Batalhão Ambiental de Rondônia sem comandante e totalmente dependente da Sedam

Sob a acusação de omissão na apreensão de 40 mil metros cúbicos de madeira ilegal, retirada nas mediações de Cujubim (RO), o governador Cassol demitiu, sem piedade, TODOS os militares lotados no Batalhão Militar Ambiental (BPA), inclusive o comandante tenente coronel Josenildo Nascimento. Estes militares atuaram na operação “Manejo Pirata”, comandada pessoalmente pelo ministro Carlos Minc. Na acusação, Cassol declara que o BPA permitiu a retirada das madeiras de áreas protegidas.

Uma cerimônia militar para a transmissão de comando no BPA será realizada nesta quinta 05.02. Ivo Cassol deverá comandar a solenidade.

A troca de comando no BPA pode ter sido uma atitude de perseguição por parte do Governador. Acontece que, em 28 de setembro de 2008, o Batalhão realizou uma operação a pedido do Ministério Público de Rondônia, resultando na prisão de um cunhado de Cassol, conforme o ofício nº 653/2008 do MP-RO. Ele extraia minérios na RO 010, no km 01, em Rolim de Moura, sem autorização do DNPM e sem licença ambiental. O infrator utilizava a empresa JK Construções e Terraplenagem Ltda, que está em “seu nome” e foi autuada, tendo os equipamentos apreendidos.

Atualmente, a empresa JK Construções e Terraplenagem Ltda está sendo processada por participar de licitações direcionadas e beneficiadas. O processo corre no Superior Tribunal de Justiça, junto com Ivo Cassol. Esta outras empresas foram denunciadas quando o, então governador, era prefeito da cidade de Rolim de Moura.

Investidas
Por cumprir a determinação do MP, o Batalhão Ambiental acabou por arranjar uma “briga” com o governador, tendo como represália, várias investidas de enfraquecimento do órgão por parte do governante. Cassol começou retirando poderes do batalhão quando, tornou inconstitucional, a lavragem de autos de infração, principal ação de combate ao desmatamento do BPA. A manobra foi feita com a edição do decreto 13.881, de 28 de outubro de 2008, transferindo a competência ao Corpo Técnico de Fiscalização da Sedam.

Como conseqüência o BPA deve trabalhar de mãos atadas e totalmente dependente da Sedam para realizar qualquer operação de combate a agressões ao meio ambiente, no estado de Rondônia. A informação é que, o órgão não tem se quer combustível, por não possuir orçamento próprio. Até manutenção de viaturas, bem como, diárias serão custeadas pela Sedam

Fátima Cleide propõe limitar o número máximo de alunos na pré-escola e no ensino fundamental

Tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto da senadora Fátima Cleide (PT-RO) com o objetivo de fixar o número máximo de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio (PLS 396/08). A senadora propõe que na pré-escola e nos dois anos iniciais do ensino fundamental haja até 25 alunos por classe; e nos anos subsequentes do ensino fundamental e no ensino médio as salas de aula tenham até 35 alunos.

Fátima Cleide afirma, ao justificar sua proposta, que uma das causas da baixa qualidade de educação é a falta de uma "relação adequada entre o número de alunos e professores", que é exigida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) como um dos objetivos a serem buscados pelas autoridades responsáveis pelo ensino. Essa carência, segundo ela, resulta em atendimento não personalizado às dificuldades dos estudantes e, principalmente, em impossibilidade de os educadores avaliarem constante e assiduamente o processo de aprendizagem de cada aluno.

A senadora acrescenta que "não se pode tolerar o funcionamento de turmas com quarenta e mais alunos no ensino fundamental e sessenta ou mais no ensino médio". Essa prática, em sua avaliação, ocorre na rede pública por falsa "economia" e, nas escolas privadas, por motivos que envolvem uma "lucratividade acintosa".

Fátima Cleide disse que também não se pode tolerar "classes tão numerosas na pré-escola, que impedem o atendimento individualizado e a avaliação contínua do delicado e artesanal processo de alfabetização".

"De que adianta obter um "gasto por aluno" menor em uma rede pública se não se consegue a correspondente aprendizagem e os estudantes precisam de muitos mais anos para concluir a etapa de ensino? Qual é o proveito de se reduzir o valor das mensalidades, se o preço é a deseducação dos adolescentes e jovens?", indagou a senadora.

Número de brasileiros que leem blogs cresce em 2008

O número de brasileiros que acessam blogs cresceu a uma taxa superior a da expansão da internet em 2008, de acordo com dados do Ibope/Netratings.

Em dezembro de 2008, 11,6 milhões de pessoas acessaram blogs contra 9,5 milhões de brasileiros de dezembro de 2007, um crescimento de 22,1%.

Neste mesmo período, o número de pessoas que acessam a internet de suas residências cresceu 14,5%, passando de 21,4 milhões de internautas para 24,5 milhões em dezembro de 2008.

O melhor mês para a blogosfera brasileira em 2008, segundo o Ibope/Netratings, foi em novembro, quando 12,4 milhões de pessoas acessaram blogs.

Na ocasião, o número representou 51% da base de internautas que navegam na web de suas casas.

Americanos terão quatro meses a mais para se preparar para sinal digital

A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou, nesta quarta-feira (04), o adiamento para 12 de junho da transição do sistema analógico para o digital de televisão no país. A data anterior estava marcada para o próximo dia 17.

A legislação foi enviada para o presidente Barack Obama que deve assiná-la, já que o porta-voz do governo pediu a aprovação pela Casa dos Representantes. O Senado já havia concordado com o adiamento da migração total do atual sistema.

Cerca 6.5 milhões de domicílios ainda não estão prontos para a migração. Especialmente os mais pobres, idosos e população rural ainda não compraram um novo aparelho ou um conversor para o sinal digital.

Democratas e grupos de defesa do consumidor exigiram o adiamento, afirmando que mais de 1 milhão de pessoas esperam pelos cupons de 40 dólares de subsídio do governo para a compra dos conversores, com os quais podem assistir programação digital em suas atuais TVs analógicas. A agência responsável pelo programa está sem cupons para distribuir desde o início deste mês.

Empresa de Cacoal cresce 25% ao ano

O curtume Eder, fundado em Cacoal no ano de 83, cresce a uma taxa de 20 a 25 % ao ano. A empresa trabalha com a fabricação de calçados masculinos e artigos de selaria em geral. Apenas 3% da produção é comercializada no município. O restante vai para os Estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

A empresa teve início com apenas um funcionário e atualmente gera 55 empregos diretos. A matéria prima é adquirida em frigoríficos e matadouros da região. De acordo com o proprietário, Édson Marques da Silva, os artigos são confeccionados com couro curtido e acabado e tem a capacidade de industrializar 1600m² por dia. “Para nós é uma satisfação perceber que a cada ano aumenta o número de funcionários”, disse.

Atualmente são muitas famílias que sobrevivem exclusivamente do ramo e o empresário se preocupa com a crise econômica que aflige o país este ano, “Espero que não venha interferir no desenvolvimento do negócio, pois não pretendemos dispensar ninguém”, afirmou Édson.

O curtume é o único em Cacoal e o quarto do Estado. Recentemente o prefeito Padre Franco Vialetto visitou a empresa para conhecer sua produção e se colocou a disposição para contribuir com o crescimento industrial e com a geração de emprego e renda no município.

Prefeitos enaltecem atitude da ALE por devolver R$ 21 milhões ao estado

O presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (AROM), prefeito de Laerte Gomes; o prefeito de Ji-Paraná, José Bianco, e o vereador Luiz Carlos Katatal, enalteceram a atitude do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Neodi Carlos (PSDC), por haver entregue ao governador Ivo Cassol um cheque simbólico no valor de R$ 21 milhões, resultante da economia feita pelo Poder Legislativo em 2008.

“Espero que o exemplo da Assembléia Legislativa seja seguido pelos vereadores, pois assim os prefeitos poderão investir muito mais em cada município. Cada centavo devolvido, representa o investimento de dois em benefício da população”, comentou Laerte Gomes.

Para o prefeito José Bianco, a decisão tomada pelo presidente da Assembléia Legislativa demonstra equilíbrio e competência. “Espero que o fato se repita em outras ocasiões. Afinal, quem sai ganhando é o estado. Desejo sucesso aos deputados neste segundo período da atual gestão”.

O vereador Luiz Carlos Katatal, de Cacoal, destacou que “a Assembléia Legislativa tem credibilidade para devolver os recursos para maior investimento no estado. É uma marca importante que vai fazer com que o Brasil volte sua atenção para Rondônia. A democracia foi efetivada com esse gesto grandioso do Poder Legislativo”.

O deputado Neodi Carlos disse que tem convicção que contrariou interesses de pessoas ao devolver para o Executivo o dinheiro que foi economizado no ano de 2008, assim como fiz com as economias de 2007. “O Legislativo mudou para melhor. Os deputados da atual legislatura demonstraram respeito com o dinheiro público. Vou continuar com esse objetivo enquanto for presidente da Assembléia Legislativa porque a população já pôde sentir a evolução positiva da atual legislatura. Todo o trabalho de resgate da credibilidade do Legislativo contou com a colaboração dos deputados integrantes da Mesa Diretora e, também, dos servidores da Casa. Estou agradecido por isso”.

Com a devolução de R$ 28 milhões e mais a economia feita no ano de 2007, a Assembléia Legislativa conseguiu, no primeiro biênio da atual legislatura, economizar a importância de R$ 65 milhões que estão e ainda serão investidos em favor do engrandecimento do estado e o fortalecimento da população.

Valverde pede apoio de Ministério da Integração Nacional na elaboração de Plano de Desenvolvimento Regional

Em reunião nesta terça-feira (03) com o Coordenador Geral de Planejamento e Gestão Territorial do Ministério da Integração Nacional (MI), Júlio Miragaya, o deputado Eduardo Valverde(PT/RO) pediu o apoio da coordenação na elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional. Esse plano visa o desenvolvimento regional sustentável no entrono das obras de construção das hidrelétricas do Madeira (Santo Antônio e Jirau).

A preocupação do deputado Valverde é que o ciclo de geração de emprego e renda, impulsionado pela obras seja esvaziado no término das construções, causando um impacto negativo no estado. O Plano regional serviria exatamente promover ações de estruturação econômica e de inclusão social.

“ Nossa preocupação é como ficará nosso estado antes, durante e depois da construção das hidrelétricas. Que perspectiva terão os trabalhadores, os comerciantes, ou seja todo o estado, quando a construção terminar? Pois uma obra dessa envergadura, exige uma criação de infra-estrutura de apoio que poderá ser desarranjado causando sérios problemas para toda a região”, frisou.

Conforme Miragaya a função da coordenação é contribuir para a formulação e a implementação dessas políticas integradas, tal como ocorreu em outras obras estruturantes, como a hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, Pará.

O ministério encabeçando a ação, informou Júlio Miragya, a pasta se articula com os demais ministérios setoriais, para que haja uma convergência de esforços na implementação de programas de desenvolvimento regional em articulação com governos estaduais e municipais das áreas afetadas.

Em outras ocasiões, o deputado Valverde esteve em audiência com o Ministro Geddel Vieira da Integração, a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e da Casa Civil, Dilma Rousseff para reforçar o pleito pela criação de um grupo interministerial com o fito de propor esse plano de ação.

Com uma nova ação, o parlamentar se reunirá nesta quinta-feira(05), às 10 horas com o Secretário de Políticas Regional, Henrique Villa para reforçar o pedido e saber do andamento das ações dentro do ministério, nesse respeito.

Prefeito Francesco Vialetto começa hoje o seu segundo mês de teste

A partir desta segunda feira entramos no segundo mês sob administração petista. A pergunta é: o padre e agora prefeito Francesco Vialetto conseguirá suplantar as enormes dificuldades com as quais se deparou? estamos torcendo para que a resposta seja sim. Mas para isso, os vereadores, e nós, moradores, temos de dar nossa contribuição. Os vereadores farão sua parte como fiscais do povo, mas também dando suporte ao prefeito em ações que realmente venham a representar em melhorias para a qualidade de vida de nossa população.

Forza, Francesco! Il pubblico si aspetta molto del suo lavoro!


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Clarim da Amazônia