04/2010, caso ainda não tenham feito;
CLÁUSULA 4ª - DATA BASE - Fica convencionado que a data base dos trabalhadores no comércio do interior de Rondônia será o dia 1º de janeiro de cada ano.
§1º : O empregado que for dispensado, sem justa causa, dentro do período de 30 [trinta] dias que anteceda a data base, terá direito a uma indenização equivalente a um salário mensal da data da dispensa.

§2°: Se o termino do aviso prévio trabalhado ou a projeção do aviso prévio indenizado se verificar a 30 [trinta] dias da Datada Base, será devida a indenização em referencia; e as demais cláusulas estão em discussão.

Por ser verdade, firmo a presente
Porto Velho, RO, 19 de abril de 2010
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia
FECOMÉRCIO-RO e seus filiados
CNPJ Nº 04.919.148/0001-85

Francisco Teixeira Linhares
Presidente

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Gurgacz busca levar informações para municipios

Nestes seis meses como senador da república por Rondônia, Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou importantes projetos de lei, PEC e relatorias para o Brasil e seu Estado. Dando andamento a sua atividade parlamentar, Gurgacz relatará nesta semana quatro outorgas de autorizações de rádios comunitárias em Alto Paraiso, Vale do Anari, Buritis e Rolim de Moura.

Segundo o parlamentar, as rádios comunitárias são um importante veículo de comunicação. “Em muitos municipios de meu Estado encontramos a sede das pessoas pela informação, e o serviço de radio comunitária tem um papel fundamental neste processo”, afirma Gurgacz.

Trâmites de projetos
Em fevereiro de 2010, Acir Gurgacz apresentou o projeto de lei Nº 24, de 2010, que transfere ao domínio dos Estados de Rondônia, de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União. O projeto está sendo relatado pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ e não recebeu nenhuma emenda no prazo regimental.

Outra matéria que também se encontra na CCJ é a Prosposta de Emenda a Constituição Nº 3 de 2010, que prevê um percentual mínimo de aplicação de recursos federais em programas de infraestrutura de transportes. A matéria está sendo relatada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Já o projeto de lei Nº 35 de 2010, que concede a agricultores e cooperativas agrícolas isenção de Impostos sobre Produtos Industrializado (IPI) na compra de maquinários e equipamentos agrícolas, está sendo relatado pelo senador Gilberto Goellner (DEM-MT) e será votado na próxima reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A matéria está tramitando na casa em caráter terminativo, ou seja, depois de aprovada pela comissão, será enviada diretamente à Câmara dos Deputados, e em seguida à sanção, promulgada ou arquivada.


Assessoria de Imprensa - Gabinete Senador Acir Gurgacz (PDT-RO)
Contatos: (61) 8132 4217 ou (61) 3303 2148 – Ricardo Borges
http://www.acirgurgacz.com.br/

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Projeto de lei de Acir Gurgacz será votado no próximo dia 20

O projeto de lei que concede a agricultores e cooperativas agrícolas isenção de Impostos sobre Produtos Industrializado (IPI) na compra de maquinários e equipamentos agrícolas, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), será votado terça-feira, dia 20 de abril, na reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Segundo o autor do projeto, os agricultores estão esperançosos pela aprovação da matéria. “Precisamos modernizar o campo e beneficiar os agricultores. Hoje, a agricultura brasileira é uma das maiores em produção e exportação no mundo, cerca de 40% produção e exportação de açúcar, por exemplo, é nacional”, explica Acir.

Caso seja aprovada, a matéria será encaminhada para a Comissão de Assuntos Econômico (CAE), em caráter terminativo, ou seja, depois de aprovada pela comissões do Senado, será enviada diretamente as Comissões da Câmara dos Deputados, e em seguida sancionada, promulgada ou arquivada.

Assessoria de Imprensa - Gabinete Senador Acir Gurgacz (PDT-RO)
Contatos: (61) 8132 4217 ou (61) 3303 2148 – Ricardo Borges
http://www.acirgurgacz.com.br/

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Papudiskina - Tema: Eleições 2010

Passou o carnaval, a páscoa, as inaugurações de obras não totalmente concluídas, os discursos populistas de antes das desincompatibilizações e agora é a hora e a vez dos partidos se engajarem com firmeza na busca de nomes para compor suas nominatas às Assembléias Legislativas, Congresso Nacional e o Poder Executivos tanto do Estado quanto da União. Aqui em Cacoal já começam a aparecer os pré-candidatos. O PMN deve lançar o ex-deputado Paulista, o PHS deve lançar o candidato a prefeito na eleição de 2008, o Dr. Silvério; o PSDB ainda procura um nome de consenso, o mesmo acontecendo com o PP e o PTB; o PSB reuniu-se no último fim de semana e definiu o nome do jornalista Daniel Oliveira da Paixão (este escriba – Pelo menos desta vez, o partido deve lançar alguém que nunca perdeu eleição alguma...), o PSDC com toda certeza tem uma pré-candidata fortíssima, que é a ex-vereadora Glaucione Rodrigues. No PMDB a pré-candidata é a ex-deputada e ex-prefeita Sueli Aragão, mas surgem dúvidas sobre a sua situação de elegibilidade. Em caso dela não poder mesmo ser candidato (caso se confirme sua inelegibilidade, a candidata poderá ser a vice-prefeita de Cacoal, desde que ela não assuma a titularidade como prefeita nesse período que vai de 30 de abril até o dia das eleições. Pelo menos assim diz a legislação:

“Vice-presidente da República, vice-governadores dos estados e do Distrito Federal e vice-prefeitos municipais podem candidatar-se a outros cargos estando no pleno exercício de seus mandatos, desde que não venham a substituir ou suceder os titulares nos seis meses anteriores ao pleito (§ 2o do art. 1o da LC no 64/90). (...)".

Já na eventualidade de Sueli conseguir parecer favorável que lhe assegure condições de disputar as eleições deste ano, Raquel Carvalho seria um nome forte para disputar a eleição como candidata deputada federal e brigaria pela segunda vaga com Natan Donadon, já que em razão dos muitos partidos que deverão pleitear vagas, só mesmo um milagre para o PMDB de Rondônia conseguir três cadeiras na Câmara Federal.

PSB se reúne com o prefeito de Cacoal hoje à noite
Está marcado para esta sexta-feira a noite um encontro entre o diretório municipal do PSB e o prefeito Padre Franco e já está confirmada a presença do deputado federal Mauro Nazif. O encontro está acertado para as 20 horas. O deputado sai de Porto Velho as 14 horas com destino a Cacoal. De acordo com o vice-presidente do partido, Wilmar Cassiano, o deputado do PSB, Mauro Nazif, irá avaliar, junto com o prefeito, a possibilidade de alocar mais recursos para o Município de Cacoal. Além disso, o diretório municipal vai debater com o prefeito temas referente à administração municipal e em que o partido pode contribuir.

PSB elege nova diretoria em Cacoal
No último domingo o PSB de Cacoal elegeu uma nova diretoria e a composição ficou a seguinte:

Presidente: Eriksom Silva;
Vice-Presidente: Wilmar Cassiano Braz;
Secretário-Geral: Daniel Oliveira da Paixão;
Segundo Secretário: Almério Câmara Gusmão;
Tesoureiro: Ednaldo Mendes do Carmo;
Segundo Tesoureiro: Dilson Rocha Monteiro;
Delegado Regional: Audemi Braga de Carvalho

Sitracom tem vários cursos de qualificação em andamento
O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio do Interior de Rondônia - SITRACOM - está realizando vários cursos de qualificação profissional. Nessa etapa, os cursos em andamento são os de Culinária, Departamento Pessoal, Eletricista, Relações Humanas, Informática e de Técnics em Vendas. Esses cursos tiveram início no último dia 29 e estão sendo realizados nas dependências da Igreja Presbiteriana, na Rua Antonio de Paula Nunes, nº 1358, no horário das 07 às 11 horas.
De acordo com o presidente do Sitracom, Francisco de Assis de Lima, esses cursos vão permitir aos trabalhadores uma melhor qualificação, além de abrir-lhe as portas para novas oportunidades e experiências. "Uma série de novos cursos serão realizados ao longo dos anos e é muito importante que os trabalhadores estejam sempre em sintonia conosco", afirmou.

O SITRACOM tem se consolidado ao longo desses mais de 20 anos como um dos sindicatos mais atuantes da região norte do país e tem prestado relevantes serviços à classe trabalhadora e o alcance de sua influência não se limita à categoria que representa. Outras categorias tem se beneficiado do trabalho consistente desse sindicato, que é um modelo de instituição que luta pelos interesses da comunidade.

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Pais aflitos procuram filhos desaparecidos da Gleba Jamari

Ao retornar de Porto Velho no último sábado, os pais Silvio Carvalho Caíres e sua esposa Milka Vieira da Costa Caíres não encontraram seus filhos Gerliane Vieira Caíres, 16, Silvia Vieira Caíres, 14 e Rena Videira Caíres, 10, que residem na Gleba Jamari, Vila Calerita, Estrada da Pena, linha 28. A Polícia Militar foi informada e está a procura dos adolescentes.

De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado na segunda delegacia de Polícia em Porto Velho, no último sábado, 3, por volta das 20h45, pelo PM Leite, do 5 Batalhão de Polícia Militar, Milka a mãe dos desaparecidos procurou a polícia informando que veio a capital juntamente com seu esposo, às 14 horas da última terça-feira, 30, para fazer compras e quando retornou a Gleba não mais encontrou os filhos. Silvio completou a informação observando que teriam que retornar no mesmo dia, porém por problemas de transportes retornaram no sábado.

Qualquer informação sobre Gerliane, Silvia e Renan devem ser feita a Polícia através do 190, as delegacias próximas ou pelo telefone 81128141.

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Rondônia tem autorização para operar TV de Alta Definição (HD)

O Ministério das Comunicações aprovou autorização para que uma emissora de TV de Porto Velho inicie as operações em alta definição, ou HD (sigla em inglês para Alta Definição).

PORTARIA Nº 274, DE 29 DE MARÇO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, observado o disposto no artigo 21, inciso XII, alínea "a", da Constituição Federal, e no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, tendo em vista o que consta do Processo nº 53000.045647/2007-10, resolve: Art. 1º Consignar à AMAZONIA CABO LTDA., concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Velho, Estado de Rondônia , o canal 23 (vinte e três), correspondente à faixa de freqüência 524 - 530 MHz, para a transmissão digital do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T, na mesma localidade.

Clique aqui para ver a publicação no Diário Oficial da União

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Sitracom tem vários cursos de qualificação em andamento

O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio do Interior de Rondônia - SITRACOM - está realizando vários cursos de qualificação profissional. Nessa etapa, os cursos em andamento são os de Culinária, Departamento Pessoal, Eletricista, Relações Humanas, Informática e de Técnics em Vendas. Esses cursos tiveram início no último dia 29 e estão sendo realizados nas dependências da Igreja Presbiteriana, na Rua Antonio de Paula Nunes, nº 1358, no horário das 07 às 11 horas.

De acordo com o presidente do Sitracom, Francisco de Assis de Lima, esses cursos vão permitir aos trabalhadores uma melhor qualificação, além de abrir-lhe as portas para novas oportunidades e experiências. "Uma série de novos cursos serão realizados ao longo dos anos e é muito importante que os trabalhadores estejam sempre em sintonia conosco", afirmou.

O SITRACOM tem se consolidado ao longo desses mais de 20 anos como um dos sindicatos mais atuantes da região norte do país e tem prestado relevantes serviços à classe trabalhadora e o alcance de sua influência não se limita à categoria que representa. Outras categorias tem se beneficiado do trabalho consistente desse sindicato, que é um modelo de instituição que luta pelos interesses da comunidade.

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PSB tem nova diretoria em Cacoal

Em reunião realizada neste domingo, dia 04, o PSB elegeu nova diretoria.

Presidente: Eriksom Silva;
Vice-Presidente: Wilmar Cassiano Barbosa;
Secretário: Daniel Oliveira da Paixão;
Segundo Secretário: Almério Câmara Gusmão;
Tesoureiro: Edvaldo Mendes do Carmo;
Segundo Tesoureiro: Dilson Monteiro;
Delegado Regional: Audemir Braga de Carvalho.

Na oportunidade o partido também lançou um pré-candidato a deputado estadual. Trata-se do jornalista Daniel Oliveira da Paixão.

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