Dr Silvério reúne-se com pastores na CEMADERON

O candidato da coligação Coragem pra Mudar, Dr Silvério, reuniu-se na última terça-feira com pastores evangélicos na sede do Conselho de Ministros das Assembléias de Deus de Rondônia (CEMADERON), onde teve a oportunidade de expor suas propostas para o futuro político e administrativo de Cacoal. O Dr Silvério falou sobre sua agenda política que nasceu de debates com a comunidade e do seu desejo de oferecer a Cacoal condições de retomar o pleno desenvolvimento. “Esse encontro fez parte de nossa caminhada e nossa intenção de reunir-se com os vários segmentos que compõem a comunidade de Cacoal e os pastores, certamente, têm importância muito grande como formadores de opinião e como líderes que dão sua parcela de contribuição para a formação de nosso povo”, disse.

Por fim, o Dr Silvério agradeceu ao pastor Nelson Luchtenberg e aos demais pastores que participaram do evento pela oportunidade que lhe concederam de expor suas propostas em favor de Cacoal. “Sabemos que é preciso ter coragem pra mudar e Cacoal merece que os seus futuros governantes assumam um compromisso de buscar mais empreendimentos tanto no âmbito da iniciativa privada quanto no setor público. Nossa agenda política prevê essa busca de investimentos para que possamos gerar emprego e renda ao nosso Município”, enfatizou.

Rumo da campanha
O Dr Silvério afirmou que vem participando de vários encontros com lideranças comunitárias e enfatizou que está bastante satisfeito com a receptividade ao projeto político da coligação “Coragem pra Mudar”, ressaltando que com o início do horário gratuito no rádio e na TV, a partir do fim da próxima semana, milhares de pessoas poderão confrontar as idéias e projetos de cada candidato e poder fazer a melhor escolha. “Muitas vezes as pessoas se impressionam com o tamanho e o poderio dos muitos “Golias” que vemos por aí, mas há sempre um “Davi” com força de vontade e coragem pra mudar a situação e superar todas as adversidades”.

Debates políticos
Sobre os debates políticos que algumas organizações prometem realizar nos próximos dias, o Dr. Silvério afirma que deseja participar de todos eles. “Os debates são importantes para que a população possa ver, olho no olho, os propostas e os ideais de cada um dos concorrentes. É nesse embate frente a frente que se tornar possível conhecer de verdade o potencial de cada concorrente e saber se ele está mesmo preparado para exercer o cargo ao qual se candidatou”, disse.

Social como prioridade
O Dr Silvério afirmou que, como prefeito, dará prioridade a ações sociais, com investimentos em programas de qualificação profissional, além de apoio à cooperativas, associações e entidades que tenham como fortalecer a ações mútuas de fortalecimento econômico e social.

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Moto taxistas manifestam apoio a Isaías Galdino

O candidato a vereador pelo PSOL, Isaías Galdino da Silva, 39 anos, vem consolidando sua posição a cada dia com o apoio de vários segmentos comunitários, entre os quais, os moto taxistas, categoria que ele representou até bem pouco tempo como presidente da ASMOTAC – Associação dos Moto taxistas de Cacoal – e pretende agora representá-la na Câmara Municipal.

O presidente em exercício da ASMOTAC, Eusimar Nogueira da Silva, afirmou nesta quinta-feira que a maioria dos moto taxistas entendeu a necessidade da categoria em ter um representante no Legislativo Municipal e está disposta a apoiar essa candidatura de Isaías Galdino, também conhecido como Isaías do Moto taxi. “O companheiro Isaías Galdino foi um baluarte em defesa dos moto taxistas em nosso Município e merece o apoio não só daqueles que integram a categoria, mas também de todos os cidadãos que entendem a importância do serviço de moto taxi para o nosso município”, disse.

O candidato Isaías Galdino, por sua vez, afirma que o fato de morar em Cacoal desde 1976, trabalhando tanto na área rural como no perímetro urbano, deu-lhe balizamento para conhecer os problemas de nossa comunidade. “Desde criança trabalhei na lavoura, com os meus pais, e em 1999 vim para Cacoal onde iniciei minha atuação como moto taxista. Nesse período, tenho estado em contato com a comunidade, principalmente os moradores dos bairros de nossa cidade. Em sendo eleito, quero trabalhar por todos os cidadãos de Cacoal, mas com atenção especial aos moradores de bairros e da periferia de nosso município”, disse.

Importância do Moto taxista
Isaías afirma que o serviço de transporte individual promovido pela Associação dos Moto taxistas de Cacoal tem sido fundamental ao desenvolvimento de nossa cidade. Segundo ele, boa parte da população depende de nossos serviços para ir e vir. Se não fossem os moto taxistas, muita gente teria dificuldades em vir aos seus empregos. “Os moto taxistas garantem aos moradores dos bairros mais distantes acesso rápido ao centro comercial e às instituições de Cacoal. Há momentos até que somos chamados a atender ocorrências de pessoas que precisam urgentemente vir a um posto de saúde ou mesmo a uma unidade hospitalar para atendimento médico.

Por acreditar na importância desse trabalho para a população, peço o voto da população de Cacoal para defender a categoria e ao mesmo tempo propor ações em diversas outras áreas que venham beneficiar o nosso povo de Cacoal”.
Isaías garante que como candidato a vereador, tem propostas que atendam a comunidade em áreas como saúde pública, educação, infraestrutura urbana, atendimento ao produtor rural e diz que vai trabalhar na câmara em projetos para as micro e pequenas empresas, cooperativas e associações. Ele também garante que vai cobrar do Poder Executivo ações concretas para atender principalmente as populações dos bairros da cidade que muitas vezes são esquecidas. “Também vou cobrar do Poder Executivo a implantação de subestações do SAAE nos bairros mais distantes da cidade, como o Habitar Brasil e Josino Brito para acabar com a falta de água”, informa.

Conselho Municipal de Infraestrutura
Por fim, Isaías enfatiza que vai cobrar a criação do Conselho Municipal de Infraestrutura, formado por representantes de bairros, lideranças religiosas e empresariais, além membros do Poder Legislativo e Poder Executivo para acompanhar, permanentemente, problemas existentes como falta de iluminação pública, obstrução e quedas de pontes, entupimentos de bueiros, mal funcionamento de serviços como rede de esgotos, falta de água nos bairros, ruas esburacadas, etc. “Esse conselho terá como finalidade sanar problemas diversos e terá condições de tomar medidas para impedir que as autoridades municipais fiquem acomodadas. “O Conselho Municipal de Infraestrutura poderá tomar medidas judiciais, sempre que necessário, para fazer valer os direitos da comunidade a ter os serviços básicos essenciais respeitados”, finalizou.

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Glacione tem apoio do governador Ivo Cassol

O governador Ivo Cassol passou mais de uma hora nos estúdios de uma emissora de televisão em Cacoal no início desta semana, gravando um vídeo que já está sendo exibido em telões da campanha da candidata da Coligação Cacoal nas Mãos de Quem Trabalha, Glaucione Rodrigues. Ele disse que a cidade tem tudo para crescer, mas que precisa urgentemente de alguém que esteja preparado para governar. Segundo o governador, somente a candidata Glaucione preenche os requisitos.

“A Glaucione provou que tem liderança quando disputou as convenções e trouxe dez partidos políticos que hoje apóiam a sua candidatura. Além disso, é uma pessoa articulada e preparada para governar, conhece as leis e o orçamento do município e tem boa capacidade de avaliação e gestão”, disse o governador.

Cassol afirmou que boas idéias não bastam para um candidato a prefeito. “Quem se candidata a dirigir um município tem que ser um bom gestor. Tem que entender de planejamento, saber quanto a cidade arrecada e como se deve investir o dinheiro dos impostos para que o contribuinte sinta os resultados”, disse.

Segundo Cassol, se o eleitor escolhe um mau gestor, ele afunda [o município] não só por aquela gestão, mas por muitas décadas, porque os efeitos são prolongados.
Considerada a melhor secretária de Saúde do município de todos os tempos, Glaucione disse que o apoio governador é fundamental para a sua administração. Disse ainda que as palavras do governador fazem aumentar o peso da responsabilidade sobre seus ombros. “Tenho que dar o melhor de mim e transformar esta cidade. É o que vou fazer”, afirmou a candidata.

Quem é Glaucione ?
Nascida na cidade de Baixo Guandu (ES), Glaucione é filha de agricultores que vieram para Rondônia em 1974. Iniciou sua carreira estudantil na Escola Concórdia. Com o sonho de ser professora, matriculou-se no curso de magistério, mas em virtude da necessidade de trabalhar, foi obrigada a mudar de curso. Fez então o curso de técnico em contabilidade no período noturno e, durante o dia, trabalhava como estagiária da Caixa Econômica Federal. Hoje, é bacharel em direito.

Em 1985, aos 16 anos, Glaucione vai trabalhar no setor privado na função de secretária e, em apenas dois anos, assume a gerência da Minasferro Comércio de Ferro e Aço. Aos 18 anos presta concurso público e é contratada pela Prefeitura de Cacoal, onde assume importantes funções, em vários setores.

Como reconhecimento por sua dedicação e responsabilidade, foi nomeada secretária municipal de Saúde aos 25 anos de idade. Na época, o Ministério da Saúde reconheceu Cacoal como a melhor gestão em saúde pública e Glaucione foi então eleita presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Rondônia. Nas últimas eleições, ela surpreendeu de novo por ter sido a vereadora mais votada da história de Cacoal.

Onézio Soares

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ELEIÇÕES 2008 – Vida pregressa com mácula impede candidatura, decidiu o TRE Veja mais matérias no menu à direita

Esse foi o entendimento de todos os membros que compõem o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no julgamento ocorrido na última quinta-feira (31), pertinente aos autos do Recurso Eleitoral n. 726/2008, em que o recorrido foi o candidato a vereador em Jaru-RO, Ivo Pereira Lima.

O recorrente foi o Ministério Público Eleitoral - MPE com atribuições na 10ª Zona Eleitoral, no município de Jaru, que, quando do pedido de registro do candidato, apresentou impugnação à candidatura por falta de moralidade para o exercício de cargo público, uma vez existente condenação de Ivo Lima por improbidade administrativa em ação civil pública e por captação ilícita de sufrágio em sede de ação de investigação judicial. O Juiz Eleitoral da 10ª Zona denegou a impugnação, registrando o candidato.

Em sede recursal, o MPE da 10ª Zona sustentou, em síntese, que o recorrido não possui requisito moral (art. 14, § 9º, da Constituição Federal) para concorrer ao exercício de cargo eletivo, isto é, inexiste uma moralidade exprimível sob a apresentação de vida pregressa sem mácula.

Ivo Pereira ratificou a sua defesa apresentada na instância originária (10ª Zona), consistente na inexistência de situação elencada nas hipóteses de inelegibilidade, pois não há sentença criminal transitada em julgada. Disse também que o art. 14 § 9º da Constituição Federal padece de regulamentação.

A Procuradoria Regional Eleitoral pugnou pelo provimento do recurso. A relatoria do recurso ficou a cargo do Juiz Élcio Arruda.

A apreciação do caso foi permeada por substanciosas argumentações. Após o relator ter apresentado seu voto, recheado de fundamentos de valoração da moralidade, os demais membros fizeram suas considerações, todas voltadas para a necessidade de ilibação na vida dos que exercem cargo público.

“As ocorrências em desfavor do recorrido revelam falecer estofo moral ao pretenso candidato: ele se ressente da moralidade exigida a quem almeja ocupar cargos públicos eletivos. Com efeito: 1) A Justiça Eleitoral, por decisão já imutável, passou-lhe condenação por captação ilícita de votos, razão da perda do mandato; 2) A Justiça Cível, igualmente por decisum abarcado pela res iudicata, já o condenou por improbidade administrativa, mercê de ter concorrido à malversação de patrimônio público, em 2003, tempo em que já era edil [vereador] em Jaru/RO; 3) Há processo-crime, em curso nesta Corte Eleitoral, irrogando-lhe a prática criminosa de compra de votos”, disse o relator.

Noutra parte do voto, constou: “quem pretende concorrer a mandato eletivo deve ostentar reputação ilibada. O político é porta-voz da sociedade e, por isto, deve ser digno de fé”.

Tecendo comentários sobre os valores na sociedade, arrematou: “Urge a revitalização da sociedade civil, através do resgate da moral, da ética, dos valores, dos bons princípios, dos bons costumes, da família, da solidariedade”.

“Fatos altamente desabonadores, retratados em decisões judiciais imutáveis (Ação de Investigação Judicial Eleitoral – mesmo já superado o triênio da inelegibilidade – e Ação de Improbidade Administrativa), e ocorrências alusivas a infrações penais imputadas a pretenso candidato não podem ser ignoradas pelo Juízo Eleitoral, ao ensejo do registro da candidatura. Do contrário, a Justiça se metamorfoseará num palco de ‘faz-de-conta’ ”, completou.

Ressaltou ainda que, ao admitir o registro de candidatura em prol de quem ostenta uma vida com mácula, estar-se-ia praticando uma ofensa ao princípio constitucional da isonomia, pois, no Brasil, para a investidura no mais humilde cargo público é exigência inafastável para o postulante, a não apresentação de passagens criminais.

Várias lições de letrados do Direito e também uma decisão do próprio TRE de Rondônia no mesmo sentido, proferida em 2005, tendo como relator o Des. Cássio Rodolfo, somaram ao convencimento do relator, que tivera seu voto acompanhado pelos demais membros.

A decisão foi no sentido de conhecer do recurso e, no mérito, provido, para reformar a decisão do Juiz de primeiro grau, negando o pedido de registro do candidato a vereador Ivo Pereira Lima.

Participaram da Sessão os Desembargadores Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes e Ivanira Feitosa Borges, e os Senhores Juízes Paulo Rogério José, Élcio Arruda, José Torres Ferreira e Jorge Luiz dos Santos Leal.

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INFIDELIDADE PARTIDÁRIA - TSE decide que somente políticos de partido incorporado têm justa causa para se desfiliar

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram, na sessão desta terça-feira (05), o exame da consulta na qual o Partido Trabalhista Cristão (PTC) questionou se, em caso de incorporação de partidos, há caracterização de justa causa para a desfiliação. Por quatro votos a três, os ministros decidiram que somente os políticos do partido incorporado têm motivos para deixá-lo sem que seja caracterizada infidelidade partidária.

A consulta for formulada nestes termos: “No caso de incorporação, haverá desfiliação justificada do detentor do mandato eletivo que pertença ao partido incorporador (ou que incorporou?). Quer-se dizer: Se o detentor do mandato desfiliar-se de seu partido "A" por que esse se incorporou ao partido "B", estar-se-á diante da hipótese de desfiliação justificada a que alude o art.1º, §1º, inciso I da Resolução nº 22.610/07?"

Para o relator do processo, ministro Felix Fischer, “a permissão para se desfiliar de partido político em caso de incorporação, levando o parlamentar o mandato, só se justifica quando ele pertença ao partido político incorporado, e não ao incorporador”. O relator e os ministros que o seguiram ressalvaram, entretanto, a possibilidade de o político se desfiliar do partido incorporador caso haja alteração substancial ou desvio reiterado de seu programa.

Preliminar
Antes do julgamento do mérito, os ministros decidiram uma questão preliminar e afirmaram a constitucionalidade da Resolução 22.610/07 do TSE, embora a matéria esteja pendente de decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) em duas ações diretas de inconstitucionalidade sob a relatoria do ministro Joaquim Barbosa. Os ministros Eros Grau e Joaquim Barbosa ponderaram que o ideal seria aguardar a decisão do STF, mas o ministro presidente Carlos Ayres Britto evocou a grande repercussão da matéria, ressaltando que o TSE se ajustará à futura decisão do Supremo.

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Pedro Ferrazim e Nilton Machado ganham direito de disputar eleições em decisão do TRE

Pedro Antônio Ferrazim e Nilton Silva Machado, ambos candidatos a vereador, tiveram, primeiramente, o pedido de registro de candidatura negado pelo Juízo da 31º Zona Eleitoral (Cacoal), sob o argumento dos mesmos não preencherem o requisito da vida pregressa ilibada.

Na análise dos recursos contra essas decisões, o Tribunal decidiu que, em que pese os pretensos candidatos registrarem antecedentes criminais, com processo em andamento, não consta sentença condenatória para os mesmos. Esse foi o entendimento da Corte que, por maioria, deu provimento aos recursos para deferir o pedido de registro desses candidatos.

Essa tese foi defendida pelo Juiz José Torres Ferreira que, em ambos os casos, atuou como relator do acórdão.

Outros dois candidatos, que não lograram êxito no deferimento do pedido de registro em virtude de possível problema na filiação partidária no Juízo de primeiro grau, conseguiram reverter a situação no Tribunal.

Os candidatos que tiveram o pedido de registro deferido pela Corte Eleitoral rondoniense foram Clovis Batista Firme e Nilton César da Mata, concorrentes ao cargo de vereador em Cacoal. O Regional entendeu que restou descaracterizada a dupla militância.

Já a candidata a vereadora no município de Alvorada do Oeste, Sra. Rosemary Maria Gonçalves, que teve seu pedido de registro negado na primeira instância, recorreu ao TRE e teve a sentença de indeferimento reformada.

O relator Juiz Élcio Arruda aduziu que todas as condições de elegibilidade foram preenchidas. O que houve foi simples erro material, concernente na mera discrepância entre a declaração subscrita pela pré-candidata e o requerimento inicial sobre a ocupação de função pública.

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Teremos uma festa diferenciada nessa 10ª edição da EXPOAC, afirma Passareli

O presidente da ARCA – Associação Rural de Cacoal – Osmar Passarelli, reuniu-se com alguns jornalistas nesta quinta-feira para falar sobre os preparativos para a X EXPOAC, que acontece no período de 14 a 17 de agosto deste ano. Ele afirma que o evento vem atraindo grande atenção do público de Cacoal e região em razão das atrações programadas, que incluem cantores de renome como a dupla Teodoro e Sampaio e Bruno e Marroni e rodeios profissionais com participação de grandes campeões de várias regiões do país.

Antes da abertura da festa propriamente dita, que acontece no dia 13, quarta-feira, haverá uma cavalgada que acontecerá no sábado, dia 09 de agosto, evento que terá a participação de pecuaristas e demais aficionados de montaria. “Ao contrário do que acontecia em outros anos, quando a cavalgada era realizada no mesmo dia da abertura, neste ano faremos algo um tanto diferente, porém, com todo o requinte e glamour desta festa tão tradicional em nossa região”, afirmou Osmar Passarelli.

Ele disse ainda que essa 10ª EXPOAC vai ser marcante em todos os aspectos, pois todos os detalhes da festa foram pensadas e programados minuciosamente. “Muita gente me pergunta se esta será a melhor feira de exposição agropecuária de Cacoal e eu respondo que cada festa é única e tem o seu valor, mas possa assegurar com certeza que será diferenciada em razão de ser uma data especial em que se comemora 10 anos de uma festa que todos os anos atrai uma grande multidão”, disse.

Música, rodeios e acrobacias
Durante todos os dias da festa haverá muitas atrações especiais como shows de montarias em touros e em cavalos, gincanas conhecidas como mesa da amargura, cantores sertanejos e muita animação típicas de festas de cowboy. Também serão um atrativo à parte as incríveis acrobacias de um dos maiores especialistas em acrobacias em motocicletas do mundo, o popular Joaninha.

Passaportes e ingressos

Como a procura por passaportes e ingressos é muito grande, a Associação Rural de Cacoal estará divulgando nos próximos dias um grande número de postos de vendas em nossa cidade. Os interessados em obter mais informações podem ligar para 3441-3795. Em relação à meia entrada, destinada a estudantes, elas serão comercializadas somente na portaria do Parque de Exposições. A meia entrada é válida somente para os ingressos individuais, uma vez que os passaportes são destinados a sócios e patrocinadores, preferencialmente, e já incluem o desconto em relação ao custo do ingresso.

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“Tucura” garante recursos para a 10ª Expoac

O deputado estadual Valdivino Tucura (PRP) garantiu a importância de R$ 80 mil para a 10ª Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cacoal (EXPOAC), evento que acontece entre os dias 13 a 17 de agosto. Os recursos foram alocados junto ao Governo do Estado (R$ 50 mil) e Assembléia Legislativa (R$ 30 mil) e serão repassados à Associação Rural de Cacoal (Arca), entidade responsável pela organização do evento.

Em 2007, Tucura destinou R$ 75 mil para a 9ª Expoac, que recebeu visitantes de todo o estado. Este ano, o volume de recursos alocados pelo deputado é ainda maior. A atração mais esperada da festa é a dupla Bruno e Marrone, que se apresenta no sábado, dia 16.

Além de proporcionar lazer e diversão à população de Cacoal e região, a Expoac é um acontecimento de grande importância econômica e social, devido ao grande volume de negócios no setor agropecuário, para o comércio e empresariado da região e do Estado.

Valdivino Tucura destacou o empenho do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Neodi Carlos, e do governador Ivo Cassol, na liberação dos recursos para Cacoal.

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