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Segunda e terça feira é feriado em Cacoal, mas alguns comerciantes tentam descaracterizar feriado
23:15
Daniel Oliveira da Paixão
A Respeito do Dia do Comerciário, transferido por Lei Estadual para a Segunda-Feira de Carnaval, está havendo muitas tentativas de alguns poucos empresários em descaracterizar a data como feriado. Para além do fato de que a Lei é clara, há ainda o conteúdo sentimental. Empresário que é do bem, sabe que seu funcionário precisa ser valorizado. Parece-me uma tremenda covardia privar o seu funcionário de poder descansar no Dia do Comerciário. É preciso respeito.
Outro assunto que está gerando muitas dúvidas é em relação ao Dia do Carnaval, terça-feira, que em Cacoal também é feriado. Há uma lei municipal designando a Terça Feira de Carnaval como feriado Municipal. Eu, por exemplo, detesto o carnaval e não acho legal que tenha esse feriado. Mas se é lei, temos de respeitar. Se não concordamos, só há uma coisa a fazer: questionar no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade da Lei.
Vi um email da ACIC de Cacoal onde informa que cada município só pode decretar 04 feriados e Cacoal, segundo essa entidade, teria decretado cinco feriados. Citam, por exemplo, o caso de quarta-feira de cinzas. Isso não é verdade. Carnaval é feriado em Cacoal, sim, mas não a quarta-feira de cinzas. O prefeito atual instituiu essa data como ponto facultativo, mas para o serviço público, não para a iniciativa privada. Claro que se o empresário também quiser dispensar o seu trabalhador nessa data, é um direito seu, mas não um dever.
Agora quanto a segunda e terça-feira, tem que se respeitar sim, a não ser aquelas empresas que sejam signatárias de algum acordo coletivo expressamente autorizando a utilizarem mão de obra dos trabalhadores nesse dia. No caso dos comerciários, eles não autorizaram seus patrões. Portanto, quem utiliza mão de obra de comerciários não pode obrigar seus trabalhadores a trabalhar na terça-feira de carnaval.
Há também um questionamento quanto a Lei que Institui o Dia do Comerciário e o transferiu para a segunda-feira de carnaval. A entidade que representa os comerciantes tenta descaracterizar a lei porque, embora no caput dessa lei menciona-se que "institui feriado estadual....", mais à frente menciona a palavra data comemorativa. Vejam só: claro que todo feriado é data comemorativa. Natal é feriado e é data comemorativa. Ano Novo é Feriado e igualmente é outra data comemorativa. Nem toda data comemorativa é feriado, mas todo feriado é data comemorativa.
Aqui, senhores, há ainda uma falta de bom senso e de uso da razão. Se a Assembleia Legislativa de Rondônia e o Governador do Estado entendesse que o Dia do Comerciário seria apenas uma data comemorativa, sem obrigatoriedade de os empresários abrirem mão do trabalho de seus empregados, não haveria razão para transferí-la. Simples assim.
É estranha essa posição daqueles que tentam descaraterizar o feriado. Afinal de contas, por que a data seria transferida se não fosse para se comemorar? Antes que alguém argumente, com razões que fujam das razões, que essa transferência levou em conta apenas o serviço público, fica claro que isso não cola e nem faz sentido. Antes que o Dia do Comerciário fosse transferido para a segunda feira de carnaval, tanto o Estado quanto os municípios já praticavam o ponto facultativo na segunda-feira de carnaval e em alguns anos até na quarta-feira de cinzas. Logo, o que se busca é um pretexto para tumultuar e fugir do cumprimento da lei.
Mas se alguém realmente quer dirimir as dúvidas, procure a Justiça do Trabalho e verá que o TRT considera que apenas podem usar mão de obra dos trabalhadores empresas signatárias de um acordo coletivo que expressamente autorize o uso de mão de obra nessas datas. Só que, no caso dos comerciários, não há nenhum acordo coletivo que autorize os patrões a exigir que seus funcionários trabalhe nos feriados. É isso. Simples assim. Mas quem quiser ser contraditório, é meu dever apenas esclarecer. Já os empregados precisam estar consciente de seus direitos. Os empresários sabem que se tiverem a coragem de demitir um funcionário porque este se recusou a trabalhar no Dia do Comerciário estará sendo arbitrário e poderá sofrer uma multa pesadíssima.
Autor: Daniel Oliveira Da Paixão Jornalista em Cacoal, RO
Outro assunto que está gerando muitas dúvidas é em relação ao Dia do Carnaval, terça-feira, que em Cacoal também é feriado. Há uma lei municipal designando a Terça Feira de Carnaval como feriado Municipal. Eu, por exemplo, detesto o carnaval e não acho legal que tenha esse feriado. Mas se é lei, temos de respeitar. Se não concordamos, só há uma coisa a fazer: questionar no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade da Lei.
Vi um email da ACIC de Cacoal onde informa que cada município só pode decretar 04 feriados e Cacoal, segundo essa entidade, teria decretado cinco feriados. Citam, por exemplo, o caso de quarta-feira de cinzas. Isso não é verdade. Carnaval é feriado em Cacoal, sim, mas não a quarta-feira de cinzas. O prefeito atual instituiu essa data como ponto facultativo, mas para o serviço público, não para a iniciativa privada. Claro que se o empresário também quiser dispensar o seu trabalhador nessa data, é um direito seu, mas não um dever.
Agora quanto a segunda e terça-feira, tem que se respeitar sim, a não ser aquelas empresas que sejam signatárias de algum acordo coletivo expressamente autorizando a utilizarem mão de obra dos trabalhadores nesse dia. No caso dos comerciários, eles não autorizaram seus patrões. Portanto, quem utiliza mão de obra de comerciários não pode obrigar seus trabalhadores a trabalhar na terça-feira de carnaval.
Há também um questionamento quanto a Lei que Institui o Dia do Comerciário e o transferiu para a segunda-feira de carnaval. A entidade que representa os comerciantes tenta descaracterizar a lei porque, embora no caput dessa lei menciona-se que "institui feriado estadual....", mais à frente menciona a palavra data comemorativa. Vejam só: claro que todo feriado é data comemorativa. Natal é feriado e é data comemorativa. Ano Novo é Feriado e igualmente é outra data comemorativa. Nem toda data comemorativa é feriado, mas todo feriado é data comemorativa.
Aqui, senhores, há ainda uma falta de bom senso e de uso da razão. Se a Assembleia Legislativa de Rondônia e o Governador do Estado entendesse que o Dia do Comerciário seria apenas uma data comemorativa, sem obrigatoriedade de os empresários abrirem mão do trabalho de seus empregados, não haveria razão para transferí-la. Simples assim.
É estranha essa posição daqueles que tentam descaraterizar o feriado. Afinal de contas, por que a data seria transferida se não fosse para se comemorar? Antes que alguém argumente, com razões que fujam das razões, que essa transferência levou em conta apenas o serviço público, fica claro que isso não cola e nem faz sentido. Antes que o Dia do Comerciário fosse transferido para a segunda feira de carnaval, tanto o Estado quanto os municípios já praticavam o ponto facultativo na segunda-feira de carnaval e em alguns anos até na quarta-feira de cinzas. Logo, o que se busca é um pretexto para tumultuar e fugir do cumprimento da lei.
Mas se alguém realmente quer dirimir as dúvidas, procure a Justiça do Trabalho e verá que o TRT considera que apenas podem usar mão de obra dos trabalhadores empresas signatárias de um acordo coletivo que expressamente autorize o uso de mão de obra nessas datas. Só que, no caso dos comerciários, não há nenhum acordo coletivo que autorize os patrões a exigir que seus funcionários trabalhe nos feriados. É isso. Simples assim. Mas quem quiser ser contraditório, é meu dever apenas esclarecer. Já os empregados precisam estar consciente de seus direitos. Os empresários sabem que se tiverem a coragem de demitir um funcionário porque este se recusou a trabalhar no Dia do Comerciário estará sendo arbitrário e poderá sofrer uma multa pesadíssima.
Autor: Daniel Oliveira Da Paixão Jornalista em Cacoal, RO
Rondônia ganha site voltado exclusivamente para a comunidade evangélica
00:08
Daniel Oliveira da Paixão
Entrou no ar esta semana o site www.portaligreja.com.br. De acordo com a direção desse novo portal, o objetivo desse veículo de comunicação é divulgar os eventos das igrejas de todo o país, independentemente de ordem denominacional. “Somos um órgão a serviço de todas as igrejas, ou seja, nosso site é interdenominacional”, afirma o diretor fundador, o jornalista Daniel Oliveira da Paixão.
“Nem só de notícias vive um portal. Por isso todo o tipo de conteúdo, como vídeo e músicas, receitas, opiniões e curiosidades, enviadas por nossos colaboradores serão bem vindas. E quem são esses colaboradores? Qualquer cristão está desde já convidado a compartilhar o seu ponto de vista, sua opinião, divulgar sua música, sua foto, seu evento, etc. Que tipo de conteúdo nós aceitamos? Qualquer conteúdo que seja voltado para o povo cristão. Não há limites para a criatividade. Uns podem contribuir escrevendo um artigo. Outros enviando fotos interessantes de um evento de sua Igreja ou um vídeo. Enfim, cada um pode participar direta e indiretamente do crescimento deste portal”, afirma.
Ficha técnica
Nome do Site: Portal Igreja
Endereço na Internet: www.portaligreja.com.br
Público alvo: cristãos evangélicos
Igrejas a que atende: é interdenominacional ou seja: todas as igrejas
Área de cobertura principal: Brasil
Aceita artigos de outros países? Sim, desde que devidamente traduzidos para o português
Videos e músicas em outros idiomas serão aceitas? Sim, desde que previamente autorizados pelo autor ou produtor.
Algum material pode ser censurado pela editoria? Por atender especialmente igrejas evangélicas, o portal selecionará apenas trabalhos que atendam a este segmento. Isso não quer dizer que haverá qualquer tipo de censura. Apenas haverá um descarte daquilo que não atenda a demanda da comunidade evangélica.
“Nem só de notícias vive um portal. Por isso todo o tipo de conteúdo, como vídeo e músicas, receitas, opiniões e curiosidades, enviadas por nossos colaboradores serão bem vindas. E quem são esses colaboradores? Qualquer cristão está desde já convidado a compartilhar o seu ponto de vista, sua opinião, divulgar sua música, sua foto, seu evento, etc. Que tipo de conteúdo nós aceitamos? Qualquer conteúdo que seja voltado para o povo cristão. Não há limites para a criatividade. Uns podem contribuir escrevendo um artigo. Outros enviando fotos interessantes de um evento de sua Igreja ou um vídeo. Enfim, cada um pode participar direta e indiretamente do crescimento deste portal”, afirma.
Ficha técnica
Nome do Site: Portal Igreja
Endereço na Internet: www.portaligreja.com.br
Público alvo: cristãos evangélicos
Igrejas a que atende: é interdenominacional ou seja: todas as igrejas
Área de cobertura principal: Brasil
Aceita artigos de outros países? Sim, desde que devidamente traduzidos para o português
Videos e músicas em outros idiomas serão aceitas? Sim, desde que previamente autorizados pelo autor ou produtor.
Algum material pode ser censurado pela editoria? Por atender especialmente igrejas evangélicas, o portal selecionará apenas trabalhos que atendam a este segmento. Isso não quer dizer que haverá qualquer tipo de censura. Apenas haverá um descarte daquilo que não atenda a demanda da comunidade evangélica.
Sábado é feriado estadual conforme Lei 1026/2001 e comércio não deve funcionar
08:54
Daniel Oliveira da Paixão
O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços do Estado de Rondônia (SITRACOM) informou que no feriado deste sábado, Dia do Evangélico (LEI Nº 1026/2001), os estabelecimentos comerciais não poderão utilizar mão de obra de seus empregados. Só poderão funcionar os estabelecimentos que tiverem convenção coletiva de trabalho autorizando essa condição de excepcionalidade.
De acordo com o Sitracom, há duas situações práticas a serem avaliadas. A 1ª diz respeito aos supermercados e outros estabelecimentos do ramo do comércio de alimentação que atualmente não possuem convenção coletiva em vigor com o SITRACOM e não podem exigir o trabalho de seus empregados nos dias de feriado. Se abrirem, pagarão multa, além de horas extras em dobro.
A 2ª diz respeito aos demais ramos do comércio que não são da alimentação. Esses possuem convenção coletiva e nela já foram especificados os feriados que poderão abrir, essa permissão, entretanto, é apenas para os estabelecimentos em que a lei do município permite a abertura, pois a convenção prevê que se o município tiver lei que não permita a abertura, tais estabelecimentos devem permanecer fechados. Caso seja desrespeitada a convenção e a lei municipal, o infrator pagará multa, além horas extras em dobro para os empregados.
O Sitracom alerta para o equívoco de interpretação de alguns segmentos comerciais que alegam inconstitucionalidade da Lei Estadual aprovada em 2001, alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Fecomércio em 2007. Acontece que para uma Lei ser Declarada Inconstitucional não basta a propositura da ação e sim o seu trâmite em julgado. Enquanto essa ADIN não for julgada, vale a lei vigente e os comerciantes que a desrespeitarem estarão sujeitos a pesadas multas, além de outras sanções cabíveis.
Confira a Lei sancionada em 2001 pelo então governador José de Abreu Bianco
LEI Nº 1026, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.
Institui feriado no Estado de Rondônia, o dia 18 de junho, como dia dos Evangélicos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído feriado no Estado de Rondônia, o dia 18 de junho, em homenagem aos evangélicos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de dezembro de 2001, 113º da República.
JOSÉ DE ABREU BIANCO
Governador
De acordo com o Sitracom, há duas situações práticas a serem avaliadas. A 1ª diz respeito aos supermercados e outros estabelecimentos do ramo do comércio de alimentação que atualmente não possuem convenção coletiva em vigor com o SITRACOM e não podem exigir o trabalho de seus empregados nos dias de feriado. Se abrirem, pagarão multa, além de horas extras em dobro.
A 2ª diz respeito aos demais ramos do comércio que não são da alimentação. Esses possuem convenção coletiva e nela já foram especificados os feriados que poderão abrir, essa permissão, entretanto, é apenas para os estabelecimentos em que a lei do município permite a abertura, pois a convenção prevê que se o município tiver lei que não permita a abertura, tais estabelecimentos devem permanecer fechados. Caso seja desrespeitada a convenção e a lei municipal, o infrator pagará multa, além horas extras em dobro para os empregados.
O Sitracom alerta para o equívoco de interpretação de alguns segmentos comerciais que alegam inconstitucionalidade da Lei Estadual aprovada em 2001, alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Fecomércio em 2007. Acontece que para uma Lei ser Declarada Inconstitucional não basta a propositura da ação e sim o seu trâmite em julgado. Enquanto essa ADIN não for julgada, vale a lei vigente e os comerciantes que a desrespeitarem estarão sujeitos a pesadas multas, além de outras sanções cabíveis.
Confira a Lei sancionada em 2001 pelo então governador José de Abreu Bianco
LEI Nº 1026, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.
Institui feriado no Estado de Rondônia, o dia 18 de junho, como dia dos Evangélicos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído feriado no Estado de Rondônia, o dia 18 de junho, em homenagem aos evangélicos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de dezembro de 2001, 113º da República.
JOSÉ DE ABREU BIANCO
Governador
MEC publica edital do Enem 2011; entenda as regras do exame
17:23
Daniel Oliveira da Paixão
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Mais de 6 em 10 famílias brasileiras estão endividadas
10:29
Daniel Oliveira da Paixão
| Cartão de crédito apareceu como o maior ralo para a grana do consumidor brasileiro |
| Mais de 6 em cada 10 famílias brasileiras iniciaram o mês de maio endividadas. É o que mostra uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (19) pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). O percentual dos consumidores que declararam ter dívidas passou de 62,6%, em abril, para 64,2% neste mês. Isso significa que, mesmo com o crédito mais caro por causa dos aumentos das taxas de juros, os brasileiros continuaram comprando. Mais de 7 em cada 10 (71,8% do total) viam o cartão de crédito como o maior ralo do dinheiro da casa. Os carnês eram um problema para 1 em cada 5 (20,7%). O crédito pessoal apareceu em seguida, endividando 12,4% das famílias. A soma dá mais de 100% porque os consumidores podiam ter dívidas em mais de uma modalidade, segundo a CNC. Praticamente 1 em cada 4 (ou 24,4% do total) afirmou ter dívidas ou contas em atraso neste mês. Em abril, era pouco mais de 1 em cada 5 (ou 23,4%). O resultado, no entanto, ficou abaixo dos 25,1% registrados em maio de 2010. Já o porcentual que declarou não ter condições de pagar suas contas ou dívidas voltou a subir, após queda expressiva no mês passado, alcançando 8,6% do total de famílias. Ambos os indicadores - de famílias com contas em atraso e de quem não terá condições de pagá-las - estão no maior patamar observado entre janeiro e maio deste ano. A pesquisa revelou ainda que as famílias com maior renda foram as que mais deixaram as contas atrasar. O total de endividados entre os que ganhavam mais de dez salários mínimos (ou mais de R$ 5.450 pelos valores de hoje) passou de 52,9% para 57,7%. Entre os que recebiam menos do que isso também houve aumento, mas ele foi menos intenso. Ao olharem para as próprias finanças, 17,5% dos consumidores pesquisados disseram estar “muito endividados”. Em abril, eles eram 15,7%. Um ano atrás, eram 13,7%. |
| Fonte -> r7 Noticias |
Aprovados projetos de apoio à Guarda Municipal e entidades
15:55
Daniel Oliveira da Paixão
Em sessão que contou com a participação de integrantes da Guarda Municipal; representantes da Associação Missionária de Evangélicos Cristãos (Amec); da Sociedade Esportiva União; e dos secretários municipais: de saúde, Carlos Alberto Caieiros; e da agricultura, Mari Braganhol; a Câmara Municipal de Ariquemes aprovou em sessão realizada nesta segunda-feira (16), três projetos e uma moção de apoio em favor das entidades que trabalham em prol da sociedade ariquemense.A primeira votação foi única e em favor da Moção de Apoio 001/11 de autoria dos vereadores ao Movimento Nacional pela regulamentação das Guardas Municipais e que tem como relatora, a vereadora Rosa Pereira (PSL). “Este modelo de moção de apoio foi adquirido em São Paulo quando fiz uma visita por lá e vi que está sendo adotada para a regulamentação dos serviços. O trabalho de vocês é louvável, vocês têm feito muita coisa por Ariquemes, por isso merecem nosso apoio”, disse a relatora, aos Guardas Municipais presentes na sessão, recebendo apoio unânime dos vereadores e sendo elogiada pelo presidente da Casa, vereador Valmir Francisco dos Santos (Val do PT).RequerimentoEm seguida, os legisladores aprovaram também o Requerimento 1698/11 de autoria do vereador Clovis José (PMDB) que convoca o secretário Municipal de Educação Edson Fernandes a comparecer à Casa de Leis para, segundo o autor, “prestar esclarecimentos sobre reclamações de pais e alunos e a maneira como está sendo conduzida a educação do município”.Depois, os vereadores votaram e aprovaram outros dois projetos de Lei autoria do Executivo Municipal: o 2037/11 e 2038/11 que tratam sobre a doação de áreas a Sociedade Esportiva União, que tem como relator o vereador Vanilton Cruz (PTC); e a Associação Missionária de Evangélicos Cristãos, que tem como relator o vereador Tibério Rocha (PPS).Em seu discurso, o vereador Enoque Nunes (PMDB) fez questão de frisar que sabe que “a Amec não medirá esforços para construir a obra em tempo hábil”. A vereadora Rosa pediu dispensa de segunda votação do projeto da Amec e teve seu pedido aprovado pelos parlamentares da Casa.
Em sessão que contou com a participação de integrantes da Guarda Municipal; representantes da Associação Missionária de Evangélicos Cristãos (Amec); da Sociedade Esportiva União; e dos secretários municipais: de saúde, Carlos Alberto Caieiros; e da agricultura, Mari Braganhol; a Câmara Municipal de Ariquemes aprovou em sessão realizada nesta segunda-feira (16), três projetos e uma moção de apoio em favor das entidades que trabalham em prol da sociedade ariquemense.
A primeira votação foi única e em favor da Moção de Apoio 001/11 de autoria dos vereadores ao Movimento Nacional pela regulamentação das Guardas Municipais e que tem como relatora, a vereadora Rosa Pereira (PSL). “Este modelo de moção de apoio foi adquirido em São Paulo quando fiz uma visita por lá e vi que está sendo adotada para a regulamentação dos serviços. O trabalho de vocês é louvável, vocês têm feito muita coisa por Ariquemes, por isso merecem nosso apoio”, disse a relatora, aos Guardas Municipais presentes na sessão, recebendo apoio unânime dos vereadores e sendo elogiada pelo presidente da Casa, vereador Valmir Francisco dos Santos (Val do PT).
Requerimento
Em seguida, os legisladores aprovaram também o Requerimento 1698/11 de autoria do vereador Clovis José (PMDB) que convoca o secretário Municipal de Educação Edson Fernandes a comparecer à Casa de Leis para, segundo o autor, “prestar esclarecimentos sobre reclamações de pais e alunos e a maneira como está sendo conduzida a educação do município”.
Depois, os vereadores votaram e aprovaram outros dois projetos de Lei autoria do Executivo Municipal: o 2037/11 e 2038/11 que tratam sobre a doação de áreas a Sociedade Esportiva União, que tem como relator o vereador Vanilton Cruz (PTC); e a Associação Missionária de Evangélicos Cristãos, que tem como relator o vereador Tibério Rocha (PPS).
Em seu discurso, o vereador Enoque Nunes (PMDB) fez questão de frisar que sabe que “a Amec não medirá esforços para construir a obra em tempo hábil”. A vereadora Rosa pediu dispensa de segunda votação do projeto da Amec e teve seu pedido aprovado pelos parlamentares da Casa.
Supermercado de Cacoal é impedido de usar mão de obra aos domingos e feriados
14:48
Daniel Oliveira da Paixão
O Tribunal Regional do Trabalho negou provimento a Mandato de Segurança Preventivo, interposto por Irmãos Gonçalves Comércio e Indústria Ltda, contra decisão da Juíza Federal do Trabalho, da Vara de Cacoal, que havia deferido pedido do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços do Estado de Rondônia – SITRACOM – pleiteando que a Araújo & Araújo Ltda e Pato Branco Supermercado Ltda se abstivessem de usar mão de obra no feriado de 1º de Maio.
O Supermercado Irmãos Gonçalves, temendo que tal decisão também frustrasse sua determinação de abrir aos feriados e aos domingos, como vinha fazendo costumeiramente, ajuizou tal mandato de segurança e fez uma série de ponderações, através de seu advogado Giuliano Caio Sant´ana, entre outros argumentos, que “por explorar o ramo da alimentação e da natureza dos serviços que presta à população se enquadra na exceção prevista na lie 605/49 e Decreteo 27.048/49, não lhe sendo aplicável a restrição imposta pela Lei 11.603/2007, qual seja, a necessidade de negociação coletiva”.
Tais alegações, contudo, não convenceram o Tribunal Regional do Trabalho, que manteve a decisão da Juíza da Vara do Trabalho de Cacoal, que deferiu mandato de segurança favorável ao Sitracom e impôs multa de 30 mil reais aos supermercados que figuram no polo ativo do MS, caso violassem a decisão judiciária.
No despac ho, o juiz negou acolhida aos argumentos do advogado do supermercado e argui que, em síntese, que a abertura de estabelecimentos comerciais aos domingos e feriados depende de autorização em Convenção Coletiva de Trabalho e também deve observar lei municipal e não poderá funcionar nos casos em que houver vedação. No caso, a Lei Municipal de Cacoal proíbe o uso de mão de obra nos estabelecimentos comerciais aos domingos e feriados.
Em seus argumentos, o Supermercado informou à Justiça de que já havia ganho várias ações contra o SITRACOM e, portanto, entendia que sua pretensão de derrubar liminar do Sitracom estaria bem fundamentada. Sobre esse aspecto, a Justiça entende que, em nível de Tribunal Superior do Trabalho há vários julgados contrários à pretensão, já que a lei é clara: tem que haver autorização de Convenção Coletiva, além disso, para que os estabelecimentos funcionem aos feriados não pode haver vedação por lei municipal.
No julgado, o juiz apresenta uma série de outras decisões tanto de Tribunais Regionais, como do próprio Tribunal Superior do Trabalho demonstrando, claramente, que a lei determina a proibição dos estabelecimentos comerciais de utilizarem-se de mão de obra aos domingos e feriados, salvo nos casos específicos previstos em lei .
Esta decisão, segundo o presidente do Sitracom, Francisco de Assis de Lima, representa uma importante vitória dos trabalhadores cujos direitos, muitas vezes, vinham sendo violados sistematicamente pelo Supermercado Irmãos Gonçalves, bem como outros estabelecimentos similares, tanto em Cacoal como em outros municípios do Estado. Da decisão, não cabe mais recursos, visto que o referido supermercado já tem várias ações desfavoráveis transitadas em julgado no TST. Redação: Daniel O Paixão
O Supermercado Irmãos Gonçalves, temendo que tal decisão também frustrasse sua determinação de abrir aos feriados e aos domingos, como vinha fazendo costumeiramente, ajuizou tal mandato de segurança e fez uma série de ponderações, através de seu advogado Giuliano Caio Sant´ana, entre outros argumentos, que “por explorar o ramo da alimentação e da natureza dos serviços que presta à população se enquadra na exceção prevista na lie 605/49 e Decreteo 27.048/49, não lhe sendo aplicável a restrição imposta pela Lei 11.603/2007, qual seja, a necessidade de negociação coletiva”.
Tais alegações, contudo, não convenceram o Tribunal Regional do Trabalho, que manteve a decisão da Juíza da Vara do Trabalho de Cacoal, que deferiu mandato de segurança favorável ao Sitracom e impôs multa de 30 mil reais aos supermercados que figuram no polo ativo do MS, caso violassem a decisão judiciária.
No despac ho, o juiz negou acolhida aos argumentos do advogado do supermercado e argui que, em síntese, que a abertura de estabelecimentos comerciais aos domingos e feriados depende de autorização em Convenção Coletiva de Trabalho e também deve observar lei municipal e não poderá funcionar nos casos em que houver vedação. No caso, a Lei Municipal de Cacoal proíbe o uso de mão de obra nos estabelecimentos comerciais aos domingos e feriados.
Em seus argumentos, o Supermercado informou à Justiça de que já havia ganho várias ações contra o SITRACOM e, portanto, entendia que sua pretensão de derrubar liminar do Sitracom estaria bem fundamentada. Sobre esse aspecto, a Justiça entende que, em nível de Tribunal Superior do Trabalho há vários julgados contrários à pretensão, já que a lei é clara: tem que haver autorização de Convenção Coletiva, além disso, para que os estabelecimentos funcionem aos feriados não pode haver vedação por lei municipal.
No julgado, o juiz apresenta uma série de outras decisões tanto de Tribunais Regionais, como do próprio Tribunal Superior do Trabalho demonstrando, claramente, que a lei determina a proibição dos estabelecimentos comerciais de utilizarem-se de mão de obra aos domingos e feriados, salvo nos casos específicos previstos em lei .
Esta decisão, segundo o presidente do Sitracom, Francisco de Assis de Lima, representa uma importante vitória dos trabalhadores cujos direitos, muitas vezes, vinham sendo violados sistematicamente pelo Supermercado Irmãos Gonçalves, bem como outros estabelecimentos similares, tanto em Cacoal como em outros municípios do Estado. Da decisão, não cabe mais recursos, visto que o referido supermercado já tem várias ações desfavoráveis transitadas em julgado no TST. Redação: Daniel O Paixão
SEMED e escolas aderem a “Campanha Década de Ação pela Segurança no Trânsito”
16:16
Daniel Oliveira da Paixão
A Secretaria Municipal de Educação – SEMED e as escolas municipais de Cacoal aderiram à “Campanha Década de Ação Pela Segurança no Trânsito – 2011-2020”, desenvolvida em conjunto pelo CIRETRAN-RO, DETRAN-RO, Policia Militar e Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito - SEMTRAN.
Nesta quarta-feira, dia 11 de maio, foi o lançamento da campanha em todas as escolas, data essa intitulada Dia Mundial Pela Paz no Trânsito. As escolas realizam atividades informativas com os alunos envolvendo várias atividades voltadas a Educação no Trânsito. Nestes órgãos foram colocadas bandeiras brancas e a equipe de profissionais da educação também se vestiram de branco, proclamando a paz no trânsito e manifestação de apoio à vida.
José Carlos Pereira – DRT 903/RO -Batida frontal com carreta mata um em Vilhena
10:38
Daniel Oliveira da Paixão
A vítima saiu para pegar notas fiscais e depois seguiria para sua residencia
O motorista de caminhão Alberto Schmitz, conhecido como Betinho, 23, morreu após bater em um caminhão bi-trem, por volta das 20 horas da última quinta-feira, no perímetro urbano da BR-364, em Vilhena, nas proximidades do posto Parada Grande. Alberto conduzia um veículo Bora, placas NBY-1644, e bateu na carreta de placas EJZ-7143.
Conforme testemunhas, a vítima estaria acima da velocidade permitida para o local e não usava o de cinto de segurança, fatores que contribuiram para que o homem morresse na hora.
O impacto da batida foi tão forte que ele foi arremessado a quase 15 metros de distância do carro em que estava.
Alberto foi lançado pela porta que dá acesso ao banco do carona. Toda a frente do veículo ficou destruída e o motor arremessado a aproximadamente 20 metros de distância.
De acordo com informações de amigos de Alberto, que estavam no local, ele havia ido até o Posto Fiscal para pegar notas e retornava para sua residência.
Os colegas da vítima não entenderam como o acidente ocorreu, pois disseram que ele sempre foi um motorista prudente e não gostava de velocidade.
A família de Alberto mora no estado do Paraná e o familiar mais próximo é um tio que mora no Mato Grosso. Ele era casado e, segundo os amigos um homem sempre muito calmo e prestativo.
Fonte -> Folha de Rondônia
Empresário pioneiro de Cacoal destaca crescimento do setor imobiliário
09:22
Daniel Oliveira da Paixão
Um dos fatores que evidenciam o desenvolvimento de Cacoal é o crescimento no setor imobiliário. É significativo o número de novos loteamentos e condomínios
Os números desse aquecimento revelam quase um ‘boom’ imobiliário, fato que investimentos realizados pelo empresário Jabes Rabelo atribui ao crescimento da população, chegada de novas empresas em decorrência do fortalecimento do comércio e de outros setores produtivos.
A construção civil é a área que mais abre postos de trabalho e assim, gera renda circulante e aquece a economia do município. De acordo com Jabes, não é preciso observar muito para perceber a expansão urbana de Cacoal e sua transformação.
Os bairros e suas paisagens estão em mudanças constantes, surgem novos loteamentos, áreas ocupadas, muitas casas, novos edifícios e outras obras em construção. “ Investimos no setor imobiliário, estamos no novo empreendimento urbano, todos nossos loteamentos são bem planejados, com projetos aprovados pela prefeitura municipal.
Ouro ponto que estimula investimentos na cidade, de acordo com o empresário, é a organização do município, onde aprovou seu projeto de zoneamento e definiu as diretrizes urbanas para os próximos anos. E as construtoras e empresas respondem a essa organização ao investirem na cidade.
Até o final do ano, milhares de terrenos serão colocados à disposição dos interessados. Evidenciando o aumento do setor habitacional e a resposta imediata de investimentos no setor de alguns loteamentos, como os da imobiliária Boaventura Empreendimentos Imobiliários , onde o sucesso já era esperado.
Foram lançados 9 empreedimentos, sendo: Morada do Sol I e II, Alto da Boa Vista I e II, Residencial Alphaville, Residencial Parque dos Lagos, Morada do Bosque, lotes estes que foram sucessos de vendas em tempo recorde, onde todos foram entregues com rede elétrica, ruas encascalhadas e algumas até mesmo já estão asfaltadas.
Jabes informou em primeira mão que já está em fase final o loteamento Alto da Boa Vista III e o Condomínio Morada Nobre, esse último será feito uma programação especial de lançamento, pois trata- se de um condomínio de alto padrão, onde terá todo conforto que um condomínio de luxo pode oferecer, como salão de festas, campo de futebol, lago (foto abaixo), piscina, academia e outros atrativos. Crescimento vertical – Para o empresário, a tendência de Cacoal é o crescimento vertical e a rápida transformação do aspecto visual da cidade.
O empresário e pioneiro de Cacoal acredita que o crescimento da cidade teve um alto índice devido a valorização dos lotes de terras urbanos
Jabes Rabelo disse que o pulso habitacional deve continuar acelerado nos próximos anos; “Iremos investir mais. Temos confiança em nossos empreendimentos, a prefeitura tem seu mérito, pois gerou o desenvolvimento da cidade em todos os seguimentos. O novo Plano Diretor e deixou a cidade pronta para a expansão e essa segurança faz com que o empresariado deseje investir mais na cidade”. Elogia Jabes Rabelo.
Segundo o empresário, o crescimento de Cacoal está condicionado com o aumento na renda das pessoas, a geração de empregos, as novas empresas e o momento do município. “ O crescimento na arrecadação de ICMS, onde também somos destaque na produção de café, os indicadores sociais se destacam e a qualidade de vida da população melhora, com isto motivando o investidor, e agradando as pessoas que já vivem aqui e seduzindo mais pessoas de fora à virem para a Cacoal”, finalizou Jabes Rabelo, que além de empresário é membro de família pioneira de Cacoal.
Autor: O NORTÃO
Deputado reclama de retirada de ambulância de Cacoal Tucura agradece Assembléia Itinerante em Cacoal
08:58
Daniel Oliveira da Paixão
O deputado Valdivino Tucura (PRP) exigiu que o comandante do Corpo de Bombeiros do Estado tenha respeito com os representantes de Cacoal. Sua critica se deu em função da retirada de uma ambulância de Cacoal sem dar satisfação aos deputados que representam a população de município. “Exijo respeito, Cacoal tem representantes e deveríamos ser informados da retirada da ambulância. Quero que a ambulância seja restituída para a cidade”, disse o parlamentar.
O presidente da Ale Valter Araújo (PTB) e o deputado Adelino Follador (DEM), esclareceram que, segundo o comando do Corpo de Bombeiros, a retirada ocorreu para que as ambulâncias fossem readequadas para atender exigências do Ministério da Saúde e determinação judicial.
O deputado Tucura agradeceu a decisão dos deputados de iniciarem as realizações da Assembleia Itinerante pelo município de Cacoal, atendendo um pedido dele, do deputado Maurão de Carvalho (PP) e da deputada Glaucione Rodrigues (PSDC), que juntamente como ele, representam a região de Cacoal. “Quando solicitamos que a Assembleia Itinerante iniciasse por Cacoal nenhum dos deputados foram contrários”, disse Tucura.
O deputado disse que a realização da sessão itinerante é uma oportunidade de a população acompanhar os trabalhos dos deputados estaduais e principalmente dos parlamentares da região, pode dar sugestões e acompanhar as decisões que são tomadas pelo parlamento estadual. Em aparte o deputado Hermínio Coelho (PT) parabenizou o deputado Tucura pela parceria que ele e a deputada Glaucione fazem em Cacoal pela população.
O deputado Zequinha Araújo (PMDB) destacou o carinho que Tucura tem por Cacoal, e de sua defesa intransigente pelo município. O deputado Luizinho Goebel (PV), em aparte, elogiou a postura do deputado Tucura em defender e se posicionar sempre em favor dos interesses de Cacoal.
Tucura agradeceu aos demais parlamentares por terem destinados juntamente com ele os R$ 5 milhões para o Hospital Daniel Comboni, recursos da Assembleia Legislativa, contingenciados pelos deputados por decisão colegiada.
Ouro Preto ganha Elegancy Festas e Eventos em noite de gala
00:27
Daniel Oliveira da Paixão
Uma noite recheada de emoções e amigos marcou a inauguração do Elegancy Festas e Eventos que abriu as suas portas para a sociedade rondoniense no último sábado (16) e se transforma na mais nova opção para a realização de festas em Ouro Preto do Oeste. O salão com 435 metros de área construída está localizado na Rua Padre Adolfo Rhol nº. 420, bairro União, e tem capacidade para acomodar confortavelmente 400 pessoas em um ambiente totalmente climatizado, sendo um dos maiores do gênero do interior do Estado.
O empreendimento é uma iniciativa do casal Iran Dantas e Selma Coelho, família radicada há mais de 30 anos no município. A inauguração foi presidida com um coquetel que reuniu: parceiros, amigos e a família do casal. “Estou satisfeitíssima com o resultado e por ver a casa cheia de pessoas queridas”, comemorou Selma.
Ainda sob o encanto de finalmente conhecer o salão do Elegancy Festas e Eventos, os convidados também foram brindados com um desfile de vestidos de noiva do Palácio das Noivas e em seguida acontece um frison com o desfile da marca Essencialy Lingerie que ajudam a apresentar alguns dos detalhes especiais do novo espaço. Entre eles, uma cozinha completa, decoração temática, piso de porcelonato, sistema de refrigeração moderno, iluminação dentro dos padrões das normas técnicas, além do lounge estão entre os diferenciais da casa. As mesas espelhadas e as cadeiras de linhas retas, em ferro, dão um ar de modernidade ao ambiente.
Em sua fala para os convidados Iran Dantas, disse que naquela noite um sonho que começou há quatros atrás estava sendo concretizado e expressou toda sua alegria ao falar que o empreendimento teve a sua construção em Maio de 2010. “A nossa família tem por Ouro Preto um amor e uma gratidão por isso resolvemos investir aqui por entender que é uma terra de oportunidades”, pontuou Iran.
Convidados destacam a elegância do espaço
Entre seus convidados estavam o deputado estadual Jaques Testoni que acredita que toda a cidade sai ganhando com a inauguração do Elegancy Festas e Eventos. “Há espaço, sim, para quem trabalha com seriedade como o casal Iran e Selma, que nos presenteia com uma casa mais bonita do que eu esperava encontrar”, avalia. Para advogada Veralice Gonçalves, o lugar é chique, elegante e tem muito glamour. “Adorei, achei absolutamente encantador”, garante.
Para empresaria e esposa do deputado estadual Marcelino Tenório, Roberta Cavalcante, a maior virtude da casa é oferecer todos os serviços juntos, com “tudo de bom para os clientes”. “Além disso, a casa é bonita, confortável, tem um ótimo sistema de climatização, tudo para uma festa de sucesso”, acredita.
Já o fotógrafo Alex Lima, com seu olhar clínico, considerou o espaço de muito bom gosto e um sinal de que Ouro Preto do Oeste está crescendo. Quem também passou pela festa para conferir o empreendimento foi o prefeito Alex Testoni, que disse, “O Elegancy vem tentar fechar uma lacuna que ainda existe no mercado, já que as pessoas hoje buscam um espaço requintado para suas comemorações. O Iran e família estão de parabéns pela grande sacada”.
Para quem deseja um ambiente moderno para festas e eventos é só ligar no (69) 9239 8167 e falar com a Juliana Dantas. São parceiros do Elegancy Festas e Eventos: Alex Lima (fotógrafo), AZ Gráfica, Cabelos e Estética Linda, Essencialy Lingerie, S’ Costa Buffet, Estética Corpo e Mente, Jocana Multimarcas, Leda Arte em confeitaria, Lua de Cristal Festas, Marina Matos, Cerimonial e Eventos, Palácio das Noivas, Vídeo Jornalismo e Lindenberg Macedo.
Autor: Alexandre Araujo
Efeito cascata: PV e PHS deixam cargo na administração petista da capital
00:22
Daniel Oliveira da Paixão
Na tarde de segunda-feira (18/04), o Presidente Regional do Partido Humanista da Solidariedade – PHS, Herbert Lins, entregou o cargo de Diretor do Trabalho e Qualificação – Sine Municipal ao secretário municipal da SEMDESTUR, Vereador Jaime Gazola (PV), externando a sua insatisfação quanto ao pedido de sua nomeação que foi pedido pelo próprio secretário ao gabinete do prefeito desde o dia 04 de fevereiro e até a presente data de sua saída, não teria sido publicada.
As informações que chegavam ao Diretor do Sine Municipal, Herbert Lins (PHS) quando questionava sobre a nomeação e posse, a resposta obtida do secretário Jaime Gazola (PV), é que o prefeito por diversas vezes teria afirmado ao secretário que teria assinado a nomeação, mas que a publicação seria encaminhada pela chefe de gabinete Mirian Saldanha, que contrariando a ordem do prefeito, não mandava para publicação a nomeação de Herbert Lins (PHS), contrariando a palavra do prefeito. A reportagem identificou que outras situações envolvendo pedidos de exoneração e nomeação de pessoas de confiança do secretário Jaime Gazola (PV) na SEMDESTUR não vinha acontecendo, provocando um desgaste à imagem do secretário, o mesmo veio externar a sua insatisfação com o prefeito Roberto Sobrinho e a Chefe de Gabinete Mirian Saldanha na última sexta-feira (15/04) numa reunião com todos os funcionários da SEMDESTUR.
No final da manhã da terça-feira (19/04), o Diretor do Sine Municipal, Herbert Lins (PHS), que teve uma passagem rápida e discreta pelo órgão, realizou uma reunião com os funcionários, informando a sua saída, apresentando um balanço do seu trabalho a frente do Sine Municipal, também externou a sua insatisfação com o prefeito Roberto Sobrinho (PT) e a chefe de Gabinete Mirian Saldanha (PT), revelando que sempre procurou alinhar o PHS ao PT no Estado, afinal de contas, nutria de uma boa amizade com Odair Cordeiro e o ex-deputado Eduardo Valverde, “mas esse alinhamento nunca aconteceu por conta que sempre aparece divisores de água no meio do caminho e lamento muito por que o Prefeito Roberto Sobrinho manda e a chefe de Gabinete Mirian Saldanha desmanda”, desabafou Herbert Lins.
Assembléia Geral do Sindsaúde mostra a força da Chapa União e Luta
00:15
Daniel Oliveira da Paixão
A Assembléia geral dos filiados do Sindicato dos Servidores da Saúde no Estado de Rondônia (Sindsaúde) realizada ontem, e que marcou a data da nova eleição sindical, deixou clara as possibilidades reais que cada pretenso terá nas eleições que acontecem em 1º de julho de 2011.
Se não forem impugnadas, ou mesmo conseguirem montar uma chapa, há grupos que pretendem assumir o sindicato que obterão os votos somente de seus componentes, prova que não possuem lideranças e que talvez queiram usar o sindicato para jogá-lo nas mãos do segmento a qual pertencem.
Na assembléia geral, o grande vencedor foi o atual presidente do Sindsaúde Assistência Médica e ex-presidente do Sindsaúde, Silas Neiva que conseguiu maioria esmagadora de votos a favor das suas propostas, prova disso foi a aprovação dos nomes para compor a Comissão Eleitoral.
Silas mostrou liderança e amplacou várias mudanças no regulamento da eleição, inclusive as sugeridas pelos próprios adversários. Após a assembléia, Silas Neiva se reuniu com seus membros de chapa para definir o reinício da campanha e busca pelas adesões de lideranças no interior do Estado.
Enquanto a campanha de Silas Neiva é feita de propostas de quem já desenvolveu vários trabalhos em prol da categoria, a campanha de alguns adversários é feita de difamação e acusações, mostrando um nível que certamente não é indicado para a Presidência do Sindsaúde, o segundo maior sindicato do Estado.
SAAE conclui etapa de ampliação de adutora no Village do Sol
14:11
Daniel Oliveira da Paixão
O Diretor Técnico Operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE -, José Luiz de Souza Leite, informou que foi concluída a primeira etapa de ampliação da rede adutora no bairro Village do Sol, com tubulação de 200 mm. A obra vai permitir um melhor fluxo de água nos dutos, o que garantirá um melhor bombeamento de água em toda a região. A obra foi realizada em trechos das ruas T, U, V, X com a N, O, P e Q.
O presidente da autarquia, José Pereira das Neves Filho, afirmou que a implantação desses dutos vai solucionar demandas de moradores dos bairros Village do Sol I e Village do Sol II no que tange à regularização do abastecimento de água, uma vez que facilitará a adução de água às citadas comunidades e adjacências, interferindo, positivamente, no fornecimento às demais regiões da cidade.
O investimento, no valor de R$ 150 mil, faz parte do projeto do SAAE em solucionar demandas verificadas em alguns pontos mais distantes da cidade, resultantes do aumento do número de usuários e, conseqüentemente do consumo. “Hoje o SAAE fornece água tratada a praticamente 100% da área urbana e com a construção de uma Nova Estação de Tratamento a interrupção no fornecimento de água em alguns bairros – que era algo corriqueiro até o final de 2009 e início de 2010 – já não faz parte do cotidiano. Hoje podemos afirmar com certeza de que o usuário precavido, com um reservatório instalado em sua residência, dificilmente vai ter problema de falta de água”, afirma o presidente.
INVESTIMENTOS
Além da conclusão da ampliação dessa adutora no bairro Village do Sol, o SAAE investiu centenas de milhares de reais na aquisição de dutos e outros materiais de infra-estrutura para implantar tubulações de 200 mm com a finalidade de ampliar a rede ou consertar alguns pontos que eventualmente estejam obstruídos. Essas medidas visam garantir o fornecimento de água no padrão 24/7, ressalvadas as interrupções durante o período de suspensão temporária para reparos técnicos, bem como os casos em que o fornecimento possa ser interrompido por fatores não previstos, como rompimento de adutoras e casos fortuitos.
NOVA ESTAÇÃO
A construção da Nova Estação de Tratamento de Água no segundo semestre de 2010 propiciou um acrécimo de 40% no volume de água tratada em Cacoal. Até 12/2010, foram investidos, ao todo, cerca de três milhões de reais para a implantação de novas bombas, recuperação nas unidades de captação e ampliação da rede adutora. No caso de atendimento direto ao consumidor, foram adquiridos milhares de novos hidrômetros, que estão sendo instalados em todos os bairros da cidade.
A diretoria está empenhada em garantir que todos os clientes sejam atendidos com a instalação de hidrômetros. “Hoje ainda existe algumas poucas unidades consumidoras que não dispõe de hidrômetros instalados, o que leva o SAAE a emitir faturamento com base em uma média ponderada, levando-se em conta o número de pontos de consumo e outros fatores, mas o cenário ideal e justo é que consumo em todas as unidades consumidoras seja aferido através de hidrometria”, afirma o gerente de distribuição, Adilson Primo.
O presidente da autarquia, José Pereira das Neves Filho, afirmou que a implantação desses dutos vai solucionar demandas de moradores dos bairros Village do Sol I e Village do Sol II no que tange à regularização do abastecimento de água, uma vez que facilitará a adução de água às citadas comunidades e adjacências, interferindo, positivamente, no fornecimento às demais regiões da cidade.
O investimento, no valor de R$ 150 mil, faz parte do projeto do SAAE em solucionar demandas verificadas em alguns pontos mais distantes da cidade, resultantes do aumento do número de usuários e, conseqüentemente do consumo. “Hoje o SAAE fornece água tratada a praticamente 100% da área urbana e com a construção de uma Nova Estação de Tratamento a interrupção no fornecimento de água em alguns bairros – que era algo corriqueiro até o final de 2009 e início de 2010 – já não faz parte do cotidiano. Hoje podemos afirmar com certeza de que o usuário precavido, com um reservatório instalado em sua residência, dificilmente vai ter problema de falta de água”, afirma o presidente.
INVESTIMENTOS
Além da conclusão da ampliação dessa adutora no bairro Village do Sol, o SAAE investiu centenas de milhares de reais na aquisição de dutos e outros materiais de infra-estrutura para implantar tubulações de 200 mm com a finalidade de ampliar a rede ou consertar alguns pontos que eventualmente estejam obstruídos. Essas medidas visam garantir o fornecimento de água no padrão 24/7, ressalvadas as interrupções durante o período de suspensão temporária para reparos técnicos, bem como os casos em que o fornecimento possa ser interrompido por fatores não previstos, como rompimento de adutoras e casos fortuitos.
NOVA ESTAÇÃO
A construção da Nova Estação de Tratamento de Água no segundo semestre de 2010 propiciou um acrécimo de 40% no volume de água tratada em Cacoal. Até 12/2010, foram investidos, ao todo, cerca de três milhões de reais para a implantação de novas bombas, recuperação nas unidades de captação e ampliação da rede adutora. No caso de atendimento direto ao consumidor, foram adquiridos milhares de novos hidrômetros, que estão sendo instalados em todos os bairros da cidade.
A diretoria está empenhada em garantir que todos os clientes sejam atendidos com a instalação de hidrômetros. “Hoje ainda existe algumas poucas unidades consumidoras que não dispõe de hidrômetros instalados, o que leva o SAAE a emitir faturamento com base em uma média ponderada, levando-se em conta o número de pontos de consumo e outros fatores, mas o cenário ideal e justo é que consumo em todas as unidades consumidoras seja aferido através de hidrometria”, afirma o gerente de distribuição, Adilson Primo.
Governo retoma obra de presídio com 470 vagas
13:38
Daniel Oliveira da Paixão
O Governo de Rondônia, por meio do Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp), está dando andamento à obra de construção de um presídio masculino, com 470 vagas na Capital. O presídio está sendo construído em área de 47 mil metros quadrados, próxima ao presídio José Mário Alves Filho (Urso Branco) e foi orçado em R$ 16,1 milhões.
O projeto está inserido no Programa de Penitenciárias de Segurança Média. A obra compreende um conjunto arquitetônico com oito blocos interligados, com área administrativa, corpo de guarda, área de encontros íntimos, apoio jurídico e saúde, triagem e recepção, isolamento, celas, banho de sol, ala de espera para visitantes, guaritas, torres de vigia, tendo ao centro um conjunto de oficinas com salas de aulas e de treinamentos.
As alas militar e administrativa são separadas. A área administrativa é composta por secretaria, salas de espera, reuniões e sala de rádio. A área militar conta com sala de comando, sala de estar e de armas.
De acordo com o diretor-geral do Deosp, Abelardo Castro, a construção obedece às exigências do Sistema Nacional de Segurança Pública e todas as medidas estão sendo tomadas para que se atendam as necessidades inerentes ao complexo.
Segundo ele, a obra tem conclusão prevista para meados do segundo semestre deste ano. Ele disse ainda que o governador Confúcio Moura tem buscado recursos para a construção de novos presídios, e esteve em audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitando recursos para a construção de mais três presídios com 250 vagas, para os municípios de Vilhena, Cacoal e Guajará-Mirim.
Projeto estende isenção de IPI para compra de veículos
12:42
Daniel Oliveira da Paixão
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Nilton Capixaba apresentou projeto que estende benefício para policiais militares, rodoviários federais, policiais ferroviários federais, policiais civis e corpo de bombeiros |
Estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos adquiridos pelos integrantes das carreiras que compõem os órgãos relacionados no art. 144 da Constituição Federal, nas condições que estabelece. Essa é a proposta do deputado federal Nilton Capixaba e beneficia policiais militares, civis, corpos de bombeiros militares e federais. O Projeto de Lei n 913/2011 foi apresentado na sessão ordinária do dia 6 de abril.
A justificativa apresentada pelo parlamentar rondoniense vai de encontro com o aumento da violência no País, que atinge os profissionais que atuam na atividade de segurança pública e até mesmo de defesa civil, “como é o caso dos policiais federais, rodoviários federais, policiais ferroviários federais, polícias civis, policiais militares e corpo de bombeiros”.
Nilton Capixaba justificou ainda que tem testemunhado agressões sistemáticas praticadas contra os policiais preparados para a preservação da ordem de pública. “A presente proposta pretende garantir a esses policiais a possibilidade de se deslocarem com maior segurança em veículo próprio, adquirido com isenção do IPI, evitando que sua identificação pelo uso de fardas, em transportes coletivos, os transforme em vítimas quase sempre fatais”.
Após apresentado e lido em plenário, de acordo com o parlamentar, o projeto de lei segue para votação nas comissões permanentes da Câmara Federal. Depois de receber parecer favorável nessas comissões, o projeto segue para votação em plenário.
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