Presidente da OAB de Rondônia defende fim do salário para todos os políticos

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Rondônia, Hélio Vieira, defende desde 2007 que não haja salários para políticos nem do Legislativo nem do Executivo. Ele rebateu a proposta levantada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), nesta sexta-feira (4), de que vereadores de pequenas cidades deveriam desempenhar trabalho voluntário.

"Todos são iguais perante a lei. Então, não só vereadores, mas também senadores não deveriam ser remunerados", disse.

Para Vieira, os parlamentares do Congresso Nacional deveriam apresentar projetos a respeito do tema, para levantar o debate. "Está na hora de os políticos darem sua contribuição para resgatar a credibilidade do Congresso e das assembléias legislativas".

O advogado lembrou que o parlamentar brasileiro está entre os mais caros do mundo. "É um custo muito alto e não tem retorno".

Um estudo realizado pela Câmara dos Deputados no primeiro semestre deste ano apontou que o custo individual de um deputado brasileiro, por ano, é de R$ 1,2 milhão. Nos Estados Unidos, o custo anual é de R$ 3,8 milhões; na Alemanha, R$ 1 milhão; na Itália, R$ 469 mil.


Em discurso no plenário do Senado, nesta sexta, Cristovam Buarque defendeu várias mudanças na política nacional, entre elas a não remuneração para vereadores de pequenos municípios. E lamentou que suas sugestões não tenham sido consideradas na discussão da reforma eleitoral, que deverá ser votada pelo plenário da Casa na próxima semana.


O presidente da OAB de Rondônia afirmou estar levando a discussão para educadores e escolas e espera uma mobilização da sociedade civil em torno do tema. Ele acredita que, sem remuneração, ainda assim haveria pessoas interessadas na política. "Sem salário, só quem realmente quisesse defender as causas sociais iria trabalhar na política".

Leia mais... »

Papudiskina - 03 de setembro de 2009 Daniel Oliveira da Paixão

Greve em Cacoal
No ano passado os servidores públicos de Cacoal entraram em greve cobrando basicamente as mesmas reivindicações que cobram hoje e lá estava o vereador do PT, Toninho Masioli, a apoiá-los. A pergunta que todos querem saber agora é: de que lado estará o vereador do PT nessas circunstâncias? A grande verdade é que o PT, quando fora do poder, agia com muito apego aos ideais de solidariedade humana, justiça social, moradia aos desabrigados, melhores condições de trabalho e salário digno. Agora que o PT está no poder, tanto em nível nacional, quanto em nosso município, a pergunta bastante pertinente é: "estarão os petistas com o mesmo entusiasmo e espírito democrático em favor do direito de greve"? A julgar pelo comportamento de alguns integrantes da atual administração a resposta parece ser negativa. Mas devemos lembrar que nem todos os secretários municipais são do partido. Vamos esperar que a cúpula do PT reconheça os seus valores históricos e tratem os grevistas com respeito e estejam atentos às suas justas reivindicações.

Hipocrisia burguesa
Vendo alguns blogs e murais na internet vi algumas manifestações agressivas de burguesas que diziam: "esses grevistas deveriam ter mais o que fazer e parar de mentir. Dizem que ganham 310 reais, mas na verdade, com o auxílio alimentação o ganho real fica entre 600 e 700 reais". Só que quem faz esses comentários, em geral, são portariados que ganham R$ 4.500,00 para passear pelos corredores da prefeitura. Esses tais deveriam colocar a mão a consciência. Afinal de conta, antes da chegada do PT ao poder em Cacoal, esses mesmos petistas defendiam que o salário mínimo capaz de satisfazer as necessidades mais elementares de uma família de 04 pessoas deveria ser de R$ 1.950,00 (ou seja, 4x o valor do atual salário mínimo vigente no país). Dizem que eu sou meio radical, mas é difícil a gente ver tanta hipocrisia e se manter calado. A greve, na realidade, incomoda a todos nós. Eu também estou com lixo acumulado em frente à minha casa mas nem por isso vou ficar dizendo que os grevistas estão fazendo corpo mole. Eu sou pai de família e em minha casa são apenas três pessoas. Mesmo assim, para ter o mínimo, a nossa despesa mensal é de aproximadamente 2.000,00 reais só para custear alimentos e as contas de serviços básicos como energia, água e telefone. Então como é que eu vou por a culpa nesse pessoal que, mesmo com a "generosidade" da Secretaria Municipal de Administração, recebem, salvo raras exceções, menos de mil reais por mês? Gente, vamos parar de hipocrisia. Não podemos culpar os grevistas pelas mazelas de Cacoal. Eles estão apenas fazendo ecoar o seu grito, o seu pedido de socorro, face à covardia com que estão sendo tratados. Não apenas retiraram seus direitos, como também achatam os seus salários e como recompensa ainda aumentaram a carga horária para aqueles que durante vários anos trabalhavam no regime de horário corrido. Os petistas de Cacoal apegam-se ao radicalismo de alguns cidadãos que não compreendem a necessidade do horário corrido e envenenam os populistas com a famosa frase: "se na iniciativa privada todos trabalham 08 horas diárias, por que deveria ser diferente no serviço público"? Por que será que o ser humano, mesmo explorado, gosta de ser tão sádico? Não seria mais inteligente todos na iniciativa privada exigir leis que os igualasse com os servidores públicos na busca de melhores condições? Por que em vez de exigir 08 horas para todos não exigir horário corrido para todos? Infelizmente há muita gente mesquinha que em vez de buscar o melhor querem sempre o pior desde que todos estejam na pior.

Grito dos Excluídos
Nos dois mandatos em que Sueli Aragão esteve à frente da prefeitura de Cacoal, membros do PT (alguns hoje secretários municipais) coordenaram a Marcha dos Excluídos. Militantes do Partido e até vereador petista encabeçavam o movimento. Isto nos leva a ficarmos curiosos em relação a este sete de setembro. Qual será a postura desses valorosos e críticos petistas? Será que a militância petista estará desta vez ao lado dos excluídos, ajudando-los em seu brado contra as injustiças sociais? Vamos esperar e tirarmos as nossas conclusões.

Pastores públicos
Com essa confusão toda no Senado resolvi pesquisar a lista de gente que recebe do Senado. Entre a lista de gente que recebe mensalmente deparei-me com uma situação que me deixou um tanto revoltado. São pastores de algumas igrejas aqui de nossa região (Cacoal, Pimenta Bueno, Rolim de Moura), entre elas a Assembléia de Deus, que recebem do tesouro nacional. Eu sei que a Bíblia ensina que digno é o trabalhador de seu salário. Mas é justamente por isso que eu apoio o fato dos pastores terem um salário mensal. Então, se eles já recebem da Igreja, por que deveriam receber do Senado?. Eu não vou dizer o nome dos figurões que estão recebendo, mas posso garantir que é gente bem conhecida. E não adianta pastor vir me ameaçar de excomunhão como fizeram outras vezes porque essas ameaças não colam mais. Foi-se o tempo que eu vivia cheio de medo de pastores. Não ameacem não porque eu não estou blefando não. Tenho até o email de cada um dos felizardos beneficiários. Bem que os irmãos da Assembléia de Deus cujos pastores recebem altos salários do tesouro nacional deveriam se reunir e cancelar os salários que são pagos a eles. Afinal, se recebem do poder público, porque sangrar os cofres da Igreja ainda mais? Se se dizem tão desapegados a esse mundo terreno, por que tamanho apego ao dinheiro? Obs: os pastores estão recebendo dos cofres do próprio senado. Não estou me referindo ao que recebem dos próprios políticos não. Alguns desses que recebem do Senado, ao que tudo indica, também recebem do governo do Estado e até da Assembléia Legislativa. Pelo menos sei de um que recebe do Senado e cujo filho também recebe dos cofres estaduais.

Leia mais... »

Vereador Caíco é eleito em Brasília presidente da ABRACAM da sessão do Estado de Rondônia

O presidente da câmara de vereadores do município de Alto Paraíso Edinaldo G. Cardoso (Caíco-DEM), foi eleito na ultima quarta-feira (02) presidente da Associação Brasileira das Câmaras Municipais (ABRACAM) da sessão do Estado de Rondônia.

Do Estado de Rondônia foi eleito também o vereador Rudnei Antônio Paes (PMDB-Rolim de Moura) para o cargo de Diretor da Região Norte. O presidente eleito Caíco, disse por telefone estar confiante com a nova Mesa que já está pronta para atender os vereadores de todo o Brasil. No Estado, se empenhará ao máximo para que cada representante de Câmara seja bem recebido nas suas idas à capital ou até mesmo ao Distrito Federal.

Caíco visitou ainda na tarde de quarta-feira (02) o gabinete do senador Valdir Raupp (PMDB-Rondônia), do Senador Expedito Júnior (PR-Rondônia) que representa Rondônia no Senado por melhorias e recurso para o Estado. Na Câmara dos Deputados, Caíco reuniu-se com o deputado federal Rubens Moreira Mendes (PPS-Rondônia) e reivindicou emendas para o município de Alto Paraíso.

Leia mais... »

Ultimo dia para inscrições no Fest Cineamazônia 2009

Porto Velho (RO) – Encerram na sexta-feira (04/08), as inscrições para a 7ª edição do Fest Cineamazônia – Festival de Cinema e Vídeo Ambiental da Amazônia. O festival de curtas-metragens faz parte do circuito nacional de festivais de cinema. A realização será de 9 a 14 de novembro, em Porto Velho. Todos os filmes e vídeos serão projetos numa mesma bitola, dando melhor condição técnica para a disputa do troféu Mapinguari.

Podem se inscritas as produções finalizadas até o ano 2000. Os organizadores do Fest Cineamazônia entendem que o material audiovisual tem vida útil longa, e que é uma ferramenta para a preservação da memória. “O mais importante é o valor do conteúdo”, ressalva Carlos Levy. O regulamento está disponível no www.cineamazonia.com.

Na mostra competitiva, as produções concorrem nas categorias: Animação, Experimental, Ficção, Documentário e Videorreportagem Ambiental (nacional e rondoniense). Considerando que o festival tem premiação regional específica, aumentou a participação de produções rondonienses.

O Festival
O Fest Cineamazônia acontece simultaneamente em espaços tradicionais e espaços alternativos, sendo: Mostra Competitiva, Mostra Paralela, A Escola Vai ao Cinema, Cinema no Beiradão, Mostra Arco Iris, Cinema nos Bairros, e Cinema nos Terreiros.

Durante o festival também acontece Mesa Redonda e Debates com os diretores dos filmes, além de Oficinas de Direção e Produção de Vídeos para atualização dos profissionais da região.

Filmes premiados em outros festivais serão exibidos como convidados. Entre esses: Corumbiara, de Vincent Carelli; Crianças da Amazônia, de Denise Zmekhol, e Espírito de Porco, dos jornalistas Chico Faganello e Dauro Veras.

Leia mais... »

Brasil terá censo totalmente informatizado em 2010

Computadores de mão equipados com receptores GPS e mapas digitalizados. Este será o material de trabalho dos cerca de 230 mil agentes censitários e recenseadores que trabalharão no XII Censo Demográfico, a primeira pesquisa deste porte totalmente informatizada no País. Alguns dos questionários poderão ser respondidos pela internet. O orçamento da pesquisa, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), será de 1,4 bilhão.

A pesquisa oferece um retrato atual da população brasileira e das suas características socioeconômicas. Para obter os dados, os agentes visitarão aproximadamente 58 milhões de domicílios, em 5.565 municípios, para conhecer os mais de 190 milhões de brasileiros. O trabalho servirá de base para o planejamento público e privado da próxima década.

Questionário - O questionário básico do Censo 2010 tem 16 perguntas e será aplicado em todos os domicílios brasileiros. As informações coletadas serão sobre as características dos moradores (sexo, idade, cor ou raça, educação, rendimento) e características dos domicílios (abastecimento de água, esgotamento sanitário, existência de energia elétrica, destino do lixo). No Censo 2010, foram incluídas, ainda, perguntas sobre emigração internacional, posse de registro de nascimento, etnia e língua indígena.

Um outro questionário, chamado de Amostra, tem 81 perguntas, que serão feitas apenas para parte da população. O conteúdo é mais abrangente. Há perguntas sobre o material predominante nas paredes externas e no piso das casas e a existência de microcomputador com acesso à Internet e de automóveis para uso particular, além de religião, deficiência física ou mental, migração, estado civil, tempo de deslocamento da casa até o trabalho e fecundidade, entre outras.

A definição dos questionários é o resultado de mais de nove mil consultas a usuários das informações do IBGE, como órgãos de governo, pesquisadores e organizações da iniciativa privada. Também foram realizados fóruns de discussão. Na internet, a página do IBGE recebeu sugestões sobre o conteúdo dos dois questionários.

Equipamentos - Além dos aparelhos Personal Digital Assistant (PDA), já utilizados na contagem da população e no censo agropecuário em 2007, as equipes do Censo 2010 trabalharão com netbooks (pequenos computadores portáteis). Serão cerca de 70 mil PDAs, equipados com receptores de GPS, e 150 mil netbooks, integrados a uma rede de comunicação em banda larga para a transmissão de dados. Após a realização do Censo, o IBGE pretende doar 140 mil netbooks ao Ministério da Educação, para uso pelos professores das redes públicas de ensino fundamental e médio.

Profissionais - Para percorrer os mais de 8 milhões de quilômetros quadrados do território nacional, será preciso contratar profissionais. Mesmo a parte da população que responderá ao censo pela internet precisará receber as instruções e o código de acesso do recenseador. Para fazer todo o trabalho, serão selecionadas cerca de 230 mil pessoas em um número de candidatos estimado em um milhão.

Leia mais... »

Carros terão de reduzir a emissão de poluentes em dez anos

Veículos leves saídos de fábrica terão de se adequar à nova resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que estabelece os limites máximos de emissões de poluentes provenientes dos escapamentos, como o monóxido de carbono, os aldeídos, os hidrocarbonetos, os óxidos de nitrogênio e o enxofre. Os carros deixarão de emitir, em média, 33% a menos de poluentes.

A proposta foi aprovada pelo Conama nesta quarta-feira (2). A determinação faz parte da Fase L-6 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). Para os veículos movidos a diesel, o prazo de adaptação estabelecido pela resolução é até 1º de janeiro de 2013. Os carros movidos a gasolina terão o prazo máximo de até 1º de janeiro de 2014.

De acordo com o gerente de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf Noronha, a determinação contida na resolução do Conama vai reduzir de maneira expressiva os poluentes emitidos pelos veículos. “Esta medida, somada à inspeção veicular, vai trazer uma melhoria significativa à qualidade do ar das cidades”, disse. Ele garantiu que o Brasil vai alcançar padrões equivalentes ao que há de mais moderno no mundo em termos de iniciativas para melhoria da qualidade do ar.

Proncove - O Conama também aprovou proposta que reestrutura a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Proconve. Rudolf Noronha afirmou estar convicto de que a Comissão, que vai funcionar com nova composição, terá força política para evitar o descumprimento das normas relacionadas ao Proconve.

Leia mais... »

Hélio Vieira propõe discussão sem xenofobia sobre o desenvolvimento da região

Ao fazer um balanço do encontro que a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil realizou na última sexta-feira, o presidente da instituição, advogado Hélio Vieira classificou como positivo e que certamente trará ao debate sobre a reforma da legislação ambiental e à regularização fundiária da Amazônia. “Conseguimos reunir alguns personagens de Rondônia que estão ligados diretamente e com poder de influenciar nas mudanças que estão sendo propostas”, observa o advogado, acrescentando que o assunto agora será trabalhado no âmbito da Comissão de Meio Ambiente.

Concluído o debate, os integrantes da Comissão de Meio Ambiente já estão sistematizando as propostas e sugestões para serem encaminhadas ao Conselho Federal da OAB, ao Congresso Nacional, à Presidência da República ao Ministério do Meio Ambiente, à Assembléia Legislativa, à bancada federal de Rondônia e aos órgãos ambientais em Rondônia.

“Entendo que o atendimento ao nosso convite por parte de personalidades como o ex-ministro Amir Lando, o senador Raupp, o deputado federal Anselmo de Jesus e o médico veterinário Roberto Grecelle - todos autoridades no tema meio ambiente e sustentabilidade -, mais a presença de representes de vários setores produtivos e de movimentos sociais, engrandeceu o debate proposto pela OAB Rondônia”, disse Hélio Vieira. Ele acrescenta que em algumas subseções, como a de Jaru, o tema também m está sendo debatido.

Hélio Vieira disse ainda que, pelo que foi exposto durante o debate, entende que a OAB tem defendido a posição mais coerente para este tema. “Quase todas as propostas convergem para uma legislação que contemple a preservação ambiental tendo o homem em primeiro plano. Nós, brasileiros, temos inteligência o suficiente para compatibilizarmos desenvolvimento regional da Amazônia sem xenofobia e lembrando que o ser humano deve ser o centro dessa discussão”, afirma o presidente da OAB Rondônia, reiterando que devemos utilizar de forma racional as nossas riquezas naturais em melhoria da qualidade de vida dos brasileiros, sobretudo, dos amazônidas.

Assessoria de Imprensa OAB-RO

Leia mais... »

Dr. Miguel de Souza confirma sua presença no VII Seminário Internacional de Sustentabilidade

Mais uma confirmação para o VII Seminário Internacional de Sustentabilidade. Trata-se do Dr. Miguel de Souza, que abordará o tema “Ponte entre Brasil e Bolívia e a maior interação econômica entre estes dois países”.

Miguel de Souza, engenheiro civil, já ocupou os cargos de vice-governador, governador interino e deputado federal em Rondônia, e desde 2007, exerce a função de Diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes).

Ainda, Dr. Miguel tem uma vasta participação em seminários, conferências e congressos, exercendo também diversas atividades parlamentares, sindicais, representativas de classe e associativas.

Publicou a obra “A saída para o Pacífico” no ano de 1993. O tema de sua palestra no Seminário Internacional de Sustentabilidade será “Ponte entre Brasil e Bolívia e a maior interação econômica entre estes países”.

Ponte entre Brasil e Bolívia
A construção da ponte sobre o rio Mamoré constitui compromisso internacional assumido pelo Brasil com a Bolívia há mais de um século, nos termos dos acordos de Notas, de 25 de setembro de 1971, e do Protocolo Adicional ao Tratado de Petrópolis de 1903, de 27 de outubro de 1966. Por isso, ficou acordado entre os dois países que o Brasil arcará com os custos decorrentes da elaboração dos estudos, projetos e de engenharia e por fim, a construção de ponte.

Para o estado de Rondônia e para todo país, a construção desta ponte significa um importante progresso de ligação terrestre entre Brasil e Bolívia; questão importante não só para a população local, mas para a economia brasileira com a intensificação e flexibilidade do comércio regional. (Veja cópia da maquete desta obra em anexo).

Seminário Internacional de Sustentabilidade
O VII Seminário Internacional de Sustentabilidade acontece nos dias 27 e 28 de outubro de 2009, sendo um evento que já faz parte da sociedade de Rondônia. Nossa ação de permitir um diálogo entre organizações e sociedade, sem nenhum custo de inscrição para a população, afirma a nossa atitude de responsabilidade sócio-ambiental.

Este ano será realizado em sua 7ª Edição, prometendo o sucesso de público das edições anteriores. Todo este sucesso se deve ao nível dos palestrantes e debatedores, que já contou com os principais nomes da sustentabilidade nacional e internacional. Os temas abordados sempre são de grande interesse da sociedade de Rondônia. Na última edição, as palestras das empresas envolvidas na construção das hidrelétricas do Rio Madeira, causaram grande repercussão na mídia, devido as questões abordadas, levantarem discussões acaloradas na população da região. Estas palestras e outras mais garantiram o sucesso deste evento, que lotou o auditório.

No mesmo dia, a população sugeriu a criação de um Fórum Permanente para acompanhar todas as propostas sugeridas no seminário. Como não poderia de ser, abordaremos nesta 7ª Edição, assuntos de grande interesse, como é o caso da Flona do Bom Futuro e da Construção da ponte que ligará os países Brasil e Bolívia, prometendo aquecer as exportações entre os dois países.

Maiores informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico: www.revistaecoturismo.com.br

Leia mais... »